Texto: Lóris Canhetti

Na última terça feira (03/12), a Comissão de Cultura e a Comissão de Legislação Participativa realizaram audiência conjunta com o objetivo de debater dois assuntos. A CCult trouxe o tema "Cultura Livre, Viva, Aberta e em Rede" e a CLP "Políticas de Rede e Cultura de Participação". A audiência foi construída em parceria com o coletivo Fora do Eixo e faz parte da programação do Congresso do movimento, que acontece essa semana (de 1 a 7 de dezembro).

O primeiro convidado a se pronunciar foi Jeferson Assumção (Secretário adjunto de Cultura do Rio Grande do Sul) que explanou sobre as universidade informais, como a Universidade das Culturas, Universidade Fora do Eixo, Universidade Griô, e outras. Para o secretário a legitimação se dá pelo caráter colaborativo e em prol do "comum". Jeferson também ressaltou que a riqueza do Brasil está nos seus interiores.

O segundo convidado foi o produtor cultural, curador e consultor independente, Pena Schmidt, que apontou que o conceito de cultura livre, viva aberta e em rede significa o futuro. Pena apresentou um relato detalhado de sua experiência nas transformações do mercado da música. Num primeiro momento, na era do vinil, existia maior abertura. Com a centralização do mercado os que foram excluídos precisaram de guarida e deram início à cena musical independente brasileira, com muito crescimento nos anos 90. Em outro momento, com o advento da internet, a plataforma da música se tornou autônoma: festivais se proliferaram pelo país, criou-se um campo de diálogo entre polos de organização. Segundo Pena, o Fora do Eixo se destaca nessa conjuntura por ser um organizador nato de circuitos, roteiros e que pauta conceitos. Também reforçou a necessidade de integração da cultura com o poder público. "Música é cultura, não é só mercado", finalizou.

Junior Perim, gestor do Circo Crescer e Viver, pautou uma nova possibilidade de construção cultural a partir das periferias indo além da lógica do "pedinte" de um processo histórico anterior. Apontou que a cultura ainda é vítima da ausência do Estado. Afirmou ser cínicaa posição do governo  em relação à PEC 150 já que , em plena Conferência de Cultura, não manifestou seu apoio à proposta, apenas dizendo que a equipe econômica é contra.

Também se pronunciou o deputado Paulo Pimenta, que citou vários exemplos de canais de participação popular no parlamento, com ênfase nas redes sociais. "Com a internet ficou mais difícil pra quem quer se esconder. Tem muito parlamentar que até remove sua página da rede social", complementou.

O jornalista Israel do Vale fez falas contundentes denunciando que "o poder público foi sequestrado pelo mercado. Agora ao invés de serem contratados, os lobistas são eleitos". Provocou os deputados presentes a criar uma bancada daqueles que de fato estão interessados em atender a sociedade.

Um dos depoimentos mais marcantes dessa audiência foi o de Thiago Vinicius (Banco Comunitário União Sampaio e Agência Popular Solano Trindade). Invocou a cultura popular ao dizer que a periferia da zona sul de São Paulo "não lê Dom Casmurro mas lê Sérgio Vaz". A partir de sua própria experiência prática, Thiago pautou a importância da cultura na redução da violência. Thiago emocionou o plenário ao relatar que seu irmão não completou a oitava série mas morreu com 11 tiros da polícia. "Isso está no meu coração. O Estado brasileiro não foi nem me pedir desculpas. O Movimento Social das Culturas esteve e está ao meu lado”.

O ativista digital Cláudio Prado ressaltou que a cultura digital é "a coisa mais subversiva que existe". Pautou também a saída da lógica da economia como pilar de sustentação. Cláudio, que já foi produtor do Mutantes, ressaltou que a banda não tinha onde tocar. "O buraco que a ditadura fez na música é fenomenal. Quem conserta isso hoje é o Fora do Eixo e não o governo. Celebro esse momento em que se agrupam novos paradigmas", ressaltou.

O deputado Nilmário Miranda elogiou a desenvoltura do movimento e lamentou a falta de diálogo na pauta dos Direitos Humanos, que poderia ter maiores avanços. O deputado Jean Wyllys ressaltou o débito cultural na educação. Na sua visão, o acesso à cultura de transcendência é um direito fundamental.

Jandira Feghali, presidente da Comissão de Cultura, ressaltou a atitude supra-partidária do Fora do Eixo, em contraponto à partidarização da cultura colocada como mero entretenimento em campanhas eleitorais. Também enfatizou a legitimidade da cobrança surgida do movimento na Conferência de Cultura que exije que o Estado brasileiro cumpra seu papel. O que inclui a desburocratização da relação com os fazedores de cultura.

Pablo Capilé, do Fora do Eixo, ressaltou a capacidade de organização do movimento que, após ter passado por um forte processo de criminalização há alguns meses, realiza seu Congresso com a presença de 25 estados, driblando a falta de patrocínio. "Sofremos um ataque moral com intuito de constranger os financiadores. Não caímos diante dessa dificuldade, por termos desenvolvido um sistema de economia colaborativa. A mídia e o parlamento tinham que entender mais disso".

Outros temas também estiveram em pauta, como a Lei Cultura Viva (tramitando no Senado, após aprovação na câmara), Lei Griô, Manifesto Pela Educação, criminalização da política, entre outros.