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Comissão aprova previsão de recursos para prevenção a desastres e incêndios 08/12/2023 05:55Da Agência Câmara de Notícias
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Comissão aprova oferta de publicações acessíveis a pessoas com deficiência visual em bibliotecas públicas 08/12/2023 05:40Da Agência Câmara de Notícias
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Comissão de Justiça aprova campanhas educativas em formato acessível 07/12/2023 17:34Da Agência Câmara de Notícias
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Comissão aprova transferência imediata de ICMS para municípios 07/12/2023 17:19Da Agência Câmara de Notícias
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Comissão de Justiça aprova uso de assinatura eletrônica para criação de partidos 07/12/2023 16:48Da Agência Câmara de Notícias
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Comissão de Justiça aprova projeto que proíbe condenado por crime sexual de trabalhar com crianças 07/12/2023 15:47Da Agência Câmara de Notícias
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Comissão aprova definição de terapia nutricional de pessoas com transtorno do espectro autista 07/12/2023 06:07Da Agência Câmara de Notícias
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Em seminário na Câmara, especialistas discordam sobre ativismo judicial 06/12/2023 17:06Da Agência Câmara de Notícias
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Comissão aprova participação da comunidade na elaboração de planos de rotas acessíveis das cidades 06/12/2023 14:30Da Agência Câmara de Notícias
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Comissão aprova sigilo dos nomes de vítimas de violência doméstica 06/12/2023 13:17Da Agência Câmara de Notícias
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Comissão aprova projeto que facilita recebimento de pensão alimentícia quando devedor troca de emprego 06/12/2023 08:47Da Agência Câmara de Notícias
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Comissão aprova projeto que inclui alerta contra maus-tratos a animais em ração 06/12/2023 08:34Da Agência Câmara de Notícias
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Comissão aprova projeto que prevê representação de ambos os sexos na Mesa Diretora da Câmara 06/12/2023 07:28Da Agência Câmara de Notícias
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Comissão aprova regulamentação de política nacional de economia solidária 01/12/2023 16:37Da Agência Câmara de Notícias
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Comissão aprova proposta que estabelece nova regra para execução fiscal sobre tributos imobiliários 01/12/2023 07:08Da Agência Câmara de Notícias
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Comissão aprova projeto que regulamenta o uso de práticas colaborativas na solução de conflitos 01/12/2023 04:41Da Agência Câmara de Notícias
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Comissão aprova liberação de recursos para municípios inadimplentes em caso de desastres e calamidades 29/11/2023 18:50Da Agência Câmara de Notícias
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Comissão aprova gratuidade em segunda via de documentos para idosos de baixa renda 29/11/2023 16:53Da Agência Câmara de Notícias
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Comissão aprova novas regras para a escolha de reitores de universidades 29/11/2023 14:03Da Agência Câmara de Notícias
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Comissão aprova prioridade para compra de alimentos da agricultura familiar pelo SUS 29/11/2023 06:12Da Agência Câmara de Notícias