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  • 17/05/2018 - CDC instala subcomissão para acompanhar empresas aéreas
    A Comissão de Defesa do Consumidor instalou nesta quarta-feira (16/05), uma subcomissão permanente destinada a acompanhar, avaliar e propor medidas sobre os direitos e deveres das empresas aéreas. A medida foi proposta pelo deputado Carlos Sampaio, autor do requerimento, foimotivada pela não redução das tarifas em virtude da cobrança do despacho de bagagem, das taxas para marcação de assento e das reclamações em relação ao programa de milhagens. Para presidente da subcomissão foi eleito o deputado Rodrigo Martins. A relatoria ficará a cargo de Sampaio.
  • 09/05/2018 - Defesa do Consumidor debate reajustes de planos com ministro da Saúde
    O aumento no valor dos planos de saúde em índices acima da inflação, a cobrança de franquia e coparticipação em consultas e exames e a suspeita de conflito de interesses na indicação de diretores para Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) foram tema de audiência Pública nesta quarta-feira (09/05), na Comissão de Defesa do Consumidor (CDC). A reunião foi solicitada pelo deputado Ivan Valente e contou com a presença do Ministro da Saúde, Gilberto Occhi, além de representantes da ANS.
  • 18/04/2018 - Para Stédile, governo se recusa a reduzir a taxa de juros
    Uma aplicação de R$ 100 na poupança renderia apenas R$ 98 reais em 10 anos. Por outro lado, o mesmo valor no cheque especial durante uma década acarretaria uma dívida de R$ 4,4 milhões. Essa discrepância absurda, segundo o deputado Jose Stédile, deixa clara a urgência em discutir a fundo os juros exorbitantes cobrados pelos bancos e instituições financeiras. A afirmação foi feita durante o programa Expressão Nacional, da TV Câmara, nesta terça-feira (17/04). O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor participou de um debate onde foram levantadas saídas para a redução dos juros.
  • 18/04/2018 - Defesa do Consumidor elege vice-presidentes
    A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) completou nesta quarta-feira (18/04) a composição da sua Mesa. Foram eleitos os deputados Vinicius Carvalho (PRB-SP), José Carlos Araújo (PR-BA) e João Fernando Coutinho (PROS-PE), para ocuparem a 1ª, 2ª e 3ª vice-presidências, respectivamente.
  • 13/04/2018 - Em primeira reunião deliberativa, CDC aprova requerimentos e projetos de lei
    Na primeira reunião deliberativa de 2018, sob a presidência do deputado Jose Stédile, a Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) apreciou cinco Requerimentos e três projetos de lei. Os membros do colegiado ainda debateram as mudanças na lei que institui o Cadastro Positivo, que está em apreciação pelo Plenário da Câmara.
  • 03/04/2018 - Defesa do Consumidor elege Stédile para a Presidência
    A Comissão de Defesa do Consumidor elegeu nesta terça-feira, 03/04, o deputado Jose Luiz Stédile (PSB-RS) para a presidência do colegiado durante o ano de 2018. O parlamentar foi escolhido por unanimidade com dezesseis votos favoráveis e em seu discurso de posse colocou-se como um "homem de diálogo, sempre disposto a buscar o consenso". Stédile tem 60 anos, está em seu segundo mandato na Câmara dos Deputados e já foi prefeito de Cachoeirinha por duas vezes consecutivas. Foi diretor do Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Porto Alegre por três mandatos e presidiu a CUT/ Metropolitana. Desde setembro do ano passado é presidente estadual do PSB do Rio Grande do Sul. Formado em Gestão Pública na Universidade de Caxias do Sul (UCS), é casado com Alexandra Cichelero Stédile e pai de Joana, Adriana e Anna Clara. Stédile sucederá o deputado Rodrigo Martins na presidência da CDC.
  • 21/03/2018 - PSB presidirá Comissão de Defesa do Consumidor
    O Partido Socialista Brasileiro (PSB) irá presidir a Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) em 2018. O anúncio foi feito após reunião de líderes com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, na tarde desta quarta-feira (21/03). O Ato Convocatório assinado por Maia determina que a eleição para o presidente da CDC seja realizada na próxima terça-feira, 3 de abril, às 12 horas, no Plenário 8 do Anexo II. O eleito sucederá o deputado Rodrigo Martins, também do PSB.
  • 15/03/2018 - Dia do Consumidor: entenda a origem e como ele é comemorado
    Os varejistas brasileiros comemoram nesta quarta-feira o Dia do Consumidor. A data original da comemoração, criada em 1962 pelo presidente americano John F. Kennedy, é 15 de março. No Brasil, entretanto, o Dia do Consumidor se transformou em mais uma daquelas datas criadas pelo comércio para incentivar o consumo, como a Black Friday. Para se ter uma ideia, no e-commerce, a data é móvel – não tem um dia fixo – e foi instituída em 2014 pelo site de comparação de preços Buscapé. “Nossas pesquisas apontam que quarta-feira é um excelente dia da semana para a realização do evento”, explica André Dias, diretor-executivo da Ebit, especializada em informações sobre o comércio eletrônico brasileiro. Ou seja, para se tornar ainda mais atrativa para os comerciantes, a data é comemorada no meio da semana do dia 15 de março de cada ano.
  • 27/11/2017 - Pareceres de Rodrigo Martins resguardam privacidade do usuário de celular
    A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) aprovou dois pareceres do seu presidente, deputado Rodrigo Martins, que ampliam os direitos dos usuários na área de telefonia. O primeiro deles, ao PL 3.307/15, proíbe envio de mensagem de texto SMS não solicitada pelo consumidor. Já o PL 8.195/17 disciplina o bloqueio de ligações de Telemarketing.
  • 22/11/2017 - Comissão aprova proibição do prefixo 0300
    Permitir que o usuário pague pelo custo das ligações feitas pelo prefixo 0300 é uma cobrança injusta, porque transfere do fornecedor ou lojista para o consumidor o ônus de uma chamada realizada para solicitar informações sobre o produto ou serviço ou fazer reclamações a respeito deles. Essa é a avaliação do deputado Severino Ninho, relator do PL 6.704/06 na Comissão de Defesa do Consumidor (CDC). O parecer de Ninho ao projeto foi aprovado por unanimidade na reunião do último dia 22/11.
  • 31/10/2017 - CDC pede esclarecimentos sobre aumento de passagens após fim de franquia de bagagem
    O fim da franquia gratuita de bagagem em voos nacionais e internacionais foi tema de Audiência Pública da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) nesta terça-feira (31/10). É a segunda vez que a CDC discute o tema, agora a pedido do deputado César Halum e motivada por levantamento da Fundação Getúlio Vargas e do IBGE, que atestaram um aumento do preço das passagens entre 17% e 36% após o início da cobrança.
  • 20/10/2017 - MJ cancela, de última hora, anúncio de apuração sobre preço de passagens áreas
    O Ministério da Justiça cancelou nesta quinta-feira (19), de última hora, uma entrevista coletiva convocada para tratar dos desdobramentos de uma investigação para apurar se os preços de passagens aéreas caíram após o início da cobrança pelo despacho de bagagens. No fim de setembro, o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), órgão ligado à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do MJ, abriu uma "averiguação preliminar" para apurar informações divulgadas pela Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear).
  • 10/10/2017 - Emendas da CDC ao Orçamento contemplam Procons e Ouvidoria do SUS
    A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) aprovou na última terça-feira (10/10), suas emendas ao Orçamento 2018. Ao todo, foram votadas e acatadas pelos membros do colegiado quatro emendas, num total de R$ 230 milhões. As sugestões de emendas foram apresentadas pelos deputados Rodrigo Martins, presidente da CDC, Celso Russomanno, Cabo Sabino e Heuler Cruvinel.
  • 09/10/2017 - Após cobrança por bagagens, preços das passagens aéreas sobem no Brasil
    Ao contrário do que se esperava quando a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) permitiu que as companhias aéreas passassem a vender passagens que não dão direito a despachar bagagem, o preço das tarifas tem subido desde que as empresas começaram a adotar a prática. Entre junho e setembro, essa alta chegou a 35,9%, segundo dados da FGV. De acordo com levantamento do IBGE, entretanto, a elevação foi mais moderada, de 16,9%.
  • 27/09/2017 - Comissão agrava multa no caso de cobrança indevida
    Garantir ao consumidor que foi cobrado indevidamente, além do dobro do valor indevido, multa de 10%. Esse é o objetivo do PL 7575/2017, do deputado Flavinho. O projeto foi relatado na Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) pelo seu presidente, deputado Rodrigo Martins, que sugeriu mudanças no texto para ampliar seu alcance. “O PL original garantia a multa em favor apenas do consumidor de energia elétrica. Entendemos que esse benefício deva ser estendido a toda as formas de relação de consumo”, disse Rodrigo.

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