Despejo de famílias sem-terra é denunciado para relator especial da ONU
Autores da denúncia pedem que o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, seja oficiado a suspender imediatamente a reintegração de posse
A Campanha Despejo Zero denunciou nesta quinta-feira (13) à Organização das Nações Unidas (ONU) a destruição de uma escola e a retirada de seis famílias, além da ameaça de despejo de mais 450 famílias sem-terra do acampamento Quilombo Campo Grande, em Campo Grande (MG). Foi enviado informe detalhado do caso ao relator especial de moradia adequada, Balakrishnan Rajagopal.
No documento, a Campanha pede que o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), seja oficiado a suspender imediatamente a reintegração de posse determinada pelo Tribunal de Justiça do estado, com aval de Zema.
“O despejo do Quilombo Campo Grande é uma grave violação de direitos humanos para as famílias locais, que podem perder tanto sua moradia quanto seu sustento. Isto também impacta diretamente a segurança alimentar de todas as famílias que recebem os alimentos ali produzidos”, diz trecho do informe assinado pelas organizações da Campanha Despejo Zero.
Truculência
O despejo teve início na manhã desta quarta-feira (12), em ação truculenta conduzida por cerca de 150 policiais militares.
A pressão de organizações e movimentos de defesa dos direitos humanos levou o governador a declarar que o despejo estaria suspenso.
No entanto, a polícia permaneceu no local durante toda a noite e ao longo de todo o dia de hoje.
As famílias resistem, para proteger as lavouras.
À tarde, como forma de intimidar os trabalhadores, a polícia ateou fogo em parte do entorno do assentamento.
O acampamento Quilombo Campo Grande foi constituído há 22 anos, em área da falida usina de açúcar Ariadnópolis, que deixou pendências trabalhistas.
Desde então, 450 famílias produzem todo ano 510 toneladas de café orgânico, oito toneladas de mel, além de cereais, hortaliças, frutas, fitoterápicos, leite e derivados.
Ação questionada
A decisão judicial que embasa a ação é questionada pela Campanha. As famílias não estariam no processo de reintegração de posse, nem dentro da área envolvida em acordo judicial.
No informe, as organizações da campanha também apontam a gravidade do despejo em um momento em que Minas Gerais está sob o decreto de calamidade pública.
O estado tem 160.485 casos confirmados de COVID-19 e mais de 3.783 mortes.
Na data do despejo, registrou 170 mortes em 24h – um recorde no aumento de número diário de mortes.
A Campanha Despejo Zero – Pela vida no Campo e na Cidade foi criada para garantir o direito à moradia das famílias brasileiras, principalmente no momento de pandemia, mas tem caráter permanente.
A iniciativa é composta por mais de 100 movimentos populares, entidades e organizações sociais.
Com informações da organização Terra de Direitos.
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