Proposições Aguardando Emendas

Emendas ao projeto

Proposições em fase de recebimento de emendas ao projeto (5 sessões).

Proposição Autor/Ementa Relator Prazo Decorrido Previsão de Encerramento
PL 10790/2018 Do(a) Sr(a). Dep. Assis do Couto - Dispõe sobre a renovação da frota de veículos de transporte rodoviário de cargas de propriedade de transportadores autônomos, cooperativas, microempresas, empresas de pequeno porte ou Microempreendedores Individuais de transporte de carga. Dep. Tiago Dimas 3 Sessões 23/04/2019
PL 10920/2018 Do(a) Sr(a). Dep. Julio Lopes - Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, para reduzir a burocracia e conferir tratamento isonômico entre nacionais e estrangeiros Dep. Efraim Filho 3 Sessões 23/04/2019
PL 915/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Alexandre Leite - Dispõe sobre a neutralização de emissão de gases de efeito estufa de eventos realizados às margens de represas, lagos, rios e córregos, em todo o território nacional. Dep. Amaro Neto 3 Sessões 23/04/2019
PL 952/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Jose Mario Schreiner - Determinar o regramento quanto ao limite imposto ao importador brasileiro de leite em pó sobre prazo de validade mínimo do produto. Dep. Glaustin Fokus 3 Sessões 23/04/2019
PL 958/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Fabio Schiochet - Dispõe sobre a criação do programa de apoio ao crédito para os Microempreendedores Individuais - MEI, através do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, e dá outras providências. Dep. Celina Leão 3 Sessões 23/04/2019
PL 1097/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Célio Studart - Dispõe sobre a proibição, em todo o território nacional, da utilização de penas e plumas de origem animal para a produção de fantasias e alegorias e dá outras providências. Dep. Otaci Nascimento 3 Sessões 23/04/2019
PL 1113/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Célio Studart - Determina a proibição, em todo território nacional, da comercialização e o uso de coleiras que causem choques em animais. Dep. Emanuel Pinheiro Neto 3 Sessões 23/04/2019
PL 1263/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Juninho do Pneu - Obriga a emissão do documento veicular com informações sobre o recall não realizado. Dep. Emanuel Pinheiro Neto 3 Sessões 23/04/2019
PL 1318/2019 Do(a) Sr(a). Dep. José Nelto - Dispõe sobre a utilização e a validade de pontos acumulados em programas de fidelidade instituídos por fornecedores de produtos ou serviços. Dep. Tiago Dimas 3 Sessões 23/04/2019
PL 1494/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Camilo Capiberibe - Altera a Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências, para estabelecer como obrigatória a instalação de equipamento suplementar de segurança passiva de proteção do motor para embarcações novas produzidas, saídas de fábrica, embarcações originárias de novos projetos, nacionais e importadas, além de motores destinados a qualquer tipo de embarcação. Dep. Vinicius Carvalho 3 Sessões 23/04/2019

Emendas ao substitutivo

Não há proposições nessa fase.