Audiências Públicas realizadas em 2009

 

  2009  

 

  • Audiência Pública para discutir sobre o "Projeto de Lei nº 2.701, de 1997, que trata do serviço de televisão comunitária". 10/12/09.  Apresentações

 

  • Audiência Pública para discutir "o modelo de avaliação e aquisição de serviços de tecnologia, com ou sem o  fornecimento  de  produtos, pelo  governo,  em  todas  as  suas  esferas". 24/11/09.  Apresentações

 

  • Audiência Pública para discutir “a pertinência de se aplicarem aos portais e sítios de internet que divulgam conteúdos noticiosos as restrições à composição de capital estabelecidas pelo art. 222 da Constituição Federal”.  11/11/09.

 

  • Audiência Pública para discutir as providências necessárias para evitar panes nos serviços de emergência e/ou utilidade pública - 190, 193 e outros - em caso de enchentes e outras catástrofes naturais. 28/10/09. Apresentações

 

  • Audiência Pública para debater o impacto da digitalização dos serviços de radiodifusão nos procedimentos de outorga de rádio e televisão. 20/10/09. Apresentações 

 

  • Audiência Pública para discutir a formação de recursos humanos e o desenvolvimento da pesquisa científica e tecnológica para a política espacial brasileira. 15/10/09. Apresentações 

 

  • Audiência Pública para debater os planos de transferência de tecnologia no processo de aquisição de caças para a Força Aérea Brasileira (FAB). 14/10/09. Apresentações 

 

  • Audiência Pública para discutir a formação nas áreas de ciência e tecnologia e a situação dos estudantes e pesquisadores brasileiros no exterior. 29/09/09. Apresentações 

 

  • Audiência Pública para discutir o funcionamento das lan-houses. 10/09/09. Apresentaçoes

 

  • Audiência Pública sobre "A disponibilidade, no país, de molibdênio-99/tecnécio-99m, produto utilizado em exames médicos de alta complexidade".  01/09/09. Apresentações

 

  • Audiência Pública para debater a dispensa de graduação para o exercício da profissão de jornalista. 27/08/09. Apresentações 

 

  • Audiência Pública para debater a deficiência na prestação de serviços pela operadora Telefônica e o não cumprimento das normas do serviço de atendimento ao consumidor definidas pelo Ministério da Justiça. 07/07/09. Apresentações 

 

  • Audiência Pública para debater a prestação de serviços de telecomunicações para o governo e empresas públicas e estatais. 23/06/09. Apresentações 

 

  • Audiência Pública para debater o processo de homologação dos certificados de MMDS. 14/04/09. Apresentações 

 

  • Audiência Pública para debater as relações entre as fundações e as instituições públicas de ensino superior no Brasil. 26/03/09. Apresentações  Notas Taquigráficas 

 

Ações do documento