Comissão de Cultura aprova projeto de lei referente a Direito Autoral.

Resumo da Reunião Deliberativa realizada em 27/03/2019
27/03/2019 16h25

          Na Reunião Deliberativa desta quarta-feira, dia 27/03, a Comissão de Cultura aprovou o PL 6.890/2013, que dispõe sobre o direito de o autor, ou seus herdeiros, receber percentagem sobre o valor de cada revenda de sua obra.

            A Relatora do PL 6.890/2013, Dep. Jandira Feghali, esclareceu essa é uma demanda antiga do meio artístico: “Este projeto já está tramitando há muito tempo, e tenho certeza que os artistas do audiovisuais vão agradecer muito a essa Comissão”. Segundo a Relatora, a questão de direito autoral é vital para os autores que necessitam da renda do trabalho autoral.

          Manifestaram-se favoravelmente, também, os Deputados Alexandre Frota e Luiz Lima. Frota afirmou que “tudo que pudermos fazer em favor dos direitos autorais de artistas e produtores de cultura terão o meu apoio”. Luiz Lima alegou que a Comissão de Cultura tem a responsabilidade de incentivar, de privilegiar e de valorizar o artista nacional.

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