Atribuições

 

A Comissão de Cultura debate e vota os seguintes temas

a) Desenvolvimento cultural, inclusive patrimônio histórico, geográfico, arqueológico, cultural, artístico e científico, acordos culturais com outros países;

b) Direito de imprensa, informação e manifestação do pensamento e expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação;

c) Produção intelectual e sua proteção, direitos autorais e conexos;

d) Gestão da documentação governamental e patrimônio arquivístico nacional;

e) Diversões e espetáculos públicos;

f) Datas comemorativas;

g) Homenagens cívicas.

Ações do documento