Na tarde desta quarta-feira (20), a Comissão de Cultura recebeu a ministra da Pasta, Marta Suplicy, para discutir a ampliação dos recursos orçamentários para o setor em 2014 por meio da apresentação de emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA).

“Vocês viram o tamanho do nosso orçamento. Diante desse cenário, precisamos de emendas para ampliar os recursos para a cultura e fortalecer a área”, disse a ministra.

Marta apresentou as prioridades do ministério para o próximo ano e pediu aos parlamentares apoio para apresentação de emendas à LOA que fortaleçam ações como a continuação da implantação do Programa CEU das Artes; a realização de editais por meio de emendas apresentadas ao Fundo Nacional de Cultura; digitalização de museus; restauro de monumentos, teatros e centros culturais; construção de centros culturais; implantação do Museu Afrodescendente no Distrito Federal.

Na próxima semana, a Comissão de Cultura se reunirá para tratar do assunto. Para tanto, a presidente do colegiado, deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ) destacou ser essencial que o ministério eleja suas prioridades para que o esforço não se perca. “Precisamos focar naquilo que tem chance de ser executado”, disse a deputada.

O argumento de Jandira foi reforçado pela deputada Luciana Santos (PCdoB/PE) que questionou o real interesse do governo em investir em cultura, uma vez que o orçamento da Pasta vem diminuindo nos últimos anos. A deputada também falou da campanha Parlamentar Amigo da Cultura, que visa estimular a apresentação de emendas individuais para o setor e mobilizar o governo para o aumento do orçamento para 2014.

Durante a tramitação do Orçamento da União no Congresso, os parlamentares, as bancadas estaduais e as comissões técnicas podem apresentar emendas destinando recursos a determinadas ações. De acordo com a Proposta de Lei Orçamentária (PLOA/PLN 9/13) para 2014, cada parlamentar poderá apresentar R$ 14,68 milhões em emendas, sendo R$ 7,34 milhões destinados necessariamente para a saúde.

Já as emendas de comissões não têm valor definido e podem contribuir para ações mais robustas. No dia 19, o Congresso aprovou projeto que muda o número de emendas ao Orçamento, em consequência do desmembramento da Comissão de Educação e Cultura no início deste ano. Antes da separação, a comissão podia apresentar quatro emendas de apropriação e quatro de remanejamento. Agora, cada uma poderá apresentar três emendas de cada tipo. As emendas deverão ser apresentadas à Comissão Mista de Orçamento até a próxima quinta-feira (28).