Audiências Realizadas em 2009

Em 2008, realizamos audiências públicas relacionadas à temas de grande impacto para os consumidores brasileiros, tais como:  tarifas bancárias, adulteração de produtos, Tvs por assinatura, tarifas de energia elétrica, planos de saúde, empresas aéreas, etc. Assim, renovamos nosso compromisso com os anseios dos consumidores e com a defesa dos seus direitos.

Data

Tema

 15/04 Discutir os critérios da revisão tarifária da companhia energética de Pernambuco (CELPE) e de outras empresas no Brasil - ciclo 2009/2013.
 16/04 Tratar dos custos dos serviços de telefonia fixa, móvel e internet banda larga.
 29/04 Debater a má qualidade dos serviços prestados pela NEXTEL.
 05/05 Providências adotadas para evitar a propagação da gripe suína.
 06/05 Obrigatoriedade de implantação de sistema antifurto veículos brasileiros.
 20/05 Discutir o aumento das mensalidades da GEAP e a qualidade dos seus serviços
 27/05 Debater o PL 4571/2008, que regula a meia entrada em eventos culturais.
 03/06 Esclarecimentos sobre medicamentos similares.
 17/06 Debater a nova regulamentação sobre cartões de crédito, débito e demais.
 08/07 Discutir a possibilidade de intervenção junto a empresa Telefônica.
 05/08  Discutir os Planos Bresser e Verão 
 12/08  Discutir o PL 7137/2002, que estabelece regras para aluguéis em shoppings
 19/08  Analisar o impacto das novas regras de tarifas bancárias para a sociedade
 03/09  Debater o PL 757/2003 que proíbe a  propaganda via mensagem de celular
09/09 Seminário: CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR -Avaliação e perspectiva em seus 19 anos de vigência" -
1º Painel: O Código de Defesa do Consumidor sob a perspectiva de um dos autores.
2º Painel: Avaliação dos 19 anos de vigência do Código de Defesa do Consumidor.
3º Painel: Perspectivas quanto ao aprimoramento do Direito do Consumidor.
Áudio: períodos matutino e  vespertino.
 17/09  Debater o PL 4841/09: Sistema de Controle de Acidentes de Consumo
 23/09  Debater o PL 3337/2004: Agências Reguladoras
 09/12  Discutir o reajuste tarifário de energia elétrica

  
 

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