Proposições aguardando designação de relator


Proposição Autor/Ementa
PDL 503/2019 Do(a) Senado Federal - Comissão de Assuntos Econômicos - Aprova a programação monetária para o segundo trimestre de 2019
PDL 711/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Celso Maldaner - Susta a aplicação do art. 6º da Portaria nº 554, de 29 de outubro de 2015, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro.
PL 177/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Igor Timo - Dispõe sobre o apoio tecnológico a micro e pequenas empresas e dá outras providências.
PL 887/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Alice Portugal - Regulamenta as profissões de Promotor de Vendas e de Demonstrador de Mercadorias.
PL 2381/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Delegado Pablo - Altera o art. 2° do Decreto Lei n° 288, de 28 fevereiro de 1967, que altera as disposições da Lei n. 3.173, de 6 de junho de 1957, e regula a Zona Franca de Manaus.
PL 3891/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Célio Studart - Determina que estabelecimentos comerciais fixem orientações sobre os cuidados com a ração para animais
PL 5687/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Junio Amaral - Acrescenta dispositivo à Lei no 10.048, de 8 de novembro de 2000.
PL 6003/2019 (Nº Anterior: PL 3616/2012) Do(a) Sr(a). Dep. Félix Mendonça Júnior - Altera a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, que "Dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências", para incluir o art. 60-A, com o objetivo de dispor sobre a gratuidade na baixa de empresas que não apresentem qualquer atividade por, no mínimo, 3 (três) anos.
PLP 263/2019 Do(a) Sr(a). Dep. João Daniel - Modifica o Art. 3º da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, e dá outras providências.