Audiências Públicas realizadas em 2014


2014

 

  • 16/12/2014 - Audiência Pública - "Vulnerabilidades encontradas no código-fonte dos programas utilizados durante as eleições de 2014, objeto da petição protocolada no TSE em 04/09/2014 sob o número 23.891/2014".  Apresentações


  • 03/12/2014 - Audiência Pública - "Debate sobre o Plano de Ação de Políticas de Segurança da Informação do Governo Federal, em especial o disposto no Decreto nº 8.135/13".  Apresentações

 

  • 26/11/2014 - Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Educação (promotora) - "A importância da realização da “WORLDSKILLS” na cidade de São Paulo, no ano de 2015".  As apresentações estão disponíveis na página da CE.

 

  • 05/08/2014 - Audiência Pública - "A prática de subconcessão, arrendamento ou alienação a terceiros promovida por concessionários de serviços públicos de radiodifusão sonora e de sons e imagens sem a autorização competente".  Apresentação

 

  • 04/06/2014 - Audiência Pública - "Debate sobre o Projeto de Lei nº 7.004, de 2013, que estabelece novos critérios de uso do canal de TV a Cabo reservado ao Supremo Tribunal Federal - STF".

 

  • 03/06/2014 - Audiência Pública - "Os métodos substitutivos ao uso de animais em experimentos científicos realizados em laboratórios do país".  Apresentação

 

  • 27/05/2014 - Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Cultura - "O setor de jogos eletrônicos e digitais no Brasil".  Apresentações

 

  • 20/05/2014 - Audiência Pública - "O financiamento da mídia pública no Brasil". Apresentação

 

  • 14/05/2014 - Audiência Pública - "As ações do  Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação realizadas em 2013 e as prioritárias planejadas para 2014".  Apresentação

 

  • 13/05/2014 - Audiência Pública - "Os aspectos regulatórios, sobretudo as exigências da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), quanto ao tratamento de cânceres e tumores raros".  Apresentações

 

  • 29/04/2014 - Audiência Pública - "Debate sobre a autorização para as emissoras públicas transmitirem, sem custos, eventos esportivos e culturais de interesse nacional".  Apresentação.

 

  • 22/04/2014 - Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR (promotora) - "Debate sobre projeto do Governo do Distrito Federal que intenta transformar em zona urbana área da Embrapa utilizada para a pesquisa agropecuária".  As apresentações estão disponíveis na página da CAPADR.


  • 15/04/2014 - Audiência Pública - "Debate sobre o Projeto de Lei nº 5.533/13, que trata do Serviço de Retransmissão de Televisão (RTV)".  Apresentação

 

  • 08/04/2014 - Audiência Pública - "Questões relacionadas à elaboração do edital de licitação para destinação da faixa de 700 MHz aos serviços de banda larga móvel de quarta geração".  Apresentações

 

  • 1º/04/2014 - Audiência Pública - "Debate sobre o acesso de autoridades às informações relativas à localização de aparelhos de telefonia celular - PL 6.726/2010".  Não houve apresentações em multimídia.

 

  • 26/03/2014 - Audiência Pública - "As ações realizadas pelo Ministério das Comunicações em 2013 e as prioritárias planejadas para 2014".  Apresentação

 

 

 

 

 

 

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