Índice de Audiências Realizadas em 2014

 

Data
Ementa
Apresentações

30/04/14

Requer a realização de audiência pública para debater a qualidade e os valores dos serviços de telefonia móvel no Brasil.

Min.Comunicações

Anatel

07/05/14

Debater as transferências de recursos públicos às concessionarias de energia elétrica e o reajuste de suas tarifas.

Coelce

Fiec

 21/05/14

 PL 5.196/13 - Fortalecimento dos Procons

Camara-e.net

Procons

SindiTelebrasil


28/05/14

Acesso a medicamentos não comercializados no Brasil pela ausência de autorização da Anvisa

Interfarma

Ministério da Saúde

04/06/14

Eficácia dos medicamentos genéricos

Proteste

Alanac

18/11/14

Cobrança diferenciada entre preço de venda à vista e em cartão de crédito

Deputado Guilherme Campos

IDV

25/11/14

Discutir a Resolução n° 34/89 do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor, que proíbe diferença de preço de venda quando o pagamento ocorrer por meio de cartão de crédito

ABRAS

ABECS

CNC

PROCONS BRASIL

09/12/14

Debater a prescrição dos pontos acumulados em programas de fidelidade junto a qualquer fornecedor.

Proteste

ABECS

ABEMF

Ações do documento