Os números de 2007

01/02/2008 09h00

Os deputados da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática reuniram-se mais de 70 vezes, entre sessões odrinárias deliberativas e debates em audiências públicas ao longo de 2007.

Isso sem contar outros diversos encontros informais, realizados normalmente na sala da presidência, para debates sobre temas de interesse da comissão, e inúmeras visitas a instituições de pesquisa, associações, entre outros.

O balanço, segundo avaliação do presidente da Comissão, deputado Julio Semeghini (PSDB-SP), foi positivo. Além das matérias em tramitação na CCTCI, os deputados participaram de debates sobre temas em discussão no plenário, e outros de interesse da sociedade, como é o caso da criação da TV Pública, do regime tributário especial para o Paraguai e da legislação sobre agências reguladoras.

Também foram realizados seminários sobre diversos temas, como o Aquecimento Global e a TV Digital, e uma Conferência Nacional Preparatória de Comunicações, em parceria com o Senado, a Anatel e o Ministério das Comunicações.

Entre os temas marcantes discutidos ao longo do ano destacaram-se o projeto sobre a radiação eletromagnética emitida por antenas de diversos aparelhos, a TV digital, as mudanças nas regras sobre outorgas e renovação de concessões de rádios e televisões, os debates sobre a convergência digital e as propostas de universalização para a telefonia celular e para a internet em banda larga no país, entre outros.

Ao todo, foram apreciados 342 TVRs (Atos de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão) e 109 Projetos, incluídos  Projetos de Decreto Legislativo, Projetos de Lei Complementar e Propostas de Fiscalização e Controle.

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