Audiências Realizadas em 2009
Em 2008, realizamos audiências públicas relacionadas à temas de grande impacto para os consumidores brasileiros, tais como: tarifas bancárias, adulteração de produtos, Tvs por assinatura, tarifas de energia elétrica, planos de saúde, empresas aéreas, etc. Assim, renovamos nosso compromisso com os anseios dos consumidores e com a defesa dos seus direitos.
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Data |
Tema |
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| 15/04 | Discutir os critérios da revisão tarifária da companhia energética de Pernambuco (CELPE) e de outras empresas no Brasil - ciclo 2009/2013. |
| 16/04 | Tratar dos custos dos serviços de telefonia fixa, móvel e internet banda larga. |
| 29/04 | Debater a má qualidade dos serviços prestados pela NEXTEL. |
| 05/05 | Providências adotadas para evitar a propagação da gripe suína. |
| 06/05 | Obrigatoriedade de implantação de sistema antifurto veículos brasileiros. |
| 20/05 | Discutir o aumento das mensalidades da GEAP e a qualidade dos seus serviços |
| 27/05 | Debater o PL 4571/2008, que regula a meia entrada em eventos culturais. |
| 03/06 | Esclarecimentos sobre medicamentos similares. |
| 17/06 | Debater a nova regulamentação sobre cartões de crédito, débito e demais. |
| 08/07 | Discutir a possibilidade de intervenção junto a empresa Telefônica. |
| 05/08 | Discutir os Planos Bresser e Verão |
| 12/08 | Discutir o PL 7137/2002, que estabelece regras para aluguéis em shoppings |
| 19/08 | Analisar o impacto das novas regras de tarifas bancárias para a sociedade |
| 03/09 | Debater o PL 757/2003 que proíbe a propaganda via mensagem de celular |
| 09/09 | Seminário: CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR -Avaliação e perspectiva em seus 19 anos de vigência" - 1º Painel: O Código de Defesa do Consumidor sob a perspectiva de um dos autores. 2º Painel: Avaliação dos 19 anos de vigência do Código de Defesa do Consumidor. 3º Painel: Perspectivas quanto ao aprimoramento do Direito do Consumidor. Áudio: períodos matutino e vespertino. |
| 17/09 | Debater o PL 4841/09: Sistema de Controle de Acidentes de Consumo |
| 23/09 | Debater o PL 3337/2004: Agências Reguladoras |
| 09/12 | Discutir o reajuste tarifário de energia elétrica |