Por Gustavo Elisson

Em Reunião Deliberativa realizada nesta quarta-feira, 26 de junho, a Comissão de Cultura aprovou o Projeto de Lei nº 4.824/2016, de autoria do Senador Luiz Antônio Fleury (PTB/SP), e relatoria da Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ). A proposição altera o art. 4º da Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014, que institui a Política Nacional de Cultura Viva, para incluir previsão de apresentações de ações culturais dos pontos e pontões de cultura nas escolas da rede pública. 

Outro ponto de destaque foi a retirado de pauta, a pedido do Deputado Luiz Lima (PSL/RJ), do Requerimento nº 56/2019, de autoria da Deputada Áurea Carolina (PSOL/MG), cujo teor sugeria uma ‘Moção de Repúdio diante da propaganda de cunho racista veiculada pelas redes sociais do Ministério da Educação". 

As demais proposições de pauta não foram deliberadas em virtude da ausência do relator.

Ao final da reunião, a presidenta da Comissão de Cultura, Deputada Benedita da Silva (PT/RJ), apresentou uma Moção de Repúdio diante das afirmações do diretor Roberto Alvin, nomeado para assumir o Núcleo de Artes Cênicas da Funarte. “Afirmamos que tais atos ferem gravemente os princípios do Estado Democrático de Direito, a República Federativa do Brasil, previsto na Constituição Brasileira, no artigo 215, quando estabelece o pleno exercício dos direitos culturais e do acesso as fontes da cultura nacional”.