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Comissão de Defesa do Consumidor debate redução da vida útil de telefones móveis 16/08/2023 04:35Da Agência Câmara de Notícias
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Comissão aprova detalhamento de parcela mensal de consórcio 14/08/2023 13:05Da Agência Câmara de Notícias
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Comissão aprova projeto que exige instalação de hidrômetro individualizado em prédios novos 14/08/2023 07:12Da Agência Câmara de Notícias
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Relator deve incluir em lei prazo para plano de saúde disponibilizar tratamento a paciente com câncer 09/08/2023 14:18Da Agência Câmara de Notícias
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Comissão debate projeto que estabelece prazo para planos de saúde no tratamento de câncer 09/08/2023 05:02Da Agência Câmara de Notícias
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Cancelado debate sobre prazo para plano de saúde disponibilizar tratamento a paciente com câncer 21/06/2023 04:42Da Agência Câmara de Notícias
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Comissão aprova permissão para que fabricante forneça manual digital para o consumidor 16/06/2023 09:54Da Agência Câmara de Notícias
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Relator quer limitar reajustes de planos de saúde coletivos 07/06/2023 15:45Da Agência Câmara de Notícias
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Comissão de Defesa do Consumidor debate projeto que altera planos de saúde 07/06/2023 04:33Da Agência Câmara de Notícias
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Comissão aprova proposta que amplia direitos básicos dos usuários de serviços públicos 25/05/2023 07:15Da Agência Câmara de Notícias
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Comissão debate a micro e a minigeração de energia elétrica distribuída 19/05/2023 08:48Da Agência Câmara de Notícias
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Cancelado debate sobre violação e troca de bagagens em aeroportos 16/05/2023 08:07Da Agência Câmara de Notícias
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Comissão aprova projeto que proíbe bandeiras tarifárias no setor elétrico 12/05/2023 07:26Da Agência Câmara de Notícias
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Comissão aprova mais rigor em processo de notificação de desvios de energia 11/05/2023 08:24Da Agência Câmara de Notícias
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Comissão aprova projeto que eleva pena para publicidade enganosa ou abusiva 11/05/2023 07:49Da Agência Câmara de Notícias
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Deputados reclamam dos altos custos em serviços de remarcação e cancelamento de passagens aéreas 10/05/2023 12:14Da Agência Câmara de Notícias
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Comissão debate custo de remarcação e cancelamento de passagens aéreas 10/05/2023 05:00Da Agência Câmara de Notícias
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Comissão aprova projeto que obriga distribuidora de energia a disponibilizar consumo de usuário pela internet 09/05/2023 10:23Da Agência Câmara de Notícias
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Cancelada audiência sobre cortes no orçamento do Inmetro 03/05/2023 05:01Da Agência Câmara de Notícias
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Debatedores apontam abusos em cadastros de consumidores feitos por farmácias 27/04/2023 07:20Da Agência Câmara de Notícias