Apresentações de convidados em eventos de 2012

Apresenta as audiências públicas, seminários, encontros, conferências e outros eventos realizados pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados e subcomissões durante a sessão legislativa ordinária de 2012.

Audiências públicas

13 de dezembro

Subcomissão Especial para acompanhar os problemas afetos à cana-de-açucar, do plantio à industrialização, e propor mudanças à Resolução Nº 3.813/2009, do CMN, e ao Decreto Nº 6.961/2009.

Local: Anexo II, Plenário 06
Horário: 09h30min

Tema:
Debater o Projeto de Lei nº 6.077, de 2009, de autoria do Poder Executivo e o Decreto nº 6.961, de 17 de setembro de 2009, que tratam do zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar.

Convidados:
Ricardo de Gusmão Dornelles - Diretor do Departamento de Combustíveis Renováveis, da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis, do MME;
Cid Jorge Caldas- Diretor de Cana-de-Açúcar e Agroenergia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;(Apresentação.pdf) e
Paulo Guilherme Francisco Cabral - Secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente.

Autores do Requerimento nº 279/2012: Deputados Nilson Leitão - PSDB/MT, Giovanni Queiroz - PDT/PA, Homero Pereira - PSD/MT, Moreira Mendes - PSD/RO e Wandenkolk Gonçalves - PSDB/PA.

12 de dezembro

Local: Anexo II, Plenário 04
Horário: 14h

Tema:
"Demandas do setor de irrigação".

Convidados:

Lineu N. Rodrigues - Pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária / Cerrados - Embrapa-Cerrados; (Apresentação.pdf)

Frente Parlamentar de Irrigação.

Autor do Requerimento nº 287, Deputado Duarte Nogueira - PSDB/SP.

11 de dezembro - Extraordinária

Local: Anexo II, Plenário 12
Horário: 16h

Tema:
"Proibição do uso de Aviação Agrícola para alguns princípios ativos usados na Agricultura Brasileira".

Convidados:
Girabis Evangelista Ramos - Diretor do Departamento de Fiscalização de Insumos Agrícolas da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SDA/MAPA -;
Luiz Eduardo Rangel - Coordenador de Agrotóxicos - MAPA -; (Apresentação.pdf)
Alexandre José Cattelan - Chefe-Geral da Embrapa Soja; (Apresentação.pdf)
Márcio Freitas - Coordenador-Geral de Avaliação e Controle de Substâncias Químicas da Diretoria de Qualidade Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis Naturais - Ibama; (Apresentação.pdf)
Alécio Maróstica - Comissão Nacional de Cereais, Fibras e Oleaginosas da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA;
Carlos Henrique Baqueta Favaro - Presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso - Aprosoja MT - e Vice-Presidente da Aprosoja Brasil; (Disponível.pdf) e
Márcio Antonio Portocarrero - Diretor-Executivo da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão. (Apresentação.pdf)

Autor do Requerimento nº 292/2012: Deputado Homero Pereira - PSD/MT

11 de dezembro

Local: Anexo II, Plenário 06
Horário: 14h30min

Tema:
PL 2.693/2011, do Deputado Pepe Vargas, e apensado, que 'Dispõe sobre a legalização, produção e comercialização do produto Vinho Colonial'.

Convidados:
Marlos Schuck Vicenzi - Chefe da Divisão de Vinhos e Bebidas - DIPOV/SDA/MAPA; (Apresentação.pdf)
Alexandre Hoffmann - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Uva e Vinho; (Apresentação.pdf)
Carlos Raimundo Paviani - Diretor-Executivo do Instituto Brasileiro do Vinho - Ibravin;
Renato Cougo dos Santos - Gerente-Adjunto da Gerência Técnica da Emater/RS; (Apresentação.pdf)
Odilson Peliser - Coordenador Macrorregional de Fruticultura da Emater/PR;
Luiz Ademir Hessmann - Presidente da Epagri/SC; e
Carlos Lima - Diretor Executivo do Instituto Brasileiro da Cachaça - Ibrac.

Autor do Requerimento nº 260/2012: Deputado Alceu Moreira - PMDB/RS.

06 de dezembro

Local: Anexo II, Plenário 06
Horário: 09h

Tema:
Projeto de Lei nº 3.423/2012, que autoriza o Biólogo a exercer a responsabilidade técnica pela produção, beneficiamento, reembalagem ou análise de sementes em todas as suas fases.

Convidados:

Fernando S. Torres - Representante do Conselho Federal de Biologia;
Dirson Artur Freitag - Vice-Presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia;
Israel Gomes Vieira - Representante do Conselho Federal de BIologia; e
Alvaro Cabrini - Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura - Paraná, e representante da OCB.

Autor do Requerimento nº 276/2012: Deputado Jesus Rodrigues - PT/PI.

5 de dezembro

Com a participação da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN.

Local: Anexo II, Plenário 7 - Horário - 14h00

Tema: As políticas agrícolas no âmbito do Mercosul, em especial em relação ao trigo

Convidados:

Benedito Rosa do Espírito Santo - Diretor de Assuntos Comerciais da Secretaria de Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA -;

Orlando Leite Ribeiro - Ministro - Chefe da Divisão de Agricultura e Produtos de Base do Ministério das Relações Exteriores - MRE -; (Apresentação.pdf)

Sérgio Silva do Amaral - Embaixador - Presidente da Associação Brasileira da Indústria do Trigo - Abitrigo -; (Apresentação.pdf) e

João Paulo Koslovski - Presidente da Organização das Cooperativas do Estado do Paraná - Ocepar -, representante da Federação das Cooperativas Agropecuárias do Rio Grande do Sul - Fecoagro/RS. (Apresentação.pdf)

Autores do Requerimento CAPADR nº 268/2012: Deputados Eduardo Sciarra - PSD/RR -, Luis Carlos Heinze - PP/RS -, e Moreira Mendes - PSD/RO.

Autor do Requerimento CREDN nº 185/2012: Deputado Eleuses Paiva - PSD/SP

4 de dezembro

Local: Anexo II, Plenário 6 - Horário: 14h30

Tema: A liberação dos recursos para o subsídio do seguro da maçã.

Convidados:

Edilson Guimarães - Diretor do Departamento de Comercialização e Secretário Substituto da Secretaria de Produção e Agroenergia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SPA/MAPA -; (apresentação.pdf)

Pierre Nicolas Peres - Presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Maçã - ABPM; (apresentação.pdf)

Volnei Donizete Nunes - Presidente da Associação dos Produtores de Maçã e Pera de Santa Catarina - Amap;

Blaise de Laurens Castelet - Vice-presidente da Associação Gaúcha de Produtores de Maçã - Agapomi;

Ivanir Dallagnol - Presidente da Associação dos Fruticultores do Paraná - Frutipar;

Gláucio Toyama - Diretor da Área de Seguros Rurais e Habitacional da Seguradora BB-MAPFRE;

Cláudio Amaral Caldas - Representante legal da Seguradora Nobre; (Apresentação.ppp) e

José Eduardo Brandão Costa - Assessor Técnico da Comissão Nacional de Fruticultura da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Cna.

Autores do Requerimento nº 271/2012 - Deputados Valdir Colatto - PMDB/SC e Luis Carlos Heinze - PP/RS.

21 de novembro - Extraordinária

Local: Anexo II, Plenário 06
Horário: 14h30min

Temas:
"A introdução de novas tecnologias para aumentar a produtividade da lavoura do cacau, e a importância socioambiental da cultura." (REQ nº 199/2012)
"A importação de cacau contaminado, oriundo de países africanos, e suposto abrandamento do processo de importação, propiciado pela nova Instrução Normativa nº 47, publicada pelo Ministério da Agricultura em 2011." (REQ nº 250/2012)

Convidados:
Cósam de Carvalho Coutinho - Diretor do Departamento de Sanidade Vegetal do MAPA;
Eduardo Salles - Engenheiro Agrônomo e Secretário de Agricultura do Governo do Estado da Bahia - Seagri/BA;
Helinton José Rocha - Diretor da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - Ceplac; (Apresentação.pdf)
Wilson Destro - Superintendente Regional da Ceplac - Rondônia; e
Catarina Cotrim de M. Sobrinho - Fiscal Estadual Agropecuário da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária do Estado da Bahia.

Autores dos Requerimentos nºs 199/2012 e 250/2012: Deputado Carlos Magno - PP/RO e Deputado Zé Silva - PDT/MG, respectivamente.

20 de novembro - Extraordinária

Local: Anexo II, Plenário 06
Horário: 14h30min

Tema: "Problemas na concessão de aposentadoria aos segurados especiais."

Convidados:
Benedito Adalberto Brunca - Diretor de Benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social -INSS - do Ministério da Previdência Social; (Apresentação.pdf);
Nilma Paulo - Coordenadora de Normatização da Secretaria de Políticas da Previdência Social;
José Wilson de Souza Gonçalves - Secretário de Políticas Sociais da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura;
Jane Lucia Wilhelm Berwanger - Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário;
Rogério Neuwald - Assessor da Diretoria de Política Agrícola e Informações da Companhia Nacional de Abastecimento - Dipai / Conab; e
Dayana Peixoto - Assessora Técnica da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Cna.

Autores do Requerimento nº 237/2012: Deputados Assis do Couto - PT/PR e Zé Silva - PDT/MG

20 de novembro

Local: Anexo II, Plenário 06 Notas Taquigráficas
Horário: 10h30min

Temas:
"Aplicação da Portaria 303/2012 da AGU"; (Req. 269/2012) e
"Prestar esclarecimentos sobre os conflitos envolvendo a demarcação e desocupação de áreas indígenas no Brasil, com ênfase no Estado do Pará."(Req. 272/2012)

Convidados:
José Eduardo Cardozo - Ministro de Estado da Justiça;
Luís Inácio Adams - Advogado-Geral da União; e
Leandro Daielo Coimbra - Diretor-Geral da Polícia Federal.

Portaria 303/2012

Apresentação.pdf

- Deputado Giovanni Queiroz

Autores dos Requerimentos:
nº 269/2012 - Deputados Moreira Mendes - PSD/RO, e
nº 272/2012 - Giovanni Queiroz - PDT/PA.
Obs. Os requerimentos não foram votados. Houve acordo para o comparecimento dos convidados.

07 de novembro

Local: Anexo II, Plenário 06

Horário: 10h

Tema:

Integração da Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural

Convidados:

Valter Bianchini – Secretário de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário;

Helington José Rocha – Diretor do Departamento de Sistemas de Produção e Sustentabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; (Apresentação.pdf)

Maurício Antonio Lopes – Presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa; (Apresentação.pdf)

Evair Vieira de Melo – Presidente do Conselho Nacional dos Sistemas Estaduais de Pesquisa Agropecuária – Consepa; (Apresentação.pdf) e

Júlio Zoé – Presidente da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural – Asbraer.

Autor do Requerimento nº 159/2012 – Deputado Zé Silva.

6 de novembro

Local: Anexo II, Plenário 06
Horário: 14h30min

Tema:
"As consequências da seca na situação socioeconômica da Região Nordeste".

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Expositores:
Miguel Ivan Lacerda - Diretor do Departamento de Políticas de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional; (Apresentação.pdf)
Marcelo Fernandes Guimarães - Coordenador-Geral de Estudos e Informações Agropecuárias da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; (Apresentação.pdf)
Marcos Dal Fabbro - Diretor-Geral do Departamento de Fomento à Produção e à Estruturação Produtiva do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome;
José Rubens Dutra Mota - Superintendente do Banco do Nordeste do Brasil S/A; (Apresentação.pdf)
José Nelson Martins de Souza - Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará, representando o Conselho Nacional dos Secretários da Agricultura - Conseagri;
Lincoln Muniz Alves - Pesquisador do Centro de Ciência do Sistema Terrestre do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais; (Apresentação.pdf)
Antoninho Rovaris - Secretário de Política Agrícola da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - Contag; e
Joaci Franklin de Medeiros - Assessor Técnico da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil. (Apresentação.pdf)

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Convidados:
Ranilson Brandão Ramos - Secretário de Produção Rural e Reforma Agrária de Pernambuco;
Marenilson Batista da Silva - Secretário de Estado de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca do Estado da Paraíba;
Carlos Alberto de Souza Rosado - Secretário de Agricultura, Pecuária e da Pesca do Estado do Rio Grande do Norte;
Cláudio Donizete Azevedo - Secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado do Maranhão;
Hibernon Cavalcante Albuquerque - Superintendente de Desenvolvimento Agropecuário e Coordenador do Comitê da Seca no Estado de Alagoas; e
José Macedo Sobral - Secretário da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário do Estado de Sergipe.

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Requerimento nº 262/2012, de autoria do Deputado Raimundo Gomes de Matos - PSDB/CE.

17 de outubro - Extraordinária

Local: Anexo II, Plenário 8 Notas Taquigráficas

Horário: 14h30

Tema:

Comercialização de alimentos produzidos pela agricultura familiar e legislação adequada para pequenas agroindústrias

Expositores:

Valter Bianchini - Secretário de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário;

Ênio Antonio Marques Pereira - Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;

Ana Luiza Muller - Diretora-substituta do Departamento de Apoio à Aquisição e à Comercialização de Produção Familiar, da Secretaria de Segurança Alimentar, do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome;

Silvio Isopo Porto - Secretário de Política Agrícola e Informações da Companhia Nacional de Abastecimento; e

Valter Israel da Silva - Coordenador do Movimento dos Pequenos Agricultores. (Apresentação.pdf)

Autores do Requerimento 229/2012: Deputada Luci Choinacki (PT-SC), Marcon (PT-RS), Valmir Assunção (PT-BA) e Zé Silva (PDT-MG)

18 de setembro

Local: Anexo II, Plenário 06 Notas Taquigráficas
Horário 14h30

Tema:
O traçado da Ferrovia Norte-Sul nos Estados de Santa Catarina, do Rio Grande do Sul e do Paraná, no tocante ao benéfico impacto econômico que a referida mudança trará à região.

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Convidados:
Josias Sampaio Cavalcante Júnior - Diretor de Planejamento da Valec – Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.; (apresentação.pdf)
Francisco Sérgio Ferreira Jardim - Assessor Especial do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA -;

Rafael Borges Bueno - Superintendente de Armazenagem e Movimentação de Estoques da Companhia Nacional de Abastecimento - Conab -, integrante da representação do MAPA;
Valdir Vital Cobalchini - Secretário de Infraestrutura do Estado de Santa Catarina; (apresentação.pdf)
José Richa Filho - Secretário de Infraestrutura e Logística do Estado do Paraná; (apresentação.pdf; capa de jornal Maringá 1.pdf; capa de jornal 2 Maringá.pdf);

Hideraldo Caron – Secretário Extraordinário da Representação do Governo do Estado do Rio Grande do Sul em Brasília, representante da Secretaria de Infraestrutura e Logística; e

Edison Botelho Silva Júnior – Subcoordenador do Curso de Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul.

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Autor do Requerimento nº 247/2012: Deputado Sérgio Moraes - PTB/RS; e Coautores: Deputados Bohn Gass - PT/RS, Eduardo Sciarra - PSD/PR, Luis Carlos Heinze - PP/RS, e Valdir Colatto - PMDB/SC.

4 de setembro>>

Local: Auditório Nereu Ramos Notas Taquigráficas
Horário: 14h30min

Temas:
"Prestar esclarecimentos a respeito da Lei nº 12.619 de 2012, que dispõe sobre o exercício da profissão de motorista"; (Req. 241/12) e
"Discutir a aplicação da nova Lei nº 12.619/2012, relativa aos trabalhadores motoristas do transporte de cargas". (Req. 239/12)

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Convidados:
Marcelo Perrupato e Silva - Secretário de Política Nacional de Transportes, representando o Ministro dos Transportes;

Vera Lúcia Ribeiro de Albuquerque – Secretária de Inspeção do Trabalho, representando o Ministro do Trabalho e Emprego;
Edna de Souza Cesetti - Diretora em Exercício do Departamento de Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio;
Marcelo de Araújo Melo - Diretor de Operações e Abastecimento da Companhia Nacional de Abastecimento - Conab -, representando o Minisério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA; (apresentação.pdf)
Rafael Borges Bueno - Superintendente de Armazenagem e Movimentação de Estoques da Conab, integrante da representação do MAPA;
Nélio Botelho - Presidente do Movimento União Brasil Caminhoneiro; e
João Gogola Neto - Coordenador de Desenvolvimento Cooperativo do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Paraná - Ocepar -, vinculado à Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB. (apresentação.pdf)

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Autores dos Requerimentos:
Nº 241/2012 - Deputados Nelson Marquezelli, Celso Maldaner, Paulo Cesar Quartiero, Assis do Couto e Lira Maia; e
Nº 239/2012 - Deputado Moreira Mendes.

7 de agosto

Local: Anexo II, Plenário 06 Notas Taquigráficas
Horário: 14h30min

Tema:
Cadeia Produtiva de Bovinocultura de Corte

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Expositores:
Jaldir Freire Lima - Chefe do Departamento de Agroindústria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES;
André Gustavo Salcedo Teixeira Mendes - Gerente do Departamento de Acompanhamento e Gestão da Carteira do BNDES;
Alexandre Lauri Henriksen - do Departamento de Estudos Econômicos do Ministério da Justiça, representando o Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE; (apresentação.pdf)
Antenor de Amorim Nogueira - Presidente da Comissão Nacional de Pecuária de Corte da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA;
Sussumo Honda - Presidente da Associação Brasileira de Supermercado - Abras; (apresentação.pdf)
Wesley Mendonça - Presidente do Grupo JBS SA – Friboi;

Francisco Maia - Presidente da Frente Nacional da Pecuária;
Péricles Salazar - Presidente da Associação Brasileira de Frigoríficos; e

Antonio Jorge Camardelli - Presidente da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes.

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Autor do Requerimento Nº 232/2012
Deputado Homero Pereira - PSD/MT

17 de julho

Local: Anexo II, Plenário 14 Notas Taquigráficas
Horário: 14h30min

Tema:
Efeitos da Resolução de nº 4.107, de 28 de junho de 2012, do Banco Central, que limita a concessão de crédito ao produtor de fumo dentro do PRONAF - Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar

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Convidados:
Sávio Rafael Pereira - Assessor da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;
Antoninho Rovaris - Secretário de Política Agrícola da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura;
Mesaque Kecot Veres - Representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil;
Carlos Fernando Costa Galan - Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Fumo; e
Romeu Schneider - Diretor-Secretário da Associação dos Fumicultores do Brasil e Presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Tabaco. (apresentação.pdf)
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Autor do Requerimento nº 234/2012 - Deputado Alceu Moreira - PMDB/RS.

3 de julho

Local: Anexo II, Plenário 10 Notas taquigráficas
Horário: 14h30min

Tema:
Armazenagem/estocagem de grãos no Brasil e os programas federais de infraestrutura de armazenagem.

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Convidados:
Carlos Alberto Nunes Batista - coordenador de Serviços de Infraestrutura, Logística e Aviação Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA;
Rafael Borges Bueno - superintendente de Armazenagem e Movimentação de Estoques da Companhia Nacional de Abastecimento - Conab; (apresentação.pdf)
Tadeu Franco Vino - Coordenador do Grupo de Armazenagem da Câmara Setorial de Máquinas e Implementos Agrícolas da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos - CSMIA/Abimaq; (apresentação.pdf)
Paulo Carneiro - Chefe da Divisão Industrial da Cooperativa Comigo, representando a Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB; (apresentação.pdf)
Edson Schäffer - Associação Centro de Inovação Tecnológica de Pós-Colheita;
Natanael Mucke - Agência Gaúcha de Desenvolvimento; e
Hardi Reinke - Arranjo Produtivo Local Panambi Condor - APL Panambi (RS). (apresentação.pdf)

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Autores do Requerimento nº 224/2012: Deputados Bohn Gass - PT/RS e Assis do Couto - PT/PR.

27 de junho - Extraordinária

Local: Anexo II, Plenário 06 Notas Taquigráficas
Horário: 10h

Tema:
Alterações propostas pelo Poder Executivo na Medida Provisória nº 571/2012 ao Código Florestal.

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Convidados:
Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin - Ministro do Superior Tribunal de Justiça e Professor de Direito Ambiental;
José Maria da Costa - Juiz de Direito aposentado; (apresentação.pdf)
Celso Luiz Moretti - Pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa; (apresentação.pdf)

João de Deus Medeiros – Professor do Departamento de Botânica da Universidade Federal de Santa Catarina.

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Autores do Requerimento nº 221/2012: Deputados Ronaldo Caiado - DEM/GO e Abelardo Lupion - DEM/PR.

26 de junho

Local: Anexo II, Plenário 06 Notas Taquigráficas
Horário: 14h30min

Tema:
Políticas brasileiras de aquicultura para geração de emprego e renda.

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Convidados:
Senador Marcelo Crivella - ministro da Pesca e Aquicultura; (apresentação.pdf)
Ênio Antonio Marques Pereira - secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SDA/MAPA;
Roberto Brandão Cavalcanti - secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente - MMA; (apresentação.pdf)
José Vieira Batista - especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Núcleo de Gestão Sócio Ambiental do Ministério de Minas e Energia - MME;

Gilma dos Passos Rocha - coordenadora-geral do Departamento de Planejamento Energético do MME;
Hanry Alves Coelho - diretora substituta de Biodiversidade e Florestas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama;
Pedro Eynard Campos Mesquita - coordenador de Pesca e Aquicultura do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS -; e
Paulo Paulino Langner - diretor-presidente da Cooperativa de Produção, Industrialização e Comercialização de Peixes do Rio Iguaçu - Nova Prata do Iguaçu/PR - Cooperçu; (apresentação.pdf)

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Autores do Requerimento nº 216/2012:
Deputados Raimundo Gomes de Matos - PSDB/CE, Abelardo Lupion - DEM/PR e Assis do Couto - PT/PR.

5 de junho

Local: Anexo II, Plenário 11 Notas Taquigráficas
Horário: 14h30min

Tema:
Discutir o Plano Safra 2012/2013

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Convidados:
Laudemir André Müller, secretário de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA;

Caio Tibério Dornelles da Rocha, secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento; (arquivo disponível.pdf)
Luiz Sérgio Farias Machado, superintendente do Banco do Nordeste do Brasil S.A. - BNB; (arquivo disponível.pdf)
Cristina Ferreira Alves Lopes, gerente de Microfinanças e Agricultura Familiar do Banco da Amazônia S.A. - BASA; (arquivo disponível.pdf)
José Guilherme Tolistadius Leal, presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal - Emater/DF -, representando a Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural – Asbraer;
Lino Geraldo V. Moura, Engenheiro Agrônomo da Federação Nacional dos Trabalhadores da Assistência Técnica e do Setor Público Agrícola do Brasil - Faser;
Elisângela dos Santos Araújo, presidente da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar - Fetraf;
Antoninho Rovaris, secretário de Política Agrícola da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - Contag;
Gregory Honczar, gerente de Desenvolvimento de Ramos e Mercados da Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB;
Luiz Ademir Possamai, presidente da União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária – Unicafes;

Joaci Medeiros - Assessor Técnico da Comissão Nacional dos Empreendedores Familiares Rurais da Confederação Brasileira da Agricultura e Pecuária – CNA; e

Wilson Vaz de Araújo, diretor do Departamento de Economia Agrícola do MAPA.

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Autor do Requerimento nº 161/2012:
Deputado Zé Silva - PDT/MG.

31 de maio

Local: Anexo II, Plenário 06 Notas Taquigráficas
Horário: 10h

Tema:
Discussão sobre o fortalecimento e a revitalização das Organizações Estaduais de Pesquisa Agropecuária/OEPAS

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Expositores:

Hélcio Campos Botelho, diretor do Departamento de Propriedade Intelectual e Tecnologia da Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; (apresentação.pdf)
Hur Ben Correia, assessor da Coordenação-Geral de Relações Institucionais e Gestão do Sisbrater/Dater da Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário;
Júlio Zoé de Brito, presidente da Associação Brasileira das Entidades de Assistência Técnica e Extensão Rural;
Evair Vieira de Melo, presidente do Conselho Nacional dos Sistemas Estaduais de Pesquisa Agropecuária; (apresentação.pdf) e
Alexandre Barcellos, pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária. (apresentação.pdf)

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Autor do Requerimento nº 192/2012:
Deputado Zé Silva - PDT/MG

29 de maio

Subcomissão destinada a acompanhar, avaliar e propor medidas sobre a produção de leite no mercado nacional incluindo: a fixação de preço justo para os produtores; o combate aos cartéis na produção dos insumos lácteos; o estabelecimento de mecanismos de proteção do mercado interno de importação de produtos subsidiados; e a redefinição da carga tributária sobre leite in natura

Local: Anexo II, Plenário 16 Notas Taquigráficas
Horário: 16h

Tema:

Governo Federal informar à Câmara dos Deputados a política adotada para o controle da importação predatória de leite subsidiado, sem origem definida e de derivados lácteos, que sérios prejuízos tem causado à economia brasileira

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Expositores:
José Carlos Vaz, secretário-executivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;
Laudemir Muller, secretário de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário;

Marco Cesar Saraiva da Fonseca, coordenador do Departamento Comercial do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior;

Guilherme Olinto Abreu Lima Resende, presidente do Sindicato da Indústria de Laticínios do Estado de Minas Gerais;

Rodrigo Sant’Anna Alvim, presidente da Comissão Nacional de Pecuária de Leite da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil; (apresentação.pdf) e

Gustavo Beduschi, analista de mercados da Organização das Cooperativas Brasileiras. (apresentação.pdf)

Debatedores:

José Carnielli, presidente do Conselho Deliberativo do G-100; (documento entregue à mesa.pdf) e

Paulo Roberto Bernardes, presidente da Confederação Brasileira de Cooperativa de Laticínios.
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Requerimento 205/2012 - Deputados Domingos Sávio e Alceu Moreira, presidente e relator da Subcomissão do Leite.

22 de maio

Local: Anexo II, Plenário 15 Notas Taquigráficas
Horário: 14h30min

Tema:
Debater as responsabilidades sanitárias e os limites legislativos da União, dos Estados Federados e dos Municípios, no tocante ao abate de bovinos.

Expositores:
Luiz Carlos de Oliveira, diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - DIPOA/SDA/MAPA; (apresentação1.pdf; apresentação2.pdf)
Eurípedes Mendonça, representante do Conselho Federal de Medicina -CFM;

Benedito Dias de Oliveira, representante do Conselho Federal de Medicina Veterinária - CFMV;
Wilson Roberto de Sá, presidente do Sindicato Nacional dos Fiscais Federais Agropecuários – ANFFA Sindical; (apresentação.pdf)
Daniela Beatriz de Castro Gomes, especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, representante do Ministério da Saúde.

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Autor do Requerimento nº 208/12:
Deputado Alceu Moreira - PMDB/RS>>

16 de maio>>

Local: Anexo II, Plenário 02 Notas Taquigráficas
Horário: 09h30min

Tema:
Discutir o Código Florestal Brasileiro aprovado pela Câmara dos Deputados, seus impactos e desdobramentos.

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Convidados presentes

Exposição
Deputado Paulo Piau - Relator do Código Florestal na Câmara dos Deputados - (apresentação.pdf)
Comentários

Marcos Fava Neves - Professor Titular da FEA/USP Ribeirao Preto - (apresentação.pdf)
Debate - Participante

Deputado Reinhold Stephanes - ex-ministro da Agricultura - (apresentação.pdf)

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Requerimento nº 214/2012, dos Deputados:
Nilson Leitão - PSDB/MT
Alceu Moreira - PMDB/RS
Assis do Couto - PT/PR
Bohn Gass - PT/RS e
Homero Pereira - PSD/MT

15 de maio

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Local: Anexo II, Plenário 06 Notas Taquigráficas
Horário: 14h30min

Tema:
Debater a respeito da regulamentação do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA.

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Convidados:
Maya Takagi, secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS; (apresentação.pdf)
Sílvio Porto, diretor de Política Agrícola e Informações da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB;
Antonino Rovaris, secretário de Política Agrícola da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – Contag;
Gregory Honczar - Gerente de Desenvolvimento de Ramos e Mercados da Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB; e
Mesaque Kecot Veres, presidente do Sindicato Rural de Irati e da Comissão de Pequena Propriedade da FAEP, representando a Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA;

Comentário

Dep. Assis do Couto - Apresentação.pdf

>>
Autores do Requerimento nº 197/2012:
Deputado Assis do Couto - PT/PR, e
Deputado Zé Silva - PDT/MG.

09 de maio - Extraordinária

Local: Anexo II, Plenário 14 Notas Taquigráficas

Horário: 14h30

Temas:

Debater a utilização dos defensivos agrícolas na produção agropecuária e suas implicações na saúde humana e no meio ambiente (Requerimento nº 193/2012);

Discutir a Regulamentação Sanitária e o Mercado de Agrotóxico (Requerimento nº 200/2012)

Convidados:

Guilherme Franco Netto, diretor do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde; (apresentação.pdf)

José Agenor Álvares da Silva, diretor da Anvisa; (apresentação.pdf)

Vinícios Freitas, da Associação Brasileira de Agroecologia;

Cleber Folgado, coordenador da Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida;

Anamaria T. Tambellini, médica, professora de Epidemiologia e de Saúde Coletiva;

Victor Pelaez, professor da Universidade Federal do Paraná; e

Luiz Antônio C. Lucchesi, presidente da Federação dos Engenheiros Agrônomos do Estado do Paraná. (apresentação.pdf; lei federal 7802; decreto federal 4074)

Autor do Requerimento nº 193/2012: Deputado Jesus Rodrigues - PT/PI;

Autor do Requerimento nº 200/2012: Deputado Bohn Gass – PT/RS .

09 de maio

Subcomissão Especial da Agricultura Familiar, da Extensão Rural e das Energias Renováveis - Subagrif

Local: Plenário 6 Notas Taquigráficas

Horário: 09h10min

Tema:

Novo Modelo do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA

Convidada:

Maya Takagi, secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social. (apresentação.pdf)

Requerimento 98/2011 – Subagrif

8 de maio

Local: Plenário 6 Notas Taquigráficas

Horário: 14h

Tema:

Cana-de-Açúcar, do plantio à industrialização nos Estados da região Norte e de Mato Grosso

Expositores:

Antônio José Juliani, Analista de Comércio Exterior da Secretaria de Desenvolvimento da Produção do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio;

Cid Jorge Caldas, coordenador-geral de Cana de Álcool, da Secretaria de Produção e Agroenergia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; (apresentação.pdf)

Adalberto Eberhard, diretor de Zoneamento Territorial do Ministério do Meio Ambiente; (apresentação.pdf)

Frederico Ozanam Machado Durães, pesquisador da Embrapa Milho e Sorgo; (apresentação.pdf)

Jorge dos Santos, diretor-executivo do Sindicato das Indústrias Sucroalcooleiras do Estado de Mato Grosso – Sindalcool -, representando o Fórum Nacional Sucroenergético;

Antonio Marcos Iaia, coordenador do Projeto de Melhoramento Genético da Cana-de-Açúcar da Universidade Federal de Mato Grosso; e

Milton Steagall, diretor-presidente da Brasil Bio Fuels S/A. (apresentação.pdf)

Convidados:

Normando Coral, vice-presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso – Famato;

Assuero Doca Veronez, presidente da Federação de Agricultura e Pecuária do Estado do Acre; e

Ismael Perina Júnior, presidente da Organização de Plantadores de Cana da Região Centro-Sul do Brasil.

Autores do Requerimento nº 158/2012: Deputados Nilson Leitão (PSDB/MT), Giovanni Queiroz (PDT/PA), Homero Pereira (PSD/MT), Lira Maia (DEM/PA), Moreira Mendes (PSD/RO) e Paulo Cesar Quartiero (DEM/RR)

24 de abril

Local: Anexo II, Plenário 11 Notas Taquigráficas
Horário: 14h30min

Tema:
"Discutir o PROAGRO (Programa de Garantia da Atividade Agropecuária) e o PGPAF (Programa de Preços da Agricultura Familiar)".

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Convidados:
Luiz Antonio Corrêa da Silva, diretor do Departamento de Gestão de Risco Rural do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA;
Eustáquio Mesquita de Santana, coordenador da Comissão Especial de Recursos do MAPA;
José Carlos Zukowski, da Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA-; (apresentação1.pdf; apresentação2.pdf)
Deoclécio Pereira de Souza - Gerente-Executivo de Regulação e Controle das Operações Rurais e do Proagro do Banco Central do Brasil; (apresentação.pdf)
Luiz Sérgio Farias Machado, superintendente da Área de Agricultura Familiar e Microfinanças Rural do Banco do Nordeste do Brasil – BNB;
Álvaro Schwerz Tosetto, gerente-executivo da Diretoria de Agronegócio do Banco do Brasil;
Antoninho Rovaris, secretário de Política Agrícola da Confederação dos Trabalhadores na Agricultura;
Lutero de Paiva Pereira, membro do Comité Européen de Droit Rural – CEDR - e membro do Comitê Americano de Derecho Agrário - CADA;
Nilson Hanke Camargo, Assessor da Federação da Agricultura e Pecuária do Paraná, representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil.;
Wilson Evaristo, diretor de Gestão de Recursos do Banco da Amazônia S/A - BASA;
Cristina Ferreira Alves Lopes, gerente-executiva da Agricultura Familiar; e Microfinanças do BASA.

Autor do Requerimento nº 167/2012:
Deputado Zé Silva - PDT/MG

17 de abril

Local: Anexo II, Plenário 06 Notas Taquigráficas
Horário: 14h30min

Tema:
Debater a respeito do Ano Internacional das Cooperativas - escolhido pela ONU.

(Resolução - ONU.pdf)

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Convidados:

Paul Israel Singer - Secretário Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego;
Erikson Camargo Chandoha - Secretário de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; (apresentação.pdf)
César Oliveira - Assessor Especial para Inclusão Produtiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário; (apresentação.pdf)
Márcio Lopes de Freitas - Presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB; (apresentação.pdf) e
Luiz Ademir Possamai - Presidente da União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar. (apresentação.pdf)

>>
Autores do Requerimento nº 156/2012: Deputados Assis do Couto - PT/PR; Abelardo Lupion - DEM/PR; Celso Maldaner - PMDB/SC; e Luis Carlos Heinze - PP/RS.

11 de abril

Subcomissão Especial destinada a, no prazo de 180 dias, analisar e propor medidas sobre o processo de aquisição de áreas rurais e suas utilizações, no Brasil, por pessoas físicas e jurídicas estrangeiras

Local: Plenário 16

Horário: 14h

Tema: Notas Taquigráficas

"Analisar medidas sobre o processo de aquisição de áreas rurais por pessoas físicas e jurídicas estrangeiras"

Convidado:

Lutero de Paiva Pereira - Advogado e autor do livro "Imóvel rural para estrangeiro".

10 de abril

Tema:

"Debater o problema relacionado ao endividamento rural na Área de Abrangência de Atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, suas consequências socioeconômicas, e as medidas adotadas para a solução dos problemas"

Local: Plenário 08 Notas Taquigráficas

Horário: 14h30

Convidados:

Lupércio Camargo Severo de Macedo, procurador da Fazenda Nacional, representando o Ministério da Fazenda e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional;

Alvaro Schwerz Tosetto, gerente-executivo da Diretoria de Agronegócio do Banco do Brasil S/A;

José Andrade Costa, superintendente da Área de Recuperação de Crédito do Banco do Nordeste do Brasil S/A; (apresentação.pdf)

Shirley Gildene Brito Cavalcante, secretária de Controle Externo no Estado do Ceará, representando o Tribunal de Contas da União; (apresentação.pdf)

Assis Quintans, deputado estadual, da Assembleia Legislativa da Paraíba;

Joacy Nunes Dourado, deputado estadual, da Assembleia Legislativa da Bahia; e

José Ramos Torres de Melo, vice-presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil. (apresentação.pdf)

Autores do Requerimento nº 174/2012:

Deputados Heleno Silva - PRB/SE e Raimundo Gomes de Matos - PSDB/CE

27 de março

Local: Plenário 04 Notas Taquigráficas

Horário: 14h30min

Tema:

"Redução dos recursos orçamentários empregados na subvenção ao prêmio e aspectos concernentes à implantação do seguro agrícola, além da falta de regulamentação do Fundo de Catástrofe".

Convidados:

Caio Tiberio Rocha - Secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;

João Rabelo - Secretário Adjunto de Política Agrícola da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda;

Deoclecio Pereira de Souza - Gerente-Executivo de Regulação e Controle das Operações Rurais e do Proagro - Banco Central do Brasil;

Álvaro Schwerz Tosetto - Gerente-Executivo da Diretoria de Agronegócios do Banco do Brasil;

Silvio Carlos do Amaral e Silva - Assessor Econômico do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão;

Rosemeire Cristina dos Santos - Superintendente Técnica da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil; (apresentação.pdf)

Gregory Honczar - Gerente de Desenvolvimento de Ramos e Mercados da Organização das Cooperativas Brasileiras; (arquivo cedido.pdf)

Airton Jose Hochsheid – Assessor de Política Agrícola da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul; e

Laura Neves – Diretora de Seguros Agrícolas da NOBRE Seguradora.

Autor do Requerimento nº 163/2012: Deputado Luis Carlos Heinze - PP/RS

Seminários e outros eventos

08 de novembro - Conferência Nacional do Leite - Plenária

Tema: Política Nacional do Leite

Local: Auditório da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA, SGAN, Q. 601, Módulo K
Horário: 09h às 13h

Apresentação do documento para apreciação e aprovação. Entrega do certificado de participação ao término do encontro. Presença dos ministros da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Mendes Ribeiro Filho, e do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas.

6 e 7 de novembro - Reuniões preparatórias

Dia 6
Debate em grupos temáticos para apresentar as propostas por segmento da cadeia produtiva, com o objetivo de oferecer subsídios para a elaboração da política nacional do leite. Cada grupo deve, no início dos trabalhos, eleger um coordenador e um relator, que serão responsáveis em apresentar o texto na reunião do dia 7.
9h - CNA (delegados dos produtores e dos trabalhadores rurais)
9h - OCB (delegados das cooperativas, indústria e comércio)
9h - Embrapa (delegados do governo e das entidades de pesquisa e extensão)

Dia 7
Consolidação das propostas debatidas nos grupos temáticos
9h - Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia

Endereços:
OCB/Organização das Cooperativas Brasileiras - SAUS, quadra 4, bloco I, lote 3, edifício OCB
Embrapa/Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Parque Estação Biológica, W3 Norte, Final. Contato (061) 3448.4700
CNA/Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - SGAN, quadra 601, módulo K
Câmara dos Deputados - Palácio do Congresso Nacional, Praça dos Três Poderes, anexo II

05 a 09 de novembro - Semana de Pesquisa

II Semana da Pesquisa e Inovação na Agropecuária

Tema: Tecnologias aplicadas à sustentabilidade da Agricultura

Local: Espaço do Servidor - Anexo II
Horário: 09h

Participação:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa

5 a 9 de novembro - Exposição

Tecnologias Sustentáveis

Local: Espaço do Servidor - Anexo II

6 de novembro - Solenidade de Abertura

Apresentação de Produtos da Pesquisa

Local: Café do Salão Verde
Horário: 17h

7 de novembro - Audiência Pública na Câmara dos Deputados
Local: Anexo II, Plenário 6
Horário: 10h

8 de novembro - Audiência Pública no Senado Federal

Organização: Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal

Local: Anexo II, Ala Alexandre Costa, Plenário 15 - Senado Federal
Horário: 8h30

Autor do Requerimento nº 160/2012 - Deputado Zé Silva - PDT/MG

16 de outubro - Seminário

Tema: Os sistemas de controle dos alimentos de origem animal: bases para a saúde pública e o agronegócio do Brasil. (Foco: carne bovina)

Local: Anexo II, Plenário 06
Horário: 14h

Programação:
14h - Abertura
Deputado Raimundo Gomes de Matos - Presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados
Amilson Pereira Said - Tesoureiro do Conselho Federal de Medicina Veterinária/CFMV

14h30 - O mercado de carnes e as suas implicações econômicas e sociais para o País
Júlio Barcelos - Núcleo de Estudos em Sistemas de Produção de Bovinos de Corte e Cadeia Produtiva da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, e da Comissão Nacional de Assuntos Políticos do Conselho Federal de Medicina Veterinária. (Apresentação.pdf)

14h50 - O controle sanitário da produção de alimentos de origem animal e a saúde pública
Marcelo Jostmeier Vallandro - membro da Comissão Nacional de Saúde Pública Veterinária - CNSPV/CFMV. (Apresentação.pdf)

15h10 - O papel do Estado na condução dos sistemas de controle da inspeção de alimentos de origem animal
Judi Maria da Nóbrega - Coordenadora-Geral de Inspeção do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - CGI/DIPOA/MAPA. (Apresentação.pdf)

15h30 - A visão da sociedade sobre o controle do Estado na saúde dos alimentos
Liris Kindlein - Prof. da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. (Apresentação.pdf)

15h50 - O papel dos agentes integrantes da cadeia produtiva da carne: uma análise sistêmica
Guilherme Cunha Malafaia - Pesquisador do Centro Nacional de Pesquisa de Gado de Corte (Apresentação.pdf)

16h10 - Debate

17h30 - Encerramento

Autor do Requerimento nº 256/2012:
Deputado Raimundo Gomes de Matos - PSDB/CE

10 de outubro - Organização da Conferência Nacional do Leite

Local: Anexo II, Plenário 07
Horário: 14h

09 e 10 de agosto - Conferência Regional

Tema: Política Nacional do Leite

Local: Fortaleza - Assembleia Legislativa do Ceará
Horário: 08h

Programação:
09/08 - Visita a Unidade Produtiva e de Pesquisa

Local: Perímetro irrigado do DNOCS - Jaguaribe Apodi -Limoeiro do Norte/CE

Dia 10/08 - Plenária

Local: Assembleia Legislativa do Ceará

8h - Abertura dos trabalhos pelo Presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Rural da Câmara dos Deputados - Deputado Raimundo Gomes de Matos - e pelo Presidente da Comissão de Agropecuária da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará - Deputado Hermínio Resende

9h - Apresentação dos estudos de viabilidade técnica, econômica e financeira da produção de leite sob pastejo irrigado no Ceará, realizado pela Agência de Desenvolvimento do Governo do Ceará - Adece

9h30 - Deputados Domingos Sávio, Alceu Moreira, Carlos Magno e Zé Silva apresentam o balanço dos trabalhos da Subcomissão do Leite, orientam a formação dos Grupos de Trabalho e informam sobre a Conferência Nacional do Leite, dia 8 de novembro, em Brasília

10h - Grupos de Trabalho discutem temas e elaboram sugestões para uma Política Nacional da Cadeia Produtiva do Leite

11h - Apresentação das sugestões dos Grupos de Trabalho

12h - Consolidação das sugestões da Região

12h30 - Eleição dos delegados regionais para a Conferência Nacional do Leite

12h45 às 13h - Encerramento

11 de julho - Mesa Redonda

Tema: Proposta de Fiscalização e Controle nº 61/11 do Deputado Luís Carlos Heinze, que "propõe que a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural adote as medidas necessárias para que seja realizado ato de fiscalização e controle dos procedimentos administrativos e eventuais excessos e omissões por parte da Fundação Nacional do Índio - Funai - no que diz respeito à demarcação de terras indígenas no País.".

Local: Anexo II, Plenário 08
Horário: 14h

Convidados:
Narciso Leandro Xavier Baex - Juiz Federal; (Apresentação.pdf; Sentença.pdf) e
Rodinei Escobar Xavier Candeia - Procurador do Estado do Rio Grande do Sul. (Apresentação.pdf)

06 de julho - Encontro da Comissão

Tema: Projetos de Lei nºs 2.693/2011, do deputado Pepe Vargas, que 'dispõe sobre a legalização, produção e comercialização do produto Vinho Colonial", e 3.183/2012, do deputado Onyx Lorenzoni, apensado.

Local: Auditório da Embrapa Uva e Vinho - Bento Gonçalves/RS
Horário: 09h

Convidados:
Deputado Mendes Ribeiro Filho - Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;
Fernando Damata Pimentel - Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior;
Deputado Pepe Vargas - Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário;
Carlos Alexandre Netto - Universidade Federal do Rio Grande do Sul;
Isidoro Zorzi - Universidade de Caxias do Sul/RS;
Roberto Lunelli - Prefeito do Município de Bento Gonçalves - RS;
Lucas da Ressurreição Garrido - Chefe-Geral da Embrapa Uva e Vinho;
Lino de David - Presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio Grande do Sul;
Luciano Manfroi - Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RS - Campus de Bento Gonçalves;
Danilo Rheinheimer dos Santos - Presidente da Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária do RS.
Carlos Rivaci Sperotto - Presidente da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul;
Henrique Benedetti - Presidente da União Brasileira de Vitivinicultura;
Christian Bernardi - Presidente da Associação Brasileira de Enologia;
Oscar Ló - Presidente da Federação das Cooperativas Vinícolas do Estado do RS;
Eumar Viapiana - Presidente da Associação Gaúcha de Vinicultores;
Raimundo Paviani - Presidente do Instituto Brasileiro do Vinho;
Cristiane Passarin - Presidente do Sindicato da Indústria do Vinho do RS;
Olir Schiavenin - Presidente da Comissão Interestadual da Uva;
Luiz Henrique Zanini - Presidente da União Brasileira de Vinícolas Familiares e de Pequenos Vinicultores - Unifam; e
Inês Fagherazzi Bettoni - Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Bento Gonçalves.

Autor do Requerimento nº 194/12 - Deputado Alceu Moreira - PMDB/RS e outros 16.

02 de julho - Conferência Regional

Tema: Política Nacional do Leite

Local: MG Uberaba - Salão Nobre da ABCZ
Horário: 09h30

29 de junho - Conferência Estadual

Tema: Política Nacional do Leite

Local: RS - Nova Petrópolis, Rua Padre Theobald, 1700. Centro de Eventos
Horário: 09h30

Requerimento nº 212/12, dos deputados Alceu Moreira - PMDB/RS e Domingos Sávio - PSDB/MG.

22 de junho - Conferência Estadual

Tema: Política Nacional do Leite

Local: Rondônia - Ouro Preto do Oeste - Centrer - Centro de Treinamento da Emater
Horário: 09h

19 de junho - Conferência Estadual

Tema: Política Nacional do Leite

Local:Curitiba / Rua Professor Francisco Dranka, 608, Bairro Orleans Curitiba
Horário: 11h

15 de junho - Conferência Estadual

Tema: Política Nacional do Leite

Local: SC - Chapecó - Cooper Alfa - Centro de Eventos (AARA) - Linha Monte Alegre
Horário: 14h

07 de junho - Conferência Regional

Tema: Política Nacional do Leite

Local: Belo Horizonte - Gameleira Av. Amazonas, 6030 -Expominas/Superagro
Horário: 16h

31 de maio - Conferência Regional

Tema: Política Nacional do Leite

Local: Embrapa - DF - Auditório
Horário: 08h30

Programação:
08h às 08h30 - Recepção e Inscrição

08h30 às 09h30 - Abertura - Explanação dos parlamentares e autoridades

09h30 às 10h30 - Panorama da Pecuária Leiteira Nacional - A visão do produtor / Cooperativismo - Bruno Lucchi

10h30 às 10h45 - Milk break

10h45 às 11h45 - Apresentação das propostas e validação pela plenária

11h45 - Encerramento

18 de maio - Encontro da Comissão

3º Encontro da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados em Maringá/PR - Expoingá

Local: Auditório Luiz Antonio Penha - Parque Intern. de Exp. Francisco Feio Ribeiro - Maringá/PR
Horário: 17h

Convidados:
Deputados Federais;
Senadores do Paraná;
Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;
Governador do Estado do Paraná;
Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná;
Presidente da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná;
Deputados Estaduais do Paraná;
Secretário de Agricultura do Paraná;
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA;
Emater - Paraná
Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA;
Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG;
Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB;
Federação da Agricultura do Estado do Paraná;
Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Paraná;
Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Paraná;
Sindicato Rural de Maringá/PR; e
Demais entidades representativas dos produtores rurais.

Autores do Requerimento nº 171/2012:
Deputado Luiz Nishimori - PSDB/PR e
Deputado Abelardo Lupion - DEM/PR

04 de maio - Encontro da Comissão

4º Encontro da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados em Ribeirão Preto/SP

Temas: Novo Código Florestal Brasileiro
Recursos para Comercialização de Produtos Agropecuários

Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação - Agrishow

Local: Centro Avançado da Pesq Tec do Agron de Cana - IAC/Apta - Rod Antonio D. N. - Ribeirão Preto/SP
Horário: 14h

Convidados:
Deputados Federais;
Senadores de SP;
Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;
Governador do Estado de São Paulo;
Deputados Estaduais de São Paulo;
Secretário de Agricultura de São Paulo;
Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA;
Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG;
Cooperativas Brasileiras e Unidades Estaduais - OCB;
Federação da Agricultura do Estado de São Paulo;
Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de São Paulo;
Sindicato Rural de Ribeirão Preto/SP; e
Demais entidades representativas dos produtores rurais.

Autor do Requerimento nº 168/2011:
Deputado Duarte Nogueira - PSDB/SP

02 de maio - Encontro da Comissão

Encontro da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados em Uberaba - MG - 78ª Expozebu

Tema: Novo Código Florestal Brasileiro.

Local: Salão Nobre da Associação Brasileira dos Criadores de Zebu/ABCZ - Uberaba-MG
Horário: 14h

Convidados:
Deputados Federais;
Senadores de MG;
Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;
Governador do Estado de Minas Gerais;
Deputados Estaduais de Minas Gerais;
Secretário de Agricultura de Minas Gerais;
Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA;
Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG;
Cooperativas Brasileiras e Unidades Estaduais - OCB;
Federação da Agricultura do Estado de Minas Gerais ;
Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais;
Associação Brasileira dos Criadores de Zebu/ABCZ;
Sindicato Rural de Uberaba; e
Demais entidades representativas dos produtores rurais.

Autores do Requerimento nº 162/2011:
Deputado Abelardo Lupion - DEM/PR
Deputado Marcos Montes - PSD/MG e
Deputado Heuler Cruvinel - PSD/GO

09 de abril - Encontro da Comissão

Encontro da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados em Rio Verde - TEcnoshow Comigo 2012

Tema: Debater a conjuntura atual do agronegócio e da pecuária no país, analisando as novas tecnologias produtivas e as ações governamentais em prol do setor, durante a 11ª edição da feira de tecnoloria rural do Centro-Oeste brasileiro - TECNOSHOW COMIGO 2012.

Local: Rio Verde - GO - Anel Viário Paulo Campos, km 7
Horário: 14h

Convidados:
Deputados da Comissão de Agricultura;
Deputados do Estado de Goiás;
Senadores do Estado de Goiás;
Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;
Governador do Estado de Goiás;
Deputados Estaduais de Goiás;
Secretário de Agricultura do Estado de Goiás;
Federação da Agricultura do Estado de Goiás;
Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Goiás;
Sindicato Rural de Rio Verde/GO; e
Entidades Representativas do Setor Rural.

Autor do Requerimento nº 177/2012:
Deputado Heuler Cruvinel - PSD/GO

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Apresentações de convidados em eventos de 2012

Audiências públicas

06 de dezembro

5 de dezembro

4 de dezembro

Apresentação.pdf

08 de novembro - Conferência Nacional do Leite - Plenária

05 a 09 de novembro - Semana de Pesquisa

16 de outubro - Seminário

10 de outubro - Organização da Conferência Nacional do Leite

09 e 10 de agosto - Conferência Regional

11 de julho - Mesa Redonda

06 de julho - Encontro da Comissão

02 de julho - Conferência Regional

29 de junho - Conferência Estadual

22 de junho - Conferência Estadual

19 de junho - Conferência Estadual

15 de junho - Conferência Estadual

07 de junho - Conferência Regional

31 de maio - Conferência Regional

18 de maio - Encontro da Comissão

04 de maio - Encontro da Comissão

02 de maio - Encontro da Comissão

09 de abril - Encontro da Comissão

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