Audiências Públicas realizadas em 2015


2015

 

  • 03/12/2015 - Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), promotora - "Parcerias para o desenvolvimento produtivo, no âmbito do Sistema Único de Saúde".  As apresentações estão disponíveis na página da CSSF.

 

  • 1º/12/2015 - Audiência Pública - "Debate sobre o Projeto de Lei nº 465, de 2011, que dispõe sobre 'a obrigatoriedade de cobertura do serviço móvel em chamadas roaming ao longo de estradas federais'".  Apresentações

 

  • 26/11/2015 - Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (Cdeics) - "Debate sobre o potencial da Internet das Coisas para o Brasil".  Apresentações

 

  • 18/11/2015 - Audiência Pública - "Os planos, projetos e programas do Ministério das Comunicações".

 

  • 17/11/2015 - Audiência Pública da Comissão Especial do PL nº 6.789, de 2013 (Telecomunicações), com a participação da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI - "Separação dos serviços de telefonia e de provisão de acesso à infraestrutura de telecomunicações - PL nº 5.895, de 2013".  As apresentações estão disponívies na página da Comissão Especial do PL 6.789/13.

 

  • 06/10/2015 - Audiência Pública - "Os quesitos técnicos que serão utilizados como base para delimitar as exceções atreladas à neutralidade de rede, na regulamentação do Marco Civil da Internet, aprovado pela Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014".  Apresentações

 

  • 16/09/2015 - Audiência Pública - "As condições impostas pelo governo para a migração das rádios AM para FM".  Apresentações

 

  • 25/08/2015 - Audiência Pública - "Debate sobre os aspectos da Lei de Proteção de Dados Pessoais" - PL nº 4.060, de 2012.  Apresentações

 

  • 19/08/2015 - Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), promotora, e com a Comissão Especial do PL 6.789/2013, que "altera a Lei Geral de Telecomunicações e outras" - "Debate sobre os assuntos relacionados aos serviços de telefonia fixa, móvel e internet no Brasil".  As apresentações estão disponíveis na página da CDC.


  • 07/07/2015 - Audiência Pública - "O atual cenário das iniciativas de desenvolvimento científico e tecnológico na região Nordeste".  Apresentações


  • 30/06/2015 - Audiência Pública  - "O acordo firmado entre o Governo Federal e o Facebook para a implantação, no Brasil, do projeto denominado 'Internet.org' ".  Apresentações

 

  • 25/06/2015 - Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS), promotora - "Os efeitos da nanotecnologia sobre o meio ambiente" - PL 6.741, de 2013.  As apresentações estão disponíveis na página da CMADS.


  • 17/06/2015 - Audiência Pública - "A arrecadação e a destinação dos fundos das telecomunicações".  Apresentações

  • 16/06/2015 - Audiência Pública - "A padronização de interface para carregadores de celulares" - PL nº 32, de 2015.  Apresentações

  • 11/06/2015 - Audiência Pública - "Debate sobre o Projeto de Lei nº 4.026, de 2004, sobre os limites à concentração econômica nos meios de comunicação social".  Apresentação

  • 09/06/2015 - Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), promotora - "Avaliação da propriedade intelectual, inovação e competitividade nacional no âmbito do relacionamento econômico-comercial do Brasil".  As apresentações estão disponíveis na página da CREDN.

  • 26/05/2015 - Audiência Pública - "A atual situação dos centros militares de pesquisa e tecnologia, bem como a viabilidade de expansão dessa rede nos estados, inclusive através de convênios e parcerias com universidades e cursos técnicos para capacitação dos jovens".  Apresentações

  • 19/05/2015 - Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - "A regulamentação da profissão de cientista".  Apresentações

  • 13/05/2015 - Audiência Pública - "As ações prioritárias planejadas pela Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República para 2015".


  • 05/05/2015 (14h30) - Audiência Pública com a participação da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra) - "Os motivos de as operadoras de telefonia móvel constarem sempre em primeiro lugar no ranking de reclamações e quais as medidas a serem adotadas para que esse quadro seja alterado, bem como os serviços prestados pelas empresas de telefonia móvel, fixa e banda larga nos estados do Pará e Amapá e suas consequências para o desenvolvimento da região".  Apresentações

 

  • 05/05/2015 (14 horas) - Audiência Pública Conjunta com as Comissões de Seguridade Social e Família (CSSF), promotora, e de Educação (CE) - "As políticas públicas de apoio e incentivo ao ensino e assistência, à pesquisa, ao intercâmbio de experiências dos Hospitais Universitários e de Ensino".  As apresentações estão disponíveis na página da CSSF.

 

  • 29/04/2015 - Audiência Pública - "Os planos, programas e projetos do Ministério das Comunicações".

 

  • 25/03/2015 - Audiência Pública - "Os planos, programas e projetos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação planejados para os próximos anos".



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