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MATERIAL

11/12/2013

Prestar informações a respeito do Leilão da área de Libra

Requerimento nº 135/2013

Autor: Dep.  Ângelo Agnolin

Apresentações:

A N P - Libra

Áudio  / Vídeo

10/12/2013

"Apresentação do Balanço e do Impacto da Educação a Distância (EAD) nos Setores Educacional e Produtivo  e  discutir  os critérios para a  instituição  de datas comemorativas em cumprimento à Lei nº 12.345/2010..

Requerimento nº 137/2013

Autor: Dep. Ângelo Agnolin

Apresentações:

F N E A D

A B E D

Áudio  / Vídeo

03/12/2013

"Incidência de ISS envolvendo Cartão de Crédito e Arrendamento Mercantil, matéria objeto do PLP 34/2011"

Requerimento nº 136/2013

Autor:  Dep. Guilherme Campos

Apresentações:

C  N  M

A B E L

A B E C S

Áudio / Vídeo

27/11/2013

BRASIL+COMPETITIVO

Programa de Aumento de Competividade Empresarial e Melhoria no Acesso a Capital de Crescimento, no âmbito do mercado de capitais brasileiro, matéria objeto do PL 6.558/2013.

Requerimento nº 133/13

Autores: Deps. Otavio Leite e Ângelo Agnolin

Apresentações:

Min. Fazenda

M D I C

Áudio / Vídeo

26/11/2013

"Futuro da Indústria Nacional de Refrigerantes"

Requerimento nº. 132/13

Autores: Deps.  Guilherme Campos e Valdivino de Oliveira

Apresentações:

AFREBRAS

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05/11/2013

"Mecanismos de Financiamento de Políticas de Universalização do Saneamento Básico no Brasil e os Impactos na Economia Brasileira"

Requerimentos nºs: 127/13 (CDEIC) e  Req.. 222/13 (CFT)

Autores: Deps. Afonso Florence e Dr. Ubiali

Apresentações:

A B C O N

A B D I B

Advogados

SABESP

F N S A

F N S A - II

EMBASA

EMBASA II

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30/10/2013

"Regulamentação da Atividade de Marketing Multinível no Brasil"

Requerimento nº 128/2013 (CDEIC)

Autores: Deps. Ângelo Agnolin, Marcelo Matos, Renato Molling, Perpétua Almeida, Afonso Florence, Rosinha da Adefal, Dr. Ubiali e Sebastião Bala Rocha.

Apresentações

SENACON - MJ

ABVED

ABVED  WFDSA

ABDMMN

_______

Anteprojeto

15/10/2013

“"Desoneração da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios", matéria da PEC 115/2011 do Senado Federal.”

Autor: Dep. Dr. Ubiali

Requerimento 114/2013 (CDEIC) e,  Dep. Afonso Florence

Requerimento 215/2013 (CFT)

Apresentações:

A B I I S

A B I  M O

ALANAC

SINDUSFARMA

RFB

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17/09/2013

“Os avanços, as perspectivas e os desafios para o setor da indústria e do comércio de revenda de produtos e serviços para pessoas com deficiência no Brasil”

Autora: Dep. Rosinha da Adefal

Requerimento 117/2013

Apresentações:

ABRIDEF

SPE - MF

Movimento "Cidade para Todos"

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10/09/2013

“A Gestão do Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços – SISCOSERV”

Autor: Dep. Guilherme Campos

Requerimento 121/2013

Apresentações:

CNC

CNI

MDIC

Receita Federal

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21/08/2013

"Ações das Empresas de Marketing Multinível no Brasil"

Autores:

Depªs: Perpétua Almeida e Rosinha da Adefal.

Depºs: Ângelo Agnolin e Renan Filho(CDEIC);

Depºs: Paulo Teixeira, Jesus Rodrigues e Sandro Alex (CCTCI);

Dep. Silvio Costa (CDC).

Requerimentos:

REQ 118/2013  (CDEIC).

REQ 223/2013 e 227/2013 (CCTCI).

REQ 189/2013 (CDC)

Apresentações:

SEAE-MMN - MF

SENACON - MJ

ABVED

 Áudio  /  Vídeo

20/08/2013

PLP 254/2013 - " Atuação do Segmento de Cartões de Benefício no País"

Autor: Dep. Guilherme Campos

REQ-112/2013

Apresentações:

MJ - SENACOM

MTE - CIT

ABRAS

Áudio  / Vídeo

13/08/2013

"Desoneração da folha e redução do IPI para o setor de gemas e joias"

Requerimento nº 110/2013

Autor: Dep. Miguel Corrêa

Apresentações:

AJORIO;

IBGM;

MDIC;

SPE-MF.

Áudio  / Vídeo

11/07/2013

“Pirataria, Prevenção, Repressão e seus Efeitos na Economia do País”

Requerimento nº 113/2013

Autor: Dep. Guilherme Campos

Apresentações:

BSA;

AMCHAM;

CDL/Salvador;

CECOP/SC;

FNCP;

CNCP/MJ.

Áudio  / Vídeo

09/07/2013

"Esclarecimentos sobre as obras na região portuária na cidade do Rio de Janeiro, em especial sobre o projeto de construção do píer".

Requerimento nº 111/2013

Autor: Dep. Otavio Leite

Apresentações:

CDRJ

Áudio / Vídeo

20/06/2013

"Cartões de Benefícios"

Requerimento nº 112/2013

Autores: Deps. Guilherme Campos e Ângelo Agnolin

Apresentações:
ABRAS;

Audio / Vídeo

18/06/2013

"Debater o Projeto de Lei nº 2.461/2011 que institui o Fundo Garantidor das Operações de Representação Comercial e Empresas Representadas - FUNREP"

Requerimento nº 107/13
Deputado José Augusto Maia

Apresentações:

SIRECOM Nordeste-RS;

SIRCOPE(ppt);

SIRCOPE(word).

Audio / Vídeo

28/05/2013

"O avanço da implantação dos instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010)"

Requerimento nº 109/2013

Deputado Guilherme Campos

Apresentações:

Ministério do Meio Ambiente;

Ministérios das Cidades;

Mnisterio da Indústria e Comércio;

Confederação dos Municípios, e

Confederação Nacional da Indústria

Audio / Vídeo

14/05/2013

"A finalidade do BNDES, com enfoque na quantidade de recursos destinados às microempresas"

Requerimento nº 97/2013

Deputado Carlos Roberto

Apresentações:

CNC

BNDES

Audio  / Video

30/04/2013

Atuação dos Segmentos de Cartões de Débito no País, com foco na metodologia de cobrança dos serviços prestados

Requerimento nº  80/2012

Deputado Guilherme Campos

Apresentações:

ABECS

ABRAS

BACEN

CNC

Dep. Guilherme Campos

Min. Justiça

PROTESTE

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17/04/2013

"Projeto Nordeste Competitivo"

Requerimento nº 85/2012

Autores: Deps. Antonio Balhmann,Chico Lopes e Afonso Florence

Apresentações:

 C N I

Áudio / Vídeo

Programação