Propostas aguardando emendas

Emendas à proposta original

O prazo para que os deputados apresentem emendas à proposta é o da ocorrência de cinco sessões do Plenário.

Proposta Autor/Ementa Relator Prazo decorrido
PL 5191/2013 Do(a) Sr(a). Dep. Rogério Peninha Mendonça - Dispõe sobre a produção de cerveja artesanal. Dep. Eriberto Medeiros 2 Sessões

1ª) 26/03/2024 - 42ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);
2ª) 27/03/2024 - 44ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);

Emendas ao substitutivo do relator

O prazo para que os deputados apresentem emendas à proposta é o da ocorrência de cinco sessões do Plenário.

Proposta Autor/Ementa Relator Prazo decorrido
PL 3274/2015 Do(a) Senado Federal - Vanessa Grazziotin - Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para determinar que as locadoras de veículos presentes em aeroportos das capitais brasileiras disponham de veículos adaptados às pessoas com deficiência física e que, no caso das pessoas com mobilidade reduzida, os veículos sejam entregues no próprio aeroporto. Dep. Mersinho Lucena 1 Sessão

1ª) 27/03/2024 - 44ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);