Audiências Públicas realizadas em 2019

2019

05/12/2019 - quinta-feira - 10 horas - Plenário 09 - Audiência Pública  - “PL 4292/2019, que altera a Lei do SeAC, para dispor que as empresas que prestam serviço de provimento de conteúdos idênticos aos distribuídos pelas prestadoras do Serviço de Acesso Condicionado sejam equiparadas a estas para todos os fins  legais" Palestrantes | Vídeo Áudio |Apresentações em multimídia.

04/12/2019 - quarta-feira - 10 horas - Plenário 13 - Reunião Ordinária Conjunta de Comparecimento de Ministro de Estado -  “Exposição sobre informações que constam de documentos produzidos por um grupo de trabalho formado por onze ministérios, demonstrando que está em fase avançada um plano de remoção de cerca de 350 famílias quilombolas de Alcântara (MA), e sobre a possibilidade de fusão entre Capes e CNPQ” Palestrantes | Vídeo Áudio |Apresentações em multimídia.

28/11/2019 - quinta-feira - 10 horas - Plenário 09  - Reunião Ordinária - ''A utilização de carros elétricos" Palestrantes | Vídeo | Áudio |Apresentações em multimídia.

20/11/2019 - quarta-feira - 10 horas - Plenário 13 - Reunião Ordinária - ''Sistemas de inteligência territorial na gestão dos recursos hídricosPalestrantes | Vídeo | Áudio |Apresentações em multimídia.

19/11/2019 - quinta-feira - 10 horas - Plenário 13 - Reunião Ordinária - ''A cobertura e a qualidade da telefonia móvel distante dos grandes centros" Palestrantes | Vídeo | Áudio |Apresentações em multimídia.

07/11/2019 - quinta-feira - 10 horas - Plenário 13 - Audiência Pública Conjunta com a comissão de Seguridade Social e Família  - “A importância da FURP na produção, pesquisa, desenvolvimento e distribuição de medicamentos populares'' Palestrantes | Vídeo Áudio |Apresentações em multimídia.

30/10/2019 - quarta-feira - 10 horas - Plenário 13 - Seminário Conjunto com a comissão de Educação - “O Papel da Universidade Pública no Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia, da Educação e do Conhecimento'' Palestrantes | Vídeo Áudio |Apresentações em multimídia.

29/10/2019 - terça-feira - 09 horas - Plenário 13 - Audiência Pública Conjunta com a comissão de Educação  - seminário - “O Papel da Universidade Pública no Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia, da Educação e do Conhecimento'' Palestrantes | Vídeo Áudio |Apresentações em multimídia.

24/10/2019 - quinta-feira - 10 horas - Plenário 13 - Reunião Ordinária-  " A importância dos provedores regionais de internet na ampliação da oferta de banda larga no Brasil"  Palestrantes | Vídeo | Áudio |Apresentações em multimídia.

16/10/2019 - quinta-feira - 10 horas - Plenário 13 - Reunião Ordinária-  " A participação dos bancos públicos no fomento à ciência, tecnologia e inovação"  Palestrantes | Vídeo | Áudio |Apresentações em multimídia.

10/10/2019 - quinta-feira - 10 horas - Plenário 11 - Reunião Ordinária-  "A importância da indústria de semicondutores no Brasil e os desafios para continuidade dos incentivos ao setor (Lei de Informática e Padis) "  Palestrantes | Vídeo | Áudio |Apresentações em multimídia.

 08/10/2019 - quinta-feira - 10 horas - Plenário 13 - Audiência Pública Conjunta com a comissão de Segurança Pública e combate ao crime organizado -  “ Os avanços conquistados e as contribuições da ICP-Brasil na digitalização dos processos nos serviços públicos e no combate a fraude'' Palestrantes | Vídeo | Áudio |Apresentações em multimídia.

03/10/2019 - quinta-feira - 10 horas - Plenário 13 - Reunião Ordinária-  "Empreendedorismo e inovação : visão acadêmica ,educacional e geral do assunto "  Palestrantes Vídeo | Áudio |Apresentações em multimídia.

01/10/2019 - quinta-feira - 10 horas - Plenário 13 - Reunião Ordinária - ''Debate a utilização de dados informáticos na investigação de crimes contra crianças e adolescentes"  Palestrantes | Vídeo | Áudio |Apresentações em multimídia.

26/09/2019 - quinta-feira - 10 horas - Plenário 14 - Reunião Ordinária- "A importância das instituições de ciência e tecnologia para o desenvolvimento regional sustentável no Brasil, Nordeste e Paraíba"  Palestrantes | Vídeo Áudio |Apresentações em multimídia.

18/09/2019 - quarta-feira - 10 horas - Plenário 13 - Reunião Ordinária- "Orçamento do CNPq e investimentos em C&T para os próximos anos"  Palestrantes Vídeo Áudio |Apresentações em multimídia.

05/09/2019 - quinta-feira - 10 horas - Plenário 11 - Audiência Pública Conjunta com as comissões de Desenvolvimento Urbano e de Minas e Energia - “A instalação desordenada de cabos nos postes de energia elétrica, o sistema de cobrança adotado pelas distribuidoras de energia pela fixação dos cabos, a viabilidade da instalação subterrânea dos cabos em sítios turísticos e outras localidades e as propostas em curso de regulamentação da matéria” (Requerimento nº 35/19-CCTCI, do deputado Félix Mendonça Júnior; Requerimento nº 21/19-CDU, do deputado Gustavo Fruet; e Requerimento nº 49/19-CME, do deputado Adolfo Viana, subscrito pelo deputado Lucas Redecker). Palestrantes Vídeo | Áudio |Apresentações em multimídia.

28/08/2019 - quarta-feira - 9h30 - Plenário 13 - Audiência Pública Conjunta  com a Comissão de Educação -  "A situação orçamentária do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)” (Requerimentos nºs 98/19, das deputadas Luiza Erundina e Sâmia Bomfim; 99/19, do deputado André Figueiredo; e 102/19, das deputadas Margarida Salomão, Sâmia Bomfim e Natália Bonavides, subscritos pelos deputados David Soares, Alex Santana e Angela Amin - CCTCI; e Requerimento nº 231/19, dos deputados Ivan Valente, Edmilson Rodrigues e Glauber Braga, subscrito pelos deputados Pedro Uczai, Idilvan Alencar e Waldenor Pereira - CE). Palestrantes | Vídeo | Áudio |Apresentações em multimídia.

22/08/2019 - quinta-feira -10 horas - Plenário 13 - Audiência Pública -  "O uso do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC)" (Requerimento nº 64/19, do deputado Zé Vitor, subscrito pelos deputados André Figueiredo, Margarida Salomão e Luis Miranda). Palestrantes Vídeo Áudio |Apresentações em multimídia.

15/08/2019 - quinta-feira -10 horas - Plenário 13 - Audiência Pública -  "Os crimes cibernéticos e as soluções legais para que as autoridades de persecução penal acessem provas telemáticas importantes para resolução de investigações criminais" (Requerimentos nºs  28/19, do deputado David Soares, subscrito pelos deputados Roberto Alves e Luis Miranda; 53/19, do deputado Bibo Nunes; 76/19, do deputado Loester Trutis; 89/19, do deputado General Peternelli). Palestrantes Vídeo | Áudio |Apresentações em multimídia.

11/07/2019 - quinta-feira -10 horas - Plenário 11 - Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Educação - "As relações institucionais entre os diversos setores da comunidade universitária e o governo federal” (Requerimentos nºs 66/19-CCTCI e 182/19-CE, das deputadas Margarida Salomão e Sâmia Bomfim). Palestrantes Vídeo Áudio |Apresentações em multimídia

 27/06/2019 - quinta-feira -10 horas - Plenário 11 - Audiência Pública - "A criação do Serviço Social e Serviço de Aprendizagem da Tecnologia da Informação e Comunicação - SETIC (Projeto de Lei nº 10.762, de 2018)" (Requerimentos nºs 49/19, do deputado Alex Santana; 73/19, do deputado Alex Santana, subscrito pela deputada Angela Amin; e 59, 65, 67 e 69/19, dos deputados Félix Mendonça Júnior, Margarida Salomão, Gustavo Fruet e Cezinha de Madureira, respectivamente). Palestrantes Vídeo Áudio |Apresentações em multimídia

13/06/2019 - quinta-feira - 10 horas - Plenário 13 - Audiência Pública - "O combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes" (Requerimento nº 27, de 2019, do deputado Roberto Alves, subscrito pelos deputados Cezinha de Madureira, Alex Santana e Julio Cesar Ribeiro; Requerimento nº 57, de 2019, do deputado Bibo Nunes; e Requerimento nº 63, de 2019, do deputado Julio Cesar Ribeiro). Palestrantes Vídeo | Áudio | Apresentações em multimídia 

30/05/2019 - quinta-feira - 10 horas - Plenário 13 - Audiência Pública - "A burocracia na pesquisa de ciência e inovação" (Requerimentos nºs 24 e 50, de 2019, do deputado Félix Mendonça Júnior). Palestrantes Vídeo | Áudio | Apresentações em multimídia 

15/05/2019 - quarta-feira - 10 horas - Plenário 13 - Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) - "Debate sobre a tecnologia 5G" (Requerimento nº 22, de 2019, do Deputado Félix Mendonça Júnior, subscrito pelos Deputados Cezinha de Madureira, Loester Trutis e Ted Conti - CCTCI; e Requerimento nº 18, de 2019, do Deputado Gustavo Fruet - CDU).  Palestrantes | Vídeo | ÁudioApresentações em multimídia

08/05/2019 - quarta-feira - 10 horas - Plenário 13 - Reunião Ordinária de Comparecimento de Ministro | Marcos Cesar Pontes, da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações | Evento em conjunto com a Comissão de Educação (CE) - "Exposição sobre os principais programas e projetos do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (Requerimento nº 1, de 2019, do Deputado Félix Mendonça Júnior; Requerimento nº 2, de 2019, do Deputado André Figueiredo; Requerimento nº 4, de 2019, da Deputada Margarida Salomão - CCTCI) e sobre a situação dos projetos e bolsas de pesquisa frente aos cortes executados no orçamento da área" (Requerimento nº 93, de 2019, do Deputado Danilo Cabral - CE). Palestrantes | Vídeo | ÁudioApresentações em multimídia

24/04/2019 - quarta-feira - 10 horas - Plenário 13 - Audiência Pública - "O uso das tendências tecnológicas de inteligência artificial, machine learning e deep learning e os impactos no contexto social" (Requerimento nº 9, de 2019, do Deputado Alex Santana, subscrito pelos Deputados Margarida Salomão, Vinicius Poit e Vitor Lippi).  Palestrantes | Vídeo | Áudio | Apresentações em multimídia 

10/04/2019 - quarta-feira - 10 horas - Plenário 13 - Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias - "Exposição sobre o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) firmado entre o Brasil e os Estados Unidos, relativo ao uso comercial do Centro de Lançamentos de Alcântara (MA)", com a presença do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Cesar Pontes (Requerimento nº 5, de 2019, do Deputado Márcio Jerry, subscrito pelos Deputados Sâmia Bomfim, Cleber Verde e Luis Miranda - CCTCI; Requerimento nº 24, de 2019, do Deputado Bira do Pindaré, subscrito pelo Deputado Márcio Jerry - CDHM; e Requerimento nº 25, de 2019, dos Deputados Paulão e Zé Carlos).  PalestrantesVídeo | ÁudioApresentações em multimídia | Notas taquigráficas 

03/04/2019 - quarta-feira - 10 horas - Plenário 13 - Audiência Pública - "A questão das tecnologias de reconhecimento facial para aplicação em segurança pública no Brasil" (Requerimento nº 3, de 2019, do Deputado Bibo Nunes, subscrito pelos Deputados Vinicius Poit, Sâmia Bomfim, Margarida Salomão e Luis Miranda).  Palestrantes | Vídeo | ÁudioApresentações em multimídia

 

”A situação orçamentária do Conselho Nacional de Desenvolvimento

Científico e Tecnológico (CNPq)”

 

(Requerimentos nºs 98/19, das deputadas Luiza Erundina e Sâmia Bomfim;

99/19, do deputado André Figueiredo; e 102/19, das deputadas

Margarida Salomão, Sâmia Bomfim e Natália Bonavides, subscritos pelos

deputados David Soares, Alex Santana e Angela Amin - CCTCI; e

Requerimento nº 231/19, dos deputados Ivan Valente, Edmilson Rodrigues e

Glauber Braga, subscrito pelos deputados Pedro Uczai, Idilvan

Alencar e Waldenor Pereira - CE)

 

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