Notas Taquigráficas - 2016

 

Observação: não há degravação de notas taquigráficas de todas as reuniões e eventos realizados pela Comissão, mas apenas daqueles para os quais houve solicitação. Todavia, estão disponíveis o áudio e o vídeo na pesquisa por "Reuniões", e após, no link "informações".

 

   2016

 

  • 15/12/2016 - Audiência Pública - "Debate sobre o contencioso entre a Organização Mundial do Comércio (OMC) e o Brasil sobre a política industrial do país, incluindo a Lei de Informática" (Requerimento nº 186/16, do deputado Celso Pansera).  Notas taquigráficas

 

  • 06/12/2016 - Audiência Pública - "Debate sobre o Projeto de Lei nº 4.851, de 2016, do Senado Federal, que trata da avaliação e monitoramento das políticas públicas destinadas à ampliação do acesso à internet, bem como acerca de sua importância para o ensino público" (Requerimento nº 181/16, do deputado JHC).  Notas taquigráficas

 

  • 21/06/2016 - Audiência Pública - "Debate sobre o Projeto de Lei nº 7.804, de 2014, que institui a Lei de Dados Abertos" (Requerimento nº 94, de 2015, dos deputados Roberto Alves e Margarida Salomão; e Requerimento nº 105, de 2015, do deputado Evandro Gussi).  Notas taquigráficas

 

  • 15/06/2016 - Audiência Pública - "Debate sobre a fusão do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) com o Ministério das Comunicações (MC)" (Requerimento nº 153, de 2016, do deputado Sibá Machado). Notas taquigráficas

 

  • 14/06/2016 - Audiência Pública - "Debate sobre a franquia de consumo nos planos de acesso à banda larga fixa no Brasil - sua legalidade, restrição e intercorrência" (Requerimento nº 141, de 2016, dos deputados Izalci, Eduardo Cury e JHC). Notas taquigráficas

 

  • 07/06/2016 - Audiência Pública - "Debate sobre o Projeto de Lei nº 5.596, de 2013, que proíbe o uso de aplicativos e redes sociais na internet para alertar motoristas sobre a ocorrência de blitz de trânsito" (Requerimento nº 118, de 2015, dos deputados Margarida Salomão e Paulão). Notas taquigráficas

 

  • 31/05/2016 - Audiência Pública - "Debate sobre o Projeto de Lei nº 1.407, de 2015, que dispõe sobre a prestação do serviço de telefonia móvel em regime público" (Requerimento nº 115, de 2015, dos deputados Flavinho e Cabuçu Borges).  Notas taquigráficas

 

  • 24/05/2016 - Audiência Pública - "Debate sobre o Projeto de Lei nº 702, de 2011, que 'Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, restringindo a veiculação de propaganda de produtos infantis'" (Requerimento nº 137, de 2015, dos deputados Luiza Erundina, Margarida Salomão e Roberto Alves; e Requerimento nº 146, de 2015, do deputado Sandro Alex). Notas taquigráficas

 

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