Propostas aguardando emendas

Emendas à proposta original

O prazo para que os deputados apresentem emendas à proposta é o da ocorrência de cinco sessões do Plenário.

Proposta Autor/Ementa Relator Prazo decorrido
PL 1798/2015 Do(a) Sr(a). Dep. Ricardo Izar - Proíbe o uso de animais não-humanos vivos nos estabelecimentos de ensino público e privado em todo o Território Nacional. Dep. Duda Salabert 0

PL 6608/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Dr. Gonçalo - Institui o Programa de Auxílio à Educação - criando o Programa Bolsa Educação, a jovens de 16 a 20 anos que se encontra desempregado, que esteja em situação de frequência regular na rede pública de ensino e da outras providencias. Dep. Prof. Reginaldo Veras 0

PL 1913/2020 Do(a) Senado Federal - Romário - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre condições de estudo nas hipóteses de situação de emergência ou de estado de calamidade pública na área da saúde. Dep. Carla Zambelli 0

PL 2587/2020 Do(a) Sr(a). Dep. Loester Trutis - Em virtude da crise decorrente da pandemia de Covid-19, esta lei acrescenta dispositivo à Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para que passe a contemplar, fomentar e impulsionar a iniciação científica em instituições públicas de ensino fundamental, médio e técnico. Dep. Diego Garcia 0

PL 2614/2020 Do(a) Sr(a). Dep. Gilberto Abramo - Insere métodos de ensino sanitário para crianças e adolescentes no dia 5 de agosto, dia nacional da saúde, como trata a Lei nº 5.352 de 1967. Dep. Maria Rosas 0

PL 2973/2020 Do(a) Sr(a). Dep. Alexandre Frota - INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA LEITURA DE PELO MENOS 1 (UM) LIVRO POR SEMESTRE EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Dep. Diego Garcia 0

PL 4149/2020 Do(a) Sr(a). Dep. Aluisio Mendes - Altera a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003 - Estatuto do Torcedor, para facultar a criação de delegacias do torcedor. Dep. Rogéria Santos 0

PL 3136/2021 Do(a) Sr(a). Dep. General Peternelli - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor que os discursos proferidos por autoridades públicas e as salas de aula tenham telas digitais com legendas e dá outras providências. Dep. Franciane Bayer 0

PL 975/2023 Do(a) Sr(a). Dep. Dani Cunha - Altera a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 - para tornar permanente a majoração das diferenças e ponderações especificadas para a educação infantil para fins de distribuição da complementação-VAAT e, altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - para dispor sobre critérios de priorização das vagas para matrículas disponíveis em creches públicas ou entidades equivalentes, tratar do funcionamento em horário estendido e da criação do Professor de Apoio Especializado em Educação Especial. Dep. Delegado Ramagem 0

PL 1488/2023 Do(a) Sr(a). Dep. Cabo Gilberto Silva - Estabelece o Sistema Nacional de 20% das vagas na Universidade Aberta do Brasil/UAB, Universidades Federais e Institutos Federais para membros das foças de Segurança Pública. Dep. Sargento Gonçalves 0

Emendas ao substitutivo do relator

O prazo para que os deputados apresentem emendas à proposta é o da ocorrência de cinco sessões do Plenário.

Proposta Autor/Ementa Relator Prazo decorrido
PL 445/2023 Do(a) Senado Federal - Jorge Kajuru - Proíbe a realização de atividades de recepção de novos estudantes em instituições de educação superior nas condições que especifica. Dep. Professor Alcides 4 Sessões

1ª) 16/04/2024 - 56ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);
2ª) 17/04/2024 - 58ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);
3ª) 23/04/2024 - 65ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);
4ª) 24/04/2024 - 68ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);
PL 2457/2023 Do(a) Sr(a). Dep. Pastor Henrique Vieira - Autoriza as instituições federais de ensino superior a destinar vagas ociosas a refugiados. Dep. Prof. Reginaldo Veras 0

PL 3812/2023 Do(a) Sr(a). Dep. Tarcísio Motta - Institui o Programa Federal de Apoio à Educação Popular. Dep. Daniel Barbosa 0

PL 3965/2023 Do(a) Sr(a). Dep. Prof. Reginaldo Veras - Dispõe sobre a obrigatoriedade e o funcionamento do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD). Dep. Daniel Barbosa 0