Proposições Aguardando Emendas

Emendas ao projeto

Proposições em fase de recebimento de emendas ao projeto (5 sessões).

Proposição Autor/Ementa Relator Prazo Decorrido Previsão de Encerramento
PL 7075/2002 Do(a) Senado Federal - ANTERO PAES DE BARROS - Introduz modificações na Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, que institui o Código Brasileiro de Telecomunicações. Dep. Maria do Rosário 1 Sessões 28/03/2019
PL 1821/2003 Do(a) Sr(a). Dep. Vicentinho - Dispõe sobre a veiculação obrigatória, nas emissoras de televisão, de desenhos animados produzidos nacionalmente e dá outras providências. Dep. Airton Faleiro 1 Sessões 28/03/2019
PL 1757/2007 Do(a) Sr(a). Dep. Edigar Mão Branca - Obriga as rádios e televisões comerciais a informar aos ouvintes ou telespectadores dados sobre a autoria e interpretação das obras musicais executadas em sua programação. Dep. Jandira Feghali 1 Sessões 28/03/2019
PL 6815/2010 Do(a) Senado Federal - Aloizio Mercadante - Dá nova redação ao art. 255 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), acerca do poder familiar e da classificação indicativa do Estado. Dep. Erika Kokay 1 Sessões 28/03/2019
PL 798/2011 Do(a) Sr(a). Dep. Paulo Abi-Ackel - Dispõe sobre a obrigatoriedade de serem subterrâneas as instalações de distribuição de energia elétrica, quando realizadas em ruas das cidades que tenham setores de valor histórico, reconhecidos por órgãos estatais, especialmente os tombados pelo Instituto do Patrimônio e Artístico Nacional - IPHAN. Dep. Luiz Lima 1 Sessões 28/03/2019
PL 1321/2011 Do(a) Senado Federal - José Sarney - Cria o Fundo Nacional Pró-Leitura (FNPL), destinado à captação de recursos para atendimento aos objetivos da Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que institui a Política Nacional do Livro, e revoga o art. 17 da referida Lei. Dep. David Miranda 1 Sessões 28/03/2019
PL 3655/2012 Do(a) Sr(a). Dep. Eduardo Barbosa - Altera a Tabela de Valores da Taxa de Fiscalização de Instalação, objeto da Lei nº 5.070, de 7 de julho de 1966; Lei nº 9.472, de 16 de julho de 2007, e Lei nº 9.691, de 22 de julho de 1998; altera a Tabela de Valores da Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública, objeto da Lei nº 11.652, de 07 de abril de 2008; altera a Tabela de Valores da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional - CONDECINE, objeto da Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001; e Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011; e dá outras providências. Dep. Benedita da Silva 1 Sessões 28/03/2019
PL 4190/2012 Do(a) Sr(a). Dep. Reginaldo Lopes - Denomina "Rodovia Inspetor Jonas Pezzo Costa", o trecho entre o km 693 e o km 0,00 da BR 354, que liga os municípios de Caxambu/MG e Itatiaia-RJ (viaduto sobre o km 330 da rodovia Presidente Dutra). Dep. Chico D'Angelo 1 Sessões 28/03/2019
PL 5470/2013 Do(a) Sr(a). Dep. João Campos - Dá a denominação de "Aeroporto Santa Genoveva - Governador Mauro Borges Teixeira" ao aeroporto da cidade de Goiânia, Estado de Goiás. Dep. Luiz Lima 1 Sessões 28/03/2019
PL 6626/2013 Do(a) Senado Federal - Alvaro Dias - Denomina Rodovia Engenheiro Lysímaco Franco Ferreira da Costa o trecho da BR-277 que se estende de Curitiba a Paranaguá, Rodovia do Café Governador Ney Braga os trechos das rodovias BR-277 e BR-376 entre Curitiba e Nova Londrina e Rodovia General Luiz Carlos Pereira Tourinho o trecho da rodovia BR-369 compreendido entre Londrina e Maringá, todos no Estado do Paraná. Dep. Diego Garcia 1 Sessões 28/03/2019
PL 6959/2013 Do(a) Senado Federal - Alfredo Nascimento - Altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, para dispor sobre o conceito de biblioteca pública e o acesso a seu acervo e a seus equipamentos. Dep. Alice Portugal 1 Sessões 28/03/2019
PL 8141/2014 Do(a) Sr(a). Dep. Lincoln Portela - Concede à cidade de Itabira, do Estado de Minas Gerais, o título de "Capital Nacional da Poesia", e dá outras providências. Dep. Margarida Salomão 1 Sessões 28/03/2019
PL 213/2015 Do(a) Sr(a). Dep. Giovani Cherini - Regulamenta o Rodeio como atividade da cultura popular e dá outras providências. Dep. Luiz Lima 1 Sessões 28/03/2019
PL 566/2015 Do(a) Sr(a). Dep. Rubens Bueno - Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Importação incidente sobre instrumentos musicais, equipamentos musicais, suas partes e acessórios, constantes da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI), e partituras musicais. Dep. Marcelo Calero 1 Sessões 28/03/2019
PL 1046/2015 Do(a) Sr(a). Dep. Vicentinho Júnior - Denomina "Rodovia Senador João Ribeiro" o trecho urbano da rodovia BR- 153, do km 134,8 ao km 147,8 situado na cidade de Araguaína no Estado do Tocantins. Dep. Sóstenes Cavalcante 1 Sessões 28/03/2019
PL 1392/2015 Do(a) Sr(a). Dep. Ronaldo Carletto - Declara a cidade de Ilhéus, no Estado da Bahia, Capital Nacional do Cacau. Dep. Airton Faleiro 1 Sessões 28/03/2019
PL 1447/2015 Do(a) Sr(a). Dep. Dr. Jorge Silva - Dispõe sobre o protagonismo juvenil. Dep. Diego Garcia 1 Sessões 28/03/2019
PL 1480/2015 Do(a) Sr(a). Dep. Hélio Leite - Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, obrigando as emissoras de rádio AM e FM a divulgarem gratuitamente informações sobre eventos culturais. Dep. Waldenor Pereira 1 Sessões 28/03/2019
PL 2407/2015 Do(a) Sr(a). Dep. Jefferson Campos - Altera o art. 31-A da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que restabelece princípios da Lei nº 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências. Dep. Marcelo Calero 1 Sessões 28/03/2019
PL 2727/2015 Do(a) Sr(a). Dep. Nilson Pinto - Denomina "Aeroporto de Carajás/ Pará - Comandante Pedro Mendonça Filho" o Aeroporto de Carajás/Pará. Dep. Airton Faleiro 1 Sessões 28/03/2019
PL 3379/2015 Do(a) Senado Federal - Paulo Paim - Inscreve no Livro dos Herois da Pátria "Os integrantes das Forças Armadas do Brasil que tenham participado, ainda que em território brasileiro, da Segunda Guerra Mundial no período compreendido entre 22 de agosto de 1942 e 8 de maio de 1945" e altera a Lei nº 11.597, de 29 de novembro de 2007, para excepcionar esses integrantes das Forças Armadas do interstício para inscrição no Livro dos Heróis da Pátria". Dep. Margarida Salomão 1 Sessões 28/03/2019
PL 3409/2015 Do(a) Senado Federal - Ruben Figueiró - Altera a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, para denominá-la Lei Senador Ramez Tebet. Dep. José Medeiros 1 Sessões 28/03/2019
PL 3655/2015 Do(a) Sr(a). Dep. Carlos Henrique Gaguim - Denomina "Ferrovia Senador João Ribeiro" o trecho de Aguiarnópolis a Talismã na ferrovia Norte-Sul. Dep. Sóstenes Cavalcante 1 Sessões 28/03/2019
PL 4072/2015 Do(a) Senado Federal - Paulo Bauer - Denomina Campus Universitário Governador Luiz Henrique o campus da Universidade Federal de Santa Catarina situado no Município de Joinville, no Estado de Santa Catarina. Dep. Tadeu Alencar 1 Sessões 28/03/2019
PL 4168/2015 Do(a) Sr(a). Dep. Giovani Cherini - Inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos Brasileiro e no Calendário Turístico Nacional a "Semana Farroupilha", realizada, anualmente, de 14 a 20 de setembro. Dep. Maria do Rosário 1 Sessões 28/03/2019
PL 4243/2015 Do(a) Senado Federal - Alvaro Dias - Confere ao Município de Curitiba - PR o título de Capital Nacional da Arte em Mosaico. Dep. Diego Garcia 1 Sessões 28/03/2019
PL 4453/2016 Do(a) Sr(a). Dep. Valmir Assunção - Inscreve no "Livro dos Heróis da Pátria" o nome de Carlos Marighella. Dep. Jandira Feghali 1 Sessões 28/03/2019
PL 4568/2016 Do(a) Sr(a). Dep. Hildo Rocha - Denomina a cidade de Imperatriz, no Estado do Maranhão, Capital da Região Tocantina Maranhense. Dep. Igor Kannário 1 Sessões 28/03/2019
PL 4782/2016 Do(a) Sr(a). Dep. Hildo Rocha - Altera a Lei nº 6.454, de 24 de outubro de 1977, que dispõe sobre a denominação de logradouros, obras, serviços e monumentos públicos e dá outras providências, para prever a possibilidade de atribuir nome de pessoa viva a bem público, de qualquer natureza, pertencente à União ou às pessoas jurídicas da administração indireta. Dep. Margarida Salomão 1 Sessões 28/03/2019
PL 4824/2016 Do(a) Senado Federal - Fleury - Altera o art. 4º da Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014, que institui a Política Nacional de Cultura Viva, para incluir previsão de apresentações de ações culturais dos pontos e pontões de cultura nas escolas da rede pública. Dep. Jandira Feghali 1 Sessões 28/03/2019
PL 4904/2016 Do(a) Sr(a). Dep. Samuel Moreira - Denomina a passarela para pedestres sobre a Rodovia BR-488, no município de Aparecida, Estado de São Paulo, "Passarela Dom Aloísio Cardeal Lorscheider". Dep. Alexandre Frota 1 Sessões 28/03/2019
PL 5071/2016 Do(a) Sr(a). Dep. Félix Mendonça Júnior - Declara Isaías Alves de Almeida Patrono da Psicologia Educacional no Brasil. Dep. Chico D'Angelo 1 Sessões 28/03/2019
PL 5165/2016 Do(a) Sr(a). Dep. Paulo Azi - Institui a meia-entrada em eventos públicos de cultura, esporte e lazer para portadores de doenças crônicas ou graves, e dá outras providências. Dep. Sóstenes Cavalcante 1 Sessões 28/03/2019
PL 5389/2016 Do(a) Sr(a). Dep. Eduardo Bolsonaro - Inscreve o nome do CAPITÃO ALBERTO MENDES JÚNIOR no Livro dos Heróis da Pátria. Dep. Lincoln Portela 1 Sessões 28/03/2019
PL 6367/2016 Do(a) Sr(a). Dep. Diego Garcia - Confere ao Município de Curitiba, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional Anticorrupção. Dep. Rubens Otoni 1 Sessões 28/03/2019
PL 6419/2016 Do(a) Sr(a). Dep. Alceu Moreira - Denomina "Rodovia Janaína Borges de Oliveira" o trecho da BR-116 entre os bairros Ruy Coelho Gonçalves e Jardim Santa Rita, na cidade de Guaíba, Estado do Rio Grande do Sul. Dep. Maria do Rosário 1 Sessões 28/03/2019
PL 6703/2016 Do(a) Sr(a). Dep. Chico D'Angelo - Inscreve o nome de Dom Paulo Evaristo Arns no Livro dos Heróis da Pátria. Dep. Erika Kokay 1 Sessões 28/03/2019
PL 6708/2016 Do(a) Sr(a). Dep. Laercio Oliveira - Dispõe sobre a antecipação da comemoração de feriado em território nacional. Dep. Tadeu Alencar 1 Sessões 28/03/2019
PL 6911/2017 Do(a) Sr(a). Dep. Capitão Augusto - Confere o nome de Lago Itararema ao Lago da Usina Hidrelétrica de Chavantes. Dep. Diego Garcia 1 Sessões 28/03/2019
PL 7056/2017 Do(a) Sr(a). Dep. Pr. Marco Feliciano - Confere à cidade de Sales de Oliveira, Estado de São Paulo, o título de "Capital Nacional da Palha". Dep. Alexandre Frota 1 Sessões 28/03/2019
PL 7623/2017 Do(a) Sr(a). Dep. José Airton Félix Cirilo - Confere ao Município de Pindoretama, no Estado do Ceará, o título de Capital Nacional da Cana e da Rapadura. Dep. Waldenor Pereira 1 Sessões 28/03/2019
PL 7624/2017 Do(a) Sr(a). Dep. Milton Monti - Considera o rodeio como manifestação cultural, prática desportiva e estabelece normas de proteção e integridade física dos animais e dá outras providências. Dep. Alexandre Frota 1 Sessões 28/03/2019
PL 8016/2017 Do(a) Sr(a). Dep. Alan Rick - Altera a Alínea "f" do parágrafo 3º do artigo 18 da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para que os projetos cinematográficos e videofonográficos possuam meios de inclusão e acesso à cultura de pessoas deficientes. Dep. Erika Kokay 1 Sessões 28/03/2019
PL 8047/2017 Do(a) Sr(a). Dep. Roberto Alves - Confere ao Município de Itajobi, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Limão Dep. Rosana Valle 1 Sessões 28/03/2019
PL 8117/2017 Do(a) Sr(a). Dep. Rogério Peninha Mendonça - Confere ao Município de Brusque, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Cuca. Dep. Bibo Nunes 1 Sessões 28/03/2019
PL 8549/2017 Do(a) Sr(a). Dep. Vander Loubet - Denomina "Dalton Derzi Wazilewski" todo o trecho da rodovia BR-060 situado no Estado de Mato Grosso do Sul. Dep. Airton Faleiro 1 Sessões 28/03/2019
PL 8810/2017 Do(a) Senado Federal - Dário Berges - Confere ao Município de Florianópolis (SC) o título de Capital Nacional da Inovação Tecnológica. Dep. Diego Garcia 1 Sessões 28/03/2019
PL 8820/2017 Do(a) Sr(a). Dep. Carlos Melles - Declara a Professora Helley de Abreu Silva Batista Patrona, Heroína e Mártir da Educação no Brasil. Dep. Margarida Salomão 1 Sessões 28/03/2019
PL 8842/2017 Do(a) Sr(a). Dep. Hildo Rocha - Denomina "José de Ribamar Cunha", o trecho da BR 010 entre a Facchinni e a Ponte do Cacau, na cidade de Imperatriz, estado do Maranhão. Dep. Igor Kannário 1 Sessões 28/03/2019
PL 8889/2017 Do(a) Sr(a). Dep. Paulo Teixeira - Dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências. Dep. Benedita da Silva 1 Sessões 28/03/2019
PL 9010/2017 Do(a) Sr(a). Dep. Capitão Augusto - Confere ao Município de Águas de Lindóia, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional das Águas Termais. Dep. Rubens Otoni 1 Sessões 28/03/2019
PL 9116/2017 Do(a) Senado Federal - Cidinho Santos - Denomina Rodovia Agrimensor Ramis Bucair trecho da BR-174. Dep. Lincoln Portela 1 Sessões 28/03/2019
PL 9138/2017 Do(a) Sr(a). Dep. Capitão Augusto - Eleva o Sanduíche Bauru à condição de patrimônio cultural imaterial do Brasil. Dep. Waldenor Pereira 1 Sessões 28/03/2019
PL 9428/2017 Do(a) Senado Federal - Romário - Institui o "Dia Nacional da Informação, Capacitação e Pesquisa sobre Doenças Raras". Dep. Erika Kokay 1 Sessões 28/03/2019
PL 9474/2018 Do(a) Sr(a). Dep. Chico D'Angelo - Estabelece as diretrizes para a política cultural e para a garantia dos direitos culturais. Dep. Paulo Teixeira 0 Sessões 29/03/2019
PL 9629/2018 Do(a) Sr(a). Dep. Leandre - Institui o Dia Nacional da Sukyo Mahikari. Dep. Bibo Nunes 1 Sessões 28/03/2019
PL 9658/2018 Do(a) Sr(a). Dep. Fausto Pinato - Confere ao Município de Lucélia, no Estado de São Paulo, o título e reconhecimento como "O Berço do Futebol Médio. Dep. Rosana Valle 1 Sessões 28/03/2019
PL 9692/2018 Do(a) Sr(a). Dep. Covatti Filho - Confere ao Município de Garibaldi, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Espumante. Dep. Maria do Rosário 1 Sessões 28/03/2019
PL 9819/2018 Do(a) Sr(a). Dep. Ricardo Izar - Confere ao Município de Macatuba, no Estado de São Paulo, o título de "CAPITAL NACIONAL DO PATRIOTISMO". Dep. Luciano Ducci 1 Sessões 28/03/2019
PL 9944/2018 Do(a) Senado Federal - Dalirio Beber - Denomina Código Florestal Luiz Henrique da Silveira a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa. Dep. Áurea Carolina 1 Sessões 28/03/2019
PL 10095/2018 Do(a) Sr(a). Dep. Pompeo de Mattos - Confere o Título de "Capital Nacional das Etnias" à cidade de Ijuí, no Estado do Rio Grande do Sul. Dep. Maria do Rosário 1 Sessões 28/03/2019
PL 10162/2018 Do(a) Sr(a). Dep. Otavio Leite - Altera a Lei n.º 13.277, de 29 de abril de 2016, que institui o dia 7 de abril como o Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência na Escola. Dep. Áurea Carolina 1 Sessões 28/03/2019
PL 10276/2018 Do(a) Sr(a). Dep. Domingos Sávio - Dá nome "Dr. Silas Faleiro" ao trevo de Carmópolis de Minas na BR 381, incluindo o viaduto situado no Km 585. Dep. Daniel Trzeciak 1 Sessões 28/03/2019
PL 10531/2018 Do(a) Sr(a). Dep. Flávia Morais - Altera a Lei nº 5.471, de 9 de julho de 1968, que dispõe sobre a exportação de livros antigos e conjuntos bibliográficos brasileiros. Dep. Chico D'Angelo 1 Sessões 28/03/2019
PL 10634/2018 Do(a) Sr(a). Dep. Vicentinho - Institui o Dia Nacional das Culturas Bantu no Brasil. Dep. Erika Kokay 1 Sessões 28/03/2019
PL 10671/2018 Do(a) Sr(a). Dep. Pompeo de Mattos - Confere o Título de "Capital Nacional do Arranjo Produtivo Local da Pós Colheita" à cidade de Panambi, no Estado do Rio Grande do Sul. Dep. Maria do Rosário 1 Sessões 28/03/2019
PL 10704/2018 Do(a) Sr(a). Dep. Toninho Wandscheer - Confere ao município de Cerro Azul, no Estado do Paraná, o título de "Capital Nacional da Ponkan". Dep. Diego Garcia 1 Sessões 28/03/2019
PL 10706/2018 Do(a) Sr(a). Dep. Sóstenes Cavalcante - Declara o Município de Nova Friburgo, no Estado do Rio de Janeiro, como a "Suíça brasileira". Dep. Chico D'Angelo 1 Sessões 28/03/2019
PL 10888/2018 Do(a) Sr(a). Dep. Geovania de Sá - Confere ao Município de Praia Grande, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional dos Canyons. Dep. Daniel Trzeciak 1 Sessões 28/03/2019
PL 10941/2018 Do(a) Sr(a). Dep. Vicentinho - Institui o Dia Nacional da Comunidade Muçulmana no Brasil. Dep. Paulo Teixeira 1 Sessões 28/03/2019
PL 10978/2018 Do(a) Sr(a). Dep. Baleia Rossi - Reconhece o município de Ubatuba, no Estado de São Paulo, como Capital Nacional da Mata Atlântica Dep. Rosana Valle 1 Sessões 28/03/2019
PL 11111/2018 Do(a) Sr(a). Dep. Newton Cardoso Jr - Reconhece o município de Santa Rita do Sapucaí como Parque Tecnológico Aberto. Dep. Áurea Carolina 1 Sessões 28/03/2019
PL 11143/2018 Do(a) Sr(a). Dep. Fábio Trad - Reconhece o município de Campo Grande, no Estado do Mato Grosso do Sul, como a Capital do Turismo de Observação de Aves. Dep. Loester Trutis 1 Sessões 28/03/2019
PL 11144/2018 Do(a) Sr(a). Dep. Flávia Morais - Institui o Dia Nacional do Médico Ultrassonografista. Dep. Chico D'Angelo 1 Sessões 28/03/2019
PL 11157/2018 Do(a) Sr(a). Dep. Diego Garcia - Altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, para incluir, na Política Nacional do Livro, medidas de estímulo à criação, manutenção e atualização de bibliotecas públicas e escolares. Dep. Marcelo Calero 1 Sessões 28/03/2019
PL 11193/2018 Do(a) Senado Federal _ Fernando Bezerra Coelho - Altera o nome do Perímetro de Irrigação do Pontal, em Petrolina, no Sertão Pernambucano, para Projeto de Irrigação Deputado Osvaldo Coelho. Dep. Túlio Gadêlha 1 Sessões 28/03/2019
PL 1/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Pastor Sargento Isidório - Declara a BÍBLIA SAGRADA como Patrimônio Nacional, Cultural e Imaterial do Brasil e da Humanidade. Dep. Marcelo Calero 1 Sessões 28/03/2019
PL 26/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Weliton Prado - Estabelece o limite máximo de quinze minutos para a veiculação de propagandas antes do início dos filmes exibidos nas salas de cinema. Dep. Igor Kannário 1 Sessões 28/03/2019
PL 127/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Renata Abreu - Confere o título de "Capital Nacional do Basquete" à cidade de Franca, no Estado de São Paulo. Dep. Paulo Teixeira 1 Sessões 28/03/2019
PL 222/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Roberto de Lucena - Institui a Semana Nacional da Ética e da Cidadania, a ser comemorada, anualmente, em todo o território nacional na primeira semana de junho, e dá outras providências. Dep. Luizianne Lins 1 Sessões 28/03/2019
PL 251/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Assis Carvalho - Acrescenta artigo à Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016, para assegurar a proteção aos pesquisadores em suas atividades de pesquisa científica. Dep. Maria do Rosário 1 Sessões 28/03/2019
PL 256/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Maria do Rosário - Reconhece as escolas de samba como manifestação da cultura nacional. Dep. Benedita da Silva 1 Sessões 28/03/2019
PL 305/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Rubens Otoni - Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 - Lei Rouanet - para incluir a gastronomia brasileira como segmento beneficiário da política de incentivo fiscal. Dep. Paulo Teixeira 1 Sessões 28/03/2019
PL 374/2019 Do(a) Sr(a). Dep. João H. Campos - Inscreve o nome de dom Hélder Câmara no Livro dos Heróis da Pátria. Dep. Tadeu Alencar 1 Sessões 28/03/2019
PL 422/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Rubens Bueno - Eleva o Jiu-Jitsu à condição de manifestação da cultura nacional e de patrimônios culturais imateriais. Dep. Loester Trutis 1 Sessões 28/03/2019
PL 425/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Rubens Bueno - Inscreve o nome da Professora Helley de Abreu Silva Batista no Livro dos Heróis da Pátria. Dep. Loester Trutis 1 Sessões 28/03/2019
PL 432/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Rubens Bueno - Confere ao Município de Arapongas, no Estado do Paraná, o título de "Capital Moveleira Nacional". Dep. Luciano Ducci 1 Sessões 28/03/2019
PL 542/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Maria do Rosário - EMENTA: Dispõe sobre a isonomia no tratamento dos veículos de imprensa em entrevistas coletivas de imprensa concedidas por representantes dos Poderes da República, Órgãos Públicos ou de Instituições Públicas Dep. Chico D'Angelo 1 Sessões 28/03/2019
PL 610/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Sóstenes Cavalcante - Confere ao Município de Teresópolis, no Estado do Rio de Janeiro, o título de Capital Nacional do Lúpulo. Dep. Luiz Lima 1 Sessões 28/03/2019
PL 817/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Angela Amin - Confere ao Município de Urupema, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Frio. Dep. Bibo Nunes 1 Sessões 28/03/2019

Emendas ao substitutivo

Não há proposições nessa fase.