Audiências Públicas realizadas em 2008

 

   2008  

 

  • Audiência Pública para debate sobre os atos do Poder Executivo que renovam as outorgas de serviço de radiodifusão. 27/11/08. Notas Taquigráficas 

 

  • Audiência Pública conjunta com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado para debate sobre a tipificação de crimes e delitos cometidos na área de informática e suas penalidades, para subsidiar a análise do Projeto de Lei nº 84, de 1999. 13/11/08. Notas Taquigráficas 

 

  • Audiência Pública para debater o impacto da adoção de mecanismos de proteção anticópia no Sistema Brasileiro de Televisão Digital. 08/07/08. Notas Taquigráficas 

 

  • Audiência Pública para debater a Lei 9.279/96 (Lei da Propriedade Industrial), a Lei 10.973/04 (Lei de Inovação Tecnológica) e os impactos daquela sobre esta, bem como sobre a Lei 8.666 (Lei de Licitações e Contratos). 03/07/08. Notas Taquigráficas 

 

  • Audiência Pública para debater a regulamentação do uso da Internet nas eleições municipais de 2008. 01/07/08. Notas Taquigráficas

 

  • Audiência Pública para discutir  o  Projeto de Lei nº 3.164, de 2008, que altera  a  redação  da  Lei nº 9.294/96, sobre  as  restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas. 17/06/08. Notas Taquigráficas

 

  • Audiência Pública para debater a fusão das operadoras Oi e Brasil Telecom, a atuação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no caso e as propostas da reguladora para alteração do Plano Geral de Outorgas. 04/06/08. Notas Taquigráficas

 

  • Audiência Pública para debater o processo de fusão das operadoras Oi e Brasil Telecom. 29/05/08. Notas Taquigráficas

 

  • Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 1.337, de 2003, que altera a Lei nº 6.615, de 1978, e  proíbe a concessão de registro provisório para o exercício da profissão de radialista. 10/04/08. Notas Taquigráficas

 

  • Audiência Pública para debater  os impactos da terceirização de mão-de-obra pelas empresas concessionárias de serviços públicos nos setores de infra-estrutura. 03/04/08. Notas Taquigráficas

 

  • Audiência Pública para debate sobre transgenia e atuação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CTNBio. 27/03/08. Notas Taquigráficas

 

Ações do documento