Propostas aguardando emendas

Emendas à proposta original

Não há proposições nessa fase.

Emendas ao substitutivo do relator

O prazo para que os deputados apresentem emendas à proposta é o da ocorrência de cinco sessões do Plenário.

Proposta Autor/Ementa Relator Prazo decorrido
PL 599/2020 Do(a) Sr(a). Dep. Rosangela Gomes - Autoriza o Poder executivo Federal a criar o Plano Nacional de Enfrentamento e Resgate sócio-educacional dos adolescentes com idade compreendida entre 12 e 15 anos. Dep. Rogéria Santos 2 Sessões

1ª) 09/04/2024 - 49ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);
2ª) 10/04/2024 - 50ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);
PL 445/2023 Do(a) Senado Federal - Jorge Kajuru - Proíbe a realização de atividades de recepção de novos estudantes em instituições de educação superior nas condições que especifica. Dep. Professor Alcides 0

PL 743/2023 Do(a) Sr(a). Dep. Pompeo de Mattos - Altera os arts. 10 e 11 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para possibilitar o transporte escolar de alunos e professores. Dep. Duda Salabert 2 Sessões

1ª) 09/04/2024 - 49ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);
2ª) 10/04/2024 - 50ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);