Proposições Aguardando Emendas

Emendas ao projeto

Proposições em fase de recebimento de emendas ao projeto (5 sessões).

Proposição Autor/Ementa Relator Prazo Decorrido Previsão de Encerramento
PL 6787/2013 Do(a) Sr(a). Dep. Renato Simões - Acresce à Lei nº 662, de 6 de abril de 1949, o dia 20 de novembro como feriado nacional. Dep. Bira do Pindaré 1 Sessões 01/04/2019
PL 304/2015 Do(a) Sr(a). Dep. Valmir Assunção - Altera os artigos 3º, 24, 26 e 36, da Lei nº 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, que institui nos currículos escolares do ensino fundamental, conhecimento sobre a língua, usos, costumes e a cultura dos povos e comunidades tradicionais e minorias éticas formadores dos povos brasileiro. Dep. Rogério Correia 1 Sessões 01/04/2019
PL 4592/2016 Do(a) Senado Federal - Paulo Davim - Institui o Dia de Enfrentamento à Psicofobia, a ser celebrado, nacionalmente, no dia 12 de abril de cada ano. Dep. Erika Kokay 1 Sessões 01/04/2019
PL 5721/2016 Do(a) Sr(a). Dep. Chico D'Angelo - Altera os arts. 4°, 6º e 18 à Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para estimular a desconcentração de recursos de incentivo à cultura, para enfatizar a relevância dos projetos culturais relacionados às manifestações culturais populares. Dep. Túlio Gadêlha 1 Sessões 01/04/2019
PL 6546/2016 Do(a) Sr(a). Dep. Laercio Oliveira - Veda a discriminação de tomadores de crédito que tenham sido acometidos por neoplasia maligna. Dep. Lauriete 1 Sessões 01/04/2019
PL 9943/2018 Do(a) Senado Federal - Telmário Mota - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para facultar a organização da educação escolar indígena por meio de territórios étnico-educacionais. Dep. Joenia Wapichana 1 Sessões 01/04/2019
PL 10678/2018 Do(a) Sr(a). Dep. Erika Kokay - Dispõe sobre a consulta prévia, livre e informada às comunidades indígenas e quilombolas necessária para emissão de licença ambiental para atividades ou empreendimentos utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental. Dep. Camilo Capiberibe 1 Sessões 01/04/2019
PL 10782/2018 Do(a) Sr(a). Dep. Erika Kokay - Altera o art. 1.048 do Código de Processo Civil para garantir prioridade na tramitação dos processos que envolvam a demarcação de terras indígenas e a titulação de propriedade a comunidades remanescentes de quilombos. Dep. Joenia Wapichana 1 Sessões 01/04/2019

Emendas ao substitutivo

Não há proposições nessa fase.