Propostas aguardando emendas
Emendas à proposta original
O prazo para que os deputados apresentem emendas à proposta é o da ocorrência de cinco sessões do Plenário.
| Proposta | Autor/Ementa | Relator | Prazo decorrido |
|---|---|---|---|
| PL 3663/2023 | Do(a) Senado Federal - Teresa Leitão - Inscreve o nome de Pedro Jorge de Melo e Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. | Dep. Rubens Otoni |
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Sessões
1ª) 23/04/2024 - 65ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial); |
| PL 3945/2023 | Do(a) Senado Federal - Flávio Arns - Institui o Dia Nacional das Comunidades Terapêuticas. | Dep. Alice Portugal |
2
Sessões
1ª) 23/04/2024 - 65ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial); |
| PL 4533/2023 | Do(a) Sr(a). Dep. Murilo Galdino - Confere ao Município de São Bento, no Estado da Paraíba, o título de Capital Nacional das Redes e reconhece a fabricação de redes no Município como manifestação da cultura nacional. | Dep. Defensor Stélio Dener |
2
Sessões
1ª) 23/04/2024 - 65ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial); |
| PL 5000/2023 | Do(a) Sr(a). Dep. Mersinho Lucena - Denomina "Viaduto Comerciante Otávio Bernardino da Silva" o viaduto localizado na rodovia BR-230, entre o km 37 e o km 38, no Município de Santa Rita, Estado da Paraíba. | Dep. Marcelo Queiroz |
2
Sessões
1ª) 23/04/2024 - 65ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial); |
| PL 207/2024 | Do(a) Senado Federal - Nelsinho Trad - Institui o Dia Nacional do Rotaractiano. | Dep. Nitinho |
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Sessões
1ª) 23/04/2024 - 65ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial); |
| PL 902/2024 | Do(a) Sr(a). Dep. Nicoletti - Institui o Dia Nacional do Policial Rodoviário Federal e o Dia Nacional da Polícia Rodoviária Federal. | Dep. Cabo Gilberto Silva |
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Sessões
1ª) 23/04/2024 - 65ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial); |
| PL 906/2024 | Do(a) Sr(a). Dep. Defensor Stélio Dener - Eleva a “Paixão de Cristo de Mucajaí”, que se realiza na cidade de Mucajaí, no Estado de Roraima, a patrimônio cultural imaterial do Brasil. | Dep. Bia Kicis |
2
Sessões
1ª) 23/04/2024 - 65ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial); |
| PL 908/2024 | Do(a) Sr(a). Dep. Fred Linhares - Reconhece a Via Sacra ao Vivo de Planaltina, realizada no Distrito Federal, como manifestação da cultura nacional | Dep. Bia Kicis |
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Sessões
1ª) 23/04/2024 - 65ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial); |
| PL 1064/2024 | Do(a) Sr(a). Dep. Marcelo Calero - Prorroga o prazo para utilização do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine), constante da Lei nº 13.594, de 5 de janeiro de 2018, e os benefícios fiscais previstos nos arts. 1º e 1º-A da Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, e no art. 44 da Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001. | Dep. Jandira Feghali |
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Sessões
1ª) 23/04/2024 - 65ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial); |
| PL 1074/2024 | Do(a) Sr(a). Dep. Fernanda Pessoa - Declara o espetáculo Paixão de Cristo em Pacatuba, no Estado do Ceará, em patrimônio cultural imaterial. | Dep. Bia Kicis |
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Sessões
1ª) 23/04/2024 - 65ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial); |
Emendas ao substitutivo do relator
O prazo para que os deputados apresentem emendas à proposta é o da ocorrência de cinco sessões do Plenário.
| Proposta | Autor/Ementa | Relator | Prazo decorrido |
|---|---|---|---|
| PL 2517/2022 | Do(a) Sr(a). Dep. Camilo Capiberibe - Declara o ofício dos Catraieiros bem imaterial do patrimônio cultural brasileiro. | Dep. Lídice da Mata |
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Sessões
1ª) 23/04/2024 - 65ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial); |
| PL 1295/2023 | Do(a) Sr(a). Dep. Rogéria Santos - Altera a Lei nº 12.345, de 9 de dezembro de 2010, que fixa critérios para instituição de datas comemorativas, para permitir que as audiências públicas e consultas ocorram de forma presencial ou por meio remoto. | Dep. Defensor Stélio Dener |
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Sessões
1ª) 23/04/2024 - 65ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial); |
| PL 1324/2023 | Do(a) Sr(a). Dep. Capitão Augusto - Dispõe sobre a proibição da suspensão de eventos por membros do Ministério Público com prazo inferior a uma semana, exceto em casos de segurança. | Dep. Mersinho Lucena |
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Sessões
1ª) 23/04/2024 - 65ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial); |
| PL 2463/2023 | Do(a) Sr(a). Dep. Prof. Paulo Fernando - Dá preferência ao Estado na aquisição de acervos históricos e no leilão de peças raras. | Dep. Roseana Sarney |
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Sessões
1ª) 23/04/2024 - 65ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial); |