Normas e súmulas

Súmula nº 1/2013
  • Acordo de Procedimentos - CCult - 2019
    Procedimentos para a realização das atividades da Comissão de Cultura - 2019
  • Súmula nº 1/2013 - Atualizada até 29/12/2017
    Súmula nº 1/2013 - CCult, de recomendações aos relatores, com: 1 - As alterações trazidas pela Lei 13.229/2015; e 2 - Alterações realizadas pelo colegiado, na Reunião Ordinária de 29/11/2017, no que refere “a projeto de lei que pretende a inscrição de nomes no livro de heróis e heroínas da pátria”.

Ações do documento