Notas Taquigráficas - 2007

 

Observação: não há degravação de notas taquigráficas de todas as reuniões e eventos realizados pela Comissão, mas apenas daqueles para os quais houve solicitação. Todavia, estão disponíveis o áudio e o vídeo na pesquisa por "Reuniões", e após, no link "informações".

 

   2007

 

  • Audiência Pública para debater a alteração do Plano Geral de Metas para universalização dos serviços telefônicos fixos comutados, prestados no regime público, com vistas à extensão no País do acesso à Internet por banda larga. 19/12/07. Notas Taquigráficas

 

  • Seminário “Exportação de software e serviços e formação de recursos humanos em TI”, coordenado pela Frente Parlamentar de Informática. 04/12/07.  Notas Taquigráficas

     

    • Audiência Pública para debater a Medida Provisória nº 398, de 10 de novembro de 2007, que trata dos princípios e objetivos dos serviços de radiodifusão pública explorados pelo Poder Executivo. 28/11/07. Notas Taquigráficas

     

    • Audiência Pública para debater a implantação da Lei nº 10.973, de 2004 (Lei de Inovação Tecnológica), e o Capítulo III, arts. 17 a 26, da Lei nº 11.196, de 2005 (Lei do Bem). 21/11/07. Notas Taquigráficas

     

    • Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 1.821, de 2003, que dispõe sobre a veiculação obrigatória nas emissoras de televisão de desenhos animados produzidos nacionalmente. 06/11/07. Notas Taquigráficas

     

    • Audiência Pública para debater debater o andamento, no País, das atividades relativas ao Ano Polar Internacional – API. 30/10/07. Notas Taquigráficas

     

    • Audiência Pública para debater a adequação das Portarias nºs 364 e 1.531, de 2001, do Ministério da Saúde, sobre as doenças neuromusculares. 16/10/07. Notas Taquigráficas 

     

    • Audiência Pública para debater as alterações no fuso horário brasileiro propostas por meio do Projeto de Lei nº 882, de 2007. 09/10/07. Notas Taquigráficas 

     

    • Audiência Pública para debater a informatização da rede escolar pública e as suas conseqüências para o aprendizado e para a inclusão digital. 26/09/07. Notas Taquigráficas

     

    • Audiência Pública conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio para debater sobre o "PL nº 29/07, que dispõe sobre a organização e exploração das atividades de comunicação social eletrônica".  13/09/2007.  Notas Taquigráficas

       

      • Audiência Pública para discutir o processo de implantação do rádio digital no País 11/09/07. Notas Taquigráficas

       

      • Audiência Pública para discutir o Projeto de lei nº 1.631, de 2007, que dispõe sobre o FNDCT — Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. 05/09/07. Notas Taquigráficas 

       

      • Audiência Pública para discutir o resultado da pesquisa Rádios Comunitárias: coronelismo eletrônico de novo tipo (1999-2004). 04/09/07. Notas Taquigráficas 

       

      • Audiência Pública conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio para debater sobre o "PL nº 29/07, que dispõe sobre a organização e exploração das atividades de comunicação social eletrônica". 28/08/07.  Notas Taquigráficas

         

        • Audiência Pública Conjunta com a CDEC para debater o PL Nº 29/07, que dispõe sobre a organização e exploração das atividades de Comunicação Social Eletrônica e dá outras providências. 15/08/07. Notas Taquigráfica 

         

        • Audiência Pública para discutir os procedimentos de outorga, de fiscalização e da legislação aplicáveis ao serviço de radiodifusão comunitária. 14/08/07. Notas Taquigráficas

         

        • Audiência Pública para debater as soluções tecnológicas de combate à corrupção e à fraude. 12/07/07. Notas Taquigráficas

         

        • Audiência Pública para "debate sobre o relacionamento entre prestadoras de serviços de telecomunicações e provedores de serviços de valor adicional". 11/07/07. Notas Taquigráficas 

         

        • Audiência Pública para debater a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à proteção do conteúdo nacional e regionalização da programação do rádio e da televisão. 10/07/07. Notas Taquigráficas

         

        • Audiência Pública para discussão sobre o Lançamento da Rede de Pesquisa em Ciência e Tecnologia Horizontal de Cooperação para Conservação e o Uso Sustentável do Cerrado. 28/06/07. Notas Taquigráficas

         

        • Audiência Pública para debater sobre o projeto de criação da televisão pública brasileira. 27/06/07. Notas Taquigráficas 

         

        • Audiência Pública para debater sobre o impacto da digitalização dos serviços de radiodifusão nos procedimentos de outorga e renovação de outorga de rádio e televisão. 26/06/07. Notas Taquigráficas

         

        • Audiência Pùblica para discussão sobre o relacionamento entre prestadoras de serviços de telecomunicações e provedores de serviços de valor adicional. 14/06/07. Notas Taquigráficas

         

        • Audiência Pùblica para debater as tecnologias sociais como estratégia de desenvolvimento. 29/05/07. Notas Taquigráficas

         

        • Audiência Pública para debate sobre a proposta de criação de um regime tributário específico para importação de produtos do Paraguai. 29/05/07. Notas Taquigráficas

         

        • Audiência Pública para expor os resultados da aplicação da Lei nº 11.105/2005 ('Lei de Biossegurança'). 08/05/07. Notas Taquigráficas

         

        • Audiência Pública para "discussão das normas e procedimentos dos atos de outorga e de renovação de concessão de serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens, bem como da legislação que rege a matéria". 25/04/07. Notas Taquigráficas

         

        • Audiência Pública para debater acerca das "normas e procedimentos dos atos de outorga e de renovação de concessão de serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens, bem como da legislação que rege a matéria".  24/04/2007.  Notas Taquigráficas

           

          • Audiência Pública para debater as normas e procedimentos para apreciação dos atos de outorga e de renovação de concessões de serviço de radiodifusão sonoroa e de sons e imagens, bem como da legislação que rege a matéria. 12/04/07. Notas Taquigráficas

           

          • Audiência Pública conjunta com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado para discutir sobre "aspectos da telefonia móvel no Brasil ligados à área de segurança pública e alternativas de bloqueio ao uso de aparelhos de comunicação pessoal em estabelecimentos prisionais".  11/04/2007.  Notas Taquigráficas

             

            • Audiência Pública para "esclarecimentos acerca das previsões sobre aquecimento global do Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima - IPCC". 29/03/07. Notas Taquigráficas

             

            • Audiência Pública para "esclarecimentos sobre a criação de um novo canal de TV estatal". 28/03/07. Notas Taquigráficas

             

            • Audiência Pública para "debate sobre a Portaria nº 264/2007, do Ministério da Justiça, que trata da classificação indicativa da programação televisiva". 21/03/07. Notas Taquigráficas

             

            • Audiência Pública para "discussão das normas e procedimentos para apreciação dos atos de outorga e de renovação de concessão de serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens com fins exclusivamente educativos, bem como da legislação que rege a matéria". 20/03/07. Notas Taquigráficas

             

            • Audiência Pública para "debate acerca das normas e procedimentos para apreciação dos atos de outorga e de renovação de concessão de serviço de rádios comunitárias, bem como da legislação que rege a matéria". 15/03/07.   Notas Taquigráficas

             

            • Audiência Pública para "debate acerca das normas e procedimentos dos atos de outorga e de renovação de concessão de serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens com fins comerciais, bem como/da legislação que rege a matéria". 14/03/07. Notas Taquigráficas

             

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