NT I Fórum Inclusão Digital 2 - 9.7.08

DEPARTAMENTO DE TAQUIGRAFIA, REVISÃO E REDAÇÃO

NÚCLEO DE REDAÇÃO FINAL EM COMISSÕES

TEXTO COM REDAÇÃO FINAL

I FÓRUM LATINO-AMERICANO DE INCLUSÃO DIGITAL

CONVIDADOS:

JOHN DAVIES – Vice-Presidente da World Ahead – INTEL.
ERNESTO FLORES – Representante da Fundação Telefônica.
JOSÉ FERNANDES PAULETTI – Presidente da ABRAFIX.
MARTHA CASTELLANOS – Diretora-Executiva do programa Computador para Escolas, do Ministério das Comunicações.
ALEJANDRO HERNANDEZ PULIDO – Diretor-Executivo do e-México/Fust.
ROGÉRIO SANTANNA DOS SANTOS – Secretário de Logística da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.


SUMÁRIO: I Fórum Latino-Americano de Inclusão Digital.
Painel II: Contribuições da iniciativa privada para a redução das desigualdades digitais.


OBSERVAÇÕES

Houve exposições em inglês e espanhol com tradução simultânea.
Houve exibição de imagens.
Há palavras ininteligíveis, sobretudo na tradução simultânea.
  O SR. PRESIDENTE (Deputado Paulo Henrique Lustosa) - Neste instante tem início o nosso segundo painel — Contribuições da iniciativa privada para a redução das desigualdades digitais —, no qual ouviremos o Sr. John Davies, Vice-Presidente da World Ahead (iniciativa da INTEL); o Sr. Ernesto Flores, Assessor da Presidência da Fundação Telefônica, que representa o Dr. Fernando Freitas, Vice-Presidente de Relações Externas da Fundação Telefônica, e o Dr. José Fernandes Pauletti, Presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado — ABRAFIX.
 Esclarecemos que cada expositor terá até 15 minutos para sua apresentação. Ao término das exposições, passaremos ao debate.
Nossa pretensão era a de estabelecer um prazo maior para o debate, mas como há um próximo painel na seqüência, com apresentações de companheiros da Colômbia, da Venezuela e de outros países que estarão embarcando logo em seguida, precisaremos pular o intervalo e passar direto para o terceiro painel.
 Antes de conceder a palavra ao Sr. John Davies, informamos aos participantes que, na semana passada, o Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica da Câmara dos Deputados lançou o seu primeiro volume da série Avaliação de Políticas Públicas. E nós, membros do Conselho, fomos incumbidos de relatar um estudo avaliativo da experiência do Programa Um Computador por Aluno, que o Governo Federal vem desenvolvendo em 5 escolas brasileiras. Assim, exemplares desse relatório estão à disposição dos senhores na recepção.
 Como dito, neste segundo painel, que pretende discutir as contribuições da iniciativa privada para a redução das desigualdades digitais, ouviremos o Sr. John Davies, que coordena iniciativa com esse foco na INTEL e, portanto, trará a experiência de uma empresa privada que atua diretamente na promoção de mecanismos de inclusão.
O representante da Fundação Telefônica apresentará não uma ação direta da empresa, stricto sensu, mas a ação de um ente a ela vinculado, um ente que tem o fim de promover desenvolvimento social e políticas sociais financiadas por uma organização privada, uma entidade sem fim lucrativo associada à iniciativa privada.
 E, para concluir a fase de exposições, ouviremos o Dr. Pauletti, da ABRAFIX, que nos trará uma perspectiva mais ampla a partir da experiência principalmente da recente troca de obrigações dos PSTs pela banda larga, os backhauls de banda larga nos municípios e banda larga da escola. Numa perspectiva não dessa ou daquela empresa, S.Sa. abordará o papel que o setor de telecomunicações e  empresas privadas que atuam na área podem desempenhar ao se articularem e contribuírem para as políticas públicas de inclusão e de universalização do acesso às tecnologias de informação e comunicação.
 Feito esse breve intróito, passo a palavra ao Sr. John Davies, Vice-Presidente da World Ahead, uma iniciativa da INTEL.
O SR. JOHN DAVIES (Exposição em inglês. Tradução simultânea.) - Primeiro, estou feliz de estar no Brasil.
Sou o chefe do programa da Intel. O que queremos fazer aqui é conectar mais de 1 bilhão de pessoas no mundo. Viajo provavelmente a 45 países por ano. Fui a 90 países nos últimos 3 ou 4 anos, nessa incumbência.
(Segue-se exibição de imagens.)
A maioria dos palestrantes, hoje pela manhã — na verdade todos eles —, foi muito clara ao dizer que há 4 áreas que dirigem essa divisão digital, que é nosso foco. Temos programas relacionados a todos eles. O primeiro está relacionado aos computadores em si; há diferentes computadores para mercados diferentes, para jovens, fazendeiros, agricultores, médicos. A segunda é a questão da conectividade, a conexão de banda larga, que tem de ser generalizada. A terceira questão é o treinamento quanto ao uso do computador. É preciso que a pessoa seja treinada, quer seja um médico, quer seja um agricultor, quer seja um professor, para usar esse instrumento em sua área. O quarto é o conteúdo, uma linguagem local, soluções de software, que, então, serão dirigidos à educação, à agricultura, à saúde etc.
O que mais limita e que focamos mais é a área da conectividade. É essa área que tende a dividir, cada vez mais, os que têm dos que não têm no mundo digital. Ter menos custo do computador ou ter uma conexão banda larga: esta é, realmente, a grande questão, e vou mostrar rapidamente por quê.
Aqui há uma tabela antiga, de 2005, do Banco Mundial, que mostra a quantidade de pessoas que entram na Internet versus o custo de 20 horas de conexão naquele país. Há 3 anos, nos Estados Unidos, 55% das pessoas estavam na Internet, e isso lhes custava menos de 1% de um salário mensal. Na América Latina, havia de 10% a 11% na Internet, nesse caso, com um custo de aproximadamente 30% da renda média da população latino-americana, ou seja, era muito mais caro. Se olharmos a África Subsaariana, veremos que há menos de 2% da população com acesso à Internet e que esse acesso custa 64% da renda média africana, em parte porque a renda é mais baixa e, em parte, porque é por satélite. Isso pode ser muito mais caro e diferencia.
 Nosso maior desafio foi quando tentamos aplicar a tecnologia, o trabalho dos parceiros. Acho que a maioria das pessoas está aqui. Isso é conectividade na Internet.
Se olharmos a questão da banda larga nos domicílios, onde há meio mega a mais, a diferença é pior ainda.
Recentemente, obtivemos dados do Canadá e dos Estados Unidos. Nos Estados Unidos há 20% de banda larga. Na América Latina, o Chile tem o percentual mais alto. Na maioria dos países, apenas 3% ou 4% dos domicílios têm banda larga em alta velocidade. Isso é um grande desafio também. Quando olhamos os domicílios, vemos quem tem e quem não tem. Essa é a divisão digital, essa é a brecha.
Se passarmos à frente, veremos como poderemos ajudá-los. Viajei para vários países, e vimos o que o governo e a indústria privada podem fazer. Se olharmos o papel do governo no mundo inteiro, os planos e políticas nacionais, veremos que há a tendência de ser permitir a competição. Foi falado muito hoje de manhã sobre a abertura das linhas para abaixar os custos, dar espectro e disponibilidade — e vou falar sobre isso depois, porque precisamos falar disso.
Também há a questão de financiamentos, subsídios, baixos impostos, o fundo de serviços universal e a capacitação da indústria local, o software local, um meio que encoraje isso. Essa situação é realmente muito verdadeira na América Latina.
 O que vimos é que muitas dessas políticas funcionaram muito bem, como em relação aos celulares, setor em que as políticas governamentais estão funcionando. Se nós olharmos o crescimento do números de PCs em 2007, veremos que a região de maior crescimento no mundo foi a América Latina. Isso foi levado adiante pelas políticas governamentais, pela diminuição das taxas tributárias no Brasil, os programas na Colômbia, os subsídios para laptops na Guatemala. Tudo isso fez com que esse índice na América Latina crescesse mais rápido. Mas, se formos para as áreas rurais, veremos que os agricultores, as pessoas que estão buscando cuidados com a saúde não têm acesso. Isso é só o início. A política está fazendo uma grande diferença, mas, repito, é só o início, não o final. Há um grande caminho a percorrer, e estou muito encorajado por ver que as políticas estão começando a funcionar. Agradeço aos governos por isso.
 Se olharmos o mapa da indústria, veremos que ela precisa ter o papel de trabalhar junto, cooperar. Temos de oferecer soluções de tecnologia, trabalhando em conjunto, e não apenas no que diz respeito a pequenas intervenções pontuais, mas softwares para cada área — educação, agricultura, pequenas e médias empresas —, prover soluções para isso. A indústria tem o papel de treinamento e capacitação da indústria local para a construção de PCs e para treinar professores, médicos, agricultores para usarem esses PCs. É um trabalho industrial.
 Em muitos casos, o Governo facilita isso com políticas e, às vezes, até financia, mas a indústria privada pode fazer muita coisa. Ela tem de prover oportunidades nas escolas, por exemplo. Muitas vezes, as escolas estão conectadas, mas temos de ir lá, treinar, mostrar como usar essa conexão, deixar uma receita, por assim dizer, para que eles possam realmente gerenciar os computadores, utilizar painéis solares, por exemplo. Então, nós podemos gerar livretos que podem ser copiados em qualquer lugar para ser utilizados.
 E banda larga, em todo lugar, é uma tarefa da indústria. Obviamente, o governo estabelece a política, mas a redução dos custos dessas plataformas é responsabilidade da indústria. O governo ajuda com subsídios, reduzindo a taxação, mas, realmente, o papel da indústria é diminuir o custo em si.
 Quero ainda falar de alguns pontos. Primeiramente, há um conceito com o qual nós temos trabalhado na Intel por 6 anos e que se chama Cooperação de Governo e Indústria — GAPP. Por exemplo, se o Governo diz que todos os universitários ou os médicos devem ter notebooks, ou se quer permitir transferência de informação, então, o que nós podemos fazer com os bancos, as indústrias de telecomunicações, os provedores é realmente gerenciar esse diálogo. Aqui no Brasil nós temos muitos exemplos de programas, como o IPC.
 Então, esse tipo de programa de âmbito nacional realmente tem direcionado o mercado e, nos últimos anos, gerou mais 14 milhões de donos de computador, de usuários de computadores, que não poderiam pagar por isso sem esses programas governamentais. Então, buscamos negócios com empresas de telecomunicações e bancos para favorecer a diminuição dos preços.
 Isso realmente tem dirigido muitos programas na América Latina. Nós estamos no meio disso. Há o encorajamento dos governos, mas, basicamente, há a cooperação das indústrias — indústrias de telecomunicações, bancos, provedores. Essa é uma área, que funciona muito bem.
 Em relação à segunda redução de custos, vou pedir um pouco de ajuda aos latino-americanos. Um dos trabalhos da Intel é baixar o preço dos PCs. Agora já há laptops produzidos em Taiwan que podem ser construídos por 200 dólares lá, mas não é possível que esse produto entre em outros países a esse preço de custo.
 Se olharmos a conexão, veremos que tem havido aumento na área de conexão wireless para se chegar às áreas rurais, às áreas menos povoadas. Com um cartão GSM ou outro tipo de cartão, é possível acessar, mas esse cartão custa 150 dólares. Se o laptop custa 200 dólares e o cartão 150, isso é uma péssima economia e pode custar muito para muitas pessoas no ambiente rural. Para muitos, isso é um grande custo.
 Para baixar custo, criamos uma capacidade, e o melhor que conseguimos foi baixar o custo das plataformas para Wimex. Podemos introduzir plataformas de Wimex. E vamos introduzir essas novas plataformas de silicone em setembro. Basicamente, isso terá um custo muito baixo. Se não têm um espectro, as pessoas não podem ligar, não têm como usar. Então, realmente, isso é chave.
 Muitos países na América Latina, como o Brasil, podem utilizar isso. Ele pode ser colocado gratuitamente no laptop, mas a disponibilidade do espectro do serviço de provedores é crítica aqui, para que realmente haja uma redução de custos. Então, precisamos de ajuda nessa área.
 Quanto aos fundos de serviço universal, ouvimos muitos países falando há alguns anos sobre isso, e eu peguei 10 países que estão utilizando esse fundo para realmente ativar a banda larga. Por exemplo, a Turquia está subsidiando a banda larga para 18 mil escolas rurais, 4.500 centros de Internet. Na Nigéria, estão conectando as escolas. Isso é pago pelo Fundo Universal de Serviço. O Paquistão também tem um programa assim.
 Neste quadro, vemos como os países trabalham com isso. Tivemos um fórum há um mês, no Vietnã, em que discutimos isso para o sudeste da Ásia. Marrocos, Romênia, Portugal e Índia estão conectando hospitais, escolas, vilarejos, telecentros, áreas rurais com essa tecnologia. E tenho a descrição exata de como isso funciona e está fazendo uma grande diferença, porque esses fundos, em muitos países, têm centenas de milhões de dólares. Chega a 2 bilhões em alguns países.
 E acho que há muitas oportunidades para o uso desses fundos na América Latina. Há 2 países que os estão usando na América Latina: o Chile, para acesso nas áreas rurais, até 2010, pelas pequenas e microempresas e agricultores; e a Colômbia, que tem 4 mil centros e está investindo US$50 milhões nesses fundos.
Sei que há conversas sobre isso no Brasil. Eu acho que isso está ocorrendo agora mesmo, e o que pudermos fazer para ajudar queremos fazer, porque isso realmente pode fazer uma grande diferença, se for bem utilizado. E está fazendo uma grande diferença nos países que os estão utilizando. É a conversa no mundo, entre muitos países. Eles estão utilizando esses fundos para habilitar a banda larga em áreas rurais. Muitos países estão fazendo isso, e eu encorajo os latino-americanos a darem uma boa olhada nisso. Eu tenho um paper que menciona os casos de 3 ou 4 países — o que eles têm feito, os resultados que eles têm obtido.
 A Intel é uma empresa de tecnologia em algumas áreas. Primeiramente, trabalhamos como PCs — PCs para a área de saúde, agricultura, telemedicina etc. Temos produtos voltados para mercados específicos. Temos também a conectividade, o Wimex, os telecentros. Temos estudos de caso, temos livros de instrução sobre isso e estamos envolvidos em projetos no mundo inteiro. Nós sabemos como isso funciona com o wireless, com o Wimex, com satélite. Trabalhamos com todas essas diferentes tecnologias. Temos documentos que falam sobre como trabalhar essas diferentes tecnologias, as diferentes ferramentas, e nós podemos treinar pessoas, arquitetos para estabelecer esses tipos de programas. Nós treinamos 5,5 milhões de professores no mundo para usar o computador na sala de aula. Estamos com esse programa na maioria dos países da América Latina. Temos os notebooks de baixo custo. Pegamos um portal escolar de matemática, química, física e biologia e o traduzimos para o português e o espanhol. Vários países na América Latina já estão utilizando esse portal. Eles vão para as nossas instalações, são treinados e recebem aulas gratuitas para utilizar esse trabalho no currículo escolar. Isso pode ser feito no Windows ou no Linux, além de poder ser incluído no notebook, para que todos possam acessá-lo.
Com relação à indústria local, trabalhamos com as empresas de manufatura de PCs e com as empresas de software. Trabalhamos com auxílio à indústria, porque uma indústria forte vai ser uma estrutura de suporte altamente treinada e irá criar empregos no país, vai criar novos produtos e atender às necessidades. É assim que tentamos ajudar na criação de empregos, capacitando profissionais. Isso é bom para o país e para a Intel. Todos ganham.
Deixo aos senhores a mensagem da política da banda larga. É fácil falar sobre os programas de software, de conexão, os agricultores, as escolas, mas vamos olhar um vídeo. Quando os senhores virem o vídeo, prestem atenção na conectividade wireless, vejam os resultados na agricultura, na educação das crianças, no ensino da matemática, os ônibus em que estão conectados os computadores wireless que vão para os vilarejos e conectam as pessoas. O grande desafio é vencer a divisão entre o urbano e o rural. Não podemos ter milhões de pessoas se mudando para as grandes cidades para se empregarem. Elas têm de ser capacitadas. A divisão não é tanto entre ricos e pobres, mas acho que é mais entre o urbano e o rural. Temos de capacitar as pessoas da área rural, para que tenham as mesmas vantagens da área urbana.
Então, quando os senhores virem esse vídeo, pensem nos programas com os quais estamos envolvidos e com os quais compartilhamos. Acho que alguns são dos seus países. Pelo menos um é no Brasil. Vamos ver o vídeo.
(Exibição de vídeo.) (Palmas.)
 O SR. PRESIDENTE (Deputado Paulo Henrique Lustosa) - Passo a palavra agora ao Sr. Ernesto Flores, representante da Fundação Telefônica.
O SR. ERNESTO FLORES - Boa tarde a todos.
Vou fazer uma apresentação sobre como acreditamos que o setor privado pode ajudar numa das coisas importantes do setor de telecomunicações. Vou pegar carona, e esse é o lado bom de ser o segundo a falar.
O Sr. John Davies disse que há 4 pontos principais que precisam ser tocados. Primeiro, são necessárias plataformas; segundo, conectividade; terceiro, treinamento, e, finalmente, conteúdo. O nosso negócio tem estado na conectividade, e acreditamos estar desempenhando um muito bom papel na América Latina, porque vemos o que tem acontecido até hoje como muito positivo e estamos realmente entusiasmados com o que estamos vendo na América Latina e com o que vemos que vai chegar.
Peço desculpas pela apresentação estar escrita em espanhol. É uma apresentação da Fundação Telefônica, que tem grande atividade no Brasil, mas cuja principal atividade está coordenada na Espanha. Portanto, tendemos a fazer tudo em espanhol.
Os senhores certamente perceberam o meu sotaque — sou mexicano —, mas acredito que, mais ou menos,  será possível falar português aqui.
(Segue-se exibição de imagens.)
Vou tocar em 3 temas. Primeiro, acreditamos que é bom para o desenvolvimento das TICs  uma colaboração público privada. É uma frase muito em voga, muito utilizada ultimamente, mas acreditamos que está certa. Depois, o nosso papel, como temos atuado nisso e, finalmente, o que estamos enxergando na América Latina.
Utilizando os famosos indicadores do World Economic Forum — e podemos debater muito se estão corretos ou não, mas, de qualquer jeito, acho que dá para ver muito claramente —, medir o quão pronta está a rede para ser utilizada é um indicador que mostra o quanto é usado, que tipo de rede há e o quão competitivo é o país. Vemos uma relação totalmente direta, como demonstra claramente esse slide no qual constam não só os países da América Latina, mas também os mais desenvolvidos.
Há países como o Chile, que tem realizado um papel muito bom não só no desenvolvimento, mas também no acesso a essa rede. A competitividade do Chile é um pouquinho maior do que a da Espanha. Isso é muito notório. Deveria ser um aprendizado para todos nós.
Aqui vemos o que tem acontecido com os investimentos feitos nos últimos anos. Vamos pegar o início da década de 90 e depois o que aconteceu de 1995 a 2003. Vemos o quanto as TICs têm contribuído para o desenvolvimento econômico dos países. Obviamente, no mundo tem aumentado alguma coisa — nos países mais ricos também. Mas a América Latina é o lugar onde tem havido mais impacto. Tinha uma contribuição de apenas 5% no início da década de 90, e ela passou a ser de 20% nos últimos 10 anos. Isso quer dizer que um dos grandes motores do crescimento econômico pôde ser empurrado pelo desenvolvimento correto da rede de políticas de inclusão digital.
Obviamente, isso não teria ocorrido se as TICs — e as muito básicas; vamos começar pelas muito básicas — não se tivessem massificado.
Temos 2 indicadores aqui: a evolução do número de móveis por 100 habitantes, a penetração móvel, e a penetração da Internet, medida basicamente pelo número de pessoas que a acessam. Pode ser muito debatido se o indicador está correto ou não. Porém, é uma das tantas medições, e dá para fazê-la de maneira mais ou menos homogênea.
Vemos que o crescimento tem sido muito maior nos países em desenvolvimento do que nos países desenvolvidos. Porém, a desigualdade digital é enorme. Antes de qualquer outra coisa, se não conseguirmos ter uma infra-estrutura que nos permita dar acesso às pessoas, não vamos conseguir todos os benefícios, que são as externalidades de acesso à rede.
Esses dados, da forma como estão sendo apresentados, em relação ao mundo desenvolvido, ao mundo que está em vias de desenvolvimento, escondem muita coisa.
Vemos como esses números estão variando de país para país. Percebemos, por exemplo, em relação ao móvel, que há muitas coisas extremas. Na Rússia há 120% de penetração móvel, enquanto que na Índia esse percentual é de 15%. Na América Latina 2 grandes países já ultrapassaram a penetração de 100%. Estamos chegando nesse patamar. Nos próximos 12 a 24 meses, o México e o Brasil deverão se aproximar muito disso. Há double counting, há problema de contabilidade, há tudo o que os senhores imaginarem. De qualquer jeito, isso já está indicando o tamanho do mercado. Ainda estamos observando taxas de 20% a 30% de crescimento nesse tipo de acesso ao plano básico.
Em relação aos usuários de Internet, vemos que o Brasil e a Argentina têm sido os líderes de acesso à Internet na América Latina. O Brasil está muito melhor do que o resto dos países em desenvolvimento — pegamos a amostra. Insisto em que há problema de medição, há problema de definição, há problema de double counting. Mas, no final das contas, o primeiro passo que precisamos dar é ver como conseguir dar acesso às pessoas. Depois, devemos nos preocupar em como fazer com que o acesso seja melhor, seja por mais tempo, seja mais barato, seja muito mais fácil, até chegar o momento em que todo mundo tenha acesso em casa. Mas se a nossa preocupação for essa no início, não vamos chegar a lugar nenhum, porque o objetivo é ambicioso demais.
Os Governos têm-se preocupado com essa questão. Já foi falado sobre o assunto. Um tema que sempre tem sido quente e candente no Brasil são os fundos de universalização.
Basicamente, todos os países da América Latina criaram fundos de universalização no processo de liberalização dos anos 90. O Brasil, que foi praticamente um dos últimos, criou explicitamente um fundo de universalização, mas a utilização dele ficou totalmente às avessas.
A idéia era a seguinte: o Orçamento Geral é que deveria financiar as telecomunicações. Por quê? Porque ele tem todas as externalidades positivas. O John falou sobre elas, e nós as conhecemos: aumento de produtividade e de competitividade. O papel do Orçamento Geral deveria ser financiar tudo o que traz riqueza e bem-estar para o País. Agora, sabíamos, naquele momento — isso foi em 1996 —, que seria difícil se as telecomunicações tivessem de entrar numa luta com o Orçamento. No mérito, indaga-se se é melhor dar telecomunicação, se é melhor dar esgoto, se é melhor dar educação, se é melhor dar saúde.
Dado que os primeiros a serem beneficiados com uma rede maior e com a entrada de mais pessoas são os mesmos usuários da rede, aqueles que estão na rede, que estão usando as telecomunicações é que deveriam pagar. Assim foi criado o FUST. Para evitar a entrada na discussão do mérito do Orçamento, criou-se o FUST. Por causa de todos os problemas que muitos dos senhores já conhecem, ele terminou não sendo usado. E o FUST, agora, é que está financiando o Orçamento Geral. Então, temos exatamente o oposto do queríamos há 10 anos. Temos aqui um subsidio às avessas. As telecomunicações estão financiando mais do que deveriam o Orçamento Geral da União. Além disso, há outras coisas, como buracos no Orçamento ou contas que não estão fechando. E não há aquilo que estávamos procurando: um benefício dentro das telecomunicações para aumentar a produtividade e a competitividade no País.
 O Brasil não é o único país onde isso tem ocorrido. Foram mencionados 2 países em que isso tem sido mais ou menos usado. Mas, se olharmos o tamanho dos países... Falam em 50 milhões de dólares. É ridículo! Francamente, é ridícula a preocupação do país em só usar 50 milhões. Podemos afirmar que os buracos para preencher a brecha — como dizemos em espanhol, a desigualdade — são da ordem de 2 bilhões de dólares.
 De qualquer jeito, temos desenvolvido muito. Acreditamos que o Chile tem feito isso razoavelmente bem, e o Brasil já conta com uma plataforma para fazê-lo também. Devemos procurar mudar a mentalidade e não fazer o que chamamos de (ininteligível), que é investir em rede, investir em rede, investir em rede. É como aquele filme de (ininteligível). Basicamente, não é bem assim. Temos de trocar. O Brasil e o México já têm feito — e estão sendo copiados por toda a América Latina — bolsa-família, bolsa-escola, bolsa-saúde etc.
 O dinheiro existe porque não pensamos assim. Isso seria muito bom para promover a competição e usar o sistema de telecomunicações. Não sei quantos bilhões temos no fundo. Por que não os damos para as pessoas usarem? Eles escolhem um provedor. Não é o Estado que decide por decreto quem deve ser o provedor. Provavelmente, essa seria uma maneira de reduzir o preço e fazer com que mais pessoas tenham acesso às telecomunicações. Afinal de contas, é isso que estamos procurando.
 Tentando dividir o País... Vou falar mais uma vez sobre a visão da Telefônica, que o John mencionou. Qual é o papel do Governo e qual é o papel da empresa? Devo dizer que a nossa regional tem sido muito boa em relação ao papel do Governo. Tem mudado, mas ainda há muito o que fazer.
Primeiramente tem de ser assegurada uma estabilidade jurídica. Se não tivermos estabilidade jurídica, ninguém vai investir. Ninguém sabe o que vem. Em segundo lugar, deve-se desenvolver um marco regulatório (ininteligível) que esteja adequado à realidade do setor e à realidade do país e que faça a promoção do investimento e do desenvolvimento de infra-estrutura. Sem infra-estrutura não vamos ter competição, não vamos ter acesso, não vamos ter produtividade. Depois, é preciso promover iniciativas e projetos sustentáveis. Não adianta fazermos coisas que, um mês depois, não serão lembradas por ninguém.
 É importante mencionar que o conceito de obrigação, como tem sido usado na América Latina, não existe. Se a obrigação imposta é tão onerosa que faz com que o resto não funcione, simplesmente não é cumprida. E a empresa fecha as portas e vai embora.
 Então, não adianta pensar que o que tem sido feito em termos de telecomunicações, no Brasil, é conseqüência das obrigações impostas às empresas. Não é isso. As empresas acreditam que o que está sendo pedido é compatível com um cenário econômico que permite a elas ter rentabilidade e continuar crescendo. É basicamente isso. Não adianta pensar na palavra “obrigação”. Essa palavra é muito ruim, muito arbitrária. Deveríamos pensar muito mais numa parceria público-privada. Dessa forma as coisas vão se desenvolver bem melhor.
 Agora, o que temos de fazer para a empresa — eu estou aqui representando uma empresa — é investir dentro do marco regulatório que já foi estabelecido, tentando beneficiar a população com o crescimento da rede de telecomunicações.
 Tem de haver capital com comprometimento de longo prazo. Capital de curto prazo simplesmente não funciona para o desenvolvimento correto de um setor de telecomunicações. É preciso procurar oportunidade de negócios, dado o arcabouço regulatório que existe. Não que a regra seja boa ou ruim, mas ela deve ser constante para conseguirmos trabalhar e auferir melhores resultados.
 Vou, agora, falar um pouquinho da Telefônica. O que temos feito na América Latina? Foram investidos 83 bilhões de euros desde que a Telefônica decidiu que a América Latina era um bom lugar para se expandir. E 85 bilhões de euros são mais de 200 bilhões de reais na taxa de câmbio de hoje. Esse número não pode ser desprezado. Quarenta e cinco bilhões de euros — um pouquinho mais da metade —são sido basicamente (ininteligível). É o dinheiro que usamos para comprar empresas e começar a geri-las, e 38 bilhões são investidos diretamente em Capex. Os investimentos em telecomunicações, na América Latina, nesse período, estão por volta de 170 bilhões de euros, contando todas as empresas; e na Telefônica, estão por volta de 40 bilhões de euros. A Telefônica conta, aproximadamente, com 25% do dinheiro que tem sido investido de verdade no setor. Isso, obviamente, se traduz em benefícios locais.
 Nós temos feito investimento local, em longa distância e em infra-estrutura, conectando a região. Já temos 7 grades de (ininteligível). Temos mais de 45 mil quilômetros de fibra ótica. Estamos conectando 40 países de maneira direta, não com intermediário, e estamos presentes em 400 (ininteligível).
Ali nós temos um mapinha. Dá para ver a abrangência do que estamos conseguindo.
 O que tem acontecido? Aqui nós pegamos os países onde temos operação fixa e operação móvel. Vemos a banda larga e a penetração do móvel. Tentamos comparar do lado esquerdo (onde estava há 4 anos e onde está hoje) e do lado direito, que é o móvel (onde estava quando chegamos e onde está hoje). Então, vemos claramente o efeito da entrada da Telefônica.
 O que podemos ver é que, basicamente, o efeito de haver mais um competidor, o efeito de haver capital privado e o efeito de se ter economia em escala, pelo tamanho que temos, têm ajudado sensivelmente esses indicadores, indo na direção certa. Isso também vem atrelado à qualidade.
Esse é um indicador de que gostamos muito, mas é fácil esquecê-lo. Todo mundo esquece como era difícil, há 10 anos, conseguir uma linha telefônica. Além de termos de ficar 2 ou 3 anos na fila de espera, o valor era de 2 mil, 3 mil, 4 mil, 5 mil dólares. E depois tínhamos um telefone que não dava linha. Era impossível fazer ligação. Por exemplo, para ligar do Ministério das Telecomunicações para o Rio, demorávamos meia hora. Hoje, o que estamos conseguindo? Isso foi imposto pela regulamentação, e eu acho que está totalmente certo. Tomemos como exemplo o caso do Brasil — eu acho que não é o caso hoje, mas dá para comparar. O prazo para aquisição do telefone passou de 40 meses (praticamente 3 anos), em 1994, para 5 dias. Basicamente, uma semana é o prazo que está estabelecido nos planos. Isso reflete algo que temos de pensar muito bem. O que foi estabelecido ali, embora houvesse metas de crescimento de tantas linhas em tanto tempo, depois foi esquecido. Era impossível saber se íamos ter 20 milhões, 50 milhões ou 70 milhões de acesso. Qual seria a demanda? O País iria crescer ou não? Para a projeção sair do papel, aceita-se qualquer coisa. (Ininteligível) ainda mais. Então, foi incluída uma meta orgânica de crescimento. Quer dizer que, se há demanda, você tem de atendê-la. Esse é o papel do (ininteligível), que, basicamente, todas as empresas de telecomunicação do mundo têm. E isso faz com que seja utilizado melhor o capital, exista o mapeamento da demanda e não haja investimentos ociosos.
Conseguimos ver como isso tem-se refletido não só nos ricos, nas casas que têm 40 carros, mas também nos pobres. Hoje, no Brasil, quase metade dos pobres — se queremos chamá-los assim — estão com telefone fixo e têm oportunidade, também, de ter telefone móvel. De fato, estamos começando a observar essa substituição. Isso é muito bom. Temos contribuído bastante. Porém, acreditamos que ainda há muito a fazer.
Como disse, estamos aqui como sócios. É a primeira vez... Literalmente, é a primeira vez — lançamos mais um, que acontece num período de tempo sustenido; já estamos falando em 6 anos — que todos os lugares da América Latina estão crescendo simultaneamente. É a primeira vez que isso acontece. E tudo dentro de um cenário econômico mais ou menos estável, com a inflação mais ou menos sob controle. Vamos ver o que acontece este ano. O cenário é muito positivo, muito otimista. Nunca tivemos isso antes. Na realidade, não sabemos o que fazer. É muito bom. É bom demais. Então, estamos tentando ver como aproveitar isso.
Isso se dá simultaneamente num momento em que se tem uma redistribuição de renda muito grande. Pego aqui o Brasil, porque a maioria das pessoas deve conhecer mais ou menos os números, mas o que temos é... Se olharmos a distribuição do ingresso... Vemos que há aumento de domicílios no total do País e diminuição absoluta de domicílios nas classes “d” e “e”, o que quer dizer que o dinheiro está melhor distribuído no Brasil. Isso acontece claramente no Peru, no México, na América Central. Tanto é que há alguns meses foi publicado na revista The Economist um artigo (ininteligível) e o surgimento da classe média na América Latina. Essa é uma grande oportunidade. Vemos o que isso significa em números.
Primeiro, na América Latina, vamos ter 15 milhões de domicílios a mais de classe média, no período de 2006/2010, que são os que começam a consumir, são os que conseguem entrar muito facilmente nas telecomunicações. E pela primeira vez, em 2010, veremos que vai haver mais lugares “ricos” (entre aspas), “a”, “b” e “c”, do que municípios pobres. Isso representa uma enorme oportunidade de inclusão.
Agora, se olhamos isso já com os números agregados — é o seguinte gráfico —, percebemos que o PIB tem crescido muito. Vemos ali que passou de 7.500 para 12.200, e está sendo muito mais educado. Insisto em que essas são taxas médias; de 87 para 90, não parece muito. Porém, cada ponto é muito complicado, especialmente porque estamos falando já das classe rurais.
Em 2010, o que vamos ver? Estimamos que continua crescendo — é o gráfico seguinte. Na região, teremos um PIB médio de 11.600 dólares para o ano de 2010. Isso já é um PIB de um país de renda média alta. E vamos ter mais de 20 milhões de pessoas, 640 milhões de (ininteligível).
Traduzindo isso para o nosso setor, temos os seguinte números... Olhamos todas as regiões (ininteligível), Europa, África, Estados Unidos, Canadá. A América Latina é a região que mais vai crescer em telecomunicações nos próximos 3 anos. Isto é consenso no mercado: ter competição, ter melhores preços, ter estabilidade econômica e ter boas políticas de distribuição de renda.
Isso quer dizer que, provavelmente, no mínimo, o que estaremos vendo é um crescimento de quatrocentos e tantos milhões de acessos que temos. Estarão crescendo basicamente 50% nos próximos 3, 4 anos. E teremos, em média, pelo menos um acesso para cada pessoa. Mas isso representa uma oportunidade de 220 milhões de novos acessos na região. Mais 220 pessoas estarão conectadas na rede. Devemos pensar que os que se beneficiam são os que já estão na rede e os que estarão. Temos aqui, claramente, as necessidades de rede, que vão ser muito grandes nos próximos anos.
Então, para concluir, consideramos muito importantes as TICs, como ferramentas fundamentais de coesão social e econômica. Acreditamos que deve haver colaboração público-privada do Estado e das empresas. E a melhor maneira de estender todos os benefícios das TICs à população. Continuamos trabalhando dentro desse arcabouço. O que queremos é chegar o mais longe possível, alcançando as camadas mais remotas da sociedade. Demonstramos ter um compromisso de muito longo prazo na região, e vamos continuar a tê-lo.
Entendemos que haverá um crescimento muito grande nos próximos anos. Queremos ser parte desse crescimento. E estaremos aqui.
Obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Deputado Julio Semeghini) - Agradeço ao Sr. Ernesto Flores.
Passo a palavra ao Dr. José Fernandes Pauletti, Presidente da ABRAFIX.
O SR. JOSÉ FERNANDES PAULETTI - Boa tarde a todos. Vou tentar falar daqui também.
(Segue-se exibição de imagens.)
A ABRAFIX é a associação das concessionárias associadas à Brasil Telecom, CTBC, Telefônica, Oi, Sercomtel. Ela atua em todo o País.
Esse slide tenta mostrar simplificadamente a importância do setor de telecomunicações para o Brasil. Todo mundo diz que ele é importante, mas os resultados políticos mostram que, a rigor, o nosso País não dá a devida importância ao setor de telecomunicações. Vê-se isso claramente quando se começa a falar de uma reforma tributária. A sociedade como um todo não percebe a importância do setor de telecomunicações. Talvez comece a perceber quando acontecer algum acidente ou coisa assim.
Esse setor é importante pelos impactos que tem na cadeia de valor. Ele aumenta a produtividade da indústria, do comércio e dos serviços, gera novas oportunidades de negócios — quer dizer viabiliza novas oportunidades de negócios —, investimentos. Acabamos de ver os números da Telefônica, só do grupo telefônico. Mas, no Brasil, só as concessionárias, de 2000 para cá, investiram mais de 106 bilhões de reais na modernização da sua planta de infra-estrutura. Só o setor de petróleo investe mais do que o setor de telecomunicações. Vemos, por exemplo, de vez em quando, alguma indústria automobilística dizer que vai ser inaugurada uma planta. Faz-se um carnaval. Vão o Presidente da República, a esposa, o filho — o jatinho vai cheio. Chegando lá, o investimento é de 200 milhões de reais.
Então, o setor é intensivo. Por quê? Porque ele é de infra-estrutura e está no setor de tecnologia. A tecnologia se reforma a cada momento, e as empresas devem estar constantemente atualizadas. Por isso, ele é intensivo e tem uma dificuldade a mais do que os outros setores, porque está numa tecnologia de ponta.
Contrariamente, também, ao que se diz, é um setor altamente intensivo em mão-de-obra. Hoje em dia, no Brasil, você não tem mais de 330 empregos, incluindo aí as empresas de call center. E ele tem impacto relevante na economia, diretamente. Tem 6% do PIB, e cerca de 13% dos impostos do ICMS no País são arrecadados em cima do setor de telecomunicações.
Então, uma infra-estrutura de telecomunicações moderna e eficiente é uma condição necessária para o contínuo desenvolvimento social e econômico do País. Esse é o discurso que se faz, que as pessoas repetem, mas não é algo muito sentido. Por exemplo, voltarei a falar sobre reforma tributária. Esse assunto me deixa um pouco nervoso. Você vai falar com os Parlamentares, e eles dizem: “Não, mas as empresas são ricas”. A percepção que se tem é que combustível é mais importante que telecomunicações, energia elétrica é mais importante, cigarro é mais importante. Qualquer coisa é mais importante que telecomunicações. Isso é uma distorção da realidade. E o Governo pensa assim também no momento em que pega uma verba que seria destinada à universalização e resolve pagar juros com esse dinheiro. Vamos falar sobre esse assunto mais adiante.
Rapidamente, afirmo que a universalização em telefonia é um problema que consideramos resolvido no País. Em termos de acessos fixos, em 2007 estava em cerca de 40 milhões. Houve um crescimento médio, nesse período de 1997 a 2007, de 9% ao ano. Fala-se que a China é uma maravilha, que cresce 10% ao ano. O setor de telecomunicações cresceu 9% ao ano. Concentradamente, de 2003 para cá, o valor está mais ou menos em 39, 40 milhões. Esse crescimento todo foi anterior a 2003.
Em termos de localidades atendidas, houve a mesma coisa. O crescimento médio foi da ordem de 8%. Hoje, quase 40 mil localidades são atendidas. Chamamos de localidades aqueles locais com mais de 100 pessoas razoavelmente estruturadas.
Em termos de telefonia, houve crescimento maciço nas classes “c”, “d” e “e”. Até 1998, esse serviço era oferecido predominantemente às classes “a” e “b”. Cerca de 80% das classes “a” e “b” tinham acesso à telefonia. E o crescimento se deu basicamente nas classes “c”, “d” e “e”, que são as maiores classes sociais.
Em relação à telefonia pública, houve crescimento de 1998 até 2001; depois, de 2001 a 2007. Conversando com o Governo, mostramos que as metas eram exageradas. Foi possível, então, transformar a meta de obrigação em uma outra meta. Houve a desinstalação de telefones públicos. Transformou-se, então, essa obrigação de telefonia pública em PSTs. Essa obrigação era da ordem de 600 milhões; no caso dos PSTs, passou a ser de 800 milhões de reais e depois deu origem ao (ininteligível), conforme vou mostrar mais adiante.
Esses são os números de usuários de Internet. Em 2007, havia cerca de 45 milhões de usuários de Internet. Houve um crescimento de 43% ao ano. O acesso à banda larga não era nada em 1997. Em 2007, era de 8 milhões. Não sei qual é o número exato hoje, mas deve estar próximo de 9, 10 milhões. A quantidade de PCs também cresceu assustadoramente. Só no ano passado foram 10 milhões. Este ano serão mais 10 ou 12 milhões, simplesmente por causa de um programa otimizado do Governo, de redução. E, no caso das concessionárias, introduziu-se o Plano PC Conectado, que transformou o Computador para Todos, fazendo uma oferta especial para esses novos PCs, de R$7,50 por mês. É uma forma de as operadoras contribuírem para que o Governo possa vender esses computadores já conectados à Internet.
Eram 2.400 municípios até 2007, e até o final de 2010 os 5.543 municípios estarão interligados em banda larga.
Isso aqui é para mostrar rapidamente a comparação dos diversos serviços de telefonia com o percentual.
Plano Geral de Metas para Universalização. Isso aqui é só para dizer que houve mudança de obrigações. Então, era de telefonia pública, que não tinha muita utilização. Gera um excesso. As concessionárias tinham de gastar dinheiro com isso, e havia pouca utilidade para a sociedade. Essa meta foi transformada em PSTs — também defasada. Ou seja, transformou-se uma coisa que não servia para nada em algo que não servia para coisa nenhuma. Depois, resolveu-se transformar em backlog — que era o (ininteligível) para banda larga — o acesso da banda larga em todos os municípios. Os investimentos que as empresas tiveram de fazer para atender essas mudanças foram de 600 milhões para 800 milhões e 1 bilhão e 500 mil. Pelo menos foi com algo que tinha alguma utilidade para a sociedade.
Vemos que a CTBC e a Sercomtel, no caso, já ofereciam banda larga em toda a sua área de utilização. Não tiveram crescimento nenhum. A Brasil Telecom teve de estender sua rede para mais 450 cidades. Já estava em 1.400 municípios. A Telefônica — isso há 6 meses — deverá complementar esse serviço, então, em mais 250 cidades, porque ela já estava presente em 365, no Estado de São Paulo. A Oi, que atendia 265 municípios, terá de crescer em 2.735 municípios. Esse conjunto levará a um investimento de mais 1 bilhão e 500 mil.
O FUST, que todos conhecem, tem 6 bilhões entesourados, que nunca foram utilizados. Aliás, foram utilizados 9 milhões para um programa específico muito pequeno. Dá (ininteligível) da ordem de 800 milhões por ano. Em 2007, 788; este ano, 800.
Isso aqui é o mais importante. O Brasil não tem uma sociedade uniforme, igual. Ela é muito diferenciada. No eixo da ponta, no eixo horizontal, temos: maior concentração urbana para menor concentração urbana. Aqui são segmentos urbanos; aqui, basicamente, segmentos rurais ou geograficamente dispersos. No eixo vertical, embaixo, na origem, temos: as maiores classes de renda até as menores classes de renda. O mercado regula esse primeiro setor, mais escuro, e o outro, mais cinza, que são regiões concentradas e com rendas altas. Todas as empresas querem fazer ofertas para esse mercado. São, digamos, a Suíça, a Bélgica, o centro dos Estados Unidos, onde todo e qualquer serviço está sendo ofertado. Todas as modalidades, a tecnologia mais moderna e todas as empresas se concentram aqui. Se você se afasta desse eixo do centro, vai para regiões mais concentradas e com classes mais pobres.
No Brasil, especificamente pelo modelo implantado, no serviço de voz, o celular pré-pago teve importância muito grande, porque atende regiões concentradas e classes de renda mais pobres, principalmente com o pré-pago, até pelo subsídio de um serviço para outro serviço. Mas é assim que funciona.
Como a banda larga vai atender a população? No caso dessa região distante, com classes de renda mais baixa e concentradas, nitidamente, o local de dar acesso à banda larga é onde funcionam os centros de atendimento. Ou seja, a forma mais adequada e mais fácil é haver atendimento público para que as pessoas tenham acesso a ela em alguns centros de atendimento.
 A forma de atender essa região aqui, que é basicamente zona rural, de fazendeiros, geograficamente distante, é via satélite, porque as pessoas podem pagar. Se isso for um pouco mais caro, as pessoas têm capacidade de fazer o pagamento. Aqui na parte de baixo estão as pessoas de renda mais alta. O problema é saber como vamos atender esse último quadrante, de pessoas que estão geograficamente dispersas e que são de classes de renda mais baixas. Ali ninguém vai ser atendido. Provavelmente, nem a torcida do Flamengo esteja lá. O Correio chega de vez em quando. Só há uma alternativa: haver subsídio do Governo. O Governo quer que haja atendimento, e é necessário, e é justificável, e as pessoas têm direito ao acesso à tecnologia digital. Isso só é possível com subsídio do Governo.
O FUST é próprio para isso. Está havendo mudança no projeto do FUST. O Deputado Paulo Henrique Lustosa é o Relator. Isso está sendo feito de 2 formas. Eventualmente, você já tem uma parte da infra-estrutura disponível para esse segmento da sociedade, mas as pessoas não têm capacidade de efetuar o pagamento. A solução é incentivar a utilização do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações.
O projeto — depois o Deputado pode explicar um pouco melhor — que está tramitando já foi aprovado e deve ir a plenário agora. Ele separa 2 formas de disponibilização desse dinheiro. Sessenta por cento do montante disponível são entregues diretamente à sociedade. Ou seja, o Governo deve criar uma bolsa-comunicação ou o que quer que seja. Mas o dinheiro deve ir diretamente para a população. Depois, cada uma das empresas oferece seus produtos, e a população decide se quer usar isso em banda larga, em cartão pré-pago, em TV por assinatura ou no que quer que seja. Não haverá mais limitação de tecnologia e/ou serviço. A outra parcela é para financiar projetos específicos, que também serão necessários.
O problema é que, na grande maioria dos casos, o investimento já estará pronto. As empresas já terão feito o investimento, mas a população não tem capacidade de efetuar o pagamento, de utilizar aquele serviço.
Finalmente, as concessionárias aceitaram o desafio e já fizeram o seu dever de casa em relação à infra-estrutura do País. A infra-estrutura do País está adequada. Podemos dizer orgulhosos que o Brasil tem uma infra-estrutura de telecomunicações adequada e equivalente à de qualquer país do mundo. Podemos fazer essa afirmação sem medo de errar. Aliás, acho que é o único setor do País de que se pode dizer isso. Não sei se há outro.
Foram feitos vultosos investimentos. Foi feito todo o programa de antecipação das metas. Ele está hoje em cerca de 40 mil localidades. Utiliza tecnologia de ponta, fez o treinamento, qualificou a mão-de-obra, propicia que a mão-de-obra geral seja qualificada no País, criou novos trabalhos por programas de melhoria de qualidade e diminuiu a tarifa.
O que a sociedade deseja para o futuro? A conexão de banda larga para acesso a conteúdo de serviços de multimídia. Essa é a próxima etapa que tem de ser feita, levando-se sempre em conta que o Brasil é um país diverso. Há vários países dentro de uma mesma dimensão geográfica.
As concessionárias já estão, em função de uma troca de obrigações, colocando (ininteligível) em todos os municípios. Isso será feito até 2010 nos 5.553 municípios do País. Além disso, será feita a conexão em 55 mil escolas públicas urbanas até 2010. Isso foi dito hoje amplamente pelo Ministro das Comunicações. Quase todos os participantes da Mesa falaram desse programa. As concessionárias estão viabilizando-o e possibilitando que isso seja feito. Estão dando, também, acesso gratuito a todas essas escolas até 2025. São mais de 80% dos alunos deste País.
O pressuposto que se tem é... O que vem antes? Sempre há discussão no sentido de que educar não é só colocar computador na escola, não é só dar acesso à banda larga. É preciso educar e treinar. O que vem antes: o ovo ou a galinha? Partimos do pressuposto de que isso não interessa. Vamos colocar à disposição o acesso. O treinamento virá depois, necessariamente. É a única possibilidade que o Brasil tem de se igualar aos países mais desenvolvidos. Já perdemos várias escalas. A revolução industrial não foi feita. Na parte de informática, ficamos dependentes, porque resolvemos investir em hardware e não em software, sejam quais forem os motivos. Agora, essa onda o Brasil não pode perder; e certamente não vai perdê-la.
 Não poderia deixar de dizer que, quanto às telecomunicações, há algo que beira o absurdo. Não é só em telecomunicações, mas nesse caso há um certo tratamento especial, do ponto de vista dos nossos agentes arrecadadores. Eles têm preferência pelo dinheiro das telecomunicações, não pelas telecomunicações. É uma tributação onerosa. As prestadoras de serviços de telefonia fixa e móvel arrecadaram 37 bilhões em 2007 — 42% da receita operacional líquida dessas empresas. Quer dizer, você tem um sócio que arrecada 42%, quase 50%, da receita toda.
Participação do ICMS sobre serviços de comunicação. Conforme eu já disse antes, 13% de todo o ICMS recolhido vêm de telecomunicações. Todos sabem que a carga tributária trabalha contra uma política de universalização. Você tira da base da pirâmide pessoas que têm capacidade, e o preço aumenta porque a carga tributária é muito elevada.
 Fico um pouco doente e nervoso quando alguém vai falar com os Parlamentares, com as pessoas da sociedade. Indagam: “Vai aumentar a carga tributária?” A resposta é a seguinte: “Não, mas as empresas de telecomunicações são ricas”. As empresas de telecomunicações simplesmente arrecadam. Elas recolhem dinheiro daqui e entregam ali. É a mesma coisa de dizer que a sociedade brasileira é rica, o que é um absurdo.
 Era só isso. (Palmas.)
 O SR. PRESIDENTE (Deputado Paulo Henrique Lustosa) - Muito bem, Dr. José Fernandes Pauletti. Está dado o seu recado para os Parlamentares.
 Depois da fala do Dr. Pauletti, passaremos às perguntas.
 Pediram-me para avisar que os certificados de participação do evento estarão disponíveis na recepção.
 Antes de passar às perguntas, quero falar sobre um comentário feito pelo Dr. Pauletti, em relação ao substitutivo ao projeto de lei do Senador Aloizio Mercadante, do qual eu fui Relator na Comissão. Na verdade, nós não estabelecemos percentual.
 O SR. JOSÉ FERNANDES PAULETTI - Não?
 O SR. PRESIDENTE (Deputado Paulo Henrique Lustosa) - Não. A idéia é que haja distribuição equilibrada, porque ficamos com medo de amarrar... Além de não estabelecermos que parcela dos recursos seria usada para financiar o acesso e que parcela seria usada para financiar a infra-estrutura, também não mantivemos o percentual que o Senador havia colocado na proposta original dele, vinculando recurso para a educação.
 O SR. JOSÉ FERNANDES PAULETTI - Mas são possíveis as 2 coisas.
 O SR. PRESIDENTE (Deputado Paulo Henrique Lustosa) - O texto do substitutivo propõe que haja equilíbrio na alocação dos recursos. Ou seja, mantém a previsão anterior da legislação, segundo a qual se pode financiar tanto, do ponto de vista de estratégia e universalização, a ampliação da infra-estrutura, no caso onde isso for necessário, como também o acesso. Ou seja, pessoas que, por questão de renda, não conseguem ter acesso aos serviços podem ser beneficiadas com os recursos do fundo para acessá-los.
 A lógica diz que, em médio e longo prazos, assistiremos a uma redução da parcela relativa a capital e ao aumento da parcela relativa a custeio, na direta medida em que se satisfaça as necessidades de investimento em infra-estrutura e tenha um contingente maior de pessoas que passam a ter a oferta da infra-estrutura sem a renda para acessar ao serviço. Então, eu imagino que essa seja a tendência a longo prazo.
 Não recebi questão escrita. A informação que tenho é de que o coffee-break já está servido. Estamos esperando o Deputado Julio Semeghini chegar para iniciar a montagem do terceiro e último painel.
 Encerro, então, cumprimentando os palestrantes: John Davies, Vice-Presidente da Intel, da iniciativa World Ahead; Ernesto Flores, da Telefónica; e José Fernandes Pauletti, da ABRAFIX.
 Muito obrigado a todos. Nós nos veremos, na seqüência, no nosso próximo painel. (Palmas.)
 O SR. PRESIDENTE (Deputado Julio Semeghini) - Boa tarde a todos.
Vamos dar início agora ao último painel: Experiências Latino-Americanas.
 Peço às pessoas que estão fora, por favor, que entrem para que possamos dar iniciar os trabalhos.
 O tema deste painel será: Experiências Latino-Americanas.
Agradeço aos participantes da Mesa: Martha Castellanos, Diretora-Executiva do Programa Computador para Escolas, do Ministério das Comunicações da Colômbia; Alejandro Hernandez Pulido, Diretor-Executivo do e-Mexico/Fust; e Rogério Santanna dos Santos, Secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
 Eu gostaria de parabenizar, mais uma vez, todos os membros da Comissão; em nome da Adriana, todos os funcionários da Intel que estão conosco hoje, patrocinando todo esse evento e ajudando a viabilizá-lo; em especial, John Davies, que representa toda a estrutura da Intel.
 Estão presentes hoje representantes do Poder Executivo, principalmente do Governo Federal, como também de muitas entidades e associações, que têm participado do Congresso brasileiro na construção dos projetos de inclusão digital.
 Quero agradecer aos que estão aqui pelo apoio que têm dado à Câmara dos Deputados, em especial à Comissão de Ciência e Tecnologia, para que possamos construir nesses últimos anos não só um marco regulatório em grandes projetos, como um grande projeto de inclusão digital do povo brasileiro.
 A Sra. Martha Castellanos faria a exibição de um vídeo, mas como estamos com problemas de instalação, isso não será possível.
Tem S.Sa. a palavra por 20 minutos.
 Muito obrigado.
 A SRA. MARTHA PATRÍCIA CASTELLANOS (Pronunciamento em espanhol. Tradução simultânea.) - ... celebrado o centenário da independência. Ali, pela primeira vez, a Colômbia, num documento de médio e longo prazo, fala da importância das tecnologias de informação no desenvolvimento do País e no desenvolvimento da redução da brecha digital, principalmente das capacidades regionais. De tal maneira, essa visão se traduz em 6 pontos fundamentais.
Então, a Colômbia reconhece que a normatividade sempre vai ser importante para um setor como a TIC.
 (Segue-se exibição de imagens.)
Vamos falar da (ininteligível), começa a ter um esquema distinto de licenças. E se fala que, definitivamente, para reduzir a brecha, é preciso ter acessos universais. Claro, também, devemos ter uma infra-estrutura válida que nos permita fazer um uso pertinente das TICs.
Também necessitamos de uma infra-estrutura e principalmente de meios que sejam confiáveis e transparentes e que sejam símbolos de pontualidade no País. Todos sabem que, com o uso da Internet, estamos, na Colômbia,  buscando ter um setor postal, um setor paralelo, eficiente.
Qual é, então, a missão que se gera depois de ter um documento de médio e longo prazos? Nasce o Plano Nacional de TICs, que a Sra. Ministra lançou há mais ou menos um mês. E não só ela, também o Ministro de Minas e Energia, a Ministra da Educação, o Ministro de Proteção Social e Saúde, entre outros. Qual é a importância disso? Pela primeira vez, o País percebe que a importância das tecnologias da informação e comunicações não dependem de um só Ministério, como o Ministério de Infra-estrutura ou o Ministério de Comunicação e Educação. Na Colômbia, há uma série de pessoas que pensam que as tecnologias de informação e comunicação vão ajudar o desenvolvimento do seus setores, como, por exemplo, o setor de minas e energia, da educação e da saúde.
Então, a missão desse Plano Nacional de TICs nasce com a inclusão do setor privado, do setor público, das universidades e de outras organizações. Dizem que vamos ter uma inclusão digital na qual tecnologias de informação e comunicação vão conseguir a competitividade da Colômbia.
Isso é importante porque começamos a separar as tecnologias da informação com um pilar independente que une estratégias de Estado que nos permitirão ser eficientes e, claro, competitivos.
Qual é a nossa visão? Em 2019, todos os colombianos estarem conectados e informados. Dessa maneira, vamos atender, na oportunidade, a plataforma para gerar competitividade. Propusemos que os indicadores internacionais, de uso e apropriação de TICs, o NRI, tenha um terceiro lugar na América Latina.
Então, o Plano Nacional de TICs, como eu tinha comentado antes, envolve saúde, educação, justiça e competitividade empresarial. Estamos falando de outros transversais a eles, que são comunidades, governo on-line, pesquisa, desenvolvimento, um marco regulatório e incentivos, envolvendo já toda parte competitiva do País.
O que esse setor de telecomunicações faz na Colômbia? Que tipo de setor é esse? Aqui, nesse gráfico, vemos que definitivamente esse setor é escalonador da economia. A linha azul representa o crescimento do produto interno bruto de toda a Colômbia. Como todos podem ver, a recuperação que se deu na região, particularmente na Colômbia — uma evidência do crescimento dessa linha. Mas, particularmente, a linha vermelha mostra qual foi o nível de renda que gerou o setor de telecomunicações.
Vejam que definitivamente o setor das TICs na Colômbia é um fator escalonador de toda a economia.
Podemos ver como, na medida em que temos um desenvolvimento bastante importante e escalonador na economia do PIB, das telecomunicações, fazemos também uma contribuição ao desenvolvimento do emprego. O setor das TICs, apesar de ser ainda pequeno, gerou a maior quantidade de empregos nos últimos anos.
Como está composto esse setor na Colômbia? É uma composição muito similar à de outros países, ao país de origem de V.Exas. Todos sabemos que, no princípio, o telefone fixo era predominante. A Internet, os dados, as tecnologias móveis geraram uma representatividade muito mais alta. A Colômbia hoje em dia tem uma das penetrações mais altas de telefone móvel, perto de 80%.
Particularmente, os setores que estamos representando aqui são os que aportam ao fundo de comunicações, um serviço universal como não se vê comumente. O que o Ministério de Comunicação faz com esses recursos? Principalmente, desenvolve 5 projetos, que são os projetos de bandeira do Governo no setor de telecomunicação.
Primeiro programa, computadores para educado. Qual a sua diretora? Depois, vou comentar do que se trata. Segundo, Programa Compartir, que é a linha azul escura. Vemos os ingressos nesse setor. Foram crescendo muito nos últimos anos, especialmente a partir de 2006, mas também aumentamos investimentos nesse programa e temos um programa que se chama a renda de coletividade, que é o Governo on line, e outro que se chama Correio — claro, para financiar aqueles incrementos dos correios na parte privada.
Como todos podem ver agora, o setor de telecomunicações particularmente teve investimentos muito altos, a partir de 2006, com relação a investimentos estrangeiros. Todos sabem que esses investimentos são muito importantes. Chegaram investimentos do México, Espanha, Holanda, inclusive no tema de telefone móvel, telefone fixo e também de valor agregado.
A indústria de telecomunicações na Colômbia se compõe por telefone fixo — são 55 operadoras de telefonia local; temos 3 operadores que têm licença de longa distância e mais 21 adicionais que podem ter acesso a longa distância, com código habilitado. Temos 2 operadores celulares — 1 de PCS, 3 de trunking e 3 de (Ininteligível.) De serviço de valor agregado, temos 690 operadores, enfocados sobretudo nas empresas. Na rádio, temos divisão comercial de interesse público comunitário. Isso faz referência aos públicos e à capacidade que se tem de comercialização.
Com relação à televisão, temos pública, privada, fechada, cabo, de satélite, aproximadamente 128 operadores. Em relação aos serviços postais, temos 1 operador, que é o que faz o papel de operador do Governo.
Cito isso para que todos vejam como na Colômbia se expandiram as redes fixas. Nesse momento, temos 7 milhões 900 mil linhas fixas.
Com respeito à Internet, demos um salto muito importante. A Colômbia, até o ano passado, era um dos países com menor penetração em banda larga em toda a região. Como se pode perceber, o número de assinantes subiu substancialmente com relação ao ano passado.
Neste momento, 35 milhões de colombianos têm celulares. É claro que é o serviço que mais se expandiu na Colômbia. Esperamos que a Internet seja o segundo serviço a se expandir.
Com relação ao serviço de televisão pública, há 1% de cobertura nacional.
Cito todos esses dados, para que se veja mais ou menos o contexto de infra-estrutura que tem a Colômbia, que é capaz de suportar todas as tecnologias de informação e as comunicações.
A Sr. Ministra de Comunicação tem, no seu plano de governo, 4 estratégias fundamentais: todos os colombianos conectados e informados  como comentei anteriormente; consolidação e modernização institucional, para que existam setores estratégicos para o País; desenvolvimento da competitividade da indústria nas TICs, e, finalmente, a política para a televisão pública e rádio.
Particularmente, nesta oportunidade, vamos nos referir a todos os colombianos informados e conectados, porque geralmente é a estratégia que se desenvolve graças aos recursos que recebemos do Fundo de Comunicações.
Temos outras estratégias a cumprir, para que todos pelo menos estejam conectados e informados. A primeira é aumentar a penetração da Internet de banda larga. Claro que isso não se consegue com contadores privativos. O Governo sabe que tem de fazer a sua parte naquelas brechas de mercado, as quais não chegam a nenhum dos operadores privados.
Temos, então, o Programa Compartel. Esse programa, até o momento, desde 1999, incrementou o telefone rural e coletivo para a banda larga.
Então, o esquema simplesmente tinha como objetivo a zona rural. Os telecentros agora são a parte mais importante que necessita a comunidade. Agora, o Programa Compartel começa a fornecer banda larga a quartéis, hospitais, entre outras entidades. Vejam que na Colômbia, em 2010, vamos conseguir beneficiar 91% dos hospitais, 22% das bibliotecas públicas, e que todas as escolas, 55%, estejam conectadas.
Começamos com as operações-divisa, porque o nosso território é muito complexo, graças aos Andes e aos territórios nacionais. É impossível levar, claro, tecnologia de banda larga à rede pública — claro, satélite. Cabo era muito mais caro e impossível para que nós utilizássemos essa tecnologia. Começamos a levar esses tipos de soluções, então, junto aos operadores.
Aqui, queremos mostrar quais foram os investimentos totais desse projeto. Foram aproximadamente 876 bilhões de pesos, que são 400 milhões de dólares aproximadamente. Então, não é uma cifra desprezível. Claro, é um dos projetos mais importantes que o Governo da Colômbia tem neste momento.
Quais foram os avanços, as conquistas do Programa Compartel. Trabalhamos com os cafeteiros, com as entidades públicas, que nos dizem quais são as necessidades. Podemos abastecer primeiro os setores públicos com oportunidade essencial para nós.
Nos casos de sucesso –– aqui nas fotos podemos ver ––, chegamos a lugares que nem sequer tinham instalações elétricas. Nós mesmos incentivamos a comunidade a usar instalações elétricas e, inclusive, construir nos lugares onde vão estar. Claro, estamos levando a Internet a pessoas que nunca em sua vida imaginaram ter acesso a um computador.
Agora, no ano de 2008, vamos terminar com 79 mil, quase 80 mil acessos de banda larga. O mais importante é que vamos começar a beneficiar as (ininteligível), porque também percebemos que apesar de pequenas e médias indústrias, são empresas que começam a ter acesso a muitos recursos e que podem pagar tecnologia. Às vezes, as tecnologias de banda larga são muito caras no país e precisam de ajuda do Governo. Por isso também estamos focalizando esse tipo de entidade.
A partir do ano passado, o Ministério das Comunicações pensou que também, para continuar aumentando a penetração da Internet, podíamos falar dos famosos territórios digitais. Todos sabem que há exemplos muito significativos a respeito, como Monterey, Manchester e Barcelona.
Então, na Colômbia, quisemos começar a gerar atitudes dos governos locais, a fim de que se começasse a gerar uma cultura ao redor das TICs e que elas não fossem só acessíveis às empresas e às pessoas que tivessem recursos, mas que fosse uma questão normal para qualquer cidadão que pagasse impostos e que fosse considerado serviço público entre outras coisas.
Por isso é muito importante a questão dos territórios digitais.
Outro tema muito delicado para nós, colombianos, é que essas tecnologias realmente estejam ao alcance de toda a população. A população que realmente nos importa é a carente. O que estamos fazendo é levar a tecnologia de informação às pessoas surdas, cegas, mudas, outras que infelizmente têm outro tipo de incapacidade física. O que estamos fazendo? Estamos desenvolvendo um software muito caro, mas o Governo está assumindo. Temos centros de relevo que neste momento estão sendo operados com a ajuda dos nossos operadores. Neste momento, já é propriedade da Telefònica. Também sentamos e começamos a trabalhar com a Associação de Surdos da Colômbia, entidades de surdos e cegos na Colômbia.
Aqui, claro, estamos aproveitando a infra-estrutura que já temos como compartilhar para levar esse tipo de tecnologia, principalmente às crianças.
Nós estamos conscientes de que um tema de que falávamos hoje de manhã, pelo Ministro de Comunicações e pelo Ministro representante da Agência Nacional de Telecomunicações, ANATEL, que dizia: “Bem, se nós queremos massificar a banda larga, mas se não temos acesso aos computadores, é impossível ter uma amplitude desse tipo de  tecnologia. Por esse motivo, então, o Governo da Colômbia focou-se no sentido de que a massificação haveria por um setor específico, que é dirigido às crianças da Colômbia. Por quê? Porque as crianças colombianas são a população mais suscetível que existe. Como dizia o Dr. Júlio, traria um vídeo. Infelizmente não podemos passar, mas em outro momento vou apresentar.
Eu trouxe algumas cartilhas para que os senhores possam se familiarizar sobre o que se trata, para ilustrar, na qual mostramos que esse programa que estou apresentando chega às crianças indígenas do Amazonas, chega às crianças indígenas do sul, do centro e do norte do país, chega às populações negras e pessoas que têm pouca renda e que têm dificuldades para ter acesso aos computadores.
Por outro lado, também, o Governo colombiano está encorajando, motivando o aumento do IVA –– Imposto do Valor Agregado –– aos computadores de mais ou menos um custo de 600 dólares. Isso foi feito para que fosse aumentada a venda de computadores.
Pela primeira vez na história, a Colômbia, no ano passado, teve um crescimento nas vendas de laptops e de PCs num valor de mais ou menos 53%. Vendemos 1 milhão de computadores no ano passado na Colômbia.
Isso mostra que esse tipo de medida beneficia a população. Com certeza, a população antes não tinha recursos para poder comprar os computadores.
Quero também parabenizar a equipe da INTEL, porque realmente deram respostas às preocupações do mercado e ofereceram preços competitivos.
Rapidamente, vou falar sobre o que se trata os computadores para educar. É um programa tecnológico no qual recebemos computadores em doação de empresas privadas das pessoas físicas. O que fazemos com esses computadores? Nós trabalhamos como qualquer empresa comercial que vai e vende os seus produtos. Mas os novos produtos são doações que nós encontramos no mercado. Nós levamos essas doações aos nossos 5 centros de recondicionamento, que há na Colômbia. Conhecemos experiências no Brasil que tiveram muito êxito nesse sentido, como o CRC. Temos 5 centros de recondicionamento na Colômbia e aqui nós trabalhamos com aproximadamente 170 técnicos. Temos engenheiros altamente capacitados, que tiveram resultado de INTEL pelo manejo de processos de qualidades e receberam certificados por outras empresas, como o Microsoft, que são nossos aliados mais próximos. Esses técnicos são muito bem capacitados.
Temos pessoas (ininteligível) computadores para montar um laboratório para poder dar formação. Quando nós temos prontos os computadores, levamos eles para os centros de educação, mas necessitamos que as comunidades se comprometam. Quando presenteamos as pessoas, elas não valorizam. Então, falamos que as comunidades começam a adequar as aulas, deixam os escritórios prontos para que possamos levar os computadores. Então, os computadores cumprem 3 estratégias fundamentais. Uma delas é o acesso, levando computadores; em segundo lugar, e o mais importante talvez, o acompanhamento de educação. Não apenas entregamos os computadores, vamos também com profissionais que conhecem, que têm formação acadêmica. Nós trabalhamos com os professores, que são os multiplicadores do que ensinamos, e com as crianças diretamente.
Temos uma etapa de monitoramento sobre tudo o que fazemos e temos um escritório de suporte e manutenção, que está sempre controlando a qualidade dos nossos equipamentos. Há 1 ano de garantia. Depois de 1 ano de garantia, damos 1 ano de manutenção completamente grátis para todas as áreas de ciência educativa.
A terceira estratégia é uma estratégia de eficiência ambiental. Por quê? Porque na medida em que consertamos os computadores que não se quer mais, em vez de pegarem esses computadores e os colocarem na rua, nós os recebemos, damos uma melhoria de vida útil e, assim, diminuímos o efeito ambiental importante. O que nós fazemos com essas partes dos computadores? Nós tiramos correntes limpas, como os termoplásticos, vidros e metal, e administramos para serem vendidos para as indústrias que precisam deles como matéria-prima. Também quanto aos hardwares, às memórias, que já são (ininteligível) muito pequenas, não valem a pena manufaturar, nós estamos fazendo projetos de robótica educativa e estamos levando às diferentes zonas da Colômbia.
 Já passei do tempo que deveria.
Quero dizer aos senhores que o Computadores para Educar entregou mais de cem computadores em mais de cem colégios em toda a Colômbia. Todos os computadores tiveram diferentes processadores, mas os que se sobressaíram mais foram 21 Pentium e 4 Pentium. Quase 80% dos processadores que nós recebemos em doação têm essas características.
 Eu quero convidar os senhores para que, por favor, conheçam esse programa e nos ajudem com as doações. Principalmente, saibam que, na Colômbia, nós estamos fazendo debates muito importantes sob o ponto de vista do acesso à educação, que é o mais importante, porque nós (ininteligível) um computador a uma criança sem ensinar a ela e principalmente ao professor como utilizá-lo.
 Temos sustentabilidade ambiental e somos reconhecidos como a estratégia mais pertinente de uso tecnológico que existe na América Latina.
 Muito obrigada pela atenção. (Palmas.)
 O SR. PRESIDENTE (Deputado Julio Semeghini) - Agradeço à Sra. Martha pelas considerações.
 Passo a palavra ao Sr. Alejandro Hernandes Pulido, por 20 minutos.
 Recebi uma mensagem da organização informando que muitos terão de deixar este local até às 5h30min ou 5h40min, no máximo, por causa do vôo. Peço então que sejam o mais objetivos possível para que tenhamos tempo de responder pelo menos a algumas perguntas da platéia.
 Com a palavra o Sr. Alejandro.
 O SR. ALEJANDRO HERNANDES PULIDO (Pronunciamento em espanhol. Tradução simultânea.) - Muito obrigado.
 Antes de mais nada, eu gostaria de agradecer a INTEL e a Câmara dos Deputados do Brasil, que nos receberam e nos convidaram.
 Permitam-nos compartilhar experiências sobre um projeto que nós estamos começando no México. Acreditamos que pode ser útil conhecê-lo, para que possamos receber naturalmente a retroalimentação, a fim de poder melhorar o que nós estamos fazendo.
 Eu vou ser breve, mas vou dar os conceitos centrais. O projeto chama Redes Estaduais para Educação, Saúde e Governo.
 O Presidente do México disse que pretende, uma das suas metas para terminar o seu mandato, em 2012, é passar de 3,5 de banda larga a 20%, que é a média dos países, e passar de 22,5 milhões de usuários de Internet a mais de 60 milhões, no final de 2012. Basicamente, nos próximos 4 anos e meio, essas cifras vão ter que mudar singularmente no país.
 No México, como em vários países, o problema são os custos e a disponibilidade. Não existe acesso a redes, um componente muito importante para a construção de redes de todo o tipo. Quem oferece o acesso o faz a preços muito acima do mercado e acima dos referentes do mercado internacional.
 Pelo menos no que diz respeito à assessoria de educação e saúde, requer fundamentalmente essas tecnologias para poder adiantar as necessidades nos serviços que a população tem.
 Outro tema fundamental é que existe uma grande quantidade (ininteligível.) de infra-estrutura. O Governo, pelas diferentes agendas que são administradas, muitas vezes cai. Os programas se duplicam quando estamos construindo algum tipo de infra-estrutura.
 A solução, o modelo que está sendo proposto é o de agregação de infra-estrutura, que busca uma economia de escala, compartilhar estruturas, trabalhar com modelos abertos e fazer o uso integral no espectro radioelétrico, que é um bem muito escasso no país.
 Eu diria que esse tema é o tema central. O que nós estamos procurando é gerar uma escala, mas usar uma freqüência nacional para a construção dessas redes, com um benefício social muito claro.
 Essas redes estariam apoiadas nos seguintes componentes: por um lado, uma coluna, que estaria constituída através da rede nacional para educação e pesquisa, que é aquela que permitiria levar esses links para as escolas e para o sistema de saúde. As redes locais das universidades estaduais já contam com uma grande infra-estrutura, e cobre alguns Estados. São infra-estruturas que podem ser utilizadas apoiando-se na nossa tecnologia. Há links que requerem 6 gigas para chegar aos links de fibra ótica.
 Quem participa? Todas as instâncias dos 3 níveis de Governo, dependências federais, Governos Estaduais e Municipais, programas regionais e fundamentalmente universidades.
 Quanto às aplicações potenciais, os senhores conhecem muito bem: a teleconsulta por videoconferência, para capacitação de médicos e enfermeiros, exames clínicos a distância. Há pouco tempo, foi feito um novo programa de Governo com o objetivo de passar todos os exames clínicos para um sistema eletrônico on-line.
 Há importantes programas de educação, com importantes investimentos, como, por exemplo, no 2º grau, que já chegaram a quase 130 mil escolas no país inteiro com quadros negros que às vezes não estão conectados à Internet. Se tivéssemos (ininteligível), teríamos (ininteligível) muito grande. Na rede escolar, são laboratórios de computação nas escolas. Além disso, nós poderíamos ajudar o sistema de educação para todos, através de capacitação. Hoje, são temas muito caros e representam um ponto central para os professores e administradores do sistema de educação.
O que nós temos também como (ininteligível), que é a nossa iniciativa nacional para acesso das TICs, que são os senhores conhecem como telecentros. Isso permite o acesso wi-fire de acesso público nos programas de aquisição digital; habilitar a janela única de serviços do Governo.
 Para construir essa solução, nós tentamos ver o que estava acontecendo em outros setores. O que vimos é que a rede nacional para educação e pesquisa era uma boa referência sobre o que nós podemos fazer no âmbito estatal. Vimos que as  redes do Brasil fundamentalmente contam com o apoio de recursos fiscais do Governo, buscam economias, são as redes privadas que não comercializam serviços de terceiros. São redes de tecnologia avançadas que trabalham para o Governo. Em mais de 70 países, essas redes existem nas 10 mil instituições de educação superior.
 No caso do México, a nossa rede se chama Corporação Universitária para o Desenvolvimento da Internet. Basicamente, é uma rede de fibra ótica que cobre 8 mil quilômetros no país e já conecta 205 universidades e centros de pesquisa.
 Agora, vou apresentar para os senhores o que é um projeto piloto que está há 8 meses no México, no qual nós estamos tentando dar, na atual administração, um programa claro para conectar 90% a 95% do sistema de saúde e educação, no período de 4 anos e meio, com links de banda larga superior a 2 megas por segundo, bidirecionais.
 (Segue-se exibição de imagens.)
 Esse projeto que estamos apresentando aos senhores é um projeto do Estado de Tabasco. Ele faz com que o Governo se aproxime dos Governos Estaduais; faz uma proposta, propostas de conversão da parte federal ao Governo Estadual para poder desenvolver essas redes. O primeiro projeto nós começamos — os senhores podem ver na parte baixa do mapa — num Estado pequeno, mas com características interessantes; é totalmente plano. Para termos de tecnologia wireless, torna-se muito acessível.
 Essas são algumas fotos do que são as escolas na região, onde nós estamos levando esse plano-piloto. A mesma coisa no que diz respeito à área de saúde. Nós vimos que o computador é usado para algumas coisas, mas os outros sistemas ainda trabalham, fundamentalmente, com a experiência de levar uma caixa de sapato. Os metais de medicina são levados na mão. Não existe nenhum tipo de sistematização nesses centros.
 Esse mapa mostra todo o sistema de saúde e de educação do Estado de Tabasco. Inclui escolas, universidades, escolas técnicas, escolas de formação de professores, capacitação, escolas primárias, secundárias, tudo que diz respeito à área de educação de Tabasco.
 A mesma coisa aqui. Nós colocamos em cada ponto o que diz respeito a um centro de saúde ou um hospital.
 Aqui são os telecentros, centros comunitários digitais. Estão compostos por centro de educação para adultos, centros comunitários de aprendizagem, bibliotecas públicas e cabeceiras municipais.
 Entramos na parte que fala sobre o aproveitamento da infra-estrutura. Para conseguir o que nós queremos fazer num período tão curto, temos que pensar o que já existe e como vamos nos habilitar para conseguir as metas a que nos propusemos. Essa infra-estrutura já existe. É a infra-estrutura da Universidade Autônoma de Tabasco, universidade do Estado. E basicamente o que nós vemos em cada uma das torres é o que representa as instalações da universidade, e que já está conectada através de uma rede própria, que tem a sua (ininteligível) na rede central, através de um link de 82 megabytes.
 O que nós faríamos seria exatamente passar rapidamente uma das torres, colocar uma tecnologia (ininteligível) que nós conseguiríamos uma cobertura como esta que está sendo vista. O tema central disso aqui seria agregar (ininteligível) tecnologia, que, por definição... Não é que seja mais barata ou mais cara. Mas se nós conseguirmos agregar, então, nós vamos... Rentabilidade muito interessante, acima daquilo que podemos conseguir do mercado.
 Essa é uma foto do que é coberto com uma simples célula de 15 quilômetros no Estado de Tabasco, Município de (Ininteligível.) Aqui, conseguimos 300 escolas, apenas de uma célula dessa natureza.
 E o setor de educação é um setor muito importante para esse projeto, porque o que nós podemos ver é que as escolas estão construídas para que as crianças possam chegar andando a pé. Então, vamos ter uma dispersão muito parecida em todo o país, como o que acontece aqui em (Ininteligível.)
 Quando colocamos uma célula em cada uma das torres que identificamos da infra-estrutura nas universidades autônomas de Tabasco, vemos a cobertura que temos.
Isso é o que nós estamos investindo na última parte de uma rede. Nós estamos investindo numa margem o que nos permite atender a toda demanda que existe nessa infra-estrutura.
 Como modelo de agregar essa infra-estrutura... Nós estamos pensando na infra-estrutura da universidade, nós estamos pensando na infra-estrutura que têm os Ministérios, como a Secretaria de Comunicação e Transporte, a que eu pertenço, que são redes privadas que se encontram no país. Torres de comunicação, que estão bem localizadas, podem ser usadas para isso.
 Aqui, nesse caso, essa é a infra-estrutura do Ministério de Comunicação do México. E fazemos a mesma coisa, instalamos tecnologia e vemos o que acontece.
 E fazemos a mesma coisa com as infra-estrutura de segurança pública do Estado e de proteção civil. O que nós fazemos é a mesma coisa. Essa infra-estrutura já conta com todos os tipos de links. A única coisa que nós fazemos é colocar a tecnologia (Ininteligível.). Nós ligamos e temos essa cobertura.
 Este aqui é um mapa ligando as 3 infra-estruturas, do que nós localizamos, com raios de 7 quilômetros. Pode chegar até 30 quilômetros. Nós fomos conservadores e colocamos apenas coberturas de 10 quilômetros. Mas, com isso, já temos coberturas muito importantes e fazemos investimentos na margem do que diz respeito a uma boa infra-estrutura.
 Com essa solução, nós estaremos conectando 94% do sistema de educação — com os números conservadores que nós colocamos aqui; 92% de tudo aquilo que pode ser conectado no sistema de saúde, e 98% dos centros comunitários digitais, dos telecentros. Isso dá uma cobertura total, no Estado, de 94% do universo que nós queremos conectar.
 Os custos comparativos e por que essa solução torna-se muito rentável, com relação (ininteligível) através do mercado, dos provedores de mercados privados... Através do modelo renda e serviço, custaria 750 dólares por mês, por cada conexão. Nós estamos falando de 2 megabytes bidirecionais. Porque o que nós consideramos é que...
O SR. PRESIDENTE (Deputado Julio Semeghini) - Muito obrigado, Sr. Alejandro Hernandez.
 Passo a palavra ao Sr. Rogério Santanna dos Santos, que também dispõe de até 20 minutos para fazer sua exposição.
 O SR. ROGÉRIO SANTANNA DOS SANTOS - Obrigado, Deputado Semeghini.
 Tenho a vantagem e a desvantagem de falar por último. Desvantagem porque praticamente todas as novidades já foram apresentadas pelos que me antecederam. E a vantagem é de poder me aproveitar das apresentações anteriores para apoiar alguns raciocínios que quero desenvolver.
 Parece-me claro, por tudo o que já ouvi hoje aqui — certamente os expositores trabalharam muito essa questão —, que universalizar a infra-estrutura de banda larga é uma das metas mais importantes que os países latino-americanos devem ter nos próximos anos. Diria que, de todas as infra-estruturas que devemos desenvolver ou recuperar, essa é a única do século XXI. Todas as outras são dos séculos anteriores, sejam estradas, sejam portos ou ferrovias que estamos construindo ou recuperando. Todas elas são infra-estruturas do passado. A única infra-estrutura do futuro que nos cabe desenvolver é essa.
 Não há como pensar a sociedade moderna sem pensar uma sociedade conectada, que disponha de serviços 24 horas por dia, 7 dias por semana, 365 dias por ano. Os episódios da semana passada mostram o quanto a sociedade brasileira já é dependente dessa infra-estrutura. Tivemos algumas dificuldades com a Companhia Telefônica, que atende São Paulo, o que causou prejuízos não somente ao Estado, mas também ao centro de negócios do Brasil. Tal episódio mostrou que essa infra-estrutura é cada dia mais estratégica, chave e fundamental para tudo o que queremos implementar no Governo.
 Não há como reduzir os custos microeconômicos do País sem desmaterializar os processos, sejam educacionais, sejam de trabalho das empresas, sejam do Governo de uma maneira geral. Essa desmaterialização só será plenamente possível se tivermos universalizado a infra-estrutura de banda larga, instrumento capaz de permitir que isso aconteça. Considero esse um dos grandes desafios da inclusão digital.
 A partir de agora, temos de universalizar essa infra-estrutura, para que os serviços disponíveis possam ser operados não apenas por computadores, mas por uma miríade de dispositivos que serão cada dia mais capazes de acessar a Internet, de realizar transações eletrônicas. E aí há um ecossistema de dispositivos: mais celulares, mais computador ou mais televisão, ou mais, enfim, máquina fotográfica. Mas todos eles vão ser capazes de acessar a Internet e de fazer transações. Isso é fundamental para qualquer governo e para a modernização do serviço público de um país.
 Dito isso, passo a fazer uma análise da situação brasileira.
 Aproveito os eslaides do Dr. Pauletti, que me antecedeu, em que mostra, muito claramente, num levantamento feito pelas companhias de telefonia fixa, as pessoas condenadas à desconexão eterna no Brasil.
 São aquelas pessoas que estão, no eslaide do Dr. Pauletti, bem acima, em grande dispersão em baixa renda.
 Podemos ver na parte mais colorida do eslaide do Dr. Pauletti, a parte mais escura, alta renda e alta concentração. Esse é o mercado de telecom no Brasil. O mercado de telecom é 80% concentrado na população, classes A e B — grande concentração e grande densidade populacional.
 O mundo daqueles que se afastam desse processo, seja por rarefação geográfica, seja por diminuição de renda, é o dos desconectados.
 Estamos falando das favelas das grandes cidades brasileiras, onde até a presença do Estado é uma dificuldade, como já tivemos possibilidade de presenciar. Primeiro, é preciso recolocar o Estado naquele lugar. Essa é uma região problemática, onde há disputa com o crime organizado, com as grandes redes do narcotráfico. É fundamental que não venhamos a perder as crianças para essas organizações criminosas. É fundamental a presença do Estado com capacidade de inclusão digital.
 De outra parte, também temos o Brasil do interior. Se olharmos os eslaides mostrados aqui, veremos que o Norte e o Nordeste do Brasil são os lugares onde 67% das pessoas acessam a Internet pela lan house, são os lugares onde as pessoas estão desconectadas da banda larga.
 Pelo que foi mostrado, a região da Oi Telemar só tem 231 cidades conectadas das 1.495, se a memória não me trai, que compõem a região. Portanto, há mais de 1.300 cidades a serem conectadas nos próximos anos.
 A conexão de Internet no País está ligada a 4 variáveis. A primeira é renda. Quanto mais alta a renda, maior a chance de a pessoa ter conexão de Internet. A segunda é idade. Quanto mais baixa a idade, maior a chance de a pessoa estar conectada à Internet. A terceira é educação. Quanto mais alta é a educação, maior é o acesso à Internet. E a última é a localização. A pessoa que tenha a mesma renda, a mesma educação, a mesma idade. A pessoa que estiver num bairro rico da cidade tem 8 vezes mais possibilidade de estar ligada à Internet do que uma que mora numa favela, por exemplo. Então, o que se dirá de morar no interior do País! A localização é fundamental para definir o acesso à Internet.
 O Governo brasileiro vem se preocupando com isso e vem trabalhando vários segmentos desse problema. Um deles, que ficou demonstrado pelas apresentações anteriores, é que acesso à Internet, no Brasil, é ainda muito concentrado nas classes A e B. As classes A e B têm níveis de inclusão de países europeus e norte-americano. Na classe C esse número cai brutalmente.
 Para isso, o Governo brasileiro fez um programa de incentivo, chamado Computador para Todos, em que reduziu os impostos para computadores no Brasil, e o impacto é muito significativo. Já tivemos, nas últimas pesquisas do Comitê Gestor da Internet, uma demonstração muito clara de que essa política surtiu efeito com o crescimento da participação da classe C no acesso à Internet no País, e a presença de computadores nesses domicílios também cresceu.
 Mas política de incentivo econômico só é sensível até a classe C. Para as classes D e E, falta a renda. Então, não são sensíveis a qualquer programa de incentivo econômico porque falta dinheiro no final do mês e não terão como comprar os computadores. Portanto, não são passíveis de uma política desse tipo.
 E, para isso, os caminhos são os telecentros, os centros públicos, os programas que tratem de acesso comunitário para esse processo. E por que não dizer o incentivo também à criação de centros comunitários não só públicos, como os telecentros, mas também pagos, como as lan houses. As lan houses desempenham um papel muito importante hoje, no Brasil — e vem crescendo o seu papel —, no acesso à Internet.
 Há um fenômeno muito interessante: todas as classes sociais utilizam as lan houses. Mas quanto mais baixa a renda, mais a lan house é o meio mais importante de acesso à Internet. Quanto mais pobre for, maior a chance de que o único meio de acessar a Internet seja a lan house.
 Um elemento importante é que não só os centros públicos devem ser estimulados, mas também os centros privados, como lan houses, devem ter uma política de estímulo a isso.
 Daí a importância do que foi dito, da possibilidade de levar a infra-estrutura de banda larga a todas as cidades do Brasil, como foi acordado com as operadoras. Até 2010 teremos conectadas todas as regiões urbanas do Brasil. Isso permitirá ter um acesso à Internet qualificado, também permitir que centros privados que trabalhem essa questão possam ter acesso mais vantajoso.
 Outra questão fundamental é relativa à educação. A educação talvez seja um dos pontos mais fundamentais de tudo o que estamos dizendo. Não adianta ter infra-estrutura nem computador, se as pessoas não souberem usá-lo. E os grandes usuários dos computadores de amanhã são os alunos de hoje. Para isso, o Governo brasileiro conseguiu resolver o problema de 84% dos alunos do País, com o acordo que fez com as operadoras, levando a banda larga com pelo menos 1 megabit a todas as escolas. Não vou detalhar muito isso, porque o Ministro Hélio Costa já esteve aqui e certamente deve ter falado sobre esse programa com muito mais detalhe.
 O importante é dizer que não é apenas conectar. O MEC tem um programa fortíssimo na área de educação, o Plano Nacional de Desenvolvimento da Educação, em que cada município, ao aderir, faz uma análise da qualidade da sua educação, responde a um questionário de 28 questões importantes, faz uma auto-avaliação e um plano para melhorar essa educação.
 O Governo, esta semana, anunciou o incentivo à compra de computadores para professores, com impostos reduzidos até mil reais, das escolas públicas brasileiras. É importante incentivar esse aspecto.
 Outra questão que tenho mencionado é que um país como o Brasil, e certamente nós vimos esse exemplo na Colômbia muito fortalecido, não pode desperdiçar nenhum processador válido. Nada que possa ser utilizado deve ser jogado fora.
 Criamos os chamados CRCs — Centros de Recondicionamento e Reciclagem de Computadores. Hoje temos 3 centros funcionando no País e estamos ampliando em mais 2.
 A idéia não é apenas reciclar computadores, recolocá-los, reaproveitar equipamentos que, de outra maneira, iriam para o lixo, mas também ter um projeto pedagógico. Esse projeto implica, necessariamente, a participação da comunidade. É um projeto em que há acordo do Ministério do Planejamento com uma organização comunitária que tem tradição de trabalhar nesses ambientes. Em geral, são colocados em regiões socialmente deprimidas, onde a população de jovens está em situação de risco social. Esses centros de reciclagem estimulam os jovens a aprender a montar os computadores, a entendê-los. Conseguimos bolsa de estudo para todos os alunos que participam dos centros de reciclagem e qualificam-se para trabalhar na profissão.
 Os trabalhos têm sido surpreendentes. Temos tido notícias muito interessantes a respeito disso. Recentemente, vi um cluster de computadores montado a partir de equipamentos apreendidos pela Receita Federal em caça-níqueis repassados a esses centros e reaproveitados. Foi gerado um cluster de computadores rodando em Linux, muito interessante, desenvolvido pelos alunos desses centros.
 É um grande exemplo não só de recondicionamento de computadores, mas sobretudo socialmente. Acho até que o papel mais importante desse projeto é o aspecto de inclusão social.
Além disso, o Governo brasileiro vem trabalhando não só para incluir um conjunto maior de pessoas, através do acesso à tecnologia, da possibilidade de ter um computador em casa, de comprá-lo a um preço reduzido, mas também de melhorar a qualidade de seus serviços no Portal Governo Eletrônico. Para isso, temos um padrão de acessibilidade ao Governo Eletrônico definido, que implementa todos os padrões do W3C sobre acessibilidade para pessoas com necessidades especiais. Para isso desenvolvemos um software público chamado ASES, em conjunto com uma ONG especializada nessa questão de acessibilidade, no Brasil. Esse software é livre, está disponibilizado no portal de software público e é capaz de avaliar a qualidade do site produzido tanto pelo Governo como por empresas privadas, sugerindo modificações para que se torne acessível a pessoas cegas e a pessoas que têm limitações visuais de toda ordem, limitações auditivas, enfim, seguindo todas as normas de acessibilidade. Portanto, a acessibilidade é um aspecto importante.
 Por fim, acho que para tratar daquele mundo dos condenados à desconexão eterna precisamos fazer uma reflexão.
Ouvimos claramente o Dr. Pauletti dizer que para esses não há solução; para esses, só com subsídio. Acho que nós deveríamos, nessas regiões, pensar soluções mais criativas. Dizem que a necessidade é a mãe da invenção. Nenhuma inovação jamais foi proposta sem que antes se tenha colocado uma necessidade e um problema a ser resolvido.
 Estou dizendo isso porque acho que aqui as novas tecnologias emergentes, tal como o WIMAX, podem ser fundamentais, se bem utilizadas, para que se resolva um problema que acaba de se colocar com essa questão. Ao mesmo tempo que estamos discutindo os leilões das freqüências de WIMAX e se fala em escassez — temos mais pessoas querendo freqüência de espectro do que espectro disponível —, temos ociosidade, porque aqueles que ganham espectros não os utilizam na sua plenitude, nem no tempo, nem no espaço. Então, ao mesmo tempo que temos escassez, temos falta. Esse é um problema que está se colocando cada dia mais.
 Estamos com as últimas faixas de freqüência a serem leiloadas, nas quais, certamente, teremos equipamentos em abundância: de 3.5 e 2.5 e talvez a faixa de 700, que acaba de entrar nos Estados Unidos, sendo considerada importante.
Nessas faixas de freqüência, sobretudo as mais baixas, deveríamos ter capacidade de produzir soluções diferentes. O que estou propondo? Que pensemos no que venho chamando de rede comunitária de uso público, com a qual se possa compartilhar, no futuro, as infra-estruturas, sejam financiadas pelo FUST... Por exemplo, o FUST financia uma pequena prefeitura para que instale uma cidade digital. Essa infra-estrutura passa a ser compartilhada com todos os agentes do Estado e pode ser conectada a uma grande rede, agregando valor a ela. Se formos capazes, poderemos reduzir os nossos custos de infra-estrutura nessas regiões dispersas, estimulando o compartilhamento dela e o de freqüências do espectro não nas regiões mais dispersas, porque aí não há problema de freqüência, mas sobretudo em regiões pobres, nas grandes favelas, por exemplo, onde compartilhar freqüências pode ser muito interessante para que possamos criar o que venho chamando de rede comunitária de uso público, que pode funcionar com um protocolo diferente, baseado em IP. Estamos numa época em que o paradigma que levou à atual divisão do espectro já não é mais válido. Na época em que Marconi propôs o rádio, o jeito de baixar o custo era dividir o espectro em faixas e procurar onde estava a nossa faixa no dial do rádio tradicional.
 De lá para cá, os rádios se tornaram inteligentes. Hoje os rádios WIMAX são adaptativos, capazes de escolher as freqüências livres, que podem saber quando é para ele pelo seu endereço IP. Portanto, a forma de compartilhar o espectro pode ser pensada de modo diferente. E venho propondo que pensemos o espectro de uma forma de gerenciamento IMESH, com uma regra de grid de computadores com um protocolo muito simples, que tem funcionado muito em grid, o protocolo de São Francisco de Assis, que funciona assim: é dando que se recebe. Esse protocolo funcionará assim: aquele usuário que chega a uma rede, aquele que tiver doado mais para a rede terá preferência no roteamento do pacote. Portanto, quem não doa para a rede só vai usar o tráfego marginal da rede. Por isso, permitiria que a rede se autoconfigurasse e pudesse, como a própria Internet... Eu acho que temos de prestar muita atenção no que foi feito no projeto da Internet mundial, porque é o maior exemplo de cooperação internacional livre e aberta que a humanidade pôde ter visto. O seu impacto social é muito grande. E nós podemos fazer isso com a infra-estrutura, mudando a  forma: em vez de fatiar, fatiar e fatiar definitivamente os espectros, fazer com que eles possam cooperar entre si. Em regiões dispersas, onde para um operador não seria viável, o compartilhamento desse espectro pode se tornar viável para muitos. Portanto, será capaz de atingir as escolas rurais, as comunidades mais distantes, capaz de cobrir boa parte de nosso problema.
Certamente, os problemas de algumas regiões não vão ser resolvidos com isso. Em lugares muito ermos da Amazônia, o Estado brasileiro vai ter que subsidiar, porque não há conexões com satélites, nem outra maneira de fazê-lo. Mas esse número se reduzirá significativamente, sobretudo no grande interior do Brasil e no entorno das grandes cidades e das regiões metropolitanas, onde há experiências-pilotos muitos testadas de criação de redes comunitárias. Em lugares onde a operadora não vê negócio, a prefeitura vê. Nós vemos aí a Prefeitura de Tauá, a de Sud Mennucci, a de Piraí. Há prefeituras de todo porte, pequenas, médias e grandes, como a Prefeitura de Porto Alegre. Enfim, inúmeras prefeituras foram capazes de criar soluções de inclusão digital com recursos muito baixos e, ainda hoje, o principal custo é de backbone de transporte.
Então, acho que podemos compartilhar essas infra-estruturas e ter um incentivo de compartilhamento muito forte. Penso que o Congresso Nacional, Deputado Semeghini, pode, nesse projeto do FUST, estimular esse processo de compartilhamento. Acho que o novo Plano Geral de Outorgas, que a ANATEL está  colocando em consulta pública, também vai tratar de questões desse tipo; já tem apontado para reconhecer as questões das redes sociais, o incentivo ao compartilhamento de freqüências para uso público. Diria que essas freqüências podem ser de uso misto, porque um pequeno provedor, ou mesmo um provedor grande, que não tem, naquela região, densidade suficiente de clientes, pode se valer dessa infra-estrutura para permitir a ubiqüidade do acesso.
Temos de estimular muitos mecanismos para que o País disponha de uma variedade de soluções em diferentes tecnologias. E aí valem todas as soluções que temos: as 3Gs, as soluções que vêm baseadas no WIMAX e também alternativas de utilização de compartilhamento das fibras óticas de que o Governo brasileiro dispõe através de suas distribuidoras de energia elétrica, que têm inúmeras fibras já instaladas, as quais podem também ser utilizadas como backbone para compartilhar esses dados, aproveitando os pontos de troca de tráfego que o Comitê Gestor da Internet brasileiro vem pagando, financiando, nas principais capitais do País, e em todas as capitais em que há mais de um Autonomous System instalado. Isso já está colocado, é um investimento aprovado pelo Comitê Gestor, que vem sendo paulatinamente implementado, e temos visto a troca de tráfego e o compartilhamento aumentar.
Eu encerro por aqui. Acho que já ultrapassei os meus 20 minutos.
Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Deputado Julio Semeghini) - Agradeço ao Dr. Rogério não só pela apresentação e pelas considerações, mas pelo relacionamento que ele e sua equipe têm com a Comissão de Ciência e Tecnologia no sentido de construirmos alternativas, várias delas suscitadas por eles.
Estou recebendo uma orientação de que, devido ao horário, temos que encerrar. Antes, porém, gostaria de saber se há alguém que queira fazer uma ou duas perguntas de maneira objetiva e rápida. Abriremos um tempo, até para aproveitar a experiência, a competência e a capacidade do Rogério e da Martha, que compõem esta Mesa.
Se alguém quiser, por favor, levante a mão e dirija a pergunta a uma das duas pessoas. Caso contrário, gostaria de fazer uma pergunta a Martha, que veio da Colômbia, porque estamos tendo uma montagem do Centro de Recondicionamento.
Posso fazer a pergunta em português? (Pausa.)
Vou falar em português, mas haverá tradução.
Na verdade, a experiência do Centro de Recondicionamento de Computadores que está sendo instalada é uma grande idéia, tem a ver com o projeto de uso de reciclagem de todos esses equipamentos eletrônicos debatidos no Congresso brasileiro, da qual a INTEL teve participação significativa.
Estamos sentindo que o número abordado por ela, de 110 mil microcomputadores recuperados e colocados à disposição, tem sido um padrão de várias tentativas no Brasil e em outros países.
Gostaria de saber como funciona a parte de manutenção e garantia dos equipamentos, assunto colocado por ela que, por não ter acontecido, tem levado ao fracasso e não ao sucesso adequado como tem sido o de vocês.
O Centro de Recondicionamento tem estrutura para dar a garantia e o suporte aos usuários dessas máquinas, desses equipamentos? De que forma se dá e como tem acontecido na prática?
Esse tem sido um dos grandes problemas, no Brasil, quando se faz doação de máquinas e equipamentos. A pessoa que recebeu o computador não tem dinheiro para consertá-lo e acaba o encostando. Isso se transforma num outro problema: o de transferir um computador com defeito de um lugar para outro.
A SRA. MARTHA PATRÍCIA CASTELIANOS (Exposição em espanhol. Tradução simultânea.) - Muito obrigada pela pergunta. É uma pergunta importante porque esse é o problema que nós temos em computadores há 8 anos.
Os computadores acondicionados passam por problemas de qualidade bem altos e bem exigentes. Estamos sempre capacitando os nossos técnicos e experimentando a qualidade dos equipamentos. Realmente esses equipamentos têm a duração de 3 anos, têm uma duração útil como qualquer equipamento que compramos no mercado. Naturalmente que esses computadores ficam desajustados quando temos de levá-los para os lugares educativos, muitas vezes muito pobres, em uma barca que atravessa o Amazonas, ou num burrinho, ou através das estradas. Também a utilização e o abuso que as crianças fazem dos computadores podem desconfigurá-los.
Para nós, Dr. Júlio, foi um desafio muito importante poder dar resposta oportuna aos prejuízos que acontecem com os computadores. Por quê? Porque uma coisa é um computador em Bogotá, e outra, é quando se estraga em Letícia ou em municípios que ficam muito longe. Temos que ir lá e demoramos 3 dias para chegar. O desafio que estamos tendo no que diz respeito à manutenção, no que diz respeito a peças de reposição, no que diz respeito a resposta eficiente e oportuna aos prejuízos do computador é muito importante.
 Por isso, a partir deste ano, percebemos que era melhor terceirizar esse tipo de manutenção. Por que, Sr. Deputado? Nos anos de 2006 e 2007 nós mesmos fazíamos a manutenção. Mas o senhor pode imaginar que para cobrir um país com mil e tantos municípios onde todos têm computadores — são 110 mil computadores, como o senhor mesmo disse —, e esses computadores tendo problemas, não porque sejam recondicionados, não é esse o problema, isso pode acontecer com qualquer um, mesmo com um novo, mas principalmente quando as crianças têm acesso, porque elas são inquietas e gostam de apagar, inventar...
Tínhamos uma estrutura muito grande, na qual temos aproximadamente 30 técnicos que sempre tinham de apagar os incêndios e consertar os computadores das crianças. Mas a partir deste ano, decidimos terceirizar esse tipo...
Na Colômbia, estamos fazendo licitações com o objetivo de ter operadores que se dediquem, em zonas e lugares, a esses problemas de computadores. E quanto às peças, somos nós mesmos que subvencionamos, e eles nos dão garantia do conserto em cada secretaria de educação.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Julio Semeghini) - Quero parabenizá-la, Martha. Isso tem sido um problema constante dos sistemas que têm feito recuperação de microcomputadores colocados à disposição de alguma entidade ou escola.
Há uma pergunta do Ricardo Torres, da PRODASE, de Sergipe: “O crescente crescimento do número de cidades digitais no Brasil vem demandando, cada vez mais, por freqüências para esse fim. O uso de freqüências abertas por parte dos governos de todos os níveis pode ser alternativa insegura devido à não garantia de qualidade de serviços. Pergunto: existe algum trabalho do Governo Federal no sentido de garantir uma faixa de freqüência específica para projetos de uso do Governo?”
Passo essa pergunta ao Rogério.
O SR. ROGÉRIO SANTANNA DOS SANTOS - De fato, existe sim. O novo Plano Geral de Outorgas prevê reserva de freqüência para uso de aplicações sociais. Certamente, se não está em consulta pública, deve estar ainda na ANATEL. Brevemente estará em consulta pública. Pretendemos que algumas freqüências sejam reservadas para compartilhamento de governo.
Sobre a parte de freqüências, precisamos ter cautela. No interior do Brasil não há problema de freqüência. Pelo contrário: há freqüência sobrando. Não há colisão nem possibilidade de não se implantar qualquer projeto social no interior do País por problema de freqüência. Onde o problema de freqüência se torna complicado? Nas favelas, nos entornos dos grandes centros, onde há um grande número de freqüências, onde é preciso ter reserva de freqüência. O principal problema de freqüência se dá nas regiões do entorno das grandes capitais, onde pode ser muito interessante a possibilidade de compartilhá-la, de utilizá-la. A idéia é que essas freqüências possam ter alguma fiscalização da ANATEL, que não sejam freqüências abertas pura e simplesmente. É preciso aceitar algumas regras, mas que não haja custo de licenciamento nem absolutamente nada.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Julio Semeghini) - Só para complementar. Na verdade, Rogério, já está no Plano Geral de Outorgas e no PGR algumas evoluções que garantem a sinalização de por onde iremos com esse tipo de utilização de freqüência social. Isso estará logo em outras consultas públicas. Tenho certeza de que o Rogério colocou muito bem a preocupação que reflete também no Congresso brasileiro.
Temos que garantir a concorrência entre todas essas tecnologias. Só ela vai assegurar que cada vez mais tenhamos a oportunidade de cobrir os nossos países e oferecer serviços de qualidade e de baixo preço, permitindo a concorrência entre empresas, mas, acima de tudo, entre as próprias tecnologias porque uma coisa é o que cada tecnologia hoje nos oferece, outra é em que ela vai avançar e evoluir. É importante que asseguremos, através de regulamentação, que o povo possa ter acesso a todas essas tecnologias, que elas concorram entre si e ofereçam o que há de melhor. Essa tem sido uma grande preocupação do Congresso. Além disso, é muito importante que, onde não houver economicamente potencial para que haja concorrência entre esses tipos de tecnologia ou entre as empresas, se garanta o direito de o setor público — seja municipal, seja estadual — assegurar realmente com qualidade razoável o acesso do cidadão à banda larga.
É assim que a Agência Nacional de Telecomunicações no Brasil tem trabalhado. É esse o debate que o Congresso tem colocado, e é dessa forma também que vejo o Poder Executivo abordando.
Já encerramos as perguntas.
Para encerrar, gostaria de dizer rapidamente duas coisas. Primeiro, fico muito feliz em ver que todos nós, países latino-americanos, estamos realmente dando a devida importância à inclusão digital. Todos temos os nossos projetos, estamos debatendo. As experiências mostram que cada um busca o seu jeito, as particularidades dos seus países, de cada povo, para garantir isso. Estou muito contente de ver que a banda larga é realmente o desafio para que possamos garantir isso a todo cidadão da nossa América.
Acho muito importante dizer que não dá apenas para pensarmos em levar a banda larga da maneira com tem sido, ou seja, por iniciativa privada ou ações governamentais. É importante que traçamos para cada um dos nossos países uma maneira de desenvolver e de ser implementada todas as tecnologias que garantam, na verdade, o acesso de conexão à Internet, seja ela na fixa, através da chamada banda larga fixa, seja através da terceira geração, da telefonia móvel, que vai não só permitir que tenhamos mais uma banda larga, mas que usemos uma banda larga de maneira portátil, como acontece com os países mais desenvolvidos, em que o cidadão pode estar conectado a qualquer hora, a qualquer lugar, podendo prestar o seu serviço e se comunicar com o seu mundo de relacionamento.
É importante também as alternativas de tecnologia, como a WIMAX, Wi-Fi, um misto de qualquer uma dessas, mas realmente pensando na forma de garantirmos a concorrência, não deixarmos como aconteceu na telefonia fixa, que tem havido cada vez mais concentração no mundo, menos empresas oferecendo serviços de telecomunicações.
É importante que asseguremos que a última milha entregue de cada uma dessas tecnologias de acesso à banda larga seja garantida por várias alternativas, inclusive a do uso do setor público quando possível e não necessário do próprio governo municipal.
Também ficamos muito contentes em perceber que quando se trata de educação vários países já identificaram que não basta levar a banda larga e não é suficiente ter um grupo de computadores em cada escola. É importante que se dimensione realmente a escola. Todos esses quadros apresentados nessa etapa são importantes e é o começo de um grande projeto de inclusão digital que se discute na educação.
O número de escolas conectadas, o número de desafio que cada país está colocando é importante para que se garanta realmente a conexão da sua escola. Esse projeto deveria estar sendo discutido já numa segunda etapa, em futuro muito próximo, quanto ao número de alunos conectados — quantos alunos dentro de cada escola conseguem realmente ter acesso e utilizar essa tecnologia no dia-a-dia. Não adianta ter uma escola conectada, como é o caso de vários lugares no Brasil — não é de agora, mas de muito tempo, nenhuma crítica ao governo. Uma escola com mil, com 500 alunos em cada turno, ter 10 ou 20 microcomputadores está muito longe, na verdade, de assegurar qualquer grau de inclusão digital razoável esperado para esses alunos.
O próximo passo é o definitivo e mais avançado da inclusão digital. Ao analisarmos, temos de saber o grau de alfabetização de cada aluno. As escolas e o Governo Federal têm o seu projeto, a Câmara dos Deputados apóia e está até incentivando e cobrando do Governo Federal que defina que, nas escolas, o uso da tecnologia da informação seja realmente um apoiador, uma forma de deixar mais dinâmico o aprendizado, de fortalecer o mundo pedagógico. É nossa responsabilidade fazer com que, cada vez mais, os Governos Federal, Estadual e Municipal assumam a responsabilidade da alfabetização do aluno enquanto ele passar pela escola e o uso dessas tecnologias.
Não é só garantir o acesso, mas garantir a capacidade dos professores, das aulas, dos treinamentos, e ter certeza de que esses alunos saíram realmente sabendo utilizar essas tecnologias. Isso seria realmente um nível muito importante de avanço que daríamos à parte de inclusão.
Fico muito feliz com o fato de que alguns países como o México, a Colômbia e outros, com os quais pude conversar ontem à noite, entendam que está muito longe a inclusão digital se restringir à educação. A educação é o melhor momento, o mais oportuno. É obrigação do Governo garantir que se aproveite, aprenda e realmente se inclua para valer no mundo das tecnologias.
É importante também que a abrangência tenha como responsabilidade o desenvolvimento social, o crescimento econômico, a saúde, a cultura, a segurança. Enfim, é importante que se insira para valer no dia-a-dia e na nossa cultura o potencial, o uso e as oportunidades que o CTIC pode dar aos nossos povos.
Nós, da Comissão de Ciência e Tecnologia, o Congresso Nacional, vamos acompanhar as próximas reuniões e articular para que a América Latina realmente avance no que puder.
Tenho certeza de que cada um não sairá daqui somente com mais desafios, mas com mais argumentos para buscar recursos no seu Congresso, no seu governo, uma vez que está estimulado pela própria concorrência na América Latina.
Parabéns a todos pela exposição.
Mais uma vez, muito obrigado à INTEL. (Palmas.)

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