Tema: A criminalização da apologia à ditadura militar

Local: Anexo II, Plenário 10

Início: 16/10/2019 às 16h00

REQ 71/2019, do Dep. Túlio Gadelha

CONVIDADOS:

- CARLOS FICO, PROFESSOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, HISTORIADOR - Confirmado;

- MÁRCIA MARIA MENENDES MOTTA, PROFESSORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (UFF) E PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE HISTÓRIA - ANPUH - Confirmado;

- ENEÁ DE STUTZ E ALMEIDA, PROFESSORA ADJUNTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - Confirmado;

- LUIZA CRISTINA FONSECA FRISCHEISEN - SUBPROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA - MPF Confirmado;

- BRUNO LEAL - DOUTOR EM HISTÓRIA SOCIAL, PESQUISADOR E PROFESSOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - Confirmado.

- LUIZ GUSTAVO VARDANEGA VIDAL PINTO - VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE CULTURA E ARTE DA OAB - Confirmado.