“Peço aos senhores que analisem a documentação que apresentamos e nos ajudem, na forma da lei. Porque a demora por justiça tem um sabor amargo de injustiça”. A frase é do pai da jovem Adrielle, de 22 anos, morta no incêndio da boate, em Santa Maria (RS).  

Ele e outros familiares de vítimas foram ouvidos pelos integrantes do Observatório, para que eles conheçam melhor o drama vivido pelos familiares e, dessa forma, resultar em ações do colegiado mais efetivas. “O Observatório foi instituído justamente para agir em casos como esse. Ouvimos vocês com muita atenção e vamos trabalhar para que haja uma resposta efetiva do sistema de justiça nesse caso”, afirmou a presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

Os pais argumentam que o procedimento para apurar a responsabilidade dos agentes públicos no incêndio foi arquivado pelo Ministério Público Estadual (MPE) do Rio Grande do Sul em 2015, e que ninguém foi até hoje responsabilizado administrativa, civil ou penalmente.

“Essa dor é uma dor muito grande. Não há como reparar as vidas humanas perdidas, mas nós temos obrigação de dar celeridade à resposta da justiça”, disse a conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Maria Tereza Uille.

No dia anterior à reunião do Observatório, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) promoveu um encontro dos familiares das vítimas do incêndio com a Procuradora-Geral, Raquel Dodge. Naquele dia, eles solicitaram a federalização do caso. As famílias fazem parte da Associação de Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM), que representa 3.500 pais e irmãos das vítimas e sobreviventes do incêndio.

“A partir do encontro com os representantes do Observatório, nós temos  tarefas importantes nos próximos dias e meses, entre elas a ida a Santa Maria de um membro do Observatório. Outra, o levantamento dos danos físicos aos familiares”, afirmou Paulo Carvalho, da AVSTM.   

O Observatório

Instituído no dia 31 de janeiro deste ano, o Observatório Nacional é formado por representantes do CNMP e do Conselho Nacional de Justiça. Com caráter nacional e permanente, tem a atribuição de promover integração institucional, elaborar estudos e propor medidas concretas de aperfeiçoamento do sistema nacional de Justiça para enfrentar situações concretas de alta complexidade, grande impacto e elevada repercussão social, econômica e ambiental.

Pedro Calvi / CDHM