Propostas aguardando emendas
Emendas à proposta original
O prazo para que os deputados apresentem emendas à proposta é o da ocorrência de cinco sessões do Plenário.
| Proposta | Autor/Ementa | Relator | Prazo decorrido |
|---|---|---|---|
| PL 587/2022 | Do(a) Sr(a). Dep. Carlos Henrique Gaguim - Institui a Política Federal TI Verde, para promover a reutilização e reciclagem de computadores e acessórios descartados pelos órgãos públicos federais. | Dep. Julio Cesar Ribeiro |
4
Sessões
1ª) 16/04/2024 - 56ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial); |
| PL 6184/2023 | Do(a) Sr(a). Dep. Luisa Canziani - Altera a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, para atualizar as normas que regulam as relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica com as Fundações de Apoio. | Dep. Sargento Portugal | 0 |
| PL 303/2024 | Do(a) Sr(a). Dep. Júnior Mano - Altera o art. 6º da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, para dispor sobre a titularidade de invenções geradas de forma autônoma por sistemas de inteligência artificial. | Dep. Sargento Portugal | 0 |
| PL 674/2024 | Do(a) Sr(a). Dep. Pedro Aihara - Instituir o Programa de Incentivo à Participação em Olimpíadas Científicas (PIPOC). | Dep. Ossesio Silva | 0 |
Emendas ao substitutivo do relator
O prazo para que os deputados apresentem emendas à proposta é o da ocorrência de cinco sessões do Plenário.
| Proposta | Autor/Ementa | Relator | Prazo decorrido |
|---|---|---|---|
| PL 4300/2019 | Do(a) Sr(a). Dep. Carlos Henrique Gaguim - Altera a Lei nº 10.052, de 28 de novembro de 2000, para dispor sobre aplicação mínima de recursos do Funttel em capacitação de recursos humanos. | Dep. Dr. Zacharias Calil |
2
Sessões
1ª) 23/04/2024 - 65ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial); |
| PL 369/2023 | Do(a) Sr(a). Dep. Duarte - Altera a Lei n.º 7.853, de 24 de outubro de 1989, que dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência – Corde, institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas, disciplina a atuação do Ministério Público, define crimes, e dá outras providências. | Dep. Nely Aquino | 0 |