Notas taquigráficas

  • 29/04/2015 - Audiência Pública
    Audiência Pública para debater sobre as melhorias para as pessoas com deficiência visual no Brasil.
  • 26/08/2015 - Audiência Pública
    Audiência Pública destinada a discutir a PEC 309, de 2013, que altera o art. 195 da Constituição Federal, para dispor sobre a contribuição para a Seguridade Social do catador de material reciclável que exerça as suas atividades em regime de econômica familiar.
  • 30/09/2015 - Audiência Pública
    Audiência Pública para debater os princípios e objetivos da Comissão da Verdade da Escravidão Negra no Brasil da OAB Nacional.
  • 19/08/2015
    Audiência Pública com o objetivo de contribuir com a promoção do diálogo inter-religioso, a liberdade e a convivência respeitosa entre os diversos cultos e a laicidade do Estado.
  • 05/10/2015 - Audiência Pública
    Audiência pública para avaliar a ação de milícias armadas a serviço de proprietários rurais contra trabalhadores rurais, quilombolas, pescadores e indígenas, no contexto dos conflitos fundiários.
  • 07/10/2015 - Audiência Pública
    Audiência Pública para debater medidas para a resolução dos conflitos entre indígenas e proprietários de terras decorrentes dos processos de demarcação e homologação de terras indígenas no Mato Grosso do Sul.
  • 16/09/2015 - Audiência Pública
    Discutir o exercício da atividade policial, disciplinando o uso da força ou de arma de fogo, objeto do PL nº 179/2003.
  • 08/07/2015 - Audiência Pública
    Audiência Pública com a finalidade de avaliar as condições de trabalho dos profissionais de segurança pública.
  • 01/07/2015 - Audiência Pública
    Audiência Pública que recebeu a Marcha das Margaridas - Movimento de Trabalhadoras Rurais do Brasil
  • 25/06/2015 Audiência Pública
    Audiência Pública para realizar a prestação de contas da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e identificar espaços de atuação colaborativa entre organizações ligadas à defesa e promoção dos direitos humanos.
  • 24/06/15 - Audiência Pública
    Audiência de pessoas que deixaram de ser gays. Discussão sobre o posicionamento das pessoas que deixaram de ser gays e os problemas por elas enfrentados, a partir de então, na sociedade.
  • 17/06/2015 - Audiência Pública
    Debate acerca da política externa brasileira para os direitos humanos.
  • 16/06/15 - Audiência Pública
    Debate sobre os direitos dos adolescentes e alternativas à redução da maioridade penal.
  • 9/04/2015 - Audiência Pública - 100 dias de Direitos Humanos
    Cem dias de direitos humanos — em alusão aos 100 dias do atual Governo Federal.

Ações do documento