Em reunião Deliberativa Ordinária, a CCult aprova quatro requerimentos e dois PL

Resumo da Reunião Ordinária realizada em 10/04/2019
12/04/2019 14h50

Wolglan Melo

Em reunião Deliberativa Ordinária, a CCult aprova quatro requerimentos e dois PL

Por Gustavo Elisson

Em Reunião Deliberativa Ordinária realizada nesta quarta-feira, 10 de abril, foram aprovados quatro requerimentos e dois projetos de lei. O encontro contou com a presença de 19 deputados, entre titulares e suplentes.

No início da reunião foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei nº 256/2019, de autoria da Deputada Maria Do Rosário (PT/RS), que "reconhece as escolas de samba como manifestação da cultura nacional".

Em seguida, foram aprovados: o Requerimento nº 27/2019, de autoria do Deputado Airton Faleiro (PT/PA) que "requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de fazer o lançamento do Festival Internacional de Cinema de Alter do Chão"; e o Requerimento nº 28/2019, da deputada Áurea Carolina (PSOL/MG), que "requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Trabalho para discutir os impactos das políticas afirmativas no Brasil, com base no livro "Reafirmando Direitos: Trajetória de estudantes cotistas Negros (as) no ensino superior brasileiro";

Além disso, foi aprovado com emenda o Requerimento nº 29/2019, que "solicita a convocação do Ministro da Cidadania, Sr. Osmar Gasparini Terra, a fim de prestar esclarecimentos sobre as denúncias das atividades da ANCINE".  O autor do requerimento, Deputado Alexandre Frota, transformou o pedido de convocação em convite. “Vou retirar a minha convocação, acreditando na palavra da Sra. Presidente, na palavra do Ministro e da Deputada Jandira Feghali que me pediu que nós descemos um voto de confiança ao Sr. Osmar Gasparini”, registrou o Deputado.

Também foi aprovado pelos parlamentares o Requerimento nº 30/2019 do Deputado Chico D'Angelo (PDT/RJ), que "requer realização de Audiência Pública para discutir a portaria n° 216, publicada no dia 09 de abril de 2019 sobre a programação televisiva da EBC"

Ao final da reunião, foi deliberado o PL nº 213/2015, de relatoria do Deputado Luiz Lima, que "regulamenta o Rodeio como atividade da cultura popular e dá outras providencias. ”

A próxima reunião ordinária da Comissão está marcada para o dia 24 de abril, às 13h00, no plenário 10.

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