Audiências Públicas realizadas em 2013

 

    2013


  • 04/12/13 - Reunião ordinária - Palestra do Sr. Marcos Vinicius Ferreira Mazoni, Diretor-Presidente do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), sobre os temas: "as medidas de segurança no tratamento de informações estratégicas do governo federal sob sua guarda; o novo e-mail corporativo (Expresso V3) a ser adotado por toda a administração pública federal; e os principais sistemas desenvolvidos pelo Serpro: Receitanet, Siafi e outros".  Apresentação

 

  • 27/11/13 - Audiência pública - "Debate sobre os projetos e programas da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT".  Apresentação

 

  • 20/11/13 - Audiência pública conjunta com a Comissão de Minas e Energia - CME (promotora) - "Debate sobre a importância da energia e da ciência, tecnologia e inovação no contexto da competitividade da economia brasileira".  A apresentação está disponível na página da CME.

 

  • 14/11/13 - Audiência pública - apoio: Frente Parlamentar de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação da Câmara dos Deputados. "Debate sobre o modelo do leilão da frequência de 700 MHz e o impacto do uso dessa faixa para o país".  Apresentações

 

  • 13/11/13 - Audiência pública conjunta com a Comissão de Minas e Energia - CME (promotora) - "As redes elétricas inteligentes (Smart Grids) e sua implantação no Brasil".  As apresentações estão disponíveis na página da CME.

 

  • 12/11/13 - Audiência pública conjunta com a Comissão de Cultura e com a Comissão de Educação - "Debate sobre a democratização dos meios de comunicação, mais especificamente sobre o Projeto de Lei de iniciativa popular que está em fase de coleta de assinaturas".  Apresentação

 

  • 30/10/13 - Audiência pública - "Debate sobre o relatório final da Subcomissão Especial de Mídia Alternativa".  Apresentação

 

  • 29/10/13 - 16h - Audiência pública conjunta com a Comissão de Finanças e Tributação - CFT (promotora) - "Debate sobre a repercussão financeira dos crimes cibernéticos".  As apresentações estão disponíveis na página da CFT.

 

  • 29/10/13 - 14h30 - Audiência pública - "Debate sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) nº 782/12, que revoga a aplicação da Portaria nº 462/11, do Ministério das Comunicações, sobre radiodifusão comunitária".  Apresentações

 

  • 23/10/13 - Audiência pública da Comissão Especial do PL 2.177/11, sobre o Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (promotora), com a participação da Comissão Especial da PEC 290-A, sobre Atividades de Ciência, Tecnologia e Inovação, e da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI. Tema: apresentação do parecer dos relatores das comissões especiais.

 

  • 22/10/13 - Audiência pública - "A viabilidade de implantação do cronograma de transição da TV analógica para a TV digital".  Apresentações

 

  • 08/10/13 - 14h30 - Audiência pública - "O uso das radiofrequências na faixa de 698 MHz a 806 MHz".  Apresentações

 

  • 08/10/13 - 11h - Audiência pública - "Debate sobre o Relatório Final da Subcomissão Especial de Rádio Digital destinada a estudar e avaliar o modelo de rádio digital a ser adotado no Brasil".  Apresentações

 

  • 1º/10/13 - Audiência pública - "Projeto de Lei nº 5.010, de 2013 - O controle de material genético animal e a obtenção e fornecimento de clones de animais domésticos destinados à produção de animais domésticos de interesse zootécnico".  Apresentações

 

  • 26/09/13 - Audiência pública - "Projeto de Lei nº 3.895, de 2012, sobre a atividade de revenda varejista de eletricidade para abastecimento de veículo automotor elétrico ou elétrico híbrido".  Apresentações

 

  • 25/09/13 - Reunião ordinária - Palestra do Sr. Urmas Eigla, cônsul da Estônia no Brasil, sobre o tema "e-Governo na Estônia". Apresentação

 

  • 24/09/13 - Audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC (promotora), com a participação da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI e da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN. Tema: "A atuação dos Ministérios da Justiça e das Relações Exteriores frente às revelações sobre a espionagem norte-americana nas comunicações da Presidente Dilma Rousseff com seus assessores imediatos".

 

  • 19/09/13 - Audiência pública conjunta com a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP (promotora) - "Recomposição dos quadros das Instituições da Carreira de Ciência e Tecnologia".

 

  • 10/09/13 - Audiência pública - "O tratamento da propriedade intelectual nos setores de informática e telecomunicações no país".  Apresentações

 

  • 28/08/13 - Audiência pública - "Os investimentos em inovação tecnológica no setor automobilístico, tendo em vista as isenções de tributos concedidas ao setor, para gerar novos investimentos em inovação".  Apresentação

 

  • 22/08/13 - Audiência pública - 1) "Explanar a respeito dos principais aspectos relacionados à elaboração e à execução da política externa brasileira"; 2) "Prestar esclarecimentos, no âmbito da esfera de atuação do Ministério das Relações Exteriores, a respeito das denúncias de atividades de espionagem que estariam sendo empreendidas por agências do governo dos Estados Unidos da América em território brasileiro"; e 3) "Prestar esclarecimentos sobre os critérios exigidos para a entrada e para a contratação de médicos estrangeiros para atuarem no Brasil". Evento promovido pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN, com a participação da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI, da Comissão de Legislação Participativa - CLP; da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC e da Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF.

     

    • 21/08/13 - Audiência pública - "As ações das empresas de marketing multinível no Brasil". Evento promovido pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio - CDEIC, com a participação da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI e da Comissão de Defesa do Consumidor - CDC.  As apresentações estão disponíveis na página da CDEIC.

     

    • 20/08/13 - Audiência pública com a participação das comissões de Fiscalização Financeira e Controle – CFFC, de Relações Exteriores e de Defesa Nacional – CREDN, de Defesa do Consumidor – CDC e de Legislação Participativa – CLP - "Eventuais fragilidades nos sistemas de guarda e fluxo de conteúdo de informações pessoais, oficiais ou economicamente estratégicas do cidadão brasileiro, do Estado e do setor privado" (2ª parte).  Apresentações

     

    • 14/08/13 - Audiência pública com a participação das comissões de Fiscalização Financeira e Controle – CFFC, de Relações Exteriores e de Defesa Nacional – CREDN, de Defesa do Consumidor – CDC e de Legislação Participativa – CLP - "Eventuais fragilidades nos sistemas de guarda e fluxo de conteúdo de informações pessoais, oficiais ou economicamente estratégicas do cidadão brasileiro, do Estado e do setor privado" (1ª parte).  Apresentação

     

    • 13/08/13 - Audiência pública - "O andamento das ações adotadas pelo Governo Federal no âmbito do Programa Nacional de Banda Larga - PNBL" (4ª parte).  Apresentações

     

    • 07/08/13 - Audiência pública - "O Marco Civil da Internet no Brasil".  Apresentações

     

    • 06/08/13 - Audiência pública - "O andamento das ações adotadas pelo Governo Federal no âmbito do Programa Nacional de Banda Larga - PNBL" (3ª parte).  Apresentações

     

    • 09/07/13 - Audiência pública - "O andamento das ações adotadas pelo Governo Federal no âmbito do Programa Nacional de Banda Larga - PNBL" (2ª parte).  Apresentações

     

    • 02/07/13 - Audiência pública conjunta com as comissões de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC (promotora) e de Educação - CE - "A cartilha publicada pela Controladoria-Geral da União (CGU) sobre gestão de recursos das instituições federais de ensino superior e de pesquisa". Apresentação

     

    • 18/06/13 - Audiência pública - "O andamento das ações adotadas pelo Governo Federal no âmbito do Programa Nacional de Banda Larga - PNBL" (1ª parte).  Apresentações

     

    • 11/06/13 - Audiência pública - "Debate sobre o PL 3.324/12, que estabelece restrições à propaganda de veículos automotivos".  Apresentação

     

    • 04/06/13 - Audiência pública - "O suposto descumprimento do Ato nº 5.607, de 27 de setembro de 2012, da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), sobre o carregamento de canais de programação de distribuição obrigatória pelas redes nacionais".  Apresentações


    • 28/05/13 - Audiência pública - "A liberdade de imprensa, a liberdade de expressão e a democratização dos meios de comunicação".  Apresentações

     

    • 14/05/13 - Audiência pública - "Debate sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) nº 583, de 2012, e a alteração da jornada de trabalho na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)".  Apresentações

     

    • 07/05/13 - Audiência pública - "A doação, às empresas de telecomunicações, dos bens reversíveis à União e o fim do regime público".  Apresentações

     

    • 24/04/13 - Audiência pública - "Exposição sobre os projetos e ações do Ministério das Comunicações para o ano de 2013", com o ministro Paulo Bernardo Silva.  Apresentação

     

    • 17/04/13 - Audiência pública - "Exposição sobre os projetos e ações do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação para o presente exercício, em especial sobre o recém-lançado Plano Inova Empresa e a Embrapii (Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial)", com o ministro Marco Antonio Raupp.  Apresentação

     

    • 02/04/13 - Audiência pública - "A proibição de exposição de conteúdos impróprios para crianças em bancas de jornal, videolocadoras, cinemas e sítios de internet".  Apresentação

     

     

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