Uso indiscriminado de remédios e práticas médicas para tratar

problemas de aprendizagem preocupam médicos e psicólogos

Conselho Federal de Psicologia, educadores, Fórum sobre Medicalização da Educação e

Comissão de Direitos Humanos discutem situação em audiência pública

O Brasil é o segundo maior consumidor mundial de metilfenidato, medicamento tarja preta usado no tratamento de estudantes do ensino fundamental com déficit de atenção e hiperatividade. De acordo com o Instituto de Defesa de Usuários de Medicamentos (Idum), entre 2000 e 2010, a venda de caixas dessa droga passou de 71 mil para 2 milhões. A situação preocupa pedagogos, psicólogos e parlamentares. Eles temem que dificuldades de crianças na fase de escolarização voltem a ser enfrentadas com remédios e terapias médicas ao invés do aprimoramento e da adaptação dos processos educativos.

O retorno da chamada “medicalização na educação”, muito utilizada entre os anos 1950 e 1960, pode causar danos irreparáveis à saúde e ao aprendizado das futuras gerações. Esse foi um problema que deixou sequelas em milhares de pessoas mundo afora, de acordo com especialistas. A questão será analisada em audiência pública, quarta-feira (11/7/12), na Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM). No encontro estarão presentes a representante do Departamento de Pediatria da Unicamp, Maria Aparecida Moisés; a integrante do Conselho Federal de Psicologia, Marilene Proença; a representante da Associação Brasileira de Psicologia Escolar e Educacional (Abrapee), Roseli Caldas; e enviados dos ministérios da Educação, Saúde e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

“Mais de 30 entidades acadêmicas, profissionais –nas áreas de educação e saúde– e de promoção da cidadania nos solicitaram que realizássemos esse encontro”, informou o presidente da CDHM, deputado Domingos Dutra (PT-MA). Segundo ele, essas organizações temem a volta do uso descontrolado de fármacos e de tratamentos médicos para solucionar transtornos de aprendizagem, uma prática que voltou a ser verificada a partir do ano 2000.

“Em São Paulo, de acordo com levantamento feito ano passado pela Secretaria Municipal de Saúde, foram comprados mais de 110 mil comprimidos de metilfenidato em 2009. Esse número cresceu para 180 mil em 2010, e já sabemos que só nos primeiros cinco meses deste ano já foram adquiridos 150 mil comprimidos”, lamentou a deputada Erika Kokay (PT-DF). Ela –que como Dutra é uma das autoras do requerimento da audiência– acredita que muitas unidades da droga foram destinadas a crianças.

“Vemos que para muitos é mais fácil ministrar remédios para estudantes sempre que estes mostram limitações e falhas na sua na leitura, na sua escrita e no seu aprendizado. Deixa-se de lado o questionamento da escola, do método, das condições de aprendizagem e da escolarização. O foco no direito à educação é abandonado sem se levar em conta os problemas futuros que essas crianças terão”, avaliou a deputada.

O QUE: audiência pública sobre uso indiscriminado de remédios para tratar problemas de aprendizagem;

QUANDO: 11 de julho, 14.00;

ONDE: plenário 9, anexo 2 – Câmara dos Deputados

CONTATO: Assessor de Comunicação da CDHM – Manuel Martínez (61 – 8212 8462).