Propostas aguardando emendas
Emendas à proposta original
O prazo para que os deputados apresentem emendas à proposta é o da ocorrência de cinco sessões do Plenário.
| Proposta | Autor/Ementa | Relator | Prazo decorrido |
|---|---|---|---|
| PL 4174/2023 | Do(a) Senado Federal - Alan Rick - Confere o título de Capital Nacional da Farinha de Mandioca ao Município de Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre. | Dep. Zezinho Barbary |
4
Sessões
1ª) 09/04/2024 - 49ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial); |
| PL 4417/2023 | Do(a) Sr(a). Dep. Juninho do Pneu - Institui o programa de incentivo de práticas sustentáveis para pequenos produtores rurais. | Dep. Coronel Fernanda |
4
Sessões
1ª) 09/04/2024 - 49ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial); |
| PL 218/2024 | Do(a) Sr(a). Dep. Pedro Aihara - Altera o art. 32 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para qualificar o crime de maus-tratos praticado contra animais submetidos a leilão. | Dep. Pezenti |
4
Sessões
1ª) 09/04/2024 - 49ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial); |
| PL 265/2024 | Do(a) Sr(a). Dep. Pezenti - "Altera as Leis nºs 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, para permitir que o segurado especial possa ser beneficiário de pensão por morte cujo valor ultrapasse o salário mínimo." | Dep. Bohn Gass |
4
Sessões
1ª) 09/04/2024 - 49ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial); |
| PL 521/2024 | Do(a) Sr(a). Dep. Célio Studart - Altera o art. 28-A da Lei n. 8.171 para proibir a exportação de animais vivos. | Dep. Pezenti |
4
Sessões
1ª) 09/04/2024 - 49ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial); |
| PL 848/2024 | Do(a) Sr(a). Dep. Wolmer Araújo - Altera a redação da Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, que dispõe sobre a concessão do benefício de seguro desemprego, durante o período de defeso, ao pescador profissional que exerce a atividade pesqueira de forma artesanal, para estabelecer prazo para análise de documentos e pagamento do benefício aos pescadores profissionais artesanais. | Dep. Raimundo Costa |
4
Sessões
1ª) 09/04/2024 - 49ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial); |
| PL 862/2024 | Do(a) Sr(a). Dep. Wolmer Araújo - Altera a redação do art. 5º da Lei nº 11.699, de 13 de junho de 2008, para esclarecer que a constituição de junta governativa provisória não caracteriza intervenção. | Dep. Luiz Nishimori |
4
Sessões
1ª) 09/04/2024 - 49ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial); |
Emendas ao substitutivo do relator
O prazo para que os deputados apresentem emendas à proposta é o da ocorrência de cinco sessões do Plenário.
| Proposta | Autor/Ementa | Relator | Prazo decorrido |
|---|---|---|---|
| PL 4538/2019 | Do(a) Sr(a). Dep. Marreca Filho - Institui a Política Nacional de Incentivo à Agricultura de Precisão. | Dep. Giovani Cherini |
3
Sessões
1ª) 10/04/2024 - 50ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial); |
| PL 102/2020 | Do(a) Sr(a). Dep. Lucio Mosquini - Altera a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, e dá outras providências. | Dep. Alexandre Guimarães |
2
Sessões
1ª) 16/04/2024 - 56ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial); |
| PL 2420/2021 | Do(a) Sr(a). Dep. Aline Sleutjes - Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, e a lei 9985 de 18 de julho de 2000, e permite a criação do programa de ampliação e regularização de Unidades de Conservação Federais e institui as Unidades de Conservação de categorias mista. | Dep. Alexandre Guimarães |
2
Sessões
1ª) 16/04/2024 - 56ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial); |
| PL 4588/2021 | Do(a) Sr(a). Dep. Sergio Souza - Dispõe sobre a Política Nacional de Proteção ao Produtor Rural e dá outras providências. | Dep. Coronel Fernanda |
4
Sessões
1ª) 09/04/2024 - 49ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial); |
| PL 2853/2022 | Do(a) Sr(a). Dep. Júlio Cesar - Altera a Lei nº 14.166, de 10 de junho de 2021, e dá outras providências. | Dep. Giacobo |
2
Sessões
1ª) 16/04/2024 - 56ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial); |
| PL 2278/2023 | Do(a) Sr(a). Dep. Giovani Cherini - Confere a Porto Alegre, o título de Capital Mundial do Churrasco. | Dep. Alceu Moreira |
4
Sessões
1ª) 09/04/2024 - 49ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial); |
| PL 4747/2023 | Do(a) Sr(a). Dep. José Nelto - Estabelece o acréscimo de alíquota de 10% sobre o Imposto de importação incidente sobre mercadoria estrangeira devida pelo importador para leite e outros lácteos. | Dep. Luciano Amaral |
2
Sessões
1ª) 16/04/2024 - 56ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial); |
| PL 5890/2023 | Do(a) Sr(a). Dep. Pezenti - "Dispõe sobre a faculdade de adesão ao Regulamento do Registro Nacional de Tratores e Máquinas Agrícolas – RENAGRO." | Dep. Tião Medeiros | 0 |
| PL 6002/2023 | Do(a) Sr(a). Dep. José Priante - Altera a Lei nº 10.779, de 25 de novembro 2003, Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que Dispõe sobre a concessão do benefício de seguro desemprego, durante o período de defeso, ao pescador profissional que exerce a atividade pesqueira de forma artesanal. | Dep. Raimundo Costa |
2
Sessões
1ª) 16/04/2024 - 56ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial); |