Notas Taquigráficas - 2013

 

Observação: não há degravação de notas taquigráficas de todas as reuniões e eventos realizados pela Comissão, mas apenas daqueles para os quais houve solicitação. Todavia, estão disponíveis o áudio e o vídeo na pesquisa por "Reuniões", e após, no link "informações".

 

   2013

 

  • 17/12/13 - Subcomissão Especial de Rádio Digital - "Apresentação do relatório final ao Conselho Consultivo do Rádio Digital".  Notas taquigráficas

  • 04/12/13 - Reunião ordinária - Palestra do Sr. Marcos Vinicius Ferreira Mazoni, Diretor-Presidente do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), sobre os temas: "as medidas de segurança no tratamento de informações estratégicas do governo federal sob sua guarda; o novo e-mail corporativo (Expresso V3) a ser adotado por toda a administração pública federal; e os principais sistemas desenvolvidos pelo Serpro: Receitanet, Siafi e outros".  Notas taquigráficas


  • 27/11/13 - Audiência pública - "Debate sobre os projetos e programas da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT".  Notas taquigráficas

 

  • 20/11/13 - Audiência pública conjunta com a Comissão de Minas e Energia - CME (promotora) - "Debate sobre a importância da energia e da ciência, tecnologia e inovação no contexto da competitividade da economia brasileira".  Notas taquigráficas

 

  • 14/11/13 - Audiência pública - apoio: Frente Parlamentar de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação da Câmara dos Deputados. "Debate sobre o modelo do leilão da frequência de 700 MHz e o impacto do uso dessa faixa para o país".  Notas taquigráficas


  • 12/11/13 - Audiência pública conjunta com a Comissão de Cultura e com a Comissão de Educação - "Debate sobre a democratização dos meios de comunicação, mais especificamente sobre o Projeto de Lei de iniciativa popular que está em fase de coleta de assinaturas".  Notas taquigráficas

 

  • 06/11/13 - 14h Seminário - "A extensão tecnológica no Brasil: o conhecimento a serviço da população".  Notas taquigráficas

 

  • 06/11/13 - 10h Seminário - "A extensão tecnológica no Brasil: o conhecimento a serviço da população".  Notas taquigráficas

 

  • 30/10/13 - Audiência pública - "Debate sobre o relatório final da Subcomissão Especial de Mídia Alternativa".  Notas taquigráficas

 

  • 29/10/13 - Audiência pública - "Debate sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) nº 782/12, que revoga a aplicação da Portaria nº 462/11, do Ministério das Comunicações, sobre radiodifusão comunitária".  Notas taquigráficas


  • 22/10/13 - Audiência pública - "A viabilidade de implantação do cronograma de transição da TV analógica para a TV digital".  Notas taquigráficas

 

  • 08/10/13 - 14h30 - Audiência pública - "O uso das radiofrequências na faixa de 698 MHz a 806 MHz".  Notas taquigráficas

 

  • 08/10/13 - 11h - Audiência pública - "Debate sobre o Relatório Final da Subcomissão Especial de Rádio Digital destinada a estudar e avaliar o modelo de rádio digital a ser adotado no Brasil".  Notas taquigráficas

 

  • 26/09/13 - Audiência pública - "Projeto de Lei nº 3.895, de 2012, sobre a atividade de revenda varejista de eletricidade para abastecimento de veículo automotor elétrico ou elétrico híbrido".  Notas taquigráficas.

 

  • 22/08/13 - Audiência pública - 1) "Explanar a respeito dos principais aspectos relacionados à elaboração e à execução da política externa brasileira"; 2) "Prestar esclarecimentos, no âmbito da esfera de atuação do Ministério das Relações Exteriores, a respeito das denúncias de atividades de espionagem que estariam sendo empreendidas por agências do governo dos Estados Unidos da América em território brasileiro"; e 3) "Prestar esclarecimentos sobre os critérios exigidos para a entrada e para a contratação de médicos estrangeiros para atuarem no Brasil". Evento promovido pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN, com a participação da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI, da Comissão de Legislação Participativa - CLP; da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC e da Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF.  Notas taquigráficas


  • 21/08/13 - Audiência pública - "As ações das empresas de marketing multinível no Brasil". Evento promovido pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio - CDEIC, com a participação da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI e da Comissão de Defesa do Consumidor - CDC.  Notas Taquigráficas


  • 20/08/13 - Audiência pública com a participação das comissões de Fiscalização Financeira e Controle – CFFC, de Relações Exteriores e de Defesa Nacional – CREDN, de Defesa do Consumidor – CDC e de Legislação Participativa – CLP - "Eventuais fragilidades nos sistemas de guarda e fluxo de conteúdo de informações pessoais, oficiais ou economicamente estratégicas do cidadão brasileiro, do Estado e do setor privado" (2ª parte).  Notas taquigráficas.

 

  • 14/08/13 - Audiência pública com a participação das comissões de Fiscalização Financeira e Controle – CFFC, de Relações Exteriores e de Defesa Nacional – CREDN, de Defesa do Consumidor – CDC e de Legislação Participativa – CLP - "Eventuais fragilidades nos sistemas de guarda e fluxo de conteúdo de informações pessoais, oficiais ou economicamente estratégicas do cidadão brasileiro, do Estado e do setor privado" (1ª parte).  Notas taquigráficas.


  • 09/07/13 - Audiência pública - "O andamento das ações adotadas pelo Governo Federal no âmbito do Programa Nacional de Banda Larga - PNBL" (2ª parte).  Notas taquigráficas

  • 27/05/13 - Mesa-redonda sobre "Formas de financiamento de mídias alternativas", realizada no Auditório Benício Dias do Museu do Homem do Nordeste (Fundação Joaquim Nabuco) - Recife/PE.  Notas taquigráficas.

 

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