Proposições Aguardando Emendas

Emendas ao projeto

Não há proposições nessa fase.

Emendas ao substitutivo

Proposições em fase de recebimento de emendas ao substitutivo (5 sessões).

As proposições abaixo somente receberão emendas apresentadas por membros desta comissão.

Proposição Autor/Ementa Relator Prazo Decorrido
PL 1967/2015 Do(a) Senado Federal - Pedro Taques - Altera a Lei nº 7.398, de 4 de novembro de 1985, para fomentar a criação de entidades representativas dos estudantes. Dep. Professora Rosa Neide 2 Sessões

1ª) 16/07/2019 - 199ª Sessão Não Deliberativa de Debates;
2ª) 17/07/2019 - 200ª Sessão Não Deliberativa de Debates;