Propostas aguardando emendas
Emendas à proposta original
O prazo para que os deputados apresentem emendas à proposta é o da ocorrência de cinco sessões do Plenário.
Proposta | Autor/Ementa | Relator | Prazo decorrido |
---|---|---|---|
PL 1335/2019 | Do(a) Sr(a). Dep. Beto Pereira - Dispõe sobre a transferência de comemoração dos feriados nacionais. | Dep. Rubens Otoni | 0 |
PL 5673/2019 | Do(a) Sr(a). Dep. Diego Garcia - Denomina "Viaduto Sinval Zaidane Lobato Machado" o viaduto localizado na rodovia BR-116, no Município de Curitiba, Estado do Paraná. | Dep. Aliel Machado | 0 |
PL 574/2020 | Do(a) Senado Federal - Izalci Lucas - Institui o Dia Nacional das Ciências Aeronáuticas. | Dep. Bia Kicis | 0 |
PL 195/2022 | Do(a) Sr(a). Dep. Sebastião Oliveira - Denomina “Tunel Jurandy Veloso Freire” o túnel situado no km 126 da BR-101, próximo ao Município de Escada/PE. | Dep. Nitinho | 0 |
PL 5808/2023 | Do(a) Sr(a). Dep. Flávia Morais - Reconhece a música caipira e sertaneja como manifestação da cultura nacional - Lei Marília Mendonça. | Dep. Marcelo Queiroz |
2
Sessões
1ª) 26/03/2024 - 42ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial); |
PL 5912/2023 | Do(a) Sr(a). Dep. Altineu Côrtes - Altera o art. 91 do Decreto-lei n° 2.848, de 1940, Código Penal, para proibir o condenado de receber quaisquer valores decorrentes da criação, distribuição ou comunicação ao público de obra intelectual relacionada ao crime praticado. | Dep. Bia Kicis |
2
Sessões
1ª) 26/03/2024 - 42ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial); |
PL 5959/2023 | Do(a) Sr(a). Dep. Mário Heringer - Dispõe sobre a inscrição do nome de Francisco Anysio de Oliveira Paula Filho, Chico Anysio, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. | Dep. Marcelo Queiroz |
2
Sessões
1ª) 26/03/2024 - 42ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial); |
PL 5991/2023 | Do(a) Sr(a). Dep. Raimundo Santos - Institui o dia 18 de novembro como Dia Nacional do Breaking. | Dep. Douglas Viegas |
2
Sessões
1ª) 26/03/2024 - 42ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial); |
PL 6188/2023 | Do(a) Sr(a). Dep. Duda Ramos - Dispõe sobre a assistência, em regime de exercícios domiciliares ou a distância, para estudantes da educação básica que participem de competições desportivas ou atividades artísticas. | Dep. Lídice da Mata |
2
Sessões
1ª) 26/03/2024 - 42ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial); |
PL 90/2024 | Do(a) Sr(a). Dep. Duarte Jr. - Considerar Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil os Retiros Culturais realizados pelos Cristãos no período carnavalesco. | Dep. Lídice da Mata |
2
Sessões
1ª) 26/03/2024 - 42ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial); |
PL 250/2024 | Do(a) Sr(a). Dep. Erika Hilton - Inscreve Xica Manicongo, a primeira travesti brasileira, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. | Dep. Lídice da Mata |
2
Sessões
1ª) 26/03/2024 - 42ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial); |
PL 573/2024 | Do(a) Sr(a). Dep. Aureo Ribeiro - Autoriza a destinação de recursos oriundos de sites, redes sociais e plataformas digitais de entes públicos aos Fundos de Cultura. | Dep. Lídice da Mata |
2
Sessões
1ª) 26/03/2024 - 42ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial); |
Emendas ao substitutivo do relator
Não há proposições nessa fase.