TEMA: "O PAPEL DOS POVOS INDÍGENAS NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E AS CONSEQUÊNCIAS DA MPV 870/19"

Audiência Pública para debater as mudanças propostas para o setor de saneamento na Medida Provisória n. 868/2018 e a consulta pública do PLANSAB.

Audiência Pública Conjunta da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, e da Comissão de Direitos Humanos e Minorias. Esta audiência tem por objetivo receber o Exmo. Sr. Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, o Sr. Marcos Cesar Pontes, para exposição sobre o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas — AST entre o Brasil e os Estados Unidos, relativo ao uso comercial do Centro de Lançamentos de Alcântara, no Maranhão

O evento se destinou a avaliar a situação da Comissão de Anistia e a continuidade de seus trabalhos. A Comissão de Anistia é instrumento fundamental para assegurar a justiça de transição, com as devidas reparações e o resgate da memória e da verdade sobre as violações de direitos humanos durante a ditadura militar. Mas desde que o atual governo assumiu, após a deposição da Presidenta Dilma Rousseff, o órgão vem perdendo autonomia e sendo esvaziado, com o desrespeito à Lei 10.559/2002. Até mesmo decisões sobre processos de anistia já deferidos estão sendo revistas.

O livro, do autor Mehran Ramezanali, aborda a importância do acesso universal à educação em qualquer lugar do mundo e evidencia os esforços deste e de outros imigrantes que colaboram com o desenvolvimento científico, social e econômico em nosso país.