Entenda as Subcomissões

As Comissões poderão constituir, no âmbito do campo temático de sua atuação, e com participação de parte de seus membros, Subcomissões Permanentes ou Especiais, sem poder decisório, destinadas ao desempenho de determinada tarefa ou ao exame de assuntos específicos.
A matéria apreciada em Subcomissão, Permanente ou Especial, será concluída por um relatório, sujeito à deliberação da respectiva Comissão.

Veja a legislação no Regimento Interno da Câmara dos Deputados. 


As Subcomissões de 2019 foram definidas pelo colegiado na Reunião Deliberativa de 3 de abril de 2019:

Subcomissões Permanentes - 2019

1. Subcomissão Permanente de “Financiamento da Educação Básica, Valorização do Magistério e Reforma da Previdência”. (Composição)

REQs nº 10/2019 do Deputado JHC; nº 13/2019, do Deputado Israel Batista e outros; nº 14/2019, do Deputado Waldenor Pereira e outros; e n.os 46 e 47/2019, do Deputado Idilvan Alencar.

  

2. Subcomissão Permanente de “Educação Superior”. (Composição)

 REQs nº 24/2019, da Deputada Alice Portugal, nº 30/2019, do Deputado Pedro Uczai e nº 39/2019 do Deputado Átila Lira.

 

 3. Subcomissão Permanente de “Educação Infantil e Primeira Infância”. (Composição)

 REQs nº 40, da Deputada Paula Belmonte; e nº 48, do Deputado Idilvan Alencar.

 

Subcomissões Especiais - 2019

  1. 4. Subcomissão Especial de “Educação Especial”. (Composição)

    REQs nº 17/2019, do Deputado Eduardo Barbosa e outros; nº 38, do Deputado AJ Albuquerque; e nº 41, do Deputado Paulo Ramos.

 

5. Subcomissão Especial de “Ensino Médio, Educação Profissional e BNCC”. (Composição)

REQs nº 18, do Deputado Bira do Pindaré; nº 44/2019, da Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende; e nº 45, do Deputado Idilvan Alencar. 

 

6. Subcomissão Especial para “Acompanhar, monitorar e avaliar o processo de implementação das estratégias e do cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação – PNE”. (Composição)

REQ nº 34/2019, da Deputada Natália Bonavides.

 

Subcomissões 2018

Subcomissões 2017

Subcomissões 2016

Subcomissões 2015

 

 

 

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