Propostas aguardando emendas

Emendas à proposta original

O prazo para que os deputados apresentem emendas à proposta é o da ocorrência de cinco sessões do Plenário.

Proposta Autor/Ementa Relator Prazo decorrido
PL 1335/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Beto Pereira - Dispõe sobre a transferência de comemoração dos feriados nacionais. Dep. Rubens Otoni 0

PL 5673/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Diego Garcia - Denomina "Viaduto Sinval Zaidane Lobato Machado" o viaduto localizado na rodovia BR-116, no Município de Curitiba, Estado do Paraná. Dep. Aliel Machado 0

PL 574/2020 Do(a) Senado Federal - Izalci Lucas - Institui o Dia Nacional das Ciências Aeronáuticas. Dep. Bia Kicis 0

PL 195/2022 Do(a) Sr(a). Dep. Sebastião Oliveira - Denomina “Tunel Jurandy Veloso Freire” o túnel situado no km 126 da BR-101, próximo ao Município de Escada/PE. Dep. Nitinho 0

PL 5808/2023 Do(a) Sr(a). Dep. Flávia Morais - Reconhece a música caipira e sertaneja como manifestação da cultura nacional - Lei Marília Mendonça. Dep. Marcelo Queiroz 2 Sessões

1ª) 26/03/2024 - 42ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);
2ª) 27/03/2024 - 44ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);

PL 5912/2023 Do(a) Sr(a). Dep. Altineu Côrtes - Altera o art. 91 do Decreto-lei n° 2.848, de 1940, Código Penal, para proibir o condenado de receber quaisquer valores decorrentes da criação, distribuição ou comunicação ao público de obra intelectual relacionada ao crime praticado. Dep. Bia Kicis 2 Sessões

1ª) 26/03/2024 - 42ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);
2ª) 27/03/2024 - 44ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);

PL 5959/2023 Do(a) Sr(a). Dep. Mário Heringer - Dispõe sobre a inscrição do nome de Francisco Anysio de Oliveira Paula Filho, Chico Anysio, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Dep. Marcelo Queiroz 2 Sessões

1ª) 26/03/2024 - 42ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);
2ª) 27/03/2024 - 44ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);

PL 5991/2023 Do(a) Sr(a). Dep. Raimundo Santos - Institui o dia 18 de novembro como Dia Nacional do Breaking. Dep. Douglas Viegas 2 Sessões

1ª) 26/03/2024 - 42ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);
2ª) 27/03/2024 - 44ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);

PL 6188/2023 Do(a) Sr(a). Dep. Duda Ramos - Dispõe sobre a assistência, em regime de exercícios domiciliares ou a distância, para estudantes da educação básica que participem de competições desportivas ou atividades artísticas. Dep. Lídice da Mata 2 Sessões

1ª) 26/03/2024 - 42ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);
2ª) 27/03/2024 - 44ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);

PL 90/2024 Do(a) Sr(a). Dep. Duarte Jr. - Considerar Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil os Retiros Culturais realizados pelos Cristãos no período carnavalesco. Dep. Lídice da Mata 2 Sessões

1ª) 26/03/2024 - 42ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);
2ª) 27/03/2024 - 44ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);

PL 250/2024 Do(a) Sr(a). Dep. Erika Hilton - Inscreve Xica Manicongo, a primeira travesti brasileira, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Dep. Lídice da Mata 2 Sessões

1ª) 26/03/2024 - 42ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);
2ª) 27/03/2024 - 44ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);

PL 573/2024 Do(a) Sr(a). Dep. Aureo Ribeiro - Autoriza a destinação de recursos oriundos de sites, redes sociais e plataformas digitais de entes públicos aos Fundos de Cultura. Dep. Lídice da Mata 2 Sessões

1ª) 26/03/2024 - 42ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);
2ª) 27/03/2024 - 44ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);

Emendas ao substitutivo do relator

Não há proposições nessa fase.