Proposições aguardando emendas

Emendas ao projeto

Proposições em fase de recebimento de emendas ao projeto (5 sessões).

Proposição Autor/Ementa Relator Prazo Decorrido
PL 3619/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Expedito Netto - Insere parágrafo no art. 55 da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a descentralização das atividades de ensino das instituições de educação superior mantidas pela União. Dep. Tiago Mitraud 2 Sessões

1ª) 11/11/2019 - 367ª Sessão Deliberativa Extraordinária;
2ª) 12/11/2019 - 368ª Sessão Deliberativa Extraordinária;

Emendas ao substitutivo

Proposições em fase de recebimento de emendas ao substitutivo (5 sessões).
As proposições abaixo somente receberão emendas apresentadas por membros desta comissão.

Proposição Autor/Ementa Relator Prazo Decorrido
PL 2762/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Flavio Nogueira - Acrescenta artigo à Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008 para considerar como experiência profissional o estágio curricular realizado pelo estudante. Dep. Átila Lira 2 Sessões

1ª) 11/11/2019 - 367ª Sessão Deliberativa Extraordinária;
2ª) 12/11/2019 - 368ª Sessão Deliberativa Extraordinária;