Expedientes - 2015

EXPEDIENTES DIVULGADOS PELA PRESIDÊNCIA - 2015

  

02/12/15

  • Recebimento de ofício do Tribunal de Contas da União - TCU, a respeito das providências adotadas pela instituição no tocante à proposta de fiscalização e controle de autoria do Deputado Pastor Franklin.

 

25/11/2015

  • Recebimento de convite do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Cultura, Juca Ferreira, para participação no evento "Emergências - Encontro Global de Cultura, Ativismo e Política", no período de 7 a 13 de dezembro, no Rio de Janeiro/RJ.

 

11/11/2015

  • Ofício da Câmara Municipal de Novo Horizonte/SP à Comissão, para a realização de gestões junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária com vistas ao reconhecimento da Fosfoetanolamina Sintética como medicamento.

 

04/11/2015

  • Convite do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, para participar da solenidade em comemoração dos 18 anos de criação da agência ,no dia 5 de novembro de 2015, em Brasília/DF;
  • Convite da presidência da Subcomissão Especial instituída para exame do Projeto de Lei nº 6.789/2013, Deputado Ronaldo Nogueira, para participação da audiência pública destinada ao debate do tema "Separação dos Serviços de Telefonia e de Provisão de Acesso à infraestrutura de Telecomunicações", no dia 17 de novembro de 2015; e
  • Convite da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores - Anfavea, para visita ao 19º Salão Internacional de Transportes, no período de 9 a 13 de novembro de 2015, em São Paulo/SP.

 

28/10/2015

  • Convite para reunião do Conselho Assessor Nacional - CAN, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, no dia 2 de dezembro de 2015, em Brasília/DF.

 

21/10/2015

  • Convite da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado Federal para participação no Seminário "Usinas Nucleares: Lições da Experiência Mundial", no Auditório do Interlegis, nos dias 27 e 28 de outubro de 2015.

 

14/10/2015

  • Ofício da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, encaminhando relatório a respeito da atuação do órgão;
  • Aviso nº 723-SESES-TCU-Plenário, encaminhando cópia do Acórdão nº 2362/15 proferido pelo Plenário daquela Corte nos autos do processo nº TC002.116/2015-4; e
  • Convite para participação no ato de relançamento da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular - Frentecom, no dia 15 de outubro de 2015.

 

07/10/2015

  • Convite do Conselho Superior de Inovação e Competitividade - Conic para participar, na condição de convidado especial, em reunião do órgão, no dia 9 de outubro de 2015, em São Paulo/SP;
  • Convite da Marinha do Brasil para participar em visita oficial aos programas submarinos e nuclear, nos dias 15 e 16 de outubro de 2015, em Itaguaí/RJ; e
  • Convite do Excelentíssimo Senhor Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo, para participar na cerimônia de transmissão do cargo ao Excelentíssimo Senhor Deputado Celso Pansera. 

 

30/09/2015

  • Convite para participação na solenidade de posse do Desembargador Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, no dia 30 de setembro de 2015; e
  • Ofício da Federação das Associações das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação - Assespro, encaminhando exemplar da revista nacional Tecnologia da Informação - 52ª edição.

 

23/09/2015

  • Convite da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação - Brasscom, para participar do Seminário Políticas Públicas e Negócios, nos dias 18 e 19 de novembro de 2015, em Brasília/DF; e
  • Convite da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho - ANPT, para participação em evento (jantar) alusivo à posse do Excelentíssimo Procurador-Geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury, no dia 29 de setembro de 2015, em Brasília/DF.

 

09/09/2015

  • Convite para participação, na condição de convidado especial, de reunião do Conselho Superior de Inovação e Competitividade - Conic, da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - Fiesp, no dia 11 de setembro de 2015; e
  • Aviso nº 668-SESES-TCU-Plenário, com cópia do Acórdão nº 2151/2015, proferido pelo Plenário daquela Corte, a respeito de políticas públicas e programas de inclusão digital do Governo Federal.

 

02/09/2015

  • Convite da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização para participar em reunião destinada ao debate do plano de trabalho para apreciação do projeto sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do próximo exercício, no dia 3 de setembro de 2015, na sala de reuniões do órgão. 

 

26/08/2015

  • Convite do Comando do Exército, para participação em viagem institucional de C&T, no período de 21 a 24 de setembro de 2015;
  • Ofício da Primeira Secretária da Casa em resposta ao Requerimento de Informações nº 710/2015;
  • Ofício da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, a respeito das providências adotadas pelo órgão acerca do Ofício nº 134/2015, da Presidência da CCTCI;
  • Ofício do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal - SindiTelebrasil, sobre os possíveis efeitos decorrentes da criação da Contribuição para a Seguridade Social em substituição à Contribuição para o PIS/COFINS, nos termos divulgados pela imprensa.

 

12/08/2015

  • Recebimento de convite do Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal, Ministro Francisco Falcão, para participação na abertura do Seminário Internacional de Combate à Lavagem de Dinheiro e ao Crime Organizado, no dia 2 de setembro de 2015; e
  • Recebimento de convite do Conselho Superior de Inovação e Competitividade, da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - Fiesp, para participação,na condição de convidado especial, em reunião no dia 21 de agosto de 2015.

 

05/08/2015

  • Convite da Frente parlamentar da Comunicação - Frecom, para visita à exposição Liberdade, no período de 11 a 14 de agosto de 2015, no Espaço Mário Covas, localizado no Anexo II da Casa;
  • Convite da Empresa Brasileira de Agropecuária - Embrapa, para participação na solenidade de lançamento do Sistema Cultivance - tecnologia para o manejo de plantas daninhas em soja, no dia 25 de agosto de 2015, em Brasília/DF;
  • Convite da Associação Brasileira de Televisão por Assinatura - ABTA, para participação no evento ABTA 2015 - Feira e Congresso, no período de 4 a 6 de agosto de 2015, em São Paulo/SP;
  • Convite da Sociedade Brasileira de Engenharia de Televisão, para participação no Set Expo 2015 - Feira e Congresso e, especialmente na solenidade de abertura do evento, no dia 25 de agosto de 2015, em São Paulo/SP;
  • Convite do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia para participação no 5º Seminário sobre Informação na Internet e no 2º Seminário Internacional de Preservação Digital, no período de 3 a 6 de agosto de 2015, em Brasília/DF;
  • Convite da Associação Brasileira de Telecomunicações, para participação no 59º Painel Telebrasil, no período de 31 de agosto a 1º de setembro de 2015, em Brasília/DF;
  • Ofício da Primeira Secretaria da Câmara dos Deputados, em resposta aos Requerimentos de Informações de nºs 467 e 571, de 2015;
  • Ofício da Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades/Abifina - entidade representativa das indústrias da cadeia produtiva de química fina e biotecnologia voltada à saúde humana e animal, a respeito da possível adesão do Brasil ao Patent Prosecution Highway, dispositivo criado pelos Estados Unidos da América, acerca da instituição de intercâmbio automático de patentes entre os dois países; e
  • Ofício da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, encaminhando exemplar do Relatório Anual/2014 - balanço das atividades desenvolvidas pela entidade.

 

15/07/2015

  • Convite do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí, Wellington Dias, para participação no IV Encontro de Governadores do Nordeste, em 17 de julho de 2015, na Capital Teresina. Observação: informa-se que no dia anterior haverá reunião preparatória com a participação de Secretários de Estado e de representantes do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; 
  • Ofício da Anatel, em resposta à solicitação da Câmara Municipal de Riachão das Neves/BA;
  • Informativo da Anatel sobre o lançamento do aplicativo "Anatel Consumidor", acerca da permissão aos consumidores do registro e acompanhamento, em aparelhos celulares e tablets, de reclamações contra empresas prestadoras de serviços de telecomunicações.

 

08/07/2015

  • Recebimento do CAC 23/2015 - Comunicado de Alteração do Controle Societário da Empresa Destak Brasil Editora S.A., empresa de jornalismo; 
  • Ofício do presidente da Subcomissão Especial de Telefonia da Comissão de Defesa do Consumidor, acerca da aprovação de requerimentos a respeito da realização de audiência pública conjunta com a Comissão Especial do PL 6.789/2013 e a Subcomissão Especial dos Serviços de Telefonia Móvel e TV por Assinatura da CCTCI;
  • Denúncia do senhor Ronildo Albertim Barbosa em desfavor da Fundação Vicente Pinzon e da Rádio Cabo FM;e
  • Convite do ForumCTIE (Fórum das Assessorias Parlamentares de Entidades de Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação), para participar no Seminário "Subsídios para uma Agenda Compartilhada de CT&I", a ser realizada no dia 9 de julho de 2015, na Associação Médica de Brasília.

 

01/07/2015

  • Recebimento de convite da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, para participação, na condição de convidado especial, de reuniões do Conselho Superior de Inovação e Competitividade;
  • Recebimento de ofícios da APAE de São Paulo acerca do envelhecimento da pessoa com deficiência intelectual e da educação inclusiva para pessoa com deficiência intelectual; e
  • Recebimento de convite do Secretário de Comunicação Social da Casa, Deputado Cleber Verde, para participação no 1º Seminário sobre a Expansão da Rede Legislativa de Rádio TV Digital, no dia 03 de julho de 2015, em São Luís/MA.

 

24/06/2015

  • Recebimento de ofício da Diretora da Divisão de Ciências da Água, da Secretaria do Programa Hidrológico Internacional da Unesco, em resposta ao ofício desta presidência, propondo que a reunião seja no dia 26 do corrente, e que terá como tema o Centro Hidroex, a realizar-se na cidade de Paris, França.

 

10/06/2015

  • Recebimento de ofício da Câmara Municipal de Riachão das Neves/BA, para intervenção junto às operadoras de telefonia móvel, com vistas à liberação e ampliação do sinal de telefonia na região que menciona.

 

27/05/2015

  • Ofício da Comissão de Educação, informando que a seleção dos indicados ao Prêmio Darcy Ribeiro de Educação da Câmara dos Deputados - edição 2015, iniciará no dia 29 de maio do ano em curso; 
  • Informativo sobre a realização do Seminário Nacional da Engenharia das Comunicações e Infraestrutura/TI, a realizar-se no dia 29 de junho de 2015, em São Paulo/SP; 
  • Visita institucional de membros da Comissão ao Serpro, no dia 11 de junho de 2015; e 
  • Participação em café da manhã, a convite da SKY e da ABTA, no restaurante do Senac, Anexo IV da Casa, 10º andar, no dia 17 de junho de 2015.

 

20/05/2015

  • Duas denúncias com solicitações de anulações de autorizações de RTV; 
  • Aviso nº 243-SESES-TCU encaminhando cópia do Acórdão nº 837/2015 proferido pelo Plenário daquela Corte nos autos do Processo nº TC 024.171/2007-0;
  • Convite da SKY e da Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA) para participarmos de um café da manhã para apresentação das iniciativas do setor de TV por assinatura, a realizar-se em Brasília, no Restaurante do Senac, Anexo IV da Casa, 10º andar, em 17/06/2015; 
  • Convite do Sr. Bruno Magrani, Diretor de Políticas Públicas do Facebook Brasil, para uma visita à sede do Facebook nos Estados Unidos da América - USA, para debate do Projeto Internet.Org; 
  • Convite do Sindifisco Nacional (Sindicato Nacional dos Auditores fiscais da Receita Federal do Brasil) para uma apresentação do Centro de Estudos Tributários, Aduaneiros e Previdenciários (CETAP) e do seu Canal de Atendimento Parlamentar (CAP), a realizar-se em 21/05/2015, das 9h às 11h, no Auditório Freitas Nobre, no Anexo IV da Casa; e
  • Convite do Senador Cristovam Buarque e da Deputada Maria Helena para o lançamento da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Proantar, em 21/05/2015, às 9h, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados.

 

 06/05/2015

  • Ofício da Associação dos Servidores da Agência Nacional de Telecomunicações, propondo alterações na forma de composição do Conselho Diretor da Agência; 
  • Convite do Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados), para participarmos de visita institucional, em data a confirmar; 
  • Convite da Anatel para o Seminário de Gestão de Espectro - Uma Visão de Futuro, a realizar-se no dia 30 do corrente, em Brasília;e 
  • Ofício da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, comunicando que iniciará a outorga do Prêmio Transparência e Fiscalização Pública - Edição 2015.

 

15/04/2015

  • Solicitação de divulgação do Seminário Internacional - Brasil 100% Digital, a realizar-se no período de 22 a 24 do corrente, em Brasília; e
  • Convite da Abras (Associação Brasileira de Supermercados), para participar do encontro político-empresarial com apresentações do Ranking Abras e da Frente Parlamentar Mista do Comércio, Serviços e Empreendedorismo, a realizar-se no dia 28 do corrente, em Brasília.

 

08/04/2015

  • Convite do Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados), para participarmos de visita institucional, a realizar-se na Regional de Brasília; e

  • Convite do Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica, para participarmos de visita institucional ao Comando de Defesa Aeroespacial Brasileiro e ao Primeiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo, a realizar-se no dia 28 do corrente, em Brasília.

 

25/03/2015

  • Convite da Marinha do Brasil para participarmos de visita oficial ao seu Programa Nuclear, a realizar-se nos dias 9 e 10 de abril, nas cidades de Iperó/SP e Itaguaí/RJ; 
  • Convite da Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão) e da NAB (Nacional Association of Broadcasters) para visitarmos o NAB Show 2015, no período de 11 a 16 de abril, em Las Vegas, Nevada - USA; e 
  • Convite da Abert para participar de um café da manhã, a realizar-se no dia 9 de abril, em Brasília.

 

18/03/2015

  • Aviso nº 152-Seses-TCU-Plenário, encaminhando cópia do Acórdão proferido pelo Plenário daquela Corte nos autos do processo nº TC 012.779/2014-8;
  • Ofício 126-GP/TCU, encaminhando cópia do Acórdão proferido pelo Plenário daquela Corte nos autos do processo nº TC-019.861/2014-1;
  • Ofício da Presidência da Casa e, também, da Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar a exploração do trabalho infantil no Brasil, encaminhando cópia do Relatório Final da CPI;
  • Ofício do Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, senhor Vereador Mauro Pinheiro, encaminhando relatório aprovado pela Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar a qualidade na prestação dos serviços na telefonia móvel e a localização das antenas telefônicas na cidade de Porto Alegre; e
  • Convite do Conselho de Administração da Associação Nacional das Empresas de Radiodifusão (NAB), dirigido a este Presidente, para participar do NAB Show – conferência: 11 a 16 de abril, a realizar-se em Las Vegas, Nevada, EUA.

 

11/03/2015

  • A - MENSAGENS PRESIDENCIAIS, TRAMITANDO NA CASA COM A SIGLA (CAC), COMUNICANDO QUE FORAM AUTORIZADAS:
  1. A transferência, para a Fundação Eurico Bergsten, da concessão outorgada à Rádio Nordeste Ltda., para explorar serviços de radiodifusão sonora em ondas médias, no município de Natal, Estado do Rio Grande do Norte. CAC nº 1/2015.
  • CAC’s – Comunicando que foram autorizadas as transferências indiretas do controle societário, para outros grupos de cotistas de concessionárias de serviços de radiodifusão em ondas médias, das empresas:
  1. Multisom Rádio Sociedade Ubaense Ltda., no município de Ubá - MG. – CAC Nº 2/2015;
  2. Multisom Rádio Jornal Ltda., no município de Leopoldina - MG. - CAC Nº 3/2015;
  3. Rádio Cultura AM Ltda., no município de Florianópolis - SC. - CAC Nº 4/2015;
  4. Rádio Comercial de Presidente Prudente Ltda., no município de Presidente Prudente - SP. - CAC Nº 5/2015;
  5. Rádio Técnica de Atibaia Ltda., no município de Atibaia - SP. - tramitando na Casa como CAC Nº 6/2015;
  6. Sistema Centro-Oeste de Comunicação e Radiodifusão Ltda., no município de Santo Antônio do Descoberto - GO. - CAC Nº 7/2015;
  7. Rádio Interior Ltda., no município de Pinheiro - MA. - CAC Nº 8/2015;
  8. Rádio Caçanjurê Ltda., no município de Caçador - SC. - CAC Nº 9/2015;
  9. Rádio Clube de São Domingos Ltda., no município de São Domingos - SC. - CAC Nº 10/2015;
  10. Multisom Rádio Cataguases Ltda., no município de Cataguases - MG. - CAC Nº 11/2015;
  11. Sociedade Rádio Difusora Eldorado Catarinense Ltda., no município de Criciúma - SC. - CAC Nº 12/2015;
  12. Empresa Caponense de Radiodifusão AM Ltda., no município de Capão da Canoa - RS. - CAC Nº 13/2015;
  13. Rádio Auriflama de Comunicação Ltda., no município de Auriflama - SP. - CAC Nº 14/2015;
  14. Rádio Contemporânea Ltda., no município do Rio de Janeiro - RJ. - CAC Nº 15/2015;
  15. Rádio Brasil Sociedade Ltda., no município de Valinhos e Campinas - SP. - CAC Nº 16/2015;
  16. Sociedade Rádio Hulha Negra de Criciúma Ltda., no município de Criciúma - SC. - CAC Nº 17/2015;
  • CAC’s – Comunicando que foram autorizadas as transferências indiretas do controle societário, para outros grupos de cotistas de concessionárias de serviços de radiodifusão de sons e imagens –TV’s, das empresas:
  1. Televisão Tibagi Ltda., no município de Apucarana - PR. - CAC Nº 18/2015;
  2. Televisão Sul de Minas S.A., no município de Varginha – MG. - CAC Nº 19/2015;
  3. Sociedade de Televisão Manauara Ltda., no município de Manaus - AM. - CAC Nº 20/2015; e
  4. Empresa Pioneira de Televisão S.A., no município de São Carlos - SP. - CAC Nº 20/2015; e
  • B – Comunicado da EMPRESA FRANCANA EDITORA DE JORNAIS E REVISTA LTDA.
  1. Informando das alterações de sua composição societária e do capital social.
  • C – CONVITES:
  1. AESP – Associação das Emissoras de Rádio e Televisão do Estado de São Paulo, para participar do tradicional “Café da Manhã da Radiodifusão Brasileira”, a realizar-se no dia 14 de abril, em Las Vegas – Período da realização do NABSHOW 2015; e
  2. ABINEE – Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica, para participar do Almoço e Solenidade de Abertura da 28ª FIEE (Feira Internacional da Indústria Eletrica, Eletrônica, Energia e Automação), a realizar-se no dia 23 do corrente, em São Paulo/SP.

 

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