Eventos de 2011
Confira abaixo as audiências públicas já realizadas pela CDC. Clique sobre a data para mais informações, como: convidados, apresentações, etc.
Data | Ementa | Material divulgado |
26/10/11 |
O papel das Agências Reguladoras |
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25/10 |
Tratar das questões relativas a cobranças indevidas de tarifas bancárias por parte das instituições financeiras. |
Febraban |
04/10 |
Discutir a participação do BNDES na Eletropaulo. |
BNDES |
27/09 |
Realização de Audiência Pública para "prestar esclarecimentos sobre o sistema de televisão por assinatura e suas tecnologias no Brasil
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13/09 |
Debater a qualidade do atendimento aos usuários de planos de saúde.
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30/08 |
Debater as questões relativas às barreiras comerciais sobre tubos de aço carbono, até 5 polegadas, sem costura provenientes da República Popular da China. |
Apresentação Marcelo Mercante |
24/08 |
Sistema Financeiro Cidadão - Seminário Conjunto CDC/CFT |
DPDC BACEN MPF IPEA FEBRABAN CONTRAF |
23/08 |
Obter esclarecimentos acerca da explosão de bueiros, na cidade do Rio de Janeiro. |
CEG |
17/08 |
Prestar esclarecimentos sobre denúncias de corrupção envolvendo o Ministério do Turismo |
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09/08 |
Uniformização do tempo de atendimento dos clientes nas Agências Bancárias em todo o território Nacional |
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12/07 |
Implicações para os consumidores brasileiros da fusão entre Sadia e Perdigão e a criação da Brasil Foods |
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15/06 |
Discussão do cálculo tarifário de energia elétrica |
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14/06 |
Discutir a redução do valor da assinatura básica da telefonia fixa. |
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08/06 |
Debater a Proposta de Fiscalização e Controle 10/2003, "que propõe que a Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias fiscalize denúncias em relação aos procedimentos administrativos das empresas operadoras de Cartão de Crédito |
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01/06 |
Debater a situação atual e o planejamento dos Aeroportos Nacionais para a Copa 2014 e os procedimentos aplicados pela fiscalização junto às companhias aéreas e a política de concessões aeroportuárias para a inciativa privada. |
Pauta |
25/05 |
Discussão do atendimento nos órgãos públicos, serviços de saúde, escolas, correios, cartórios e outros aos consumidores portadores de deficiência auditiva ou surdos. |
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18/05 |
Audiência conjunta: Companhias Aéreas debatem sobre a situação atual do transporte aéreo de passageiros. |
Pauta |
11/05 |
Debater os dispositivos que delimitam o período do dia ou data e horário para a entrega de produtos ou prestação de serviços ao consumidor - Lei da Entrega |
Pauta |
10/05 |
Discutir a necessidade de medidas protetivas aos consumidores de planos de saúde coletivos, administrados por entidades de classe, associações e assemelhados. |
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04/05 |
Discussão do pós-venda de aparelhos de telefonia móvel celular. |
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27/04 | Conhecer a proposta do governo federal para um Plano Nacional de Banda Larga |
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27/04 | Debater as questões relativas à aviação civil brasileira e os problemas relacionados à prestação de serviços de transporte aéreo e da insuficiência do número de vôos para o Nordeste do País, além da infraestrutura aeroportuária brasileira. | |
13/04 |
Comemoração ao Dia Internacional do Consumidor |
Pauta MPF |
06/04 | Debater a gestão do setor elétrico e a atuação da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel | Pauta CHESF |
23/03 | Discutir a qualidade do serviço de telefonia móvel |