Seminários e outros eventos 2014

2014

20/06/2014

ENCONTRO DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO EM NOVO XINGU/RS

Local: Ginásio Municipal, Rua Nildo Granche, Centro - junto ao Parque de Exposição - Novo Xingu/RS 

Tema:
"Debater a legalidade das demarcações de terras indígenas e quilombolas em todo o Brasil".
Convidados:
NARCISO LEANDRO XAVIER BAEZ - Juiz Federal de Chapecó/SC; 
RODINEI CANDEIA - Procurador do Estado do Rio Grande do Sul; 
JEFERSON DA ROCHA - Presidente da Comissão de Direito Agrário e Questões do Agronegócio da OAB/SC; 
LORENZO CARRASCO BAZÚA - Jornalista e Escritor;
Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul (FETAG);
Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul; 

Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar na região sul;  e
Associação dos Atingidos pelas Demarcações no RS. 

Autor do Requerimento nº 542/2014, Deputado ALCEU MOREIRA - PMDB/RS

 

28/05/2014

Seminário Conjunto com a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

"PARA DISCUTIR SOBRE OS ARTIGOS 17 (APOIO A ATIVIDADES ALTERNATIVAS ECONOMICAMENTE VIÁVEIS) E 18 (PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E À SAÚDE DAS PESSOAS) DA CONVENÇÃO - QUADRO PARA O CONTROLE DO TABACO"

Requerentes: Deputado Federal Darcísio Perondi
Deputado Federal Luiz Carlos Heinze

PROGRAMAÇÃO
10:00 - 10:30 hs - MESA DE ABERTURA (Composição)

Henrique Eduardo Alves-Presidente da Câmara dos Deputados
Deputado Federal Amauri Teixeira - Presidente da Comissão de Seguridade Social e Família
Deputado Federal Paulo Feijó - Presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Deputado Federal Darcísio Perondi 
Deputado Federal Luiz Carlos Heinze - Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária
Arthur Chioro - Ministro da Saúde e Presidente da Comissão Nacional para a Implementação da Convenção - Quadro para o Controle do Tabaco (CONIQ)
Miguel Soldatelli Rossetto - Ministro do Desenvolvimento Agrário
Sávio Rafael - Representante do Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Dirceu Barbano - Presidente da ANVISA
Joaquim Molina - Representante da Organização Panamericana de Saúde no Brasil

10h30 - 11h50 - MESA 1

TEMA: Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco

Moderador: Conselheiro Carlos Cuenca - Ministéria das Relações Exteriores

Tânia Cavalcante - Ministério da Saúde (MS/INCA - Secretaria Executiva da CONIQ)

Tema: Cenário Global da Convenção - Quadro para o Controle do Tabaco e seus artigos 17 e 18 (Secretaria Executiva da CONIQ)

Hur Bem - Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA)

Tema: Status da Implementação do Artigo 17 da CQCT no Brasil - Programa Nacional de Diversificação em Áreas Cultivadas pelo Tabaco - Avanços e Desafios

Romeu Schneider-Presidente da Câmara Setorial do Tabaco

Tema: Agenda Estratégica da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Tabaco/Ministério da Agricultura


11h50-13h10 - ABERTURA PARA DEBATES

13h10-14h20 - MESA 2

TEMA: A produção de fumo no Brasil

Moderador: Luiz Carlos Corrêa da Silva - Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT)

Expositores 

Benício Albano Werner - Associação de Fumicultores do Brasil (Afubra)
Tema: Produção de fumo e questões econômicas

Anacláudia Fassa - Universidade Federal de Pelotas (UFPEL)
Tema: Produção de fumo e questões sanitárias

Roberto Rigon - Advocacia Geral da União (AGU)
Tema: Produção de fumo e questões ambientais

Margaret Matos de Carvalho - Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região - Ministério Público do Trabalho do Paraná


Tema: Produção de fumo e questões sociais

14h20-14h40 - ABERTURA PARA DEBATES

As perguntas deverão ser entregues por escrito à organização.

14h40 - 16h20 - MESA 3

TEMA: Produção de fumo e desenvolvimento sustentável no Brasil

Moderador: Deputado Federal Darcísio Perondi

Perguntas indutoras do debate

1. Qual o custo x benefício da produção de fumo no Brasil?
2. A produção do fumo contribui para o desenvolvimento sustentável no Brasil?
3. Como fica a responsabilidade social na proteção dos meios de vida dos fumicultores frente à esperada redução da demanda de fumo, como salvaguardá-la?
4. Frente à evolução da CQCT no mundo, como garantir oportunidades de diversificação para os meios de vida para os fumicultores brasileiros?

Debatedores

Romeu Schneider - Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Tabaco

Benício Albano Werner - Associação de Fumicultores do Brasil (Afubra)

Telmo Kirst - Associação dos Municípios Produtores do Tabaco (AMPROTABACO)

Paula Johns - Aliança de Controle de Tabagismo no Brasil (ACTBr)

Amadeu Bonato - Departamento de Estudos Sócio Econômicos e Rurais - (DESER)

Rita Surita - Centro de Apoio dos Pequenos Agricultores - CAPA

 

07/04/2014

LOCAL: Feira de Tecnologia Rural do Centro-Oeste - TECNOSHOW COMIGO 2014 - Rio Verde /GO 
HORÁRIO: 09h

ENCONTRO DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL

FEIRA DE TECNOLOGIA RURAL DO CENTRO-OESTE - TECNOSHOW 2014 - RIO VERDE/GO

Tema: "Campeões de Tecnologia: esse é o nosso campo".

Convidados:
Deputados Federais;
Senadores
Autoridades Federais, Estaduais e Municipais;
Entidades representativas do setor agropecuário.


Autor do Requerimento nº 550/2014, Deputado Heuler Cruvinel - PSD/GO

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