A economia criativa é um campo que reúne de 15 a 20 setores que mais crescem e geram empregos no mundo. São os setores artísticos e culturais tradicionais e os de serviços que se baseiam na criatividade, como moda, design, arquitetura, gastronomia. Apesar de movimentar o setor econômico, há apenas dois anos o Brasil passou a olhar com mais atenção para a área. E em 2012, o Ministério da Cultura (MinC) criou uma secretaria específica para tratar do assunto. Para conhecer as atividades propostas pelo governo e as iniciativas criadas para impulsionar o setor, a Comissão de Cultura realizou audiência pública nesta terça-feira (12) com representantes do ministério.

Autor do requerimento para a realização do debate, o deputado Stepan Nercessian (PPS/RJ), destacou que considera essencial o trabalho da Secretaria de Economia Criativa do MinC para o futuro das artes e da cultura no Brasil. “Convoquei essa audiência para saber sobre a continuidade desse programa, que considero importantíssimo”, disse.

Marcos André Rodrigues de Carvalho, secretário de Economia Criativa, apresentou as iniciativas realizadas pelo ministério na área. Segundo ele, o foco do trabalho tem sido a formação de gestores culturais públicos e privados, em criação de linhas de fomento específicas, na criação e gestão de territórios criativos e na adequação e criação de marcos legais voltados para a cultura. “Esses são nossos gargalos, sobretudo, a questão dos marcos legais. Temos que criá-los e adequá-los para os setores criativos. Precisamos de leis específicas previdenciárias, tributárias, com desoneração para alguns setores estratégicos de cultura e novos marcos legais que pensem mecanismo apropriados de repasses de recursos para pequenos grupos populares culturais”, apontou.

“Para mim, está nesse bolo de marcos importantíssimo a serem votados e apreciados nesta Casa, mas que vai nessa mesma lentidão de outros setores”, afirmou o parlamentar, lembrando, por exemplo, que a PEC 150/2003, que destina mais recursos para a cultura, aguarda desde 2009 para ser votada em Plenário.

Sobre a dificuldade de pequenos produtores conseguirem financiar seus projetos, Marcos André apresentou as incubadoras Brasil Criativo, que serão instaladas em 13 capitais brasileiras para qualificar o produtor cultural e apresenta-lo a novas ferramentas de sustentabilidade e geração de receita. “As incubadoras são nosso foco no empreendedorismo, capacitando artistas para a gestão cultural”, completou o assessor da secretaria, Geraldo Horta.

Para Luiz Antônio Gouveia de Oliveira, diretor de Desenvolvimento e Monitoramento da Secretaria de Economia Criativa, a audiência foi essencial para dirimir dúvidas sobre a atuação da secretaria e apresentar seus projetos. “As atividades da Secretaria não só se mantém como são reforçadas por outras atividades como os Céus das Artes, que são a construção de mais de 300 equipamentos culturais em vários municípios pelo Brasil, possibilitando que artistas se apresentem em locais onde não se podia chegar antes. E com o Vale-Cultura, que vai movimentar ainda mais o setor.”