REALIZADAS EM 2011

 

Confira abaixo as audiências públicas já realizadas pela CDC. Clique sobre a data para mais informações, como: convidados, apresentações, etc.

 

Data Ementa Material divulgado
25/10

Tratar das questões relativas a cobranças indevidas de tarifas bancárias por parte das instituições financeiras.

Febraban
04/10

Discutir a participação do BNDES na Eletropaulo.

BNDES
27/09

Realização de Audiência Pública para "prestar esclarecimentos sobre o sistema de televisão por assinatura e suas tecnologias no Brasil

SKY
ABPTA
ANATEL
ABERT
NEOTEC

13/09

 

Debater a qualidade do atendimento aos usuários de planos de saúde.

 

30/08

Debater as questões relativas às barreiras comerciais sobre tubos de aço carbono, até 5 polegadas, sem costura provenientes da República Popular da China.

Apresentação Marcelo Mercante
23/08

Obter esclarecimentos acerca da explosão de bueiros, na cidade do Rio de Janeiro.

CEG
17/08

Prestar esclarecimentos sobre denúncias de corrupção envolvendo o Ministério do Turismo

09/08

Uniformização do tempo de atendimento dos clientes nas Agências Bancárias em todo o território Nacional
Apresentações: 

Febraban
Forum Procons
Procon/Florianópolis

12/07

Implicações para os consumidores brasileiros da fusão entre Sadia e Perdigão e a criação da Brasil Foods

14/06

Discutir a redução do valor da assinatura básica da telefonia fixa.

Pauta

ANATEL

Sinditelebrasil

Proteste

08/06

Debater a Proposta de Fiscalização e Controle 10/2003, "que propõe que a Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias fiscalize denúncias em relação aos procedimentos administrativos das empresas operadoras de Cartão de Crédito

08/06

MPF

01/06

Debater a situação atual e o planejamento dos Aeroportos Nacionais para a Copa 2014 e os procedimentos aplicados pela fiscalização junto às companhias aéreas e a política de concessões aeroportuárias para a inciativa privada.

Pauta
25/05

Discussão do atendimento nos órgãos públicos, serviços de saúde, escolas, correios, cartórios e outros aos consumidores portadores de deficiência auditiva ou surdos.

Pauta

ANATEL

Vídeo Jornal Nacional - Acessibilidade

Vídeo

Kyron Training

18/05

Audiência conjunta: Companhias Aéreas debatem sobre a situação atual do transporte aéreo de passageiros.

Pauta
11/05

Debater os dispositivos que delimitam o período do dia ou data e horário para a entrega de produtos ou prestação de serviços ao consumidor - Lei da Entrega

Pauta

PROCON-SP

Câmara Brasileira
de Comércio
Eletrônico de SP

Dep. Vanessa Damo

OAB

10/05

Discutir a necessidade de medidas protetivas aos consumidores de planos de saúde coletivos, administrados por entidades de classe, associações e assemelhados.

Pauta

ANS

FENASAÚDE

04/05

Discussão do pós-venda de aparelhos de telefonia móvel celular.

Pauta

DPDC

Nokia

Samsung

Sony

Motorola

LG

Abinee

27/04 Conhecer a proposta do governo federal para um Plano Nacional de Banda Larga

Pauta
MinC
Telebrás
IDEC

27/04 Debater as questões relativas à aviação civil brasileira e os problemas relacionados à prestação de serviços de transporte aéreo e da insuficiência do número de vôos para o Nordeste do País, além da infraestrutura aeroportuária brasileira.

Pauta
INFRAERO
IDEC
ANAC

13/04

Comemoração ao Dia Internacional do Consumidor

Pauta
MPF
06/04 Debater a gestão do setor elétrico e a atuação da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel Pauta
CHESF
23/03 Discutir a qualidade do serviço de telefonia móvel

Pauta
ANATEL
DPDC
SINDITELEBRASIL
NEXTEL

 

 

 

 

 

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