CCTCI debate a radiodifusão comunitária em São Paulo

29/10/2007 17h00

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A situação da radiodifusão comunitária na cidade de São Paulo foi debatida nesta segunda-feira, 29 de outubro, em um seminário na Assembléia Legislativa do Estado. <br />
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O evento foi realizado pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados, com o apoio da Frente Parlamentar em Defesa das Rádios Comunitárias do Estado de São Paulo (Alesp). <br />
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O objetivo do seminário, proposto pela deputada Luiza Erundina (PSB-SP), foi debater o processo de legalização das rádios comunitárias na cidade, buscar soluções para os principais problemas do setor e contribuir para a democratização das comunicações no Brasil. <br />
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Ao discutir as dificuldades encontradas pelas associações e fundações no acesso à outorga desse tipo rádio, o seminário se transfomou num instrumento importante também para aprofundar os conhecimentos sobre essa modalidade de comunicação. <br />
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Os procedimentos de outorga e renovação de rádios e TVs estão em processo de revisão na Câmara dos Deputados. Atualmente, uma subcomissão da CCTCI, avalia propostas para modernizar a legislação da mídia eletrônica no país. <br />
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Participaram da abertura do Seminário o presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, deputado Julio Semeghini (PSDB-SP), a autora do requerimento, deputado Luiza Erundina, o deputado Simão Pedro (PT) e a vereadora da cidade de São Paulo, Sonia Francine Gaspar Marmo. <br />
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Para a primeira etapa do debate, foram convidados o consultor jurídico do Ministério das Comunicações, Marcelo Bechara; o gerente do Escritório Regional da Anatel em São Paulo, Everaldo Gomes Ferreira; a coordenadora de Radiodifusão Comunitária do Ministério das Comunicações, Alexandra Luciana Costa e a advogada do Escritório-Modelo Dom Paulo Evaristo Arns (PUC-SP), Anna Cláudia Vazoller. <br />
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A segunda etapa de palestras contou com a participação do coordenador do Coletivo Brasil de Comunicação Social (Intervozes), João Brant; do coordenador do escritório paulista da Associação Mundial de Rádios Comunitárias, Sérgio Gomes; do consultor em telecomunicações, Arlindo Júnior e do representante da coordenação nacional da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço), José Ricardo Campolim de Almeida.

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