Audiências Públicas realizadas em 2016

 

2016

 

  • 15/12/2016 - Audiência Pública - "Debate sobre o contencioso entre a Organização Mundial do Comércio (OMC) e o Brasil sobre a política industrial do país, incluindo a Lei de Informática" (Requerimento nº 186/16, do deputado Celso Pansera).  Vídeo | Áudio | Palestrantes | Apresentações | Notas taquigráficas

 

  • 13/12/2016 - Audiência Pública - "Debate sobre o Projeto de Lei nº 2.390, de 2015, que altera a Lei nº 8.069/90, criando o Cadastro Nacional de Acesso à Internet" (Requerimento nº 106/15, dos deputados Luiza Erundina, Margarida Salomão, Afonso Motta, Jorge Tadeu Mudalen, Roberto Alves e Sandro Alex).  Vídeo | Áudio | Palestrantes | Apresentações

 

  • 06/12/2016 - Audiência Pública - "Debate sobre o Projeto de Lei nº 4.851, de 2016, do Senado Federal, que trata da avaliação e monitoramento das políticas públicas destinadas à ampliação do acesso à internet, bem como acerca de sua importância para o ensino público" (Requerimento nº 181/16, do deputado JHC).  Vídeo | Áudio | Palestrantes | Apresentações | Notas taquigráficas

 

  • 22/11/2016 - Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor - CDC - "Recuperação judicial da operadora Oi de telefonia" (Requerimento nº 165, de 2016, dos deputados Eduardo Cury, Hélio Leite e Silas Câmara - CCTCI; e Requerimentos nºs 110, de 2016, do deputado Bruno Covas, 111, de 2016, do deputado Deley, e 112, de 2016, da deputada Maria Helena - CDC). Vídeo | Áudio | Palestrantes | Apresentações (disponíveis na página da CDC).

 

  • 21/06/2016 - Audiência Pública - "Debate sobre o Projeto de Lei nº 7.804, de 2014, que institui a Lei de Dados Abertos" (Requerimento nº 94, de 2015, dos deputados Roberto Alves e Margarida Salomão; e Requerimento nº 105, de 2015, do deputado Evandro Gussi).  Vídeo | Áudio | PalestrantesApresentações | Notas taquigráficas

 

  • 15/06/2016 - Audiência Pública - "Debate sobre a fusão do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) com o Ministério das Comunicações (MC)" (Requerimento nº 153, de 2016, do deputado Sibá Machado).  Vídeo | Áudio | PalestrantesApresentação | Notas taquigráficas

 

  • 14/06/2016 - Audiência Pública - "Debate sobre a franquia de consumo nos planos de acesso à banda larga fixa no Brasil - sua legalidade, restrição e intercorrência" (Requerimento nº 141, de 2016, dos deputados Izalci, Eduardo Cury e JHC).  Vídeo | Áudio | PalestrantesApresentações | Notas taquigráficas

 

  • 08/06/2016 - Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC - "A limitação do serviço de internet fixa" (Requerimento nº 140/16, dos deputados JHC, Vitor Lippi e Elizeu Dionizio - CCTCI; e Requerimento nº 187/16, do deputado Leo de Brito - CFFC).  Vídeo | Áudio | Palestrantes | Apresentações (disponíveis na página da CFFC).

 

  • 07/06/2016 - Audiência Pública - "Debate sobre o Projeto de Lei nº 5.596, de 2013, que proíbe o uso de aplicativos e redes sociais na internet para alertar motoristas sobre a ocorrência de blitz de trânsito" (Requerimento nº 118, de 2015, dos deputados Margarida Salomão e Paulão).  Vídeo | Áudio | PalestrantesApresentação | Notas taquigráficas

 

  • 31/05/2016 - Audiência Pública - "Debate sobre o Projeto de Lei nº 1.407, de 2015, que dispõe sobre a prestação do serviço de telefonia móvel em regime público" (Requerimento nº 115, de 2015, dos deputados Flavinho e Cabuçu Borges).  Vídeo | Áudio | PalestrantesApresentações | Notas taquigráficas

  • 24/05/2016 - Audiência Pública - "Debate sobre o Projeto de Lei nº 702, de 2011, que 'Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, restringindo a veiculação de propaganda de produtos infantis'" (Requerimento nº 137, de 2015, dos deputados Luiza Erundina, Margarida Salomão e Roberto Alves; e Requerimento nº 146, de 2015, do deputado Sandro Alex).  Vídeo | Áudio | PalestrantesApresentações | Notas taquigráficas

 

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