Proposições aguardando emendas

Emendas ao projeto

Proposições em fase de recebimento de emendas ao projeto (5 sessões).

Proposição Autor/Ementa Relator Prazo Decorrido
PL 3723/2008 Do(a) Poder Executivo - Dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às sociedades cooperativas em geral no âmbito federal. Dep. Luiz Nishimori 2 Sessões

1ª) 19/11/2019 - 373ª Sessão Deliberativa Extraordinária;
2ª) 20/11/2019 - 376ª Sessão Deliberativa Extraordinária;

PL 7805/2017 Do(a) Sr(a). Dep. Rômulo Gouveia - Veda a cobrança antecipada de diárias ou serviços em hotéis e estabelecimentos congêneres. Dep. Guiga Peixoto 2 Sessões

1ª) 19/11/2019 - 373ª Sessão Deliberativa Extraordinária;
2ª) 20/11/2019 - 376ª Sessão Deliberativa Extraordinária;

PL 1118/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Marreca Filho - Obriga hipermercados, supermercados e estabelecimentos similares a disporem de local específico para a venda de produtos provenientes da agricultura familiar. Dep. Emanuel Pinheiro Neto 2 Sessões

1ª) 19/11/2019 - 373ª Sessão Deliberativa Extraordinária;
2ª) 20/11/2019 - 376ª Sessão Deliberativa Extraordinária;

PL 1365/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Edna Henrique - Dispõe sobre a comercialização de equipamentos eletrônicos e programas de computador destinados a promover alterações no International Mobile Equipment Identity - IMEI (Identificação Internacional de Equipamento Móvel) dos aparelhos de telefonia móvel celular ou similares. Dep. Bosco Saraiva 2 Sessões

1ª) 19/11/2019 - 373ª Sessão Deliberativa Extraordinária;
2ª) 20/11/2019 - 376ª Sessão Deliberativa Extraordinária;

PL 5147/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Carlos Bezerra - Acrescenta novo § 1º ao art. 29 da Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, que "Dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias". Dep. Alexis Fonteyne 2 Sessões

1ª) 19/11/2019 - 373ª Sessão Deliberativa Extraordinária;
2ª) 20/11/2019 - 376ª Sessão Deliberativa Extraordinária;

PL 5376/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Dra. Soraya Manato - Veda a inclusão de taxa de serviço, na conta do consumidor, por estabelecimentos que comercializem alimentos na modalidade autosserviço. Dep. José Ricardo 2 Sessões

1ª) 19/11/2019 - 373ª Sessão Deliberativa Extraordinária;
2ª) 20/11/2019 - 376ª Sessão Deliberativa Extraordinária;

PL 5442/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Rodrigo Agostinho - Regulamenta os programas de conformidade ambiental e dá outras disposições. Dep. Charlles Evangelista 2 Sessões

1ª) 19/11/2019 - 373ª Sessão Deliberativa Extraordinária;
2ª) 20/11/2019 - 376ª Sessão Deliberativa Extraordinária;

Emendas ao substitutivo

Proposições em fase de recebimento de emendas ao substitutivo (5 sessões).
As proposições abaixo somente receberão emendas apresentadas por membros desta comissão.

Proposição Autor/Ementa Relator Prazo Decorrido
PL 7372/2017 Do(a) Sr(a). Dep. Veneziano Vital do Rêgo - Institui incentivos fiscais para operações com produtos sem lactose e produtos orgânicos. Dep. Tiago Dimas 0

PL 10920/2018 Do(a) Sr(a). Dep. Julio Lopes - Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, para reduzir a burocracia e conferir tratamento isonômico entre nacionais e estrangeiros Dep. Efraim Filho 2 Sessões

1ª) 19/11/2019 - 373ª Sessão Deliberativa Extraordinária;
2ª) 20/11/2019 - 376ª Sessão Deliberativa Extraordinária;

PL 216/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Roberto de Lucena - Dispõe sobre o "Food Truck" e a "Food Bike" e altera o Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, que "institui normas básicas sobre alimentos". Dep. Charlles Evangelista 0

PL 2928/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Luiz Lima - Altera as Leis nos 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos, e dá outras providências, e 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para proibir o uso de micropartículas de plástico na composição de produtos cosméticos, e a fabricação, a importação, a distribuição, e a comercialização de sacolas plásticas descartáveis, bem como de utensílios plásticos descartáveis utilizados no consumo de alimentos e bebidas. Dep. Charlles Evangelista 0

PL 3017/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Célio Studart - Proíbe o consumo de carne de cães e de gatos em todo território nacional Dep. Glaustin Fokus 0