Proposições aguardando parecer do relator


Relator Proposição Autor/Ementa Data de Designação
Dep. Airton Faleiro PL 1821/2003 Do(a) Sr(a). Dep. Vicentinho - Dispõe sobre a veiculação obrigatória, nas emissoras de televisão, de desenhos animados produzidos nacionalmente e dá outras providências. 19/03/2019
Dep. Airton Faleiro PL 2487/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Léo Moraes - Confere ao Município de Porto Velho, no Estado de Rondônia, o título de Capital Nacional da pesca esportiva. 11/07/2019
Dep. Airton Faleiro PL 6177/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Professora Rosa Neide - Reconhece a cerimônia do Kuarup, realizada no Parque Nacional do Xingu, no Estado de Mato Grosso, como manifestação da cultura nacional. 09/12/2019
Dep. Airton Faleiro PL 6385/2019 Do(a) Senado Federal - Confere a Belém, no Estado do Pará, o título de Capital Nacional do Açaí. 19/12/2019
Dep. Alexandre Padilha PL 10978/2018 Do(a) Sr(a). Dep. Baleia Rossi - Reconhece o município de Ubatuba, no Estado de São Paulo, como Capital Nacional da Mata Atlântica 06/08/2019
Dep. Alexandre Padilha PL 1269/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Arlindo Chinaglia - Denomina "Viaduto Antônio de Pádua Perosa", o viaduto localizado no KM 71 da BR-153, no perímetro urbano de São José do Rio Preto - SP. 26/11/2019
Dep. Alexandre Padilha PL 5720/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Giovani Cherini - Institui o dia 22 de novembro como o dia Nacional da Acupuntura/MTC e do Acupunturista . 12/11/2019
Dep. Alice Portugal PL 6959/2013 Do(a) Senado Federal - Altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, para dispor sobre o conceito de biblioteca pública e o acesso a seu acervo e a seus equipamentos. 19/03/2019
Dep. Alice Portugal PL 5203/2016 Do(a) Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a inve - Altera o Marco Civil da Internet, Lei no 12.965, de 23 de abril de 2014, determinando a indisponibilidade de cópia idêntica de conteúdo reconhecido como infringente, sem a necessidade de nova ordem judicial e dá outras providências. 09/04/2019
Dep. Alice Portugal PL 10835/2018 Do(a) Sr(a). Dep. Carlos Sampaio - Altera a Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991 - Lei Rouanet, para incentivar a proteção e a preservação do patrimônio histórico brasileiro. 02/04/2019
Dep. Alice Portugal PL 1893/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Renildo Calheiros - Institui o Fundo Especial do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - FUNPHAN 15/05/2019
Dep. Alice Portugal PL 3639/2019 Do(a) Senado Federal - Institui o Dia Nacional do Museu. 11/07/2019
Dep. Áurea Carolina PL 8141/2014 Do(a) Sr(a). Dep. Lincoln Portela - Concede à cidade de Itabira, do Estado de Minas Gerais, o título de "Capital Nacional da Poesia", e dá outras providências. 26/06/2019
Dep. Áurea Carolina PL 5497/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Marcelo Calero - Altera a Medida Provisória nº 2.228- 1, de 6 de setembro de 2001, para prorrogar o prazo de obrigatoriedade de exibição comercial de obras cinematográficas brasileiras até 2031. 12/11/2019
Dep. Áurea Carolina PL 5499/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Marcelo Calero - Altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e revoga a Lei nº. 5.536, de 21 de novembro de 1968, que dispõe sobre a censura de obras teatrais e cinematográficas, cria o Conselho Superior de Censura, e dá outras providências dá outras providências. 30/10/2019
Dep. Benedita da Silva PDL 694/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Chico D'Angelo - Susta o decreto 10.107, de 2019, que "Transfere a Secretaria Especial de Cultura do Ministério da Cidadania para o Ministério do Turismo" e o decreto 10.108, de 2019, "Anexo ao Decreto nº 9.660, de 1º de janeiro de 2019, que dispõe sobre a vinculação das entidades da administração pública federal indireta". 28/11/2019
Dep. Benedita da Silva PL 5838/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Zé Neto - Reconhece o forró como manifestação da cultura nacional. 05/12/2019
Dep. Benedita da Silva PL 5894/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Chico D'Angelo - Inscreve no Livro dos Heróis da Pátria o nome de Darcy Ribeiro. 05/12/2019
Dep. Chico D'Angelo PL 4190/2012 Do(a) Sr(a). Dep. Reginaldo Lopes - Denomina "Rodovia Inspetor Jonas Pezzo Costa", o trecho entre o km 693 e o km 0,00 da BR 354, que liga os municípios de Caxambu/MG e Itatiaia-RJ (viaduto sobre o km 330 da rodovia Presidente Dutra). 19/03/2019
Dep. Chico D'Angelo PL 10706/2018 Do(a) Sr(a). Dep. Sóstenes Cavalcante - Declara o Município de Nova Friburgo, no Estado do Rio de Janeiro, como a "Suíça brasileira". 19/03/2019
Dep. Chico D'Angelo PL 341/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Soraya Santos - Denomina-se "Aeroporto de Angra dos Reis / Rio de Janeiro - Carmelo Jordão" o aeroporto da cidade de Angra dos Reis, Estado do Rio de Janeiro. 26/06/2019
Dep. Chico D'Angelo PL 3797/2019 Do(a) Senado Federal - Dispõe sobre a antecipação da comemoração de feriados. 06/08/2019
Dep. Daniel Silveira PL 4670/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Paulo Ramos - DECLARA PATRIMÔNIO NACIONAL CULTURAL, HISTÓRICO, ARTÍSTICO E IMATERIAL DO BRASIL A PIPA, E INSTITUI O "DIA DA PIPA". 30/10/2019
Dep. Daniel Trzeciak PL 3494/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Rodrigo de Castro - Denomina "Ponte Américo Antunes de Oliveira - Ti Beco" a ponte localizada no km 442 da rodovia BR-367, sobre o Rio Araçuaí, no Município de Turmalina, Estado de Minas Gerais. 26/11/2019
Dep. David Miranda PL 1321/2011 Do(a) Senado Federal - Cria o Fundo Nacional Pró-Leitura (FNPL), destinado à captação de recursos para atendimento aos objetivos da Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que institui a Política Nacional do Livro, e revoga o art. 17 da referida Lei. 19/03/2019
Dep. David Miranda PL 6367/2016 Do(a) Sr(a). Dep. Diego Garcia - Confere ao Município de Curitiba, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional Anticorrupção. 04/06/2019
Dep. Diego Garcia PL 6626/2013 Do(a) Senado Federal - Denomina Rodovia Engenheiro Lysímaco Franco Ferreira da Costa o trecho da BR-277 que se estende de Curitiba a Paranaguá, Rodovia do Café Governador Ney Braga os trechos das rodovias BR-277 e BR-376 entre Curitiba e Nova Londrina e Rodovia General Luiz Carlos Pereira Tourinho o trecho da rodovia BR-369 compreendido entre Londrina e Maringá, todos no Estado do Paraná. 19/03/2019
Dep. Diego Garcia PL 4243/2015 Do(a) Senado Federal - Confere ao Município de Curitiba - PR o título de Capital Nacional da Arte em Mosaico. 19/03/2019
Dep. Diego Garcia PL 6911/2017 Do(a) Sr(a). Dep. Capitão Augusto - Confere o nome de Lago Itararema ao Lago da Usina Hidrelétrica de Chavantes. 19/03/2019
Dep. Diego Garcia PL 7056/2017 Do(a) Sr(a). Dep. Pr. Marco Feliciano - Confere à cidade de Sales de Oliveira, Estado de São Paulo, o título de "Capital Nacional da Palha". 06/08/2019
Dep. Diego Garcia PL 8810/2017 Do(a) Senado Federal - Confere ao Município de Florianópolis (SC) o título de Capital Nacional da Inovação Tecnológica. 19/03/2019
Dep. Diego Garcia PL 9010/2017 Do(a) Sr(a). Dep. Capitão Augusto - Confere ao Município de Águas de Lindóia, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional das Águas Termais. 04/06/2019
Dep. Diego Garcia PL 9422/2017 Do(a) Sr(a). Dep. Mariana Carvalho - Dispõe sobre a inclusão da meia-entrada para as pessoas doadoras de alimentos não-perecíveis. 07/05/2019
Dep. Diego Garcia PL 2/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Pastor Sargento Isidório - Proíbe o uso o nome e/ou título BÍBLIA ou BÍBLIA SAGRADA em qualquer publicação impressa e/ou eletrônica com conteúdo (livros, capítulos e versículos) diferente do já consagrado há milênios pelas diversas religiões Cristãs (Católicas, Evangélicas e outras que se orientam por este Livro - Bíblia) 07/05/2019
Dep. Diego Garcia PL 2047/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Renata Abreu - Institui o "Setembro Cidadão", destinado a promover ações concernentes ao desenvolvimento da cidadania e às comemorações do bicentenário da Independência do País, em todo o território nacional. 15/05/2019
Dep. Diego Garcia PL 2613/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Santini - Confere ao Município de Antônio Prado, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional da Massa e a Cidade mais Italiana do Brasil. 27/08/2019
Dep. Diego Garcia PL 4619/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Schiavinato - Denomina "Viaduto Zeno Kieling" o viaduto localizado no km 47,5 da rodovia BR-467, no acesso ao Distrito de Dois Irmãos, no Município de Toledo, Estado do Paraná. 12/11/2019
Dep. Diego Garcia PL 4677/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Evair Vieira de Melo - Confere o título de Capital Nacional do Ovo ao município de Santa Maria de Jetibá, no Estado do Espírito Santo. 10/09/2019
Dep. Diego Garcia PL 4929/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Guilherme Derrite - Inscreve o nome do Coronel PM Hélio Barbosa Caldas, do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, no Livro dos Heróis da Pátria. 01/10/2019
Dep. Diego Garcia PL 5244/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Rafael Motta - Inscreve o nome de Augusto Severo no "Livro dos Heróis da Pátria". 10/10/2019
Dep. Erika Kokay PL 6815/2010 Do(a) Senado Federal - Dá nova redação ao art. 255 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), acerca do poder familiar e da classificação indicativa do Estado. 19/03/2019
Dep. Erika Kokay PL 9000/2017 Do(a) Sr(a). Dep. Onyx Lorenzoni - Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, com a finalidade de criminalizar a conduta de utilização de recursos públicos para a realização de projetos que promovam a sexualização precoce de crianças e adolescentes ou façam apologia a crimes ou atividades criminosas. 19/03/2019
Dep. Igor Kannário PL 4568/2016 Do(a) Sr(a). Dep. Hildo Rocha - Denomina a cidade de Imperatriz, no Estado do Maranhão, Capital da Região Tocantina Maranhense. 19/03/2019
Dep. Igor Kannário PL 8842/2017 Do(a) Sr(a). Dep. Hildo Rocha - Denomina "José de Ribamar Cunha", o trecho da BR 010 entre a Facchinni e a Ponte do Cacau, na cidade de Imperatriz, estado do Maranhão. 19/03/2019
Dep. Jandira Feghali PL 5498/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Marcelo Calero - Altera a Lei nº 11.437, de 28 de dezembro de 2006, para dispor sobre a composição do Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual (CGFSA). 30/10/2019
Dep. Jandira Feghali PL 5674/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Marcelo Moraes - Altera a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que "Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências". 26/11/2019
Dep. Jandira Feghali PL 5675/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Dagoberto Nogueira - Altera a Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, para caracterizar o aperfeiçoamento dos sistemas de apuração 26/11/2019
Dep. Lídice da Mata PL 1937/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Tereza Nelma - Inscreve o nome de Zilda Arns Neumann no Livro dos Hérois e Heroínas da Pátria. 30/10/2019
Dep. Lídice da Mata PL 4548/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Alessandro Molon - Inscreve no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Antonio Bento de Souza e Castro - Antonio Bento, o "Chefe dos Caifazes". 05/09/2019
Dep. Loester Trutis PL 5374/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Delegado Antônio Furtado - Declara "O Jiu Jitsu Brasileiro" Patrimônio Esportivo e Cultural Imaterial do Brasil. 12/11/2019
Dep. Luciano Ducci PL 7699/2017 Do(a) Sr(a). Dep. Jair Bolsonaro - Inscreve o nome de ÉNEAS FERREIRA CARNEIRO no Livro dos Heróis da Pátria. 13/06/2019
Dep. Luciano Ducci PL 9816/2018 Do(a) Sr(a). Dep. Roman - Denomina "Viaduto Cleiton Geovani Kurtz", o viaduto localizado entre os quilômetros 285 e 286 da BR-163, no trecho de intersecção da BR-163 com a Avenida Irio Jacop Welp, localizada na zona urbana do município de Marechal Cândido Rondon, no Estado do Paraná. 27/08/2019
Dep. Luciano Ducci PL 1392/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Schiavinato - Denomina "Henrique Jorge Isernhagen", o viaduto situado na BR 163, no entroncamento com a Avenida Ministro Cirne Lima localizado no território do Município de Toledo, Estado do Paraná 10/09/2019
Dep. Luciano Ducci PL 4499/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Alessandro Molon - Inscreve no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria o nome de João Fernandes Clapp - João Clapp. 01/10/2019
Dep. Luiz Lima PL 636/2019 Do(a) Senado Federal - Institui o Dia Nacional do Endocrinologista. 11/12/2019
Dep. Luizianne Lins PL 2161/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Pompeo de Mattos - Eleva as Bandas Musicais Militares e Civis à condição de "patrimônio musical da cultura brasileira". 04/06/2019
Dep. Luizianne Lins PL 2238/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Dr. Frederico - DECLARA O SR. ENÉAS CARNEIRO FERREIRA patrono da eletrocardiografia no Brasil. 13/06/2019
Dep. Marcelo Calero PL 566/2015 Do(a) Sr(a). Dep. Rubens Bueno - Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Importação incidente sobre instrumentos musicais, equipamentos musicais, suas partes e acessórios, constantes da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI), e partituras musicais. 19/03/2019
Dep. Margarida Salomão PL 1133/2015 Do(a) Sr(a). Dep. Alice Portugal - Declara Anísio Teixeira Patrono da Escola Pública Brasileira. 26/03/2019
Dep. Maria do Rosário PL 7075/2002 Do(a) Senado Federal - Introduz modificações na Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, que institui o Código Brasileiro de Telecomunicações. 19/03/2019
Dep. Maria do Rosário PL 7598/2014 Do(a) Sr(a). Dep. Paulo Pimenta - Denomina os túneis da rodovia BR- 101/RS em Osório-RS, como "Túneis Eng. Leonardo Redaelli". 26/03/2019
Dep. Maria do Rosário PL 6405/2016 Do(a) Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher - Inscreve os nomes de D. Maria Leopoldina e D. Isabel Christina Leopoldina Augusta no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. 26/06/2019
Dep. Maria do Rosário PL 6419/2016 Do(a) Sr(a). Dep. Alceu Moreira - Denomina "Rodovia Janaína Borges de Oliveira" o trecho da BR-116 entre os bairros Ruy Coelho Gonçalves e Jardim Santa Rita, na cidade de Guaíba, Estado do Rio Grande do Sul. 19/03/2019
Dep. Maria do Rosário PL 8121/2017 Do(a) Sr(a). Dep. Paulo Pimenta - "Denomina a ponte sobre o Rio Camaquã, na BR 153, divisa dos municípios de Bagé e Caçapava do Sul, como "Ponte Nicanor Azambuja e João Dóglia"." 10/09/2019
Dep. Maria do Rosário PL 8820/2017 Do(a) Sr(a). Dep. Carlos Melles - Declara a Professora Helley de Abreu Silva Batista Patrona, Heroína e Mártir da Educação no Brasil. 26/06/2019
Dep. Maria do Rosário PL 9692/2018 Do(a) Sr(a). Dep. Covatti Filho - Confere ao Município de Garibaldi, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Espumante. 19/03/2019
Dep. Maria do Rosário PL 10121/2018 Do(a) Sr(a). Dep. Paulo Pimenta - "Denomina como "Viaduto Maria Zaira de Grandi" o viaduto localizado no entroncamento das rodovias BR-158e BR-287, que dá acesso a Avenida Gov. Walter Jobim, entre o Bairro São João, Juscelino Kubitschek e Renascença, na cidade de Santa Maria, RS." 02/07/2019
Dep. Maria do Rosário PL 10122/2018 Do(a) Sr(a). Dep. Paulo Pimenta - "Denomina como "Viaduto Carlos Renan Kurtz" o viaduto localizado no entroncamento da Avenida Diácono João Luiz Pozzobone Avenida Prefeito Evandro Behrcom a Rodovia BR-158, entre o Bairro Km 3 e Bairro Cerrito,na cidade de Santa Maria, RS." 10/09/2019
Dep. Maria do Rosário PL 10124/2018 Do(a) Sr(a). Dep. Paulo Pimenta - Confere ao Município de Sant''Ana do Livramento, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de "Capital Nacional da Ovinocultura". 26/03/2019
Dep. Maria do Rosário PL 10134/2018 Do(a) Sr(a). Dep. Paulo Pimenta - "Denomina como "Viaduto Cirilo Costa Beber" o viaduto localizado na rodovia BR-287, Km 250/251, que dá acesso ao Distrito Industrial e ao Núcleo Residencial Tancredo Neves, entre os bairros Agroindustrial e Parque Pinheiro Machado, em Santa Maria - RS." 02/07/2019
Dep. Paulo Teixeira PL 807/2015 Do(a) Sr(a). Dep. Alice Portugal - Dispõe sobre limitações por complexo exibidor, nas proporções especificadas, para exibir produções de longa-metragem que não se caracterizem como obra cinematográfica brasileira. 15/04/2019
Dep. Paulo Teixeira PL 3379/2015 Do(a) Senado Federal - Inscreve no Livro dos Herois da Pátria "Os integrantes das Forças Armadas do Brasil que tenham participado, ainda que em território brasileiro, da Segunda Guerra Mundial no período compreendido entre 22 de agosto de 1942 e 8 de maio de 1945" e altera a Lei nº 11.597, de 29 de novembro de 2007, para excepcionar esses integrantes das Forças Armadas do interstício para inscrição no Livro dos Heróis da Pátria". 02/07/2019
Dep. Paulo Teixeira PL 9474/2018 Do(a) Sr(a). Dep. Chico D'Angelo - Estabelece as diretrizes para a política cultural e para a garantia dos direitos culturais. 20/03/2019
Dep. Paulo Teixeira PL 9658/2018 Do(a) Sr(a). Dep. Fausto Pinato - Confere ao Município de Lucélia, no Estado de São Paulo, o título e reconhecimento como "O Berço do Futebol Médio. 06/08/2019
Dep. Paulo Teixeira PL 127/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Renata Abreu - Confere o título de "Capital Nacional do Basquete" à cidade de Franca, no Estado de São Paulo. 19/03/2019
Dep. Paulo Teixeira PL 305/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Rubens Otoni - Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 - Lei Rouanet - para incluir a gastronomia brasileira como segmento beneficiário da política de incentivo fiscal. 19/03/2019
Dep. Paulo Teixeira PL 1448/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Geninho Zuliani - Confere ao município de Ibitinga, no Estado de São Paulo, o título de "Capital Nacional dos Bordados e dos Enxovais" 04/06/2019
Dep. Paulo Teixeira PL 2594/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Júnior Bozzella - Confere ao Município de São José dos Campos, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Aviação e da Indústria Aeroespacial. 15/05/2019
Dep. Pompeo de Mattos PL 9853/2018 Do(a) Sr(a). Dep. Sergio Souza - Denomina "Rodovia Moacir Micheletto" o trecho da BR 163 entre os municípios de Guaíra e Marechal Cândido Rondon, no Estado do Paraná. 26/11/2019
Dep. Pompeo de Mattos PL 10888/2018 Do(a) Sr(a). Dep. Geovania de Sá - Confere ao Município de Praia Grande, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional dos Canyons. 01/10/2019
Dep. Roberto Pessoa PL 3324/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Fabio Reis - Confere o título de "Capital Nacional da Vaquejada" ao Município de Lagarto, no Estado de Sergipe. 05/09/2019
Dep. Roberto Pessoa PL 5218/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Darci de Matos - Confere ao Munícipio de Barra Velha, localizado no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Pirão 10/10/2019
Dep. Rosana Valle PL 768/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Geninho Zuliani - Denomina "Dispositivo Vicente Vitagliano" o conjunto de acesso viário situado no KM 72 +800, da BR-153 -- Rodovia Transbrasiliana, em São José do Rio Preto, Estado de São Paulo. 02/07/2019
Dep. Santini PL 1389/2019 Do(a) Senado Federal - Confere ao Município de Urupema, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Frio. 02/12/2019
Dep. Santini PL 3135/2019 Do(a) Senado Federal - Confere ao Município de Vacaria, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional dos Rodeios Crioulos. 19/12/2019
Dep. Santini PL 4632/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Angela Amin - Denomina "Willy Alfredo Zumblick" o túnel construído no morro do Formigão, localizado entre o km 337,8 e o km 338,7 da BR-101, no Município de Tubarão, Estado de Santa Catarina. 26/11/2019
Dep. Santini PL 5568/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Alceu Moreira - Declara o "Tabaco Mata Fina" Patrimônio Cultural do Brasil. 12/11/2019
Dep. Tadeu Alencar PL 3655/2012 Do(a) Sr(a). Dep. Eduardo Barbosa - Altera a Tabela de Valores da Taxa de Fiscalização de Instalação, objeto da Lei nº 5.070, de 7 de julho de 1966; Lei nº 9.472, de 16 de julho de 2007, e Lei nº 9.691, de 22 de julho de 1998; altera a Tabela de Valores da Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública, objeto da Lei nº 11.652, de 07 de abril de 2008; altera a Tabela de Valores da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional - CONDECINE, objeto da Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001; e Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011; e dá outras providências. 08/10/2019
Dep. Tadeu Alencar PL 9258/2017 Do(a) Sr(a). Dep. Rafael Motta - Altera a Lei nº 10.292, de 27 de setembro de 2001, para incluir a denominação suplementar "Trecho Dom Nivaldo Monte" ao trecho da rodovia BR-101 localizado em todo o Estado do Rio Grande do Norte. 12/11/2019
Dep. Tadeu Alencar PL 9819/2018 Do(a) Sr(a). Dep. Ricardo Izar - Confere ao Município de Macatuba, no Estado de São Paulo, o título de "CAPITAL NACIONAL DO PATRIOTISMO". 21/05/2019
Dep. Tadeu Alencar PL 4115/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Fernando Rodolfo - Declara a cidade de Garanhuns, no estado de Pernambuco, Capital do Inverno Nordestino. 01/10/2019
Dep. Tadeu Alencar PL 4500/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Alessandro Molon - Inscreve no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Joaquim Maria Serra Sobrinho - Joaquim Serra, o "Publicista da Abolição". 05/09/2019
Dep. Tadeu Alencar PL 4737/2019 Do(a) Sr(a). Dep. André Ferreira - Confere ao Município de Jaboatão dos Guararapes, no Estado de Pernambuco, o título de Capital Heroica do Brasil. 01/10/2019
Dep. Túlio Gadêlha PL 4010/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Ruy Carneiro - Denomina "Rodovia Padre Solon" o trecho da rodovia BR-427 entre as cidades de Pombal e Paulista, no Estado da Paraíba. 30/10/2019
Dep. Vavá Martins PL 1872/2011 Do(a) Senado Federal - Institui o Prêmio Brasil de Incentivo à Pesquisa e à Aplicação de Conhecimentos e de Tecnologia para o Desenvolvimento Humano (Prêmio Brasil). 10/10/2019
Dep. Waldenor Pereira PL 6106/2002 Do(a) Sr(a). Dep. Luiz Alberto - Denonima "Aeroporto Internacional de Salvador - Dois de Julho" o aeroporto da Cidade de Salvador, Estado da Bahia. 15/04/2019
Dep. Waldenor Pereira PL 1480/2015 Do(a) Sr(a). Dep. Hélio Leite - Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, obrigando as emissoras de rádio AM e FM a divulgarem gratuitamente informações sobre eventos culturais. 19/03/2019
Dep. Waldenor Pereira PL 2627/2015 Do(a) Sr(a). Dep. Alice Portugal - Denomina "Aeroporto José Fernandes Pedral Sampaio de Vitória da Conquista/BA" o aeroporto da cidade de Vitória da Conquista, Estado da Bahia. 26/06/2019
Dep. Waldenor Pereira PL 7623/2017 Do(a) Sr(a). Dep. José Airton Félix Cirilo - Confere ao Município de Pindoretama, no Estado do Ceará, o título de Capital Nacional da Cana e da Rapadura. 19/03/2019
Dep. Waldenor Pereira PL 9138/2017 Do(a) Sr(a). Dep. Capitão Augusto - Eleva o Sanduíche Bauru à condição de patrimônio cultural imaterial do Brasil. 19/03/2019
Dep. Waldenor Pereira PL 10941/2018 Do(a) Sr(a). Dep. Vicentinho - Institui o Dia Nacional da Comunidade Muçulmana no Brasil. 06/08/2019
Dep. Waldenor Pereira PL 3166/2019 Do(a) Sr(a). Dep. JHC - Denomina de "Canal Adutor Governador Geraldo Bulhões" o "Canal Adutor do Sertão Alagoano". 11/07/2019