Proposições aguardando emendas

Emendas ao projeto

Proposições em fase de recebimento de emendas ao projeto (5 sessões).

Proposição Autor/Ementa Relator Prazo Decorrido
PL 2381/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Delegado Pablo - Altera o art. 2° do Decreto Lei n° 288, de 28 fevereiro de 1967, que altera as disposições da Lei n. 3.173, de 6 de junho de 1957, e regula a Zona Franca de Manaus. Dep. Bosco Saraiva 0

Emendas ao substitutivo

Proposições em fase de recebimento de emendas ao substitutivo (5 sessões).
As proposições abaixo somente receberão emendas apresentadas por membros desta comissão.

Proposição Autor/Ementa Relator Prazo Decorrido
PL 1487/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Nilto Tatto - Insere dispositivo na Lei 5.197, de 3 de janeiro de 1967, para proibir a criação de pássaros em gaiola e viveiros. Dep. Joaquim Passarinho 3 Sessões

1ª) 16/12/2019 - 421ª Sessão Deliberativa Extraordinária;
2ª) 17/12/2019 - 423ª Sessão Deliberativa Extraordinária;
3ª) 18/12/2019 - 428ª Sessão Não Deliberativa de Debates;