Proposições aguardando emendas

Emendas ao projeto

Proposições em fase de recebimento de emendas ao projeto (5 sessões).

Proposição Autor/Ementa Relator Prazo Decorrido
PL 9258/2017 Do(a) Sr(a). Dep. Rafael Motta - Altera a Lei nº 10.292, de 27 de setembro de 2001, para incluir a denominação suplementar "Trecho Dom Nivaldo Monte" ao trecho da rodovia BR-101 localizado em todo o Estado do Rio Grande do Norte. Dep. Tadeu Alencar 0

PL 1933/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Sidney Leite - Denomina "Aeroporto Prefeito Orlando Marinho" o Aeroporto de Tefé, sediado no município de Tefé, Estado do Amazonas. Dep. Darci de Matos 0

PL 3638/2019 Do(a) Senado Federal - Donizeti Nogueira - Denomina "Rodovia Bernardo Sayão" a BR-153 no trecho que vai de Anápolis - GO a Araguaína - TO, a BR-010, no trecho que vai de Araguaína - TO a Santa Maria do Pará - PA e a BR-316 no trecho que vai de Santa Maria do Pará – PA a Belém - PA. Dep. Airton Faleiro 0

PL 4619/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Schiavinato - Denomina "Viaduto Zeno Kieling" o viaduto localizado no km 47,5 da rodovia BR-467, no acesso ao Distrito de Dois Irmãos, no Município de Toledo, Estado do Paraná. Dep. Diego Garcia 0

PL 5374/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Delegado Antônio Furtado - Declara "O Jiu Jitsu Brasileiro" Patrimônio Esportivo e Cultural Imaterial do Brasil. Dep. Loester Trutis 0

PL 5497/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Marcelo Calero - Altera a Medida Provisória nº 2.228- 1, de 6 de setembro de 2001, para prorrogar o prazo de obrigatoriedade de exibição comercial de obras cinematográficas brasileiras até 2031. Dep. Áurea Carolina 0

PL 5568/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Alceu Moreira - Declara o "Tabaco Mata Fina" Patrimônio Cultural do Brasil. Dep. Santini 0

PL 5720/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Giovani Cherini - Institui o dia 22 de novembro como o dia Nacional da Acupuntura/MTC e do Acupunturista . Dep. Alexandre Padilha 0

Emendas ao substitutivo

Proposições em fase de recebimento de emendas ao substitutivo (5 sessões).
As proposições abaixo somente receberão emendas apresentadas por membros desta comissão.

Proposição Autor/Ementa Relator Prazo Decorrido
PL 4782/2016 Do(a) Sr(a). Dep. Hildo Rocha - Altera a Lei nº 6.454, de 24 de outubro de 1977, que dispõe sobre a denominação de logradouros, obras, serviços e monumentos públicos e dá outras providências, para prever a possibilidade de atribuir nome de pessoa viva a bem público, de qualquer natureza, pertencente à União ou às pessoas jurídicas da administração indireta. Dep. Alice Portugal 0