Proposições Aguardando Emendas

Emendas ao projeto

Não há proposições nessa fase.

Emendas ao substitutivo

Proposições em fase de recebimento de emendas ao substitutivo (5 sessões).

As proposições abaixo somente receberão emendas apresentadas por membros desta comissão.

Proposição Autor/Ementa Relator Prazo Decorrido
PL 4314/2016 Do(a) Sr(a). Dep. Jerônimo Goergen - Altera os artigos 14, 51 e 851 do Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal - RIISPOA Dep. Robério Monteiro 3 Sessões

1ª) 13/08/2019 - 215ª Sessão Deliberativa Ordinária;
2ª) 14/08/2019 - 218ª Sessão Deliberativa Extraordinária;
3ª) 15/08/2019 - 220ª Sessão Deliberativa Extraordinária;

PL 1263/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Juninho do Pneu - Obriga a emissão do documento veicular com informações sobre o recall não realizado. Dep. Emanuel Pinheiro Neto 4 Sessões

1ª) 08/08/2019 - 212ª Sessão Não Deliberativa de Debates;
2ª) 13/08/2019 - 215ª Sessão Deliberativa Ordinária;
3ª) 14/08/2019 - 218ª Sessão Deliberativa Extraordinária;
4ª) 15/08/2019 - 220ª Sessão Deliberativa Extraordinária;