Audiências Públicas realizadas em 2011

 

   2011

 

  • Audiência Pública para debater a situação do Centro de Excelência em Tecnologia Eletrônica - Ceitec e outros assuntos afetos à comissão. 13/12/11. Apresentação 

 

  • Audiência Pública para debater sobre o Programa Nacional de Banda Larga (2ª Parte). 07/12/11. Apresentações

 

  • Audiência Pública para debater sobre o Programa Nacional de Banda Larga (1ª Parte). 06/12/11. Apresentações 

 

  • Audiência Pública para debater a revisão da Norma 004/95 pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), sobre o uso de meios da rede pública de telecomunicações para acesso à internet. 29/11/11. Apresentações

 

  • Audiência Pública para debater a aplicação dos recursos destinados a publicidade do Governo Federal, Governos Estaduais e Prefeituras Municipais. 08/11/11. Apresentações

 

  • Audiência Pública para debater a ocupação de espectro radioelétrico na faixa de 700 MHz (canais 52 a 69 em UHF), atualmente destinada à radiodifusão, bem como na faixa de 450 MHz. 25/10/11. Apresentações

 

  • Audiência Pública para debater as implicações do uso do telefone celular para a saúde. 18/10/11. Apresentações

 

  • Audiência Pública para debater a constituição da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii) e o Projeto Piloto de Aliança Estratégica Pública e Privada. 27/09/11. Apresentações

 

  • Audiência Pública para debater denúncias de superfaturamento em licitação da Telebrás
    para o Programa Nacional de Banda Larga. 20/09/11. Apresentações

 

  • Audiência Pública com o Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, para tratar da radiodifusão digital. 23/08/11. Apresentação 

 

  • Audiência Pública para debater a qualidade e o mau funcionamento do serviço de telefonia móvel no Brasil. 17/08/11.  Apresentações

 

  • Audiência Pública para discutir a transferência, do Ministéio das Comunicações para a Anatel, da competência de fiscalização dos serviços de radiodifusão.  09/08/11. Apresentação da Anatel

 

  • Audiência Pública para debater os crimes na internet, e subsidiar a análise do Projeto de Lei nº 84, de 1999.  13/07/11.  Apresentações

 

  • Audiência Pública sobre o Programa Espacial Brasileiro. 14/06/11. Apresentações

 

  • Audiência Pública conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional para debater as ações estratégicas para o caso de um acidente nuclear no Brasil e para o esclarecimento sobre a contaminação proveniente do vazamento de gases radioativos (Urânio e Plutônio). 08/06/11. Apresentações

 

  • Audiência Pública para discutir a viabilidade da adoção do novo padrão de tomadas elétricas brasileiras. 07/06/11. Apresentação do Inmetro

 

  • Audiência Pública para debater os contratos de privatização das telecomunicações brasileiras. 31/05/11. Apresentações

 

  • Audiência Pública para discutir as recentes denúncias contra o sistema de arrecadação e
    distribuição de direitos autorais. 18/05/11 e 24/05/11. Apresentações

 

  • Audiência Pública para debater o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). 10/05/11. Apresentações

 

  • Audiência Pública com o Ministro da Ciência e Tecnologia, Aloisio Mercadante, para discutir “As ações e os investimentos do Ministério da Ciência e Tecnologia para estimular as pesquisas e estudos tecnológicos no país, os projetos e propostas do governo afetos à Comissão de Ciência e Tecnologia, bem como questões relativas à base de Alcântara”. 27/04/11.  Apresentação

 

  • Audiência Pública conjunta com a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - “Esclarecimentos sobre o contrato firmado entre a Empresa Brasil de Comunicação e a Tecnet Comércio e Serviços Ltda. para cuidar do sistema de arquivos digitais da TV Brasil”.  13/04/11

 

  • Audiência Pública para "debate sobre a necessidade de organizar a sociedade brasileira para o enfrentamento de castrátrofes naturais e as recentes ocorrências no país". 12/04/11. Apresentações

 

  • Audiência Pública com o Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo Silva, para debater as iniciativas do Ministério das Comunicações em relação à implementação da banda larga no Brasil e à modernização dos processos administrativos e da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. 06/04/11. Apresentação

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