Proposições Aguardando Emendas

Emendas ao projeto

Proposições em fase de recebimento de emendas ao projeto (5 sessões).

Proposição Autor/Ementa Relator Prazo Decorrido
PL 1967/2015 Do(a) Senado Federal - Pedro Taques - Altera a Lei nº 7.398, de 4 de novembro de 1985, para fomentar a criação de entidades representativas dos estudantes. Dep. Professora Rosa Neide 0

PL 4185/2015 Do(a) Sr(a). Dep. Renata Abreu - "vincula o piso nacional dos professores ao subsídio dos Deputados Federais e Senadores da Republica." Dep. Professora Rosa Neide 0

PL 2021/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Léo Moraes - Altera o art. 29 do Decreto-Lei nº 1.455, de 7 de abril de 1976, para dispor sobre a destinação de veículos de transporte coletivo de passageiros objeto de pena de perdimento. Dep. Rafael Motta 0

PL 2300/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Herculano Passos - Altera o art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para fixar o estímulo à prática do escotismo nas escolas públicas brasileiras de ensino fundamental e médio. Dep. Rafael Motta 0

Emendas ao substitutivo

Proposições em fase de recebimento de emendas ao substitutivo (5 sessões).

As proposições abaixo somente receberão emendas apresentadas por membros desta comissão.

Proposição Autor/Ementa Relator Prazo Decorrido
PL 728/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Daniel Silveira - Institui no calendário do Ministério da Educação o dia Nacional de Políticas de Prevenção de Desastres Naturais e Calamidades Públicas. Dep. Professora Dayane Pimentel 4 Sessões

1ª) 16/05/2019 - 106ª Sessão Não Deliberativa de Debates;
2ª) 21/05/2019 - 109ª Sessão Deliberativa Ordinária;
3ª) 22/05/2019 - 111ª Sessão Deliberativa Extraordinária;
4ª) 23/05/2019 - 115ª Sessão Deliberativa Extraordinária;